GILBERTO CORREIA BASTONARIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE, "AFIRMA TER CHEGADO A HORA DE DESENVOLVER ESFORÇOS CONDUCENTES À ATRIBUIÇÃO DE UM RÓTULO DE MAIOR CREDIBILIDADE E QUALIDADE À JUSTIÇA DO PAÍS", 158 NOVOS ADVOGADOS VÃO RECEBER CARTEIRAS PROFISSIONAIS

"É hora de credibilizar a justiça moçambicana - Ordem dos Advogados

Sáb, 25 de Agosto de 2012 05:49 Edmundo Galiza Matos 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) afirma ter chegado a hora de desenvolver esforços conducentes à atribuição de um rótulo de maior credibilidade e qualidade à justiça do país.Para o efeito, segundo a OAM, é preciso envolver os actores a vários níveis, incluindo especialistas de áreas como tribunais, professores universitários, juízes, advogados, jornalistas e a própria sociedade civil para uma reflexão conjunta sobre como ultrapassar o problema que enferma a justiça moçambicana.A acepção foi defendida quinta-feira em Maputo, pelo Bastonário da Ordem, Gilberto Correia, numa conferência de imprensa destinada a apresentar o lançamento da semana do advogado, que vai decorrer de 09 a 15 de Setembro próximo, e anunciar o Congresso para a Justiça, a ter lugar entre os dias 13 e 14 do mesmo mês, e que será ponto mais alto da semana do causídico.No congresso, que o país acolhe pela primeira vez e tem como lema “Todos Juntos por uma Justiça de Qualidade, mais célere e mais Credível”, pretende-se promover um debate técnico e especializado sobre dois temas fundamentais à atribuição do rótulo credível à justiça.

Trata-se, segundo Correia, da celeridade processual e a qualidade das decisões judiciais, com vista a justiça mais pronta, assim como obter maior qualidade das decisões que a máquina de administração da justiça produz.“Há muito conhecimento que não é aproveitado, porque o debate não é amplo e este primeiro Congresso tem o condão de pretender discutir o assunto, mas também ampliar e criar o hábito de debater a administração da justiça fora dos círculos mais restritos, onde é feito até agora”, explicou o bastonário.Segundo a fonte, é fundamental que sempre que alguém clama por justiça receba decisões capazes de serem executadas em tempo útil, aspecto que ainda constitui um desafio para o país.Porém, aponta, por outro lado, que à administração da justiça não basta que as decisões sejam muito rápidas, porque se elas não forem justas e de acordo com as expectativas dos cidadãos em relação a resposta esperada, o problema está ainda longe do fim.“A maior qualidade não basta apenas porque os representantes dos órgãos de administração da justiça pensam que ela (justiça) tem qualidade, porquanto esses não são os destinatários, mas sim a sociedade civil, em geral, que deve ver essa qualidade reflectida no seu dia-a-dia”, sublinhou a fonte.Para o efeito, segundo o bastonário da Ordem, é preciso atacar aspectos inerentes como é o caso da formação dos agentes do judiciário, da Polícia de Investigação Criminal (PIC), do Ministério Público, juízes e advogados, o ensino de direito nas faculdades, algumas que nascem como “cogumelos”, para revestir a justiça do seu rótulo merecido.Gilberto Correia falou também da questão da corrupção no judiciário que afecta a qualidade das decisões da justiça, assim como a sua credibilidade e a sua discussão nestes fora é quase um tabu, pese embora todos reconheçam e sentem que ela existe.Apesar de os cidadãos reclamarem, o problema, segundo o bastonário, nunca foi tema de debate e a bem da justiça será também tónica dominante no congresso, porque afecta a imagem, credibilidade e a qualidade da justiça.“Uma decisão manchada de corrupção pode as vezes ser rápida e responder aos problemas de celeridade, mas não responde aos problemas de qualidade dessa decisão muito menos aquilo que são os princípios de justiça e coloca a justiça em descrédito”, rematou Correia.(RM/AIM" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

Moçambique: 158 novos advogados vão receber carteiras profissionais

Sex, 24 de Agosto de 2012 03:08 

A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM) vai proceder a entrega, em setembro proximo, de carteiras profissionais a 158 novos advogados, feito que elevará para perto de mil o universo de causídicos filiados ao organismo.Este universo vai constituir a maior cerimónia de entrega de carteiras já feita desde a criação da Ordem, além de representar 20 por cento de advogados já existentes e que vão entrar agora para a ordem em todo o país.O facto foi anunciado pelo Bastonário da Ordem, Gilberto Correia, numa conferência de imprensa ontem em Maputo destinada a apresentar o lançamento da semana do advogado, que vai decorrer de 09 a 15 de Setembro próximo, e anunciar o Congresso para a Justiça, a ter lugar entre os dias 13 e 14 do mesmo mês, será ponto mais alto da semana do causídico.Segundo Correia, nas projecções da Ordem, que conta actualmente com 800 causídicos, é que até ao final do ano o efectivo, a escala nacional, totalize mil quadros, e aumentar a capacidade de resposta para o cidadão sempre que procurar os serviços por eles prestados.“No dia 14 de Setembro, que é o Dia do Advogado, vamos entregar carteiras profissionais a 158 novos advogados”, disse Correia, apontando que o universo de novos quadros representa quase 20 por cento do número de causídicos já existentes e vão entrar agora para a Ordem em todo o país.A fonte afirmou que o país precisa de muito mais porque o rácio entre a população, estimada em mais de 20 milhões de habitantes, para cerca de mil advogados ainda é muito pequeno.Todavia, sublinhou que o universo é encorajador, por mostrar que o país está a caminhar a um ritmo bom, bastando apontar que até 2008 existiam no país apenas 400 advogados, numero que duplicou num espaço de quatro anos.Para comemorar a semana do advogado, a Ordem vai realizar diversas actividades que vão constituir pretexto para reflectir sobre vários aspectos ligados a administração da justiça no país.Nessa semana serão executados programas como o plantio de árvores, actividades ligadas a saúde como marchas, palestras em escolas na perspectiva de melhorar a cultura jurídica dos jovens, futuros dirigentes do país, palestras para reclusos onde divulgar-se-á os seus direitos.Aliás, o facto de estarem privados de liberdade não significa, segundo a fonte, não terem direitos, daí a importância de divulgar ainda mais os direitos que os assistem.(RM/AIM)" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.