"Ambiente de negócios: Privados advogam revisão legislativa. A LEI Anti-Corrupção, a revisão do Diploma Ministerial 18/2005,
no tange à clarificação dos procedimentos de acesso ao incentivo do gasóleo, a
revisão do Diploma Ministerial 83/2002 sobre o acesso das PMEs -Pequenas e
Médias Empresas às empreitadas, a revisão dos Códigos do IVA, IRPC, IRPS, a
regulamentação da Lei do Trabalho bem como a revisão da Lei dos Medicamentos são
alguns dos pontos apresentados pela CTA-Confederção das Associações Económicas
de Moçambique aos membros da Comissão da Assembleia da República para a
Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, como
propostas de reformas a serem discutidas com o Governo para 2012.
Maputo, Quinta-Feira, 26 de Abril de 2012
Notícias
A apresentação feita, terça-feira última, em Maputo, resulta do interesse
manifestado por esta Comissão Parlamentar em aprofundar o conhecimento sobra a
CTA e os constragimentos que o sector privado enfrenta no exercícios das suas
actividades.
Na ocasião, o vice-presidente da CTA, Quessanias Matsombe, disse que “apesar da abertura do Governo no diálogo com o sector privado,o passo e o alcance das reformas económicas ainda apresenta muitos desafios, pelo que precisamos de orientar o diálogo para resultados concretos e com impacto imediato sobre os negócios”.
“Moçambique está na rota dos grandes investimentos e oportunidades, contudo o seu alcance e aproveitamento pelos moçambicanos passam pela adopção de políticas apropriadas e melhoria geral do ambiente de negócios”, referiu Quessanias Matsombe, acrescentando que “a Assembleia da República, sendo o aglutinador dos interesses nobres do povo e com poder legislativo, está em melhores condições de fazer avançar o processo de reformas no País”.O encontro, que reuniu líderes e membros dos diversos pelouros da CTA, contou com a presença do presidente da Comissão da Assembleia da República para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, Francisco Mucanheia." Fonte Jornal NOTICIAS.
Na ocasião, o vice-presidente da CTA, Quessanias Matsombe, disse que “apesar da abertura do Governo no diálogo com o sector privado,o passo e o alcance das reformas económicas ainda apresenta muitos desafios, pelo que precisamos de orientar o diálogo para resultados concretos e com impacto imediato sobre os negócios”.
“Moçambique está na rota dos grandes investimentos e oportunidades, contudo o seu alcance e aproveitamento pelos moçambicanos passam pela adopção de políticas apropriadas e melhoria geral do ambiente de negócios”, referiu Quessanias Matsombe, acrescentando que “a Assembleia da República, sendo o aglutinador dos interesses nobres do povo e com poder legislativo, está em melhores condições de fazer avançar o processo de reformas no País”.O encontro, que reuniu líderes e membros dos diversos pelouros da CTA, contou com a presença do presidente da Comissão da Assembleia da República para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, Francisco Mucanheia." Fonte Jornal NOTICIAS.
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