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«A TAP precisa de ser recapitalizada e o Estado não está em condições de o assegurar» |
2015-01-16 Ã s 12:04 |
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«O caderno de encargos para a privatização da TAP prevê que todos os acordos de empresa existentes terão de ser respeitados pelos futuros compradores», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, acrescentando: «Quaisquer acordos que possam existir, nomeadamente de natureza sindical, terão de ser respeitados pelos operadores que vierem a adquirir a TAP, e aqui prevalece a norma geral do Direito, portanto, não há nenhuma restrição quanto à aplicação desses acordos». |
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As pessoas vão perceber a recuperação «nos recibos dos salários, do IRS e das pensões» |
2015-01-20 Ã s 12:12 |
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O «que as pessoas vão perceber nos recibos dos salários, nos recibos do IRS e nos recibos das pensões é a recuperação, porque nos meses de janeiro e fevereiro os funcionários públicos vão recuperar 20% face ao corte que tinham tido e o IRS das famÃlias com filhos desce consideravelmente», afirmou o Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, que discursava numa apresentação organizada pelo AICEP em Aveiro. Disse também que se «a palavra mais usada nos últimos anos foi ajustamento», agora «deverá ser recuperação». |
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MunicÃpios com novas competências nas áreas da educação, saúde e cultura |
2015-01-15 Ã s 14:53 |
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«A implementação prevista do novo regime de delegação de competências nos municÃpios hoje aprovado pelo Governo é progressiva, com projetos-piloto que assentam na adesão voluntária dos municÃpios ou comunidades intermunicipais», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. |
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73 milhões de euros para combater o desemprego de longa duração em 2015 |
2015-01-19 Ã s 15:49 |
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«Da mesma forma que Portugal foi pioneiro na discussão e na aplicação da Garantia Jovem, entendemos que é muito importante agora sermos pioneiros a falar do desemprego de longa duração, porque é também um problema a nÃvel europeu», afirmou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, à saÃda de uma conferência sobre o desemprego jovem, em Bruxelas. |
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Ministro anuncia medidas para enfrentar anormal afluxo de doentes às urgências |
2015-01-20 Ã s 15:19 |
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O Ministro da Saúde anunciou a contratação de mil enfermeiros e de médicos reformados e ainda o alargamento dos horários dos centros de saúde para fazer face ao anormal afluxo de doentes às urgências dos hospitais. Paulo Macedo afirmou que «o que existe é um número de doentes em situações de maior prioridade e que exigem maiores situações de internamento». |
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O Orçamento Cidadão resume o Orçamento do Estado nos seus pontos essenciais, pretendendo torná-lo, através de quadros e tabelas simplificadas, de fácil compreensão para os cidadãos. A comunicação das prioridades e decisões implÃcitas na polÃtica orçamental é fundamental para que os cidadãos entendam como o Governo pretende cobrar receitas, onde prevê gastá-las, e ainda como irá cumprir os objectivos do défice orçamental e da dÃvida pública. |
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Apresentação Semana Azul |
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A Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, apresentou publicamente a Semana Azul, que se realiza entre 4 e 6 de junho, afirmando que a intenção «é tornar Lisboa a capital dos oceanos, a capital do mar, e trazer as pessoas ao paÃs.» Consulte também o site desta iniciativa. |
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2015 Governo de Portugal"
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER. |
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