"Mais-valias aumentarão com exploração plena dos megaprojectos – Manuel Chang
O Ministro das Finanças, Manuel Chang, afirmou recentemente em Maputo que o Estado recebeu este ano 600 milhões de dólares norte-americanos provenientes de mais-valias pagas por megaprojectos do sector dos recursos minerais.
Mais-valia é o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) que as empresas pagam por qualquer transação que realizam e, segundo o ministro, prevê-se que em 2014 o valor pago pelos megaprojectos que actuam no sector mineiro aumente.
“Todavia, estamos ainda à espera que se chegue à fase de exploração dos recursos minerais. Neste momento há exploração do carvão mas a sua exportação ou o seu transporte ainda não está no nível desejado para que possa produzir receitas para o Estado. O mesmo acontece com as reservas de gás da Bacia do Rovuma, onde as empresas ainda estão na fase de investimento”, disse o titular da pasta das Finanças.Ele disse igualmente que a cobrança das mais-valias dos megaprojectos do sector mineiro representou cerca de 8 por cento do volume total da receita arrecadada pelo Estado durante o ano prestes a findar.“Ainda está muito longe do esperado porque queremos que o sector mineiro venha a contribuir com muito mais para o Orçamento do Estado no futuro. Só nessa altura poderemos pensar, por exemplo, na criação de um fundo soberano com a receita proveniente do sector mineiro”, disse.
Leia aqui: Paz essencial para sistema financeiro – Ernesto Gove
Entretanto, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, afirmou, também recentemente, em Maputo, que a sua instituição concluiu com êxito 4 operações consecutivas de tributação de mais-valias.“A última operação, envolvendo a Anadarko, tem a receitação fiscal garantida até 30 de Abril de 2014. As restantes operações em carteira, num total de 6, estão em curso, esperando-se que duas ou três conheçam o desfecho e receitação em 2014”, disse Rosário Fernandes.O presidente da Autoridade Tributária garantiu ainda que “todos os esforços estão sendo envidados com a mínima transparência e integridade no sentido de ser prestados ao público os resultados das démarches.Segundo apurámos, o pagamento das mais-valias a ser feito pela Anadarko resulta da venda de uma percentagem da sua participação no bloco Área 1, na Bacia do Rovuma, onde a empresa está a explorar gás natural.Com efeito, em Agosto passado a Anadarko vendeu 10 por cento da sua participação naquele bloco petrolífero à empresa indiana ONGC Videsh, que desembolsou 2,64 mil milhões de dólares, não tendo até à data pago o imposto devido.O grupo italiano ENI também vendeu recentemente 20 por cento dos 70 por cento que detinha no bloco Área 4, igualmente na bacia do Rovuma, ao grupo China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) pela soma de 4,21 mil milhões de dólares, correspondentes a um imposto em sede de mais-valias de 530 milhões de dólares."
FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.
O Ministro das Finanças, Manuel Chang, afirmou recentemente em Maputo que o Estado recebeu este ano 600 milhões de dólares norte-americanos provenientes de mais-valias pagas por megaprojectos do sector dos recursos minerais.Mais-valia é o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) que as empresas pagam por qualquer transação que realizam e, segundo o ministro, prevê-se que em 2014 o valor pago pelos megaprojectos que actuam no sector mineiro aumente.
“Todavia, estamos ainda à espera que se chegue à fase de exploração dos recursos minerais. Neste momento há exploração do carvão mas a sua exportação ou o seu transporte ainda não está no nível desejado para que possa produzir receitas para o Estado. O mesmo acontece com as reservas de gás da Bacia do Rovuma, onde as empresas ainda estão na fase de investimento”, disse o titular da pasta das Finanças.Ele disse igualmente que a cobrança das mais-valias dos megaprojectos do sector mineiro representou cerca de 8 por cento do volume total da receita arrecadada pelo Estado durante o ano prestes a findar.“Ainda está muito longe do esperado porque queremos que o sector mineiro venha a contribuir com muito mais para o Orçamento do Estado no futuro. Só nessa altura poderemos pensar, por exemplo, na criação de um fundo soberano com a receita proveniente do sector mineiro”, disse.
Leia aqui: Paz essencial para sistema financeiro – Ernesto Gove
Entretanto, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, afirmou, também recentemente, em Maputo, que a sua instituição concluiu com êxito 4 operações consecutivas de tributação de mais-valias.“A última operação, envolvendo a Anadarko, tem a receitação fiscal garantida até 30 de Abril de 2014. As restantes operações em carteira, num total de 6, estão em curso, esperando-se que duas ou três conheçam o desfecho e receitação em 2014”, disse Rosário Fernandes.O presidente da Autoridade Tributária garantiu ainda que “todos os esforços estão sendo envidados com a mínima transparência e integridade no sentido de ser prestados ao público os resultados das démarches.Segundo apurámos, o pagamento das mais-valias a ser feito pela Anadarko resulta da venda de uma percentagem da sua participação no bloco Área 1, na Bacia do Rovuma, onde a empresa está a explorar gás natural.Com efeito, em Agosto passado a Anadarko vendeu 10 por cento da sua participação naquele bloco petrolífero à empresa indiana ONGC Videsh, que desembolsou 2,64 mil milhões de dólares, não tendo até à data pago o imposto devido.O grupo italiano ENI também vendeu recentemente 20 por cento dos 70 por cento que detinha no bloco Área 4, igualmente na bacia do Rovuma, ao grupo China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) pela soma de 4,21 mil milhões de dólares, correspondentes a um imposto em sede de mais-valias de 530 milhões de dólares."
FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.
Sem comentários:
Enviar um comentário