quarta-feira, 31 de julho de 2013

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS E DAS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS EM MOÇAMBIQUE VÃO REALIZAR-SE SIMULTANEAMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014

"Guebuza agenda eleições gerai para 15 de Outubro de 2014
As eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais em Moçambique vão realizar-se simultaneamente no dia 15 de Outubro de 2014 no território moçambicano e a 12 de Outubro no estrangeiro, anunciou hoje (quarta-feira) o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.Segundo uma nota da presidência moçambicana enviada à Lusa, o chefe de Estado moçambicano decidiu marcar as eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) para o mesmo dia, uma quarta-feira, por considerar os três escrutínios de "extrema importância"."Esta decisão é tomada considerando ser de extrema importância que as Eleições Gerais, presidenciais legislativas, e das assembleias provinciais se realizem simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional e que a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições é a melhor possível", assinala a nota. De acordo com a Constituição moçambicana, a marcação de eleições gerais é feita com uma antecedência mínima de 12 meses, em data a definir pelo Presidente da República,  sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, depois de ouvido o Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado. Na segunda feira, o Conselho de Estado apelou ao Presidente moçambicano a respeitar a Constituição da República, convocando eleições gerais "dentro dos prazos previstos" nos termos da legislação em vigor.As próximas eleições presidenciais e legislativas serão as quintas do país, enquanto às assembleias provinciais realizam-se pela segunda vez, antecedendo as autárquicas, no dia 20 de Novembro de 2014, que terão lugar pela quarta vez."FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

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