"País celebra 50 anos do ensino superior
O Governo está a preparar as celebrações dos “50 anos do ensino superior em Moçambique”, uma efeméride que se assinala este ano e que será marcada por actividades culturais, desportivas e académicas.Segundo o ministro da Educação, Zeferino Martins, durante as celebrações dos “50 anos do ensino superior em Moçambique”, serão realizadas marchas e encontros de grande importância para o universo académico nacional e não só.“A efeméride será marcada pela realização do XXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e da Conferência sobre Investigação em Moçambique, entre diversas actividades académicas, culturais e desportivas. É no intuito de se criar um movimento comemorativo nacional que o Ministério da Educação exorta a participação de todas as universidades, institutos e escolas superiores nas celebrações dos “50 Anos do Ensino Superior em Moçambique”, através da realização de eventos de carácter científico, cultural e desportivo, entre outros” referiu.Para Zeferino Martins, mais do que celebrar o cinquentenário do ensino superior no país, esta ocasião deve servir de uma oportunidade para “reflectirmos, conjuntamente, sobre o que pretendemos que as nossas instituições sejam, no contexto da agenda global do desenvolvimento do país”. Nos últimos anos, Moçambique saiu de um cenário em que só existia uma instituição de ensino superior, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), contando actualmente, com 42 Instituições de Ensino Superior, das quais 18 públicas e 24 privadas (24), que têm contribuído sobremaneira para o desenvolvimento do país. O Ensino Superior em Moçambique data do ano de 1962, quando, pelo decreto número 44.530 de 21 de Agosto, foram criados os Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM), posteriormente transformada em Universidade de Lourenço Marques (ULM) pelo decreto-lei número 43.799 de Dezembro de 1968 do Conselho de Ministros.Como resultado das profundas transformações político-sociais decorrentes da ascensão do país à Independência, o Presidente Samora Moisés Machel atribuiu, a 01 de Maio de 1976, à Universidade de Lourenço Marques (ULM), o nome de Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em homenagem ao relevante papel histórico prestado pelo Eduardo Chivambo Mondlane, o “Arquitecto da Unidade Nacional”.
O Governo está a preparar as celebrações dos “50 anos do ensino superior em Moçambique”, uma efeméride que se assinala este ano e que será marcada por actividades culturais, desportivas e académicas.Segundo o ministro da Educação, Zeferino Martins, durante as celebrações dos “50 anos do ensino superior em Moçambique”, serão realizadas marchas e encontros de grande importância para o universo académico nacional e não só.“A efeméride será marcada pela realização do XXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e da Conferência sobre Investigação em Moçambique, entre diversas actividades académicas, culturais e desportivas. É no intuito de se criar um movimento comemorativo nacional que o Ministério da Educação exorta a participação de todas as universidades, institutos e escolas superiores nas celebrações dos “50 Anos do Ensino Superior em Moçambique”, através da realização de eventos de carácter científico, cultural e desportivo, entre outros” referiu.Para Zeferino Martins, mais do que celebrar o cinquentenário do ensino superior no país, esta ocasião deve servir de uma oportunidade para “reflectirmos, conjuntamente, sobre o que pretendemos que as nossas instituições sejam, no contexto da agenda global do desenvolvimento do país”. Nos últimos anos, Moçambique saiu de um cenário em que só existia uma instituição de ensino superior, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), contando actualmente, com 42 Instituições de Ensino Superior, das quais 18 públicas e 24 privadas (24), que têm contribuído sobremaneira para o desenvolvimento do país. O Ensino Superior em Moçambique data do ano de 1962, quando, pelo decreto número 44.530 de 21 de Agosto, foram criados os Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM), posteriormente transformada em Universidade de Lourenço Marques (ULM) pelo decreto-lei número 43.799 de Dezembro de 1968 do Conselho de Ministros.Como resultado das profundas transformações político-sociais decorrentes da ascensão do país à Independência, o Presidente Samora Moisés Machel atribuiu, a 01 de Maio de 1976, à Universidade de Lourenço Marques (ULM), o nome de Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em homenagem ao relevante papel histórico prestado pelo Eduardo Chivambo Mondlane, o “Arquitecto da Unidade Nacional”.
A partir de 1985, começam a surgir outras instituições de ensino superior em Moçambique, incluindo o Instituto Superior Pedagógico (ISP), criado pelo Diploma Ministerial número 73/85 de 25 de Abril com a vocação de formar professores para o Sistema Nacional de Educação, que se transformou em Universidade Pedagógica pelo Decreto número 13/95 de 25 de Abril, e do Instituto Superior de Relações Internacionais criado pelo Decreto número 01/86 de 05 de Fevereiro com a missão de formar diplomatas moçambicanos para suprir a lacuna que existia em profissionais desta área.“Com o crescimento da população estudantil do Ensino Superior, é aprovada, em 1993, pela Assembleia Popular, a Lei do Ensino Superior, criando-se, assim, o quadro legal para a aprovação dos Estatutos Orgânicos de cada instituição e para a formação do Conselho Nacional do Ensino Superior” frisou o ministro.Em 1987, como resultado do crescimento económico do país surgem novos actores no cenário socio-económico e cultural, designadamente o sector privado e a sociedade civil. É neste quadro que se cria o espaço legal que permite a intervenção do sector privado no Ensino Superior, através da Lei nº 1/93, de 24 de Junho, que cria a Lei do Ensino Superior, reguladora do Ensino Superior Público e Privado. Desde modo, inicia-se o processo de criação das primeiras Instituições Privadas do Ensino Superior em Moçambique.(RM/AIM)" Fonte Rádio Moçambique.
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