SAO TOMÉ E PRINCIPE AS NACOES UNIDAS PNUD VAO CONTINUAR A FINANCIAR COM 1,5 MILHOES DE DÓLARES A REFORMA DA JUSTICA COM O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CARLOS VILA NOVA.

"06-10-2021 19:03 ONU reafirma apoio à reforma da justiça são-tomense sob a liderança do novo PR ONU reafirma apoio à reforma da justiça são-tomense sob a liderança do novo PR facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 06 out 2021 (Lusa) - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai continuar a apoiar o projeto de modernização da justiça de São Tomé e Príncipe, num investimento de 1,3 milhão de euros anuais, garantiu hoje a representante da ONU em São Tomé. O programa de reforma de justiça são-tomense é uma iniciativa do ex-presidente Evaristo Carvalho que teve início no ano passado envolvendo todos os órgãos de soberania do país, com o alto patrocínio do PPNUD, prevendo quatro anos de execução. Após um encontro com o recém-empossado Presidente da República são-tomense, Carlos Vila Nova, a coordenadora interina das Nações Unidas em São Tomé, Katarzyna Wawiernia, garantiu que o PNUD vai continuar a financiar, com 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) para o projeto, que terá continuidade sob a liderança do Presidente Carlos Vila Nova. “Este ano foi um milhão e quinhentos mil dólares que o PNUD investiu neste programa. Próximo ano vamos continuar provavelmente com o mesmo orçamento e contamos muito com o apoio que a União Europeia declarou", comentou. A coordenadora residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe também recordou que o país pediu para apoiar a reforma da justiça no país. Katarzyna Wawiernia disse que ainda não está confirmado apoio da União Europeia, mas acredita que “o Governo [são-tomense] vai conseguir encontrar todo o financiamento para este programa tão importante que não é só sobre a justiça, mas é um programa que cria uma oportunidade de diálogo nacional entre órgãos de soberania”, equiparado-se a um “fórum que pode resolver várias questões importante para o país”. Segundo, Katarzyna Wawiernia no primeiro ano da implementação do programa conseguiu-se fazer “algumas conquistas, mas ainda há muito a fazer”, por isso avançou que em novembro será feito um balanço das ações já realizadas ao Presidente Carlos Vila Nova, que vai assumir a liderança do processo. “Sabemos que o Presidente Evaristo Carvalho já deu uma grande liderança a este programa e ele [Presidente Carlos Vila Nova] também queria assumir e continuar com esta liderança” revelou a representante da ONU, após encontro com o Presidente da República. Neste encontro, Katarzyna Wawiernia disse que abordou com o chefe de Estado outras questões a que o Presidente da República deverá “dar um patrocínio de alto nível”, destacando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as questões de mudanças climáticas e do ambiente, e a coesão nacional. A representante da ONU disse que os setores da saúde, energia e educação também mereceram a atenção do novo chefe de Estado, que tomou posse no sábado, por isso reiterou “todo o apoio [da ONU] ao novo Presidente e continuar a colaboração muito boa com o Governo de São Tomé e Príncipe em termos de objetivos de desenvolvimento sustentável", que o país adotou em 2015. A reforma do sistema da justiça também esteve no centro do encontro de hoje entre o Presidente da República e o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho. Questionado pela imprensa sobre a situação da criminalidade no país, Kelve Nobre de Carvalho remeteu-se ao dever de segredo de justiça, mas revelou que a PGR tem em curso “um conjunto de processos abertos sobre falsificação de documentos autênticos de São Tomé - passaportes, bilhete de identidade-”, sendo que outros processos ainda vão ser abertos e remetidos ao tribunal. No seu discurso de tomada de posse, em 2 de outubro, o Presidente da Republica considerou que é preciso “ajustar e reforçar” as instituições do país “para que elas se tornem agentes facilitadores do desenvolvimento e deixem de constituir óbices ao progresso e ao bem-estar” da população. “O nosso sistema de justiça tem de conhecer melhorias para melhor garantir os direitos e liberdades, individuais e coletivas, fortalecer a coexistência pacífica e a integração social”, defendeu o chefe de Estado, acrescentando que “os direitos fundamentais não se encontram à disposição do Estado e das suas instituições, pelo que devem ser escrupulosamente respeitados”. “É preciso garantir as regras do jogo e a segurança das pessoas, dos bens e dos investimentos”, declarou Carlos Vila Nova, no dia em que foi investido como o quinto Presidente da República de São Tomé e Príncipe. JYAF // JH Lusa/Fim" FONTE: LUSA