"Refª 284
13-07-2017
Caros Concidadãos,
A título de informação e eventualmente divulgação junto de concidadãos das vossas amizades/conhecimento que se encontrem abrangidos e interessados em participar na edição do Programa “Portugal no Coração” que vai ter lugar este ano, à semelhança do que sucede desde 1996, que decorrerá durante a 2ª quinzena de Outubro do corrente ano e se destina a levar até Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa, contemplando até ao máximo de 15 idosos, que por razões de carência económica não visitem o nosso País há mais de 20 anos, transmito o seguinte:
-O referido Programa rege-se pelo Regulamento que se remete em ficheiro anexo;
-Cada candidato deverá preencher a ficha de inscrição, igualmente em anexo, acompanhada de uma fotocópia simples do documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão);
-É permitido ao candidato prolongar a sua estada em Portugal para visitar ali familiares e/ou amigos, mas só depois de terminado o programa cultural e turístico conjunto;
-A validade do seguro de acidentes pessoais cobre apenas os riscos durante as viagens e programa turístico-cultural, benefício este que não abrange o período superior de estada após o programa, caso o candidato entenda prolongar a sua permanência no nosso País;
-O candidato, a quem se solicita uma leitura atenta do Regulamento, deverá ainda assinar o termo de responsabilidade, que se anexa;
-Em fase posterior, depois do candidato ser selecionado, será exigida a apresentação de um atestado médico, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente respetivo, de uma ficha com elementos sobre o seu estado geral de saúde;
-A partir desta data, igual informação se encontra afixada nas instalações deste Consulado-Geral, conforme Aviso abaixo transcrito.
PROGRAMA “PORTUGAL NO CORAÇÃO” -2017OUTUBROO Consulado-Geral de Portugal na Beira solicita a atenção para o Programa “Portugal no Coração-2017”, organizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, com o objetivo de levar a Portugalcidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de ordem económica, não visitem o nosso País há mais de 20 anos, que contemplará este ano até ao máximo de 15 idosos.Aquele Programa terá lugar durante a 2ª quinzena de Outubro do corrente ano.Mais se informa que as Candidaturas dos interessados devem dar entrada neste Consulado-Geral até ao dia 28 de Agosto devendo as respetivas fichas de candidatura e termo de responsabilidade ser solicitados neste Consulado-Geral.
OBS. Os candidatos que reúnam as condições previstas no Regulamento (que poderá ser consultado nas instalações deste Posto) e não tenham sido selecionados em anos anteriores por falta de vagas, podem apresentar nova candidatura.
Beira, 13 de Julho de 2017.
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Com os melhores cumprimentos,
António Chrystêllo Tavares
Cônsul-Geral
Rua António Enes, 148/149 2º andar
Beira - Moçambique
tel. 00 258 23 32 60 76 / 23322296 / 23326066
fax 00 258 23 32 46 88
e mail: consulado.beira@mne.pt"
FONTE: COMUNICADO DO CONSUL - GERAL DE PORTUGAL NA BEIRA.
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