NACALA CONSTRUÇÃO CIVIL EVOLUÇÃO REFLECTE-SE EM TERMOS DE RECEITAS FISCAIS

"Economia. Zona económica especial de Nacala: Sector de construção já se reflecte no Tesouro.A QUANTIDADE de obras de construção civil em curso ou concluídas para a implantação de empreendimentos económicos e sociais, na cidade de Nacala, província de Nampula, está já a reflectir-se no aumento da receita para o Estado. Com efeito, no primeiro semestre do corrente ano foram colectadas receitas na ordem de um milhão de meticais, resultante da extracção de areia e pedra de construção. Maputo, Sábado, 1 de Setembro de 2012:: Notícias . Aquele montante não incluiu, no entanto, outras receitas que no mesmo período entraram nos cofres do estado, em Nacala, nomeadamente o imposto sobre a produção que totalizou 214 mil meticais.As perspectivas do Governo de Nacala relativamente ao incremento do volume de receitas na área de extracção mineira naquela região são boas, o que vai contribuir para o incremento do investimento público com vista ao melhoramento da qualidade de vida da população, sobretudo nas questões mais prementes como o abastecimento de água, reabilitação de vias de acesso e expansão das redes escolar e sanitária.Dados do Governo de Nacala apontam que o arranque das actividades de extracção de calcário e argila pela empresa de cimentos local, visando abastecer-se em matéria-prima vai significar o aumento na cobrança de impostos.Adicionalmente, serão cobrados impostos de superfície que incide sobre o exercício de actividades de prospecção e pesquisa de calcário e argila em curso na costa marítima de Nacala.A actividade de extracção de pedra e areia para alimentar a indústria de construção civil era vista como pouco rentável. Actualmente, o governo de distrital de Nacala exerce um controlo cerrado sobre aquela actividade, como forma de assegurar que nenhuma empresa possa operar sem se pagar impostos ao Estado.De acordo com o director do sector de actividades económicas em Nacala, existem mecanismos estabelecidos para que as empresas de construção civil que operam na zona económica especial de Nacala não escapem do licenciamento.No entanto, soubemos junto do director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula, Moisés Paulino, que o seu sector se prepara para revogar algumas licenças de prospecção e pesquisa de calcário e argila em Nacala, por haver sinais de falta de clareza em relação as actividades que estão a desenvolver no terreno neste momento.Carlos Tembe" FONTE JORNAL NOTICIAS.