PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Newsletter 5 agosto Saiba mais     Em Destaque     PRIMEIRO-MINISTRO VISITA DESTACAMENTO PORTUGUÊS EM COMBATE À IMIGRAÇÃO ILEGAL NO MEDITERRÂNEO 2015-07-29 às 16:42   O Primeiro-Ministro visitou o destacamento português que participa na operação de controlo e combate à imigração ilegal a partir do Magrebe (operação Indalo) e se encontra localizado em Málaga, Espanha. Pedro Passos Coelho afirmou que Portugal irá acolher «mais de 1400 refugiados e imigrantes, dos 50 mil que se encontram em Itália e na Grécia». Saiba mais     PEDRO PASSOS COELHO ASSEGURA QUE O ESTADO DEVOLVERÁ TODO O IVA E IRS RECEBIDO ACIMA DO PREVISTO 2015-08-04 às 21:00   O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou que «a 31 de dezembro saberemos exatamente quanto é que o Estado recebeu para além do que estava previsto em matéria de IVA e de IRS e o que tiver recebido a mais devolverá aos contribuintes». Pedro Passos Coelho mantém o compromisso assumido no Orçamento do Estado (OE) para 2015 de devolver as receitas arrecadas a mais com aqueles. Saiba mais     A DESCIDA DE TAXA DE DESEMPREGO para 11,9% É UM «SINAL DE CONFIANÇA E ESPERANÇA» 2015-08-05 às 13:30   O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, considerou que os números do desemprego divulgados hoje são um «sinal de confiança e de esperança» para quem ainda está sem trabalho. O  Ministro, que proferiu estas declarações após a assinatura do protocolo com o Gabinete de Inserção Profissional de Faro da UGT, acrescentou que a descida da taxa de desemprego para 11,9% no segundo trimestre é uma «boa notícia», porque «há mais 226 mil postos de trabalho do que no início de 2013, que foi o pico da crise». Saiba mais     FUTUROS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ÁREAS DA SAÚDE VÃO INTEGRAR REDE EUROPEIA 2015-07-31 às 14:55   Os centros de referência para cancro, transplantes e doenças genéticas «vão fazer parte de uma rede europeia, pretendendo-se que sejam centros de excelência, em aéreas muito específicas», afirmou o Ministro da Saúde em Vila Verde, após a inauguração das obras de requalificação do hospital da Santa Casa da Misericórdia local. Paulo Macedo acrescentou que esta «é uma das maiores reformas estruturais que o Governo levou a cabo». Saiba mais     EMPRESAS ENVOLVIDAS NO ENSINO VOCACIONAL NO PRÓXIMO ANO LETIVO DEVERÃO ULTRAPASSAR AS 10 MIL 2015-07-30 às 19:24   O Ministério da Educação e Ciência estima que o número de empresas envolvidas no ensino vocacional mais do que duplique no próximo ano letivo, ultrapassando as 10 mil parcerias. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de colaboração entre o MEC e a empresa Alstom Portugal, realizada na Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal. Saiba mais       RENEGOCIAÇÃO DA ÚLTIMA PPP RODOVIÁRIA DO ESTADO ELEVA PARA 7,2 MIL MILHÕES AS POUPANÇAS OBTIDAS 2015-07-30 às 14:26   O Conselho de Ministros aprovou a alteração do contrato da parceria público-privada da concessão da autoestrada do Algarve, concluindo a revisão das concessões rodoviárias diretas do Estado. A revisão desta parceria público-privada (PPP) representa uma poupança de 85 milhões de euros em relação ao acordado para o período do contrato. No total das renegociações, o Estado poupou 7,2 mil milhões de euros. Saiba mais         TEMAS       Os consumidores economicamente vulneráveis podem beneficiar de um desconto até 34% na eletricidade e até 31% no gás natural, quer estejam no mercado livre ou no mercado regulado. As tarifas sociais e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia permitem que os consumidores economicamente vulneráveis tenham uma fatura de energia mais reduzida, comparando com o mesmo consumo sem estes apoios sociais. Saiba mais       «Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período muito difícil, durante o qual, a par de uma estratégia para ultrapassar a situação de emergência financeira em que nos encontrávamos, conseguimos pôr em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas». Saiba mais sobre algumas das principais reformas. Saiba mais     Vídeos   Convenção de líderes municipais O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, participaram na Convenção de Líderes Municipais, em Pombal, inserida no Programa Capacitar. Primeiro-ministro Visita Destacamento Português em Combate à Imigração Ilegal no Mediterrâneo O Primeiro-Ministro visitou o destacamento português que participa na operação de controlo e combate à imigração ilegal a partir do Magrebe (operação Indalo) e se encontra localizado em Málaga, Espanha. Pedro Passos Coelho afirmou que Portugal irá acolher «um pouco mais de 1400 refugiados e imigrantes, dos 50 mil que se encontram em Itália e na Grécia.     2015 Governo de Portugal  " FONTE: PORTAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER.