O RUGIDO DA TOGA: LIÇÕES DO JUIZ PAULINO , OBRA APRESENTADA ONTEM EM MAPUTO POR BENVINDA LEVY

Juiz do “caso Cardoso” lança primeiro volume de memórias

SEXTA, 27 MAIO 2016 13:18 JOSÉ DOS REMÉDIOS

“O Rugido da Toga: Lições do Juiz Paulino (I)”

Na nota introdutória, o juiz Paulino começa por lembrar que existem vários tipos de togas: dos estudantes universitários, dos procuradores e dos juízes. Mas é do rugido desses últimos que o juiz jubilado fala na sua primeira obra ontem lançada com o título “O Rugido da Toga: Lições doJuiz Paulino (I)”. O autor vai mais longe na sua explicação, afirmando que nem todas as togas têm o rugido do leão para “impor disciplina, mostrar o caminho certo e demarcar-se de condutas menos dignas”. Só a dos juízes pode reclamar para si o poder de disciplinar a sociedade.

O livro sai numa altura em que o clamor da sociedade pela justiça é confrontado com togas (de procuradores e juízes) que pararam de rugir. Quais leões saciados! Em cinco capítulos, o antigo procurador-geral da República e juiz conselheiro jubilado aborda a relação entre Direito interno e o Direito Internacional, incluindo a sua tese de licenciatura (1997, pela UEM), que discute o “Regime jurídico da recepção das convenções internacionais no ordenamento moçambicano”, fala ainda do desempenho dos tribunais, da sua vida de educador, do combate à criminalidade e do Homem e sua dignidade.

O juiz Paulino fez questão de publicar no seu livro o artigo “Lições de Samora”, um texto de Teodato Hunguana que alerta para o risco de o Estado ser tomado pelo crime organizado, apresentado no Parlamento, em 2003.

Na apresentação do livro, Benvinda Levi, antiga ministra da Justiça e antiga colega de trabalho do autor, disse que, para muitos cidadãos, o primeiro contacto com as salas de audiência e julgamento fez-se através das telas da televisão ao acompanharem o emblemático “caso Cardoso”, dirigido pelo juiz Paulino.

“Mas a obra demonstra outras facetas do seu percurso e da sua personalidade. Nela, podemos encontrar um homem que assume a sua cidadania de forma multifacetada: de professor (sua primeira profissão) a estudante de Direito”, disse a actual conselheira jurídica do Presidente da República."

FONTE: JORNAL O PAIS DE MOÇAMBIQUE.