CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2012 APRECIAÇÕES E APROVAÇÕES

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 21 de Fevereiro de 2012, a sua 4.ª
Sessão Ordinária.
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a Resolução que ratifica o Acordo
sobre Princípios e Disposições Jurídicas para o relacionamento entre a
República de Moçambique e a Santa Sé, assinado em Maputo, aos 7 de
Dezembro de 2011.
Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou:
− A Situação de Emergência;
− A Preparação da Presidência da República de Moçambique da
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP, 2012-2014);
− O Relatório da Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em Addis
Abeba, 28 de Janeiro de 2012;
− O Relatório sobre a participação de Moçambique nas Celebrações do
Décimo Quinto Aniversário da Criação da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal – 06 a 07 de
Fevereiro de 2012;
− O Relatório da Missão Moçambique, no âmbito dos X Jogos Africanos
de Maputo, 2011;
− A informação sobre o Reassentamento no Parque Nacional de
Limpopo;
− A Informação sobre a Iniciativa de Transparência na Indústria
Extractiva;
− A Informação sobre as Fábricas de Cimento." Fonte Portal do Governo de Moçambique.