GOVERNO E ACTIONAID ASSINAM MEMORANDO DE COOPERAÇÃO
02-06-2016 18:03:17
Maputo, 02 Jun (AIM) – O Governo moçambicano assinou hoje um memorando de cooperação com a ActionAid, que visa definir essencialmente as modalidades de colaboração institucional em prol do fortalecimento da administração pública no país.
O instrumento visa ainda a troca de experiências na realização de estudos, investigação, formação, bem como capacitar as instituições em matérias sobre a descentralização, prestação de serviços ao cidadão e boa governação.
O memorando, que tem a duração de quatro anos, foi assinado pelo secretário permanente do ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), António Tchamo, e pelo director executivo da ActionAid em Moçambique, Amade Sucá.
Testemunhou o acto, a titular da pasta da administração estatal e função pública, Carmelita Namashulua.
Falando momentos após a assinatura do documento, a ministra disse que, com a operacionalização do instrumento, uma plataforma sólida e dinâmica deve ser estabelecida de modo que o processo de divulgação dos diversos instrumentos de governação seja transparente.
Namashulua frisou que o estabelecimento da plataforma deve cingir-se no que respeita aos aspectos relacionados com questões legais, estudos e partilha de informação sobre o desenvolvimento.
Disse estar ciente dos desafios que se colocam adiante porém, “o mais importante neste momento é apostarmos no empenho abnegado de todos nós para que os serviços prestados ao público sejam providos com profissionalismo e que tenham a qualidade desejada”.
A governante apelou a entrega, dedicação e zelo acrescidos, por parte de todos os actores envolvidos.
“Esperamos que sejam realizadas actividades relevantes no que concerne a estudos, formação, capacitação institucional e divulgação de instrumentos sobre o funcionamento e perspectivas do sector da administração pública moçambicana”, afirmou.
Por seu turno, Sucá explicou que com este acto inaugura-se uma fase de mudanças na implementação de políticas públicas, da democracia participativa, bem como no acesso aos direitos e serviços públicos.
O director executivo da ActionAid em Moçambique sublinhou que a assinatura constitui um marco histórico de advocacia, e da promoção de uma governação transparente, e com esta acção, segundo Sucá, as instituições envolvidas poderão compreender, facilmente, as acções de materialização da governação do Presidente da República, Filipe Nyusi.
Sucá vincou que o instrumento vai facilitar a advocacia e a criação de mecanismos de “medir a satisfação dos cidadãos em relação aos serviços públicos prestados e recursos alocados às famílias”.
Refira-se que antes de iniciar o acto, houve uma representação teatral abordando o quanto a corrupção nos hospitais públicos pode afectar aos pacientes.
A ActionAid é uma organização não-governamental fundada no Reino Unido, em 1972, com principal foco nas áreas de educação e saúde. Em Moçambique esta agremiação trabalha desde 1988, aliando-se a cidadãos que vivem em situação de pobreza e exclusão.
A ActionAid em Moçambique tem desenvolvido as suas acções nas províncias de Cabo Delgado e Nampula (norte do país), Zambézia (centro) e Inhambane, Gaza e Maputo (sul), focalizando suas acções em três prioridades estratégicas, nomeadamente, direito das mulheres e igualdade de género, democracia participativa e acesso aos direitos e serviços básicos, bem como alternativas económicas para as mulheres, jovens e grupos vulneráveis.
(AIM)
Acácio Chirrinzane (AC)/mz
(AIM)"
FONTE: SAPPO MZ AIM
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