"O Conselho de
Ministros realizou, no dia 17 de Abril de 2012, a sua 12.ª Sessão Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:
O PEES 2012-2020 tem a missão de promover a participação e o acesso equitativos, no Ensino Superior, e responder às necessidades do país de uma forma dinâmica, desenvolvendo o ensino, a investigação e extensão para o fortalecimento da capacidade intelectual, científica, tecnológica e cultural, num contexto de uma sociedade em crescimento.
- Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
A Estratégia tem a visão de construir e manter um Sistema Financeiro Nacional robusto, através da adopção de medidas preventivas e repressivas eficazes dos actos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, com a missão de proteger a integridade do Sistema Financeiro Nacional contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, por meio da implementação efectiva dos padrões internacionais.
- Os reajustamentos dos Salários Mínimos por Sectores de Actividade, propostos pela Comissão Consultiva do Trabalho.
- A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), assinado no dia 2 de Abril de 2012, em Kartoum, República do Sudão, no montante de USD 9.000.000,00 destinado ao financiamento do Projecto de Construção e Equipamento do Hospital Geral de Nampula.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
- A alteração da data do VII Festival Nacional da Cultura em Nampula, de 29 de Julho a 3 de Agosto de 2012 para 15 a 20 de Julho de 2012.
- A Campanha de Pesca de Camarão no Banco de Sofala, em 2012.
Maputo, 17 de Abril de 2012". Fonte Portal do Governo de Moçambique.
O PEES 2012-2020 tem a missão de promover a participação e o acesso equitativos, no Ensino Superior, e responder às necessidades do país de uma forma dinâmica, desenvolvendo o ensino, a investigação e extensão para o fortalecimento da capacidade intelectual, científica, tecnológica e cultural, num contexto de uma sociedade em crescimento.
- Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
A Estratégia tem a visão de construir e manter um Sistema Financeiro Nacional robusto, através da adopção de medidas preventivas e repressivas eficazes dos actos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, com a missão de proteger a integridade do Sistema Financeiro Nacional contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, por meio da implementação efectiva dos padrões internacionais.
- Os reajustamentos dos Salários Mínimos por Sectores de Actividade, propostos pela Comissão Consultiva do Trabalho.
- A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), assinado no dia 2 de Abril de 2012, em Kartoum, República do Sudão, no montante de USD 9.000.000,00 destinado ao financiamento do Projecto de Construção e Equipamento do Hospital Geral de Nampula.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
- A alteração da data do VII Festival Nacional da Cultura em Nampula, de 29 de Julho a 3 de Agosto de 2012 para 15 a 20 de Julho de 2012.
- A Campanha de Pesca de Camarão no Banco de Sofala, em 2012.
Maputo, 17 de Abril de 2012". Fonte Portal do Governo de Moçambique.
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