PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER 9 DE OUTUBRO DE 2014

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Newsletter 9 outubro   Saiba mais     Em Destaque       FUTURO DE PORTUGAL E DA EUROPA ESTÁ PROFUNDAMENTE LIGADO À CIÊNCIA 2014-10-07 às 15:31   «Um dos nossos problemas tem sido a insuficiente transferência do conhecimento científico para o sector produtivo», afirmou o Primeiro-Ministro no encerramento da conferência «O futuro da Europa é a Ciência», em Lisboa. Pedro Passos Coelho acrescentou que «transformar o conhecimento científico em benefício social e económico é um dos grandes desafios com que a competitividade da Europa se depara».   Saiba mais         PORTUGAL FEZ «PROGRESSOS NOTÁVEIS» NA TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL 2014-10-07 às 17:32   O Fundo Monetário Internacional publicou a Avaliação da Transparência Orçamental em Portugal, feita a pedido do Governo português, na qual refere que o País fez «progressos notáveis desde o início da crise financeira e agora preenche a maioria dos princípios e práticas definidas pelo Código de Transparência Orçamental revisto, a níveis bons e avançados».   Saiba mais       ESPAÇO DO CIDADÃO VAI LEVAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS ONDE NUNCA TINHAM ESTADO 2014-10-07 às 14:55   «A racionalização passa pela partilha de um espaço comum, não pelo encerramento de serviços no território», reafirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na assinatura de protocolos para a instalação de Espaços do Cidadão com 18 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da região de Coimbra.     Saiba mais       PORTUGAL TORNOU-SE UM «DESTINO DE REFERÊNCIA PARA NEGÓCIOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO» 2014-10-06 às 20:32   O Ministro da Economia, António Pires de Lima, afirmou que Portugal se tornou um «destino de referência para oportunidades de negócio na área das tecnologias de informação e comunicação», durante a assinatura de um memorando entre a Microsoft e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), no âmbito do qual a representação portuguesa daquela empresa vai expandir o seu centro de apoio à computação em nuvem, com o que criará 200 novos empregos diretos.   Saiba mais       DESTAQUES           A Garantia Jovem é o compromisso assumido pelo Governo para, num prazo de 4 meses, criar oportunidades para os jovens que terminem o ensino, ou para aqueles que percam o emprego. Os seus objetivos são: ajudar os jovens que queiram aumentar as suas qualificações, ajudar os jovens que queiram entrar no mercado de trabalho e diminuir o desemprego jovem. Este plano destina-se a todos os jovens até aos 29 anos que não estejam a estudar, a trabalhar, em formação ou em estágio. www.garantiajovem.pt Saiba mais             O Governo alargou para 500 mil o número de famílias a pagar a tarifa social de eletricidade (até agora, apenas 60 mil estavam abrangidas). Ao mesmo tempo, reduziu a fatura social em 34% (até agora era 20%). Aos beneficiários do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego e pensão social de invalidez, que eram elegíveis para esta tarifa, juntam-se agora todos os escalões do abono de família, a pensão social de velhice e consumidores com rendimento inferior a 4800 euros anuais, acrescidos de 50% por cada membro do agregado familiar. Saiba mais           O atual Governo, através do diálogo e de uma estratégia concertada de consensos, foi um dos que fez mais acordos com parceiros sociais e associações profissionais. Destacam-se: o acordo para o aumento do salário mínimo; o Compromisso para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego; os acordos com a Associação Nacional de Municípios sobre gestão financeira e atribuições de competências; os contratos plurianuais com associações de instituições sociais; os acordos com os sindicatos de médicos e de professores... Saiba mais           A Tabela Única de Suplementos da função pública simplifica e harmoniza os atuais 280 suplementos remuneratórios, promovendo um aumento da transparência e da equidade na política remuneratória da Administração Pública, concorrendo para torná-la mais racional e competitiva e contribuindo para a valorização do mérito e da competência dos seus trabalhadores. Saiba mais       Vídeos     Espaço do Cidadão   Através de uma única senha, num só local e com a ajuda de um funcionário, os cidadãos podem tratar da maioria dos seus assuntos com a Administração Pública nos Espaços do Cidadão que estão a ser instalados por todo o País, em colaboração com municípios, freguesias, correios e outras entidades. Até ao final de 2015 haverá em Portugal mais de mil Espaços do Cidadão, com os quais se complementará a rede de Lojas do Cidadão, que será progressivamente alargada a todos os municípios.     Portugal Sou Eu   O programa «Portugal Sou Eu», destinado a promover a compra de produtos portugueses, é uma iniciativa transversal a todo o tecido empresarial português. Na verdade, «mais de 58% das empresas que aderiram a este programa são microempresas de todos os distritos, havendo já mais de 2500 produtos com o dístico «Portugal Sou Eu» e quase 900 empresas que representam um volume de negócios de 3000 milhões de euros», disse Leonardo Mathias, Secretário de Estado Adjunto e da Economia, numa sessão de apresentação deste programa no Palácio de Belém, em Lisboa.     2014 Governo de Portugal" GONTE: GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER