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São Tomé e Príncipe ratifica acordo de mobilidade a nível da CPLP
Por Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 18 Ago. 2021 (STP-Press) – Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe aprovou, esta terça-feira, o acordo de mobilidade no espaço da CPLP subscrito em Luanda pelos Chefes de Estado e do Governo desta comunidade de língua portuguesa.
O acordo, recorde-se, assinado à 16 de Julho em Luanda, na XIII Cimeira, e para entrar em vigor precisa de ratificação parlamentar de pelo menos três Estados, dos quais Cabo Verde foi primeiro a fazê-lo, seguindo-se agora São Tomé e Príncipe.
A Comunidade de Estados de Língua Portuguesa criada em 17 de Julho de 1996, é composta por nove países compreendendo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
“Acordo de Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP”, – segundo a declaração de Luanda é “um instrumento que visa contribuir de forma efectiva para uma maior mobilidade e circulação no seio da Comunidade, para o incremento das relações de cooperação em todos os domínios e para a promoção do sentimento de pertença à CPLP”.
Além deste acordo aprovado por unanimidade e de âmbito multilateral, os 55 Deputados da Assembleia Nacional São-tomense aprovaram, igualmente por unanimidade, o acordo de supressão de vistos em Passaportes Diplomático, Especial e Ordinário entre São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau.
Nos últimos dois meses Bissau e São Tomé desenvolveram acções visando a cooperação mais estreita a qual caracterizou-se pelas visitas recíprocas de respetivos Chefes de Estado, o Bissau-guineense Umaro Sissoco Embaló e o São-tomense Evaristo Carvalho.
Depois de um longo silêncio entre as partes, São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau, dois Estados marcados por um passado histórico comum pela mesma potência colonial, hoje, ensaiam passos no âmbito de uma cooperação bilateral mais ampla com proveitos recíprocos para os respetivos povos.
A Guiné-Bissau auto-proclamou a sua Independência nas matas de Medina de Boé em 24 de Setembro de 1974. Na altura, o poder colonial dominava ainda apenas a cidade de Bissau, capital deste País de áfrica Ocidental.
E São Tomé e Príncipe e Portugal acordaram a Independência Nacional em 12 de Julho de 1975 na cidade de São Tomé.
Fim/MD/LM
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FONTE: STP PRESS
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