PORTUGAL E MOÇAMBIQUE ASSINAM ACORDO PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO

"Acções do Documento Parlamentos de Moçambique e Portugal assinam acordo programático. Maputo, 15 Jun. (AIM) – Moçambique e Portugal formalizaram hoje, em Maputo, o programa de cooperação entre a Assembleia da República (AR) de Moçambique e a de Portugal para o período entre 2011 e 2013. Rubricaram o entendimento o Secretário-geral da AR, Batista Machaieie, e a sua contra parte portuguesa liderada por, Adelina Sá Carvalho, de visita de trabalho ao país desde a passada Sexta-feira.São objectivos específicos do acordo rubricado a concretização das acções previstas no anterior programa de cooperação (2008-2010) e que não foram objecto de realização.Implementação de um conjunto de acções constantes das áreas parlamentares consideradas prioritárias, para além da consolidação dos resultados obtidos no termo do presente e do anterior programa de cooperação. O acordo hoje rubricado determina que as acções constantes do programa devem ser realizadas em Moçambique e Portugal, comportando a assistência técnica, fornecimento de material, equipamento diverso e realização de cursos, seminários, formação prática e estágios “on job” nas áreas do processo legislativo, relações públicas e internacionais, informática, administração patrimonial, recursos humanos, finanças, documentação, arquivo e imprensa. O Secretário-geral da AR disse, momentos depois da assinatura do acordo, que Portugal é um parceiro estratégico de Moçambique e, no domínio parlamentar, tem uma relação privilegiada, com resultados “bastante” satisfatórios. De acordo com Machaieie, a relação entre os dois parlamentos não se resume apenas em aspectos técnico-profissionais, mas também representa, acima de tudo, um entendimento de cooperação e amizade entre os dois parlamentos, que além de partilhar a mesma história e língua, comungam do mesmo objectivo que é o de edificação do Estado de Direito Democrático. Por seu turno, a Secretária-Geral da Assembleia Portuguesa, Adelina de Sá Carvalho, destacou o facto de a cooperação entre os dois parlamentos estar a cimentar-se, frisando que o acordo hoje rubricado começou a ser preparado há três anos." Portal do Governo de Moçambique.