DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, UE E MOÇAMBIQUE

"UE apoia democracia

A DELEGAÇÃO da União Europeia em Moçambique doou na quinta-feira, em Maputo, 630 mil euros a seis organizações que apresentaram as melhores propostas de promoção e protecção dos Direitos Humanos e Democracia, das quais duas são nacionais.Maputo, Sábado, 11 de Dezembro de 2010:: Notícias . A atribuição do valor insere-se nas comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado sexta-feira, no âmbito do Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (IEDDH) da União Europeia (UE). Em finais de 2009, a delegação da UE em Moçambique lançou um convite às organizações para a apresentação de propostas de projectos que apoiem os Direitos Humanos e a Democracia. De acordo com o comunicado de imprensa da delegação europeia em Moçambique, os contratos de subvenções com a duração de dois anos variam entre 70 e 60 mil euros. No total, a UE disponibiliza 630 mil euros a seis organizações: Universidade São Tomás de Moçambique, Gwevhane (ambas moçambicanas), Power Internacional, Helpage Internacional (britânicas), Comitato di Coordinamento Delle Organizzazioni Per Il Servizio Voluntário (italiana) e Fundação Konrad Adenauer (alemã). Criado para apoiar a reforma política e defesa dos Direitos Humanos por parte da sociedade civil, as propostas apresentadas ao IEDDH tinham que ter em conta três objectivos específicos: a luta contra a violência doméstica e o tráfico de pessoas, e a observação e monitoria pós-eleitoral. Objectivos que, explica o comunicado, se enquadram respectivamente na nova orientação da organização para a violência doméstica, publicada pelo Conselho Europeu há dois anos, no plano de acção estratégica contra o tráfico de pessoas na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e nas recomendações da Missão de Observação Eleitoral da UE, no contexto das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 2009. A Fundação alemã Konrad Adenauer, por exemplo, propôs-se a trabalhar com os deputados da Assembleia da República e a comissão para os assuntos eleitorais, além dos partidos políticos, sociedade civil, especialistas e estudantes da área, na revisão da legislação eleitoral moçambicana. Das consultas realizadas pela fundação, sairá, de acordo com a iniciativa apresentada ao IEDDH, uma proposta de pacote eleitoral." Fonte Jornal NOTICIAS.