sábado, 7 de junho de 2014

CPLP : "TODOS OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS FORAM UNÂNIMES EM CONSIDERAR QUE OS ESTADOS - MEMBROS DA CPLP DEVEM FAZER CONVERGIR ESFORÇOS EM TERMOS ECONOMICOS

"Governos querem tornar CPLP também num espaço económico   
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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) detém hoje um Produto Interno Bruto (PIB) agregado superior a 2,5 mil milhões de dólares e mais de um milhão de empresas. Por outro lado, a língua portuguesa, com 250 milhões de falantes em todo o mundo, apresenta um crescente potencial enquanto língua de negócio.
Aumentar a internacionalização das economias dos Estados-membros da CPLP, assim como, o relacionamento mútuo, foram alguns dos principais temas em debate na Conferência “Internacionalização das Economias”, que reuniu em Lisboa, representantes governamentais mas também empresários de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Todos os representantes governamentais foram unânimes em considerar que a os Estados-membros da CPLP devem fazer convergir esforços em termos económicos, apesar dos desenvolvimentos já conseguidos.
Luís Campos Ferreira, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal afirmou que «a CPLP é uma Comunidade que neste momento está para além da língua. Uma Comunidade que já tem fluxos não só de exportação de bens e serviços como também de internacionalização de empresas entre elas, ou seja, há uma grande interação entre os países da CPLP».
Também Hélio Vaz d’Almeida, Ministro do Plano e Finanças de São Tomé e Príncipe, defendeu que «existe um grande potencial endógeno das economias da CPLP que precisa de ser explorado».
E para isso «é preciso que se crie sinergias nos diversos sectores da atividade económica, nomeadamente, a agricultura, a indústria, turismo e serviços e que a exploração dessas sinergias se faça mediante um empenhamento ao nível da capacidade instalada, designadamente, em matéria da formação profissional, a promoção dos serviços e dos produtos e a criação de um veículo que seja congregador de todos os esforços e desenvolvido a nível individual», afirmou Hélio Vaz d’Almeida.
Mas apesar das potencialidades, é reconhecido que há ainda um longo caminho a percorrer, muito por causa de algumas dificuldades ainda existentes, como afirmou Luís Campos Ferreira. «São países que territorialmente em termos geográficos estão muito afastados, o que pode ser entendido como uma desvantagem em termos de criar um bloco coeso, comercial que tenha livre circulações de pessoas ou de mercadorias».
Mas o governante português acrescentou ainda que há também a «limitação que muitos destes países têm, inclusive Portugal, de pertencer a outros blocos, no caso de Portugal a União Europeia (UE) que imprime restrições de poder lavrar acordos com toda a folga com outros países que não aqueles com que a UE está comprometida».
Mas para o Secretário de Estado estas dificuldades podem também representar vantagens. «Essa dispersão geográfica permite um conjunto de oportunidades que é uma janela aberta em cada uma destas zonas em que esses países estão instalados». E Luís Campos Ferreira deu como exemplo o caso de Timor Leste que «está muito longe e isso pode torná-lo menos apetecível, porque a deslocalização de empresas para Timor pode-se tornar mais complexa», afirmou.
No entanto, acrescentou o Secretário de Estado, apesar da distância «com a entrada de Timor para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) abre-se um mercado de centenas de milhões de pessoas e Timor pode ser por si só a porta de entrada nesse mercado da ASEAN para os países de língua portuguesa».
Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, sobre o espaço económico da CPLP, afirmou que existe «necessidade de reforçar as ações na área económica e complementar aqueles que têm domínio nas nossas géneses e que as nossas relações económicas se desenvolvam ao mesmo nível das relações políticas».
Neste sentido, acrescentou o Ministro moçambicano, «cabe à CPLP encontrar mecanismos que permitam que a internacionalização não se limite às grandes empresas mas seja extensível às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), com potencial para se estabelecerem nos nossos países».
Já para Hélio Vaz d’Almeida, Ministro do Plano e Finanças de São Tomé e Príncipe é preciso ter em conta que atualmente é cada vez mais difícil manter a sustentabilidade a médio e longo prazo do desenvolvimento económico de um país.
Razão pela qual o Ministro são-tomense defendeu que «no caso específico da CPLP aproveitando a vantagem linguística, bem como por existirem membros nos quatro continentes, seria positivo se pensássemos numa harmonização de um processo de criação de sinergias que nos pudesse facilitar todo esse processo de internacionalização de cada uma das economias dos Estados-membros».
No entanto, Hélio Vaz d’Almeida acredita que este processo de internacionalização tem três variáveis que são «a criatividade, a inovação e a diferenciação» e com «estas variáveis, estando devidamente inseridas numa cooperação económica que seja objetiva e pragmática, estaríamos em condições ao nível da CPLP em assegurar que todos teríamos um papel a desempenhar, que somos todos membros independentemente da massa crítica que seja possível estar presente em cada um dos países, para conseguirmos assim que ao nível de cada um dos Estados-membros haja um desenvolvimento efetivo e sustentável».
Mas o Ministro são-tomense refere ainda que o processo de internacionalização tem de ter dois veículos: «a legislação e os incentivos». E no caso da legislação o Ministro referiu-se à proteção de investimento e à dupla tributação e no caso dos incentivos à criação de um quadro regulador para garantir que os países são destinos seguros de investimento direto estrangeiro.
Também do lado do Brasil, Ricardo Schaefer, Vice Ministro do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Externo, afirmou que «precisamos de intensificar os contactos entre as empresas dos vários países da CPLP e precisaríamos de revitalizar os encontros económicos e empresariais, trazendo aquelas empresas mais maduras para este processo, mas também não esquecendo as empresas que ainda não estão maduras».
Pelo que, defendeu o Vice Ministro brasileiro, «um projeto conjunto de capacitação dos nossos empresários de como fazer negócios no exterior e no âmbito dos nossos países seria muito bem-vindo» e «creio que as oportunidades são muito grandes e o fortalecimento das nossas relações nos dará melhores condições de inserirmos as nossas economias no contexto internacional de forma a respeitar as políticas nacionais e o desenvolvimento económico-social».
Mercados da CPLP
No decorrer da Conferência Internacionalização das Economias foram apresentados estudos sobre setes mercados da CPLP, onde Angola é apontada como um dos países com maior crescimento económico mundial entre 2003 e 2008, com uma taxa média de crescimento de 14,8% ao ano.
No entanto, o estudo indica que Angola sofreu também impactos negativos da crise financeira global e quebra na produção petrolífera que levou a uma diminuição no crescimento entre 2009 e 2011, para uma média de 2,5%. Apesar disso, verificou-se já uma recuperação em 2012 com o crescimento do PIB a situar-se nos 8%.
O crescimento de Angola é justificado sobretudo pelas reservas de petróleo, cujas estimativas de 2012 apontam para 12,7 mil milhões de barris, o que representa 0,8% das reservas mundiais.
Também em Moçambique verificaram-se nos últimos dez anos taxas de crescimento que se situam entre 6% e 8%. Um crescimento que está muito dependente do forte crescimento associado à exploração de recursos naturais como combustíveis minerais, assim como, à agricultura que representa 22% do PIB.
O estudo aponta que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia moçambicana vai continuar a crescer, prevendo-se que superará as principais economias africanas, nomeadamente, as quais pertencem, tal como Moçambique, à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No estudo sobre Cabo Verde, o arquipélago apresenta-se essencialmente como plataforma essencial nas rotas comerciais que ligam África e a Europa aos mercados da América do Sul e da América do Norte.
Cabo Verde apresenta-se desta forma como um hub oceânico competitivo no quadro do Atlântico Sul, e no estudo são reconhecidos os vários progressos realizados pelo país em termos democráticos e de desenvolvimento que o dotam de condições ímpares enquanto plataforma de negócios.
Em São Tomé e Príncipe as principais áreas de negócio destacadas são a agricultura, turismo, pesca e apoio à exploração petrolífera, no entanto, o estudo aponta que o desenvolvimento e modernização do país está muito dependente de investimento estrangeiro.
Em termos de crescimento económico, verifica-se que na última década São Tomé e Príncipe teve um crescimento real médio do PIB de 5,2% ao ano, acima dos 4,8% da média anual dos países da Africa Subsaariana.
Em relação a Timor Leste é reconhecido que o país está ainda num período de construção, sendo apontado no estudo com grandes oportunidades de negócio associadas à reconstrução do país e destacado o posicionamento geográfico próximo de grandes mercados como Singapura, Indonésia e Austrália.
Como mais-valias, enquanto destino de negócios para as próximas décadas, apontadas para Timor Leste surgem as receitas da exploração do petróleo e gás, a localização geográfica, o ambiente natural intacto e uma população jovem.
O Brasil é uma das economias emergentes em todo o mundo, sendo atualmente a primeira economia na América Latina e a sétima maior economia a nível mundial. No entanto, verifica-se que o crescimento do PIB de 7,5% em 2010 sofreu uma quebra situando-se em 2013 nos 2,3%. Já a taxa de desemprego tem vindo a diminuir, situando-se atualmente nos 5,4%.
Relação de Portugal com as economias da CPLP
Acabado de sair do Programa de Reajustamento, Luis Campos Ferreira, lembrou que Portugal começa agora a dar sinais positivos, muito graças ao aumento das exportações. O ano de «2013 foi o melhor ano de sempre das exportações portuguesas que ascenderam a 68 mil milhões, mais 5,7% face a 2012. O resultado foi um superávite comercial de que não há memória na ordem dos 2 mil milhões e uma taxa de cobertura história na casa dos 104.4%».
Na relação com os Estados-membros da CPLP, em 2012 verificou-se um crescimento nas vendas de Portugal para os outros países da Comunidade de 5,2% face a 2012 e em 2013 a CPLP representou 10,6% das exportações totais portuguesas de bens e serviços face a 10,7% em 2012.
Para além disso, as exportações portuguesas para a CPLP tiveram um peso de 4,4% do PIB nacional, quando em 2009 foi de 2,6%. Os dados revelam também que o contributo da CPLP para o crescimento global médio anual das exportações totais portuguesas de bens foi de 16% entre 2012 e 2013.
Dos vários países da CPLP, no primeiro trimestre do ano, Angola foi o principal parceiro comercial de Portugal representando 64,2% e 70,8% das exportações e importações para e da CPLP, respetivamente.
Luís Campos Ferreira lembrou que «Portugal tem uma política ativa de cooperação com os países de língua portuguesa que deve ser entendida como um investimento no futuro, quer no futuro dos países que apoiamos quer no futuro do nosso próprio país».
O Secretário de Estado referiu ainda que «o atual contexto orçamental impõe alterações à cooperação, mas menos dinheiro não deverá traduzir-se em menos ambição ou menos qualidade».
Destacando que «Portugal tem uma localização única, é estrategicamente central na relação Europa-Africa-América Latina», o Secretário de Estado afirmou que Portugal procurará «fazer o ajustamento através da otimização da relação custo-benefício dos projetos e no cruzamento do financiamento com as fontes de cooperação da UE, que contam com um orçamento de 54 mil milhões até 2020 e dos quais 1,2 mil milhões para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) mais Timor Leste».
Para o Secretário de Estado, «esta alavancagem de recursos apoiará os atores nacionais a concretizarem projetos que permitam, por um lado, aos países parceiros beneficiar da partilha da transferência de conhecimento e tecnologia e, por outro lado, às empresas portuguesas reforçar os seus laços nesses mercados».
Fonte:TVciencia"
FONTE: NEWS BRIEF


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