Para além das habituais cerimónias de deposição de coroas de flores nos monumentos aos heróis moçambicanos, pelo país, estão agendadas cerimónias de índole político-cultural.
Em Gaza, a Comissão Provincial de Reforço à Legalidade, constata com preocupação a superlotação das cadeias daquela região. A maioria das unidades penitenciárias da província tem capacidade para duzentos reclusos mas, actualmente, alberga, em média, seiscentas pessoas.
O juiz e Presidente do Tribunal Judicial provincial de Gaza e o Chefe desta Comissão, Fernando Bila, explica que a superlotação é resultante do aumento de crimes e que como forma de minimizar a situação, reclusos condenados a penas maiores serão transferidos nos próximos dias para a penetinciária agrícola de Mabalane.
Em Cabo Delgado, as autoridades judiciárias já tramitaram, este ano, cerca de dois mil processos-crime, entre os quais mais de novecentos julgados, o que corresponde a quarenta e quatro por cento de execução.
O porta-voz da Comissão da Legalidade, Armando Wilson, disse que o sector de Justiça tem como desafios, ultrapassar a situação de atraso na tramitação de processos com vista a melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Em Tete, A Directora Provincial da Justiça apela aos cidadãos a viverem longe do mundo do crime. É um apelo lançado na esteira das comemorações, esta quinta-feira, do Dia da Legalidade.
Actualmente nas cadeias da província de Tete estão encarcerados novecentos e cinquenta e um cidadãos, quinhentos e quarenta e nove esperam julgamento, ainda este ano.
Em Nampula, o dia da legalidade será marcado pela realização de uma marcha, esta quinta-feira, entre as praças Samora Machel e a dos Heróis moçambicanos.
Este dia é igualmente celebrado numa altura em que a província de Nampula enfrenta uma onda de raptos e assassinato de indivíduos portadores de albinismo e boatos sobre o fenómeno de “chupa-sangue”.
Enquanto isso, na província de Maputo, a data será comemorada com a deposição de uma coroa de flores no monumento aos heróis nacionais, na Matola. Os titulares dos órgãos da administração da Justiça vão fazer uma saudação ao Governador Raimundo Diomba, entretanto, a Polícia da República de Moçambique ao nível da província de Maputo intensificou a fiscalização rodoviária para além de visitas efectuadas aos estabelecimentos penitenciários. (RM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE
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