A PRIMEIRA-DAMA de Moçambique, Isaura Nyusi, destacou ontem, em Maputo, os progressos assinalados na promoção e protecção dos direitos da mulher, em particular no que diz respeito ao acesso e retenção da rapariga nos diferentes níveis de ensino, na redução da mortalidade materna e infantil e na sua participação nos órgãos de tomada de decisão.
A esposa do Presidente da República falava no lançamento das comemorações do mês da mulher, que serão assinalados sob dois lemas. Um alusivo ao Dia Internacional da Mulher – que é “Planeta 50/50 Até 2030: Acelere o Passo Rumo à Igualdade do Género” e outro às festividades do Dia da Mulher Moçambicana – “Em Paz, Aceleramos o Passo Rumo à Igualdade do Género e ao Empoderamento da Mulher”.
Para a Primeira-Dama, os lemas enquadram-se nos esforços e avanços alcançados com vista à promoção da igualdade e equidade do género em Moçambique, em África e no mundo, assim como realçam a importância da contribuição da mulher na construção de uma sociedade de paz e harmonia.
Referiu ser prioridade do Governo promover a igualdade e equidade do género, por constituir condição para a eliminação da pobreza na sociedade moçambicana.
“Estamos cientes de que a igualdade entre homens e mulheres no acesso aos serviços básicos e recursos produtivos é uma questão de Direitos Humanos”, sublinhou, frisando que o Programa Quinquenal do Governo 2015/2019, no pilar de desenvolvimento humano, prioriza acções que visam o empoderamento da mulher no âmbito político, económico, social e cultural.
Como exemplos da participação da mulher nos órgão de tomada de decisão, Isaura Nyusi fez referência ao Parlamento moçambicano, que é presidido por uma mulher, para além de que dos 250 deputados 93 são mulheres, duas das quais chefes de bancada. Destacou ainda o Judicial, que conta com uma Procuradora-Geral da República, 37 por cento das procuradoras-chefes provinciais e 30.5 por cento de juízas.
Contudo, disse ainda prevalecerem desafios. Entre estes está o combate à violência doméstica, prevenção de casamentos prematuros e o reforço do acesso das mulheres à formação e aos recursos produtivos.
Na ocasião Isaura Nyusi convidou os moçambicanos a contribuir para a paz individual, familiar, comunitária e nacional.
“O mês da mulher deve constituir um momento de partilha de ideias, conjugação de sinergias e renovação do compromisso da construção de uma sociedade onde homens e mulheres gozam de direitos, liberdades e têm igualdade de oportunidades”.FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.
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