TRANSITÁRIOS DA BEIRA SOFALA EM DIÁLOGO COM A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE ( ADUANEIRA) SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS MERCADORIAS DE IMPORTAÇÃO OPERADAS PELO PORTO DA BEIRA VINDAS DO ZIMBABWE, ZÂMBIA, MALAWI E RDCONGO

"AT dialoga com agentes transitários na Beira

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) está a auscultar os agentes transitários de mercadorias que operam no Porto da Beira para facilitar as importações do Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e RD Congo sobre as reais dificuldades que enfrentam na implementação do sistema de Janela Única Electrónica (JUE), introduzido este ano naquela região do centro do país.Maputo, Segunda-Feira, 3 de Junho de 2013:: Notícias                  

Falando em exclusivo ao nosso Jornal, o director regional centro da AT, Daniel Tovela, clarificou que a exigência de garantias bancárias serve para cobrir na totalidade os direitos e demais imposições aduaneiras a que a mercadoria em trânsito estaria sujeita, ou seja, visa acautelar o risco dentro do nosso território.Com efeito, realçou que, na verdade, as referidas mercadorias em trânsito para o “hinterland” não pagam qualquer direito, havendo assim interesse dos agentes de fugir ao fisco introduzindo no país mercadoria declarada como de trânsito quando assim não é.Os agentes transitários também reclamam que a AT tem estado a demorar na libertação de garantias, mesmo depois de se confirmar que a mercadoria já deixou o território nacional.Sobre esta matéria, Tovela sustentou que tal se deve à mudança da fronteira de saída da mercadoria que é escolhida pelo transitante, onde deve ser desobrigada a caução. Contudo, reconheceu que o ideal seria que logo que se cruzasse a fronteira fosse desobrigada a garantia, sustentando que as mercadorias perecíveis são autorizadas a transitar enquanto o processo burocrático segue os trâmites normais.Mesmo assim, ele confirmou ao nosso repórter que, em recentes encontros, os agentes transitários baseados na região centro foram claros ao afirmar que a JUE é bem-vinda, mas não têm possibilidades de cobrir a garantia que é exigida. Quer dizer, “eles (agentes transitários) não têm pujança financeira e nem nós temos capacidade de manipular a garantia, porque é de Lei”.Todavia, afirmou que todas as inquietações em torno do problema no terreno foram devidamente encaminhadas a quem de direito, onde, entre outros assuntos, se destaca a vontade da isenção das garantias do tabaco, adubo e algodão.

Mesmo assim, sublinhou a necessidade de se controlar o trânsito, porque, na sua versão, perdeu-se muita receita nas mercadorias falsamente declaradas em trânsito. Entende, por isso, que a ser revista esta Lei não deve voltar a expor o risco que daí advém.Tovela entende ainda que, realmente, o assunto de trânsito representa grande risco, fundamentando que dos 170 agentes que havia no terreno reduziram para 30 por cadastramento e mesmo assim alguns nem conseguiram sequer reunir a documentação.Para minimizar estas reclamações quase em coro, a fonte assegurou-nos estarem a decorrer em paralelo os dois sistemas de informação para gestão do comércio, o antigo  e o actual contestado na região, “não havendo razões para este barulho”. A fonte referiu ainda que as receitas da Autoridade Tributária da zona centro referentes ao primeiro trimestre deste ano situaram-se acima de 100 por cento.Horácio João" FONTE JORNAL NOTICIAS.