PORTUGAL ELEICOES LEGISLATIVAS SERAO A 16 DE JANEIRO, 2022, MAIORIA DOS PARTIDOS POLITICOS CONCORDAM COM ESTA DATA.

"ORÇAMENTO DO ESTADO Maioria dos partidos aceita eleições a 16 de janeiro MANUEL DE ALMEIDA Facebook Twitter Linkedin Whatsapp Messenger Pinterest Email 30.10.2021 às 9h52 SIC Notícias SIC Notícias Lusa Lusa Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os partidos para discussão sobre dissolução da AR e eleições. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu este sábado, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e da data das eleições antecipadas, depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022. PUBLICIDADE Fecha em: 30s As audiências decorreramm por ordem crescente de representação parlamentar. Começaram com a Iniciativa Liberal e prosseguem com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS. INICIATIVA LIBERAL PEDE A MARCELO QUE ELEIÇÕES NÃO OCORRAM ANTES DE 30 DE JANEIRO O líder da Iniciativa Liberal transmitiu este sábado ao Presidente da República o desejo de que as eleições antecipadas não ocorram "antes de 30 de janeiro", para permitir que haja um "campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas". João Cotrim de Figueiredo falava aos jornalistas após ter sido recebido pelo Presidente da República em Belém, no âmbito das audiências aos partidos com assento parlamentar convocadas pelo chefe de Estado para discutir a dissolução da Assembleia da República e a data de eleições antecipadas. Cotrim de Figueiredo invocou duas razões para que as eleições não tenham lugar antes dessa data, começando por defender que se trata de uma "eleição importante e difícil para boa parte das opções que os portugueses têm que tomar", não sendo isso "compatível com uma campanha eleitoral demasiado curta e em cima da época natalícia". "Em segundo lugar, porque há a necessidade de haver um campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas que se venham a apresentar a sufrágio. O que significa que não só aqueles partidos que estejam em processo de alteração de liderança interna, mas também os partidos que tenham que tomar alterações estratégicos importantes", frisou. CHEGA QUER ELEIÇÕES EM 16 DE JANEIRO E PEDE "CAUTELA" SOBRE PSD O presidente do Chega defendeu a realização de eleições legislativas em 16 de janeiro e pediu "cautela" ao Presidente da República para que "não passe a ideia" que pode estar envolvido na disputa de liderança do PSD. "A data de 16 de janeiro parece-nos uma data aceitável dentro do quadro da organização dos partidos e também de alguma celeridade e brevidade", defendeu André Ventura aos jornalistas. O líder do Chega disse ainda ter feito uma recomendação "pessoal" a Marcelo Rebelo de Sousa, pela qual pediu previamente desculpas, considerando que o chefe de Estado está a criar "uma perceção pública" - a que o Presidente seria alheio - de que "se podia estar a envolver numa luta interna de um partido". "Remeter eleições para depois de 30 de janeiro pode passar a perceção pública que o Presidente se está a envolver num jogo interno de um partido e a apoiar um candidato em detrimento de outro", afirmou, recordando que Rui Rio quer eleições o mais rápido possível em janeiro e Paulo Rangel no final de fevereiro. PEV CONSIDERA DESNECESSÁRIAS ELEIÇÕES O líder parlamentar do PEV transmitiu ao Presidente da República que considera "desnecessária a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições", defendendo que, caso ocorram, devem ser "céleres", apontando a data de 16 de janeiro. "Mas, se a decisão for essa, aquilo que nós dissemos ao senhor Presidente, é que as eleições então, se vierem, devem ser mais céleres", afirmou. Segundo José Luís Ferreira, Marcelo Rebelo de Sousa não avançou nenhuma nada durante a audiência, mas o PEV defende que, "tendo em conta o calendário imposto pela lei, que são os 55 dias de antecedência, e depois também as festividades de Natal", existem condições para, "havendo eleições, que elas se pudessem realizar por volta de 16 de janeiro". PAN QUER ELEIÇÕES ENTRE FIM JANEIRO E INÍCIO DE FEVEREIRO, COM TEMPO PARA AR FECHAR DIPLOMAS A porta-voz do PAN defendeu hoje que as legislativas se devem realizar "entre final de fevereiro e início de janeiro", sem serem atrasadas por "interesses político-partidários", mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas. Sem apontar uma data concreta, Inês de Sousa Real começou por dizer que, tendo de haver eleições, o PAN quer a sua realização "o quanto antes", no final da audiência com o Presidente da República. No entanto, a porta-voz do PAN defendeu, por um lado, que a campanha eleitoral deve ficar afastada do período de Natal e de fim de ano e que, por outro, haja ainda algum tempo de trabalho parlamentar, antes da dissolução. "Se a intenção for que exista um ato eleitoral entre final de janeiro/início de fevereiro, não faz sentido que não se fechem os processos legislativos em curso e não garantir que o órgão fiscalizador do Governo esteja em funcionamento a acompanhar a atividade do Governo e a execução de fundos comunitários", argumentou. A porta-voz do PAN apontou como prioritários diplomas como a lei de bases do clima, os projetos ligados à petição sobre o luto parental, o alargamento da criminalização dos maus-tratos a animais que não os de companhia ou o combate à corrupção. Questionada se o PAN seria, por essa razão, contra uma dissolução muito rápida, como a próxima semana, Inês Sousa Real considerou que tal seria "irresponsável para o país". "O PAN defendeu que, havendo um contexto em que é uma inevitabilidade haver eleições, que o ato eleitoral se deve realizar o quanto antes e garantir que o ato não é atrasado em função de interesses político-partidários por forças políticas que querem arrumar a sua casa primeiro", acrescentou ainda. CDS QUER ELEIÇÕES A 09 OU 16 DE JANEIRO E DIZ QUE "NÃO SERÁ EMPECILHO" À "NORMALIDADE DEMOCRÁTICA" O líder do CDS defendeu hoje que as eleições legislativas devem ter lugar "logo que possível", apontando 09 ou 16 de janeiro, e garantiu que o partido não será um "empecilho à normalidade democrática de Portugal". Falando aos jornalistas no final da audiência com o Presidente da República, que recebe hoje em Belém os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução da Assembleia da República e a data de eleições antecipadas, Francisco Rodrigues dos Santos reproduziu as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa para afirmar que que as eleições devem ter lugar "logo, logo que possível", "apontando ou para o dia 09 de janeiro ou 16 de janeiro". "Entendemos que o país não pode esperar, as eleições legislativas devem ser marcadas o quanto antes, e que a vida interna dos partidos não deve condicionar todo o interesse nacional e a necessidade de termos um Governo estável capaz de iniciar a recuperação social e económica do nosso país", afirmou. Um dia depois de o Conselho Nacional do CDS ter concordado em adiar o congresso do partido -- que teria lugar entre 27 e 28 de novembro, e em que Nuno Melo iria disputar a liderança com Francisco Rodrigues dos Santos -- o presidente do partido garantiu que "não será, pela parte do CDS-PP, que o país não terá um Governo o mais rapidamente possível, não terá um orçamento que lhe permita iniciar esta recuperação económica e social do país". "O CDS naturalmente não será um problema, não é um empecilho à normalidade democrática de Portugal, e estará assim empenhado em ser parte da solução, comprometendo-se com a participação na construção de uma alternativa política de centro-direita que permita ganhar as eleições e devolver a esperança aos portugueses", indicou. PCP DISCORDA DA NECESSIDADE DE ELEIÇÕES MAS "HAVENDO" DEFENDE 16 DE JANEIRO O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o 'chumbo' do Orçamento do Estado não implicava a convocação de eleições antecipadas, mas, sendo essa a decisão do Presidente da República, apontou 16 de janeiro como a data preferida pelos comunistas. "Não foi a votação do Orçamento do Estado que obrigava o Presidente da República a convocar eleições, decidiu fazê-lo, é responsável por isso", afirmou Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República em Belém, para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas. Dentro deste quadro, o líder comunista defendeu que se "devem realizar o mais depressa possível". "Temos como referência que as eleições não deveriam passar do 16 de janeiro. Tendo em conta as implicações que tem na quadra natalícia e no Ano Novo e de permitir a campanha eleitoral, foi esta a sugestão que fizemos ao senhor Presidente da República", afirmou. Questionado sobre a possibilidade de reeditar um novo acordo com o PS após as legislativas, Jerónimo de Sousa reiterou que "o objetivo não declarado do PS é alcançar a maioria absoluta", mas não excluiu convergências com os socialistas em matérias que sejam comuns aos dois partidos. E à pergunta se o Presidente da República falou da possibilidade de existir, na próxima legislatura, um acordo escrito, Jerónimo respondeu negativamente. "Não, foi um curto diálogo, muito centrado nas datas", disse. BLOCO DE ESQUERDA PEDE ELEIÇÕES A PARTIR DE 16 DE JANEIRO A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu hoje a que as eleições legislativas "devem ocorrer o mais depressa possível" mas avançou que, para que a campanha seja "esclarecedora", seria "impossível" que tivessem lugar antes de 16 de janeiro. Falando aos jornalistas no final da audiência com o Presidente da República, que recebe hoje em Belém os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução da Assembleia da República e a data de eleições antecipadas, Catarina Martins salientou que, "embora não fosse a opinião do Bloco de Esquerda, o Presidente da República decidiu legitimamente dissolver a Assembleia da República". "Neste cenário, nós consideramos que as eleições devem ocorrer o mais depressa possível, devem ser os seus partidos a adaptar os seus processos ao calendário eleitoral e não o contrário, e foi essa a posição que transmitimos também ao Presidente da República", indicou. No entanto, apesar de ser um "processo que está em andamento" e o de o país precisar de "definição e não de impasse", Catarina Martins salientou que, "naturalmente", também é preciso que "haja uma campanha eleitoral que seja esclarecedora", o que, na ótica do Bloco de Esquerda, seria "impossível antes do dia 16 de janeiro". A coordenadora do Bloco afirmou ainda que transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa que, "uma vez que o Governo não se demitiu e está na plenitude das suas funções", deve avançar com "as atualizações que estavam anunciadas, nomeadamente do salário mínimo nacional bem como das pensões, de algumas prestações sociais e dos salários da função pública", defendendo que "a folga orçamental deste ano dá perfeitamente para acomodar tudo isso". A delegação do BE hoje recebida pelo Presidente da República foi composta por Catarina Martins, pelo líder do grupo parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares, e pela deputada e membro da Comissão Política Nacional Mariana Mortágua. RIO APONTA 16 DE JANEIRO COMO DATA LIMITE PARA ELEIÇÕES O presidente do PSD defendeu hoje não existir nenhuma razão "de interesse nacional" para que as eleições se realizem depois de 16 de janeiro, numa reunião muito curta com o Presidente da República, mas que recusou ter sido tensa. "As eleições têm de ser o mais depressa possível, nos exatos termos em que o Presidente da República o referiu, logo após a entrega do Orçamento do Estado, de forma a que ainda haja Governo em janeiro e o PSD está totalmente de acordo com isso", afirmou Rui Rio, no final de uma audiência com o Presidente da República para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas, que durou cerca de dez minutos. O presidente do PSD admitiu ser impossível realizar eleições em dezembro ou no primeiro fim de semana de janeiro, devido à proximidade com o Natal ou o fim de ano. "A primeira data possível é 09 de janeiro. Se, ainda assim se entender que devemos afastar campanha eleitoral oficial do Natal - apesar de ela ir acontecer -, pode ir-se até 16 de janeiro. A partir daí, não vejo nenhuma razão de interesse nacional para empurrar as eleições para a frente e inviabilizar que haja Governo em janeiro", afirmou, antecipando que, mesmo com estas datas, "dificilmente" existirá um Orçamento antes do fim do primeiro semestre, sobretudo se sair das eleições um Governo diferente do atual. Questionado sobre qual a ideia com que ficou da data que o chefe de Estado preferirá, Rio respondeu: "Não levo rigorosamente ideia nenhuma, nós demos a nossa posição, o Presidente da República fez alguns comentários, mas basicamente limitou-se a ouvir o que nós dissemos", disse, reiterando que a posição do PSD é "em tudo igual" ao que Marcelo Rebelo de Sousa defendeu em 13 de outubro. Questionado se a duração da reunião com o chefe de Estado - cerca de dez minutos - se deveu a alguma tensão entre os dois devido às críticas públicas feitas por Rui Rio a Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do PSD reconheceu a rapidez, mas não a tensão. "Foi curta, foi. Mas tensão não houve nenhuma, zero", afirmou. PS APONTA ELEIÇÕES PARA 16 DE JANEIRO PARA "GARANTIR CONDIÇÕES DE GOVERNABILIDADE ADEQUADAS" O secretário-geral adjunto do PS defendeu hoje que, dada a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento, a "data adequada" para as eleições seria 16 de janeiro, de maneira a garantir "as condições de governabilidade adequadas". Falando aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, que recebe hoje em Belém os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução da Assembleia da República e a data de eleições antecipadas, José Luís Carneiro salientou que, "em função da decisão publicamente anunciada por parte do Presidente da República, de que, chumbado o Orçamento, dissolveria a Assembleia da República e convocaria eleições", o PS "entende que as eleições devem realizar-se o mais cedo possível". "E, no nosso entender, considerando que teremos a quadra natalícia e que essa quadra se prolonga até ao princípio de janeiro, a data que o PS entende ser a data adequada seria o dia 16 de janeiro, para garantirmos tão breve quanto possível as condições de governabilidade adequadas às necessidades do país", frisou. Segundo o secretário-geral adjunto do PS, "garantir a governabilidade plena do país é mesmo para o PS o ponto crucial do momento" por que o país está a passar. DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Marcelo Rebelo de Sousa já divulgou o seu calendário de audiências até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do Parlamento. Após ter recebido as confederações patronais, centrais sindicais e o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, o chefe de Estado vai agora ouvir os partidos sobre o cenário da dissolução e a data das legislativas antecipadas. Na próxima quarta-feira, às 17:00, "preside, no Palácio da Cidadela, à reunião do Conselho de Estado, nos termos dos artigos 133.º e) e 145.º a) da Constituição", segundo a nota divulgada por Belém. A alínea e) do artigo 133.º da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República "dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado". De acordo com a alínea a) do artigo 145.º, compete ao Conselho de Estado "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas". O artigo de 172.º da Constituição determina que "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência" -- condições que não se verificam nesta altura. O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do Parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas. GOVERNO QUER ACELERAR VOTAÇÃO DE DIPLOMAS NA AR ANTES DE EVENTUAL DISSOLUÇÃO O Governo pediu à Assembleia da República para acelerar a votação de 14 propostas de leis, entre as quais a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. O objetivo é garantir que os diplomas mais importantes sejam aprovados antes da eventual dissolução do Parlamento. O Governo de António Costa definiu prioridades e quer com urgência encerrar alguns dossiers, que agora estão em perigo. Os trabalhos parlamentares vão, por isso, acelerar nos próximos dias, antes do decreto de dissolução da Assembleia da República. Nos próximos dias o Presidente da República deverá anunciar a decisão ao país, mas o Parlamento pode continuar na plenitude de funções até que o decreto da dissolução seja publicado. Quando acontecer, encerram-se os trabalhos parlamentares e entra em funções a comissão permanente, composta por menos deputados e com poderes limitados. Parlamento funcionará “com toda a normalidade” até que seja publicado o decreto para dissolução OE 2022: António Costa "de consciência tranquila" perante chumbo da proposta PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBEU SINDICATOS E CONFEDERAÇÕES PATRONAIS O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta sexta-feira os parceiros sociais, como resultado do chumbo do Orçamento do Estado. Depois do pedido de desculpas do primeiro-ministro às confederações patronais, os patrões foram a Belém explicar os motivos pelos quais abandonaram a última concertação social. O Presidente da Confederação do Turismo de Portugal não adiantou pormenores da reunião e garantiu que o tema da crise política ficou de fora. A Confederação dos Agricultores de Portugal defende a convocação de eleições para fevereiro e o regresso à Concertação Social para permitir a subida do salário mínimo nacional para os 705 euros. Marcelo Rebelo de Sousa ainda ouviu a CGTP que, com ou sem eleições antecipadas, exige respostas dos trabalhadores, reformados e pensionistas. FONTE: SIC NOTICIAS A CGTP não considera necessárias eleições antecipadas e em plena crise política, greves e manifestações vão manter-se.