ANGOLA TEM O APOIO DA CPLP A MEMBRO NÃO PERMANENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

"Candidatura de Angola recebe os votos da CPLP

Adelina Inácio | Maputo
20 de Julho, 2013

Fotografia: Eduardo Pedro

Os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram apoiar a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas em 2015. A decisão foi tomada numa reunião do Conselho de ministros das Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que terminou na sexta-feira, em Maputo. Os ministros reiteraram a importância de um estreito aprofundamento do relacionamento da Organização com a ONU e salientaram os esforços da comunidade na promoção da Língua Portuguesa no Sistema das Nações Unidas e nas organizações internacionais e regionais. O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reiterou a importância de se avançar com a reforma das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, incluindo os métodos de trabalho, de forma a torná-lo mais representativo, transparente, legítimo e eficaz. Os ministros concluíram que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas deve ser ampliado a nível de membros permanentes e não permanentes e reiteraram o apoio à pretensão africana de estar representada na segunda daquelas categorias. No encontro, em que participaram ministros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor- Leste, foi exigido que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa defina uma visão estratégica que permita o alargamento da sua actividade, a valorização das suas potencialidades e uma participação mais efectiva no processo de desenvolvimento dos Estados-membros. Os ministros pediram a aplicação do Acordo sobre a Concessão de Vistos para os estudantes dos Estados-membros, cooperação consular e facilitação da circulação de pessoas no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. No comunicado distribuído no final do encontro é sublinhado que a facilitação da circulação na CPLP é fundamental para tornar a comunidade um espaço de afirmação da cidadania dos seus membros e para os concidadãos se sentirem parte integrante dela. O Conselho de Ministros reconheceu o papel da concertação político-diplomática na promoção da paz, segurança e estabilidade e analisou a situação interna na Guiné-Bissau sobre a qual manifestou o desejo de ver concluído o processo de transição e do regresso à normalidade constitucional com a realização das eleições livres, justas e transparentes marcadas para 24 de Novembro. O pedido de adesão da Guine Equatorial para membro da CPLP motivou um aceso debate. O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, garantiu o apoio de Angola e que os outros Estados-membros partilham o mesmo sentimento. “Entendemos que uma adesão é um acto político, o processo é longo, mas o facto de adoptaram a Língua Portuguesa na sua Constituição já é um passo importante”, afirmou. A Guiné Equatorial, referiu, é um país importante, com o qual todos os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa têm relações. O Conselho de Ministros saudou os esforços da Guiné Equatorial para o cumprimento integral do Plano de Adesão e desejou ver criadas as condições para a Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CPLP que se realiza no próximo ano, em Dili, aprovar a adesão daquele país. Os chefes da diplomacia da CPLP reiteraram a disponibilidade de continuarem a colaborar com as autoridades da Guiné Equatorial na aplicação do Programa de Adesão para a sua admissão como membro de pleno direito, em conformidade com os princípios orientadores da comunidade, com realce para o primado da paz, democracia, Estado de Direito, direitos humanos e a justiça social. Georges Chikoti disse à comunicação social que a CPLP estuda a possibilidade de uma presença militar da organização na Guiné-Bissau para ajudar a assegurar a paz naquele país. “Já existe uma força da CEDEAO que pode não ser suficiente”, sublinhou. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa elogiou o trabalho da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições gerais em Angola de 31 de Agosto do ano passado e conclui que o processo “decorreu de forma cívica, pacífica e ordeira, constituído o exercício livre do direito ao voto dos angolanos, elemento basilar na consolidação das instituições democráticas e representativas do Estado”. O Conselho de Ministros agendou para o último trimestre deste ano, em Luanda, a quarta Assembleia Parlamentar da CPLP e saudou o facto de Angola assumir a presidência deste órgão para o período de 2015-2016. Na reunião estiveram como convidados os representantes das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Ramos Horta, e da União Africana. O ministro das Relações Exteriores e da Cooperação da Guiné Equatorial e os embaixadores das Ilhas Maurícias e do Senegal em Moçambique participaram como observadores associados da CPLP. FONTE NEWS BRIEF E JORNAL DE ANGOLA.