"Obras Públicas exigem qualidade . O DEBATE sobre a qualidade das obras públicas no país deve
envolver cada vez mais os municípios e sectores como educação, saúde, enquanto
beneficiários das infra-estruturas, de modo a permitir que os correctivos a
adoptar tenham fundamento na génese do problema. Maputo, Sexta-Feira, 3 de Agosto de 2012 Notícias Reconhecendo a relevância deste tópico, o ministro de tutela, Cadmiel
Muthemba, propôs que este assunto merecesse particular atenção nos debates que
marcam a reunião do XX ConselhoCoordenador do seu sector, reunido desde ontem
na vila de Montepuez, em Cabo Delgado.Segundo o ministro, mais do que ser abrangente e profundo, o debate sobre a
qualidade das obras públicas deve conduzir à identificação de soluções rápidas e
consistentes, considerando que a manutenção do actual cenário acaba prejudicando
toda a cadeia de actividades de promoção do desenvolvimento. É assim que, na perspectiva de Cadmiel Muthemba, se torna importante que os
empreiteiros e fiscais das obras, incluindo os artesãos que nalgum momento são
envolvidos no desenvolvimento de obras públicas, sejam colocados numa situação
em que possam discutir com a necessária franqueza aquilo que são os seus
constrangimentos na execução das empreitadas de obras públicas.No seu
discurso de abertura do encontro, Muthemba disse acreditar que o seu ministério
tem quadros experientes e competentes, cuja contribuição deve ajudar na
construção de uma solução para o problema.
“O debate sobre a qualidade das obras públicas não se deve limitar apenas à
forma como elas são construídas. Deve incorporar elementos também fundamentais,
como o tipo de materiais usados nas obras. A gestão dos contratos de
empreitadas, a paralisação e abandono de obras, bem como o licenciamento dos
empreiteiros são também outros aspectos que precisam ser discutidos neste
fórum”, disse.Sobre as realizações do seu sector no espaço que vai desde o último conselho
coordenador até ao presente, o governante destacou algumas obras de vulto que
estão em curso um pouco por todo o país, com destaque para as estradas
Macomica-Auasse, Mueda-Palma, Montepuez-Ruassa, na província de Cabo Delgado,
além dos troços Namialo-rio Lúrio e Nampula-Cuamba, na província de Nampula.
Outro destaque vai igualmente para as estradas Ruassa-Marrupa e Litunde-Marrupa,
no Niassa, e Mocuba-Milange, Mocuba-Nampevo e Gúruè-Magige, na província da
Zambézia.Muthemba falou ainda da conclusão das negociações para o financiamento e
desenho do projecto de construção da estrada circular de Maputo e a construção
da ponte Maputo-Catembe, cujas obras deverão arrancar em breve. Referiu-se igualmente às obras das pontes sobre os rios Nhancuarara, Lucite e
Mussapa, na província de Manica, onde igualmente as estradas Chimoio-Espungabera
e Caniçado-Chicualacuala estão em acções de asfaltagem.Segundo o ministro, decorrem um pouco por todo o país obras de manutenção de
rotina de estradas terciárias, responsabilidade que o Executivo atribuiu aos
governos provinciais e distritais, no âmbito da descentralização de
competências.Na área de abastecimento de água, Muthemba falou da decorrente reabilitação
de cerca de 5800 fontes e intervenções em 128 sistemas em todo o país.No domínio da habitação, o ministro destacou o projecto de construção de 5000
casas para mitigar problemas de habitação em Intaka, na província de Maputo, 25
casas em Manica e igual número nas províncias de Manica, Inhambane, Niassa e
Gaza, estando ainda em estudo outro projecto de construção de cinco mil casas em
todo o país, das quais 500 deverão ser erguidas nas províncias de Nampula, Tete,
Zambézia, Cabo Delgado e Gaza.O XX Conselho Coordenador das Obras Publicas e
Habitação termina amanhã.
Zé Campos" Fonte Jornal NOTICIAS.
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