quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 5 DE AGOSTO DE 2015


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5 agosto
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Em Destaque 
 
PRIMEIRO-MINISTRO VISITA DESTACAMENTO PORTUGUÊS EM COMBATE À IMIGRAÇÃO ILEGAL NO MEDITERRÂNEO
2015-07-29 às 16:42
 
O Primeiro-Ministro visitou o destacamento português que participa na operação de controlo e combate à imigração ilegal a partir do Magrebe (operação Indalo) e se encontra localizado em Málaga, Espanha. Pedro Passos Coelho afirmou que Portugal irá acolher «mais de 1400 refugiados e imigrantes, dos 50 mil que se encontram em Itália e na Grécia».
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PEDRO PASSOS COELHO ASSEGURA QUE O ESTADO DEVOLVERÁ TODO O IVA E IRS RECEBIDO ACIMA DO PREVISTO
2015-08-04 às 21:00
 
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou que «a 31 de dezembro saberemos exatamente quanto é que o Estado recebeu para além do que estava previsto em matéria de IVA e de IRS e o que tiver recebido a mais devolverá aos contribuintes». Pedro Passos Coelho mantém o compromisso assumido no Orçamento do Estado (OE) para 2015 de devolver as receitas arrecadas a mais com aqueles.
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A DESCIDA DE TAXA DE DESEMPREGO para 11,9% É UM «SINAL DE CONFIANÇA E ESPERANÇA»
2015-08-05 às 13:30
 
O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, considerou que os números do desemprego divulgados hoje são um «sinal de confiança e de esperança» para quem ainda está sem trabalho. O  Ministro, que proferiu estas declarações após a assinatura do protocolo com o Gabinete de Inserção Profissional de Faro da UGT, acrescentou que a descida da taxa de desemprego para 11,9% no segundo trimestre é uma «boa notícia», porque «há mais 226 mil postos de trabalho do que no início de 2013, que foi o pico da crise».
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FUTUROS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ÁREAS DA SAÚDE VÃO INTEGRAR REDE EUROPEIA
2015-07-31 às 14:55
 
Os centros de referência para cancro, transplantes e doenças genéticas «vão fazer parte de uma rede europeia, pretendendo-se que sejam centros de excelência, em aéreas muito específicas», afirmou o Ministro da Saúde em Vila Verde, após a inauguração das obras de requalificação do hospital da Santa Casa da Misericórdia local. Paulo Macedo acrescentou que esta «é uma das maiores reformas estruturais que o Governo levou a cabo».
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EMPRESAS ENVOLVIDAS NO ENSINO VOCACIONAL NO PRÓXIMO ANO LETIVO DEVERÃO ULTRAPASSAR AS 10 MIL
2015-07-30 às 19:24
 
O Ministério da Educação e Ciência estima que o número de empresas envolvidas no ensino vocacional mais do que duplique no próximo ano letivo, ultrapassando as 10 mil parcerias. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de colaboração entre o MEC e a empresa Alstom Portugal, realizada na Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal.
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RENEGOCIAÇÃO DA ÚLTIMA PPP RODOVIÁRIA DO ESTADO ELEVA PARA 7,2 MIL MILHÕES AS POUPANÇAS OBTIDAS
2015-07-30 às 14:26
 
O Conselho de Ministros aprovou a alteração do contrato da parceria público-privada da concessão da autoestrada do Algarve, concluindo a revisão das concessões rodoviárias diretas do Estado. A revisão desta parceria público-privada (PPP) representa uma poupança de 85 milhões de euros em relação ao acordado para o período do contrato. No total das renegociações, o Estado poupou 7,2 mil milhões de euros.
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TEMAS 
 
 
Os consumidores economicamente vulneráveis podem beneficiar de um desconto até 34% na eletricidade e até 31% no gás natural, quer estejam no mercado livre ou no mercado regulado. As tarifas sociais e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia permitem que os consumidores economicamente vulneráveis tenham uma fatura de energia mais reduzida, comparando com o mesmo consumo sem estes apoios sociais.
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«Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período muito difícil, durante o qual, a par de uma estratégia para ultrapassar a situação de emergência financeira em que nos encontrávamos, conseguimos pôr em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas». Saiba mais sobre algumas das principais reformas.
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Vídeos
 
Convenção de líderes municipais
O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, participaram na Convenção de Líderes Municipais, em Pombal, inserida no Programa Capacitar.
Primeiro-ministro Visita Destacamento Português em Combate à Imigração Ilegal no Mediterrâneo
O Primeiro-Ministro visitou o destacamento português que participa na operação de controlo e combate à imigração ilegal a partir do Magrebe (operação Indalo) e se encontra localizado em Málaga, Espanha. Pedro Passos Coelho afirmou que Portugal irá acolher «um pouco mais de 1400 refugiados e imigrantes, dos 50 mil que se encontram em Itália e na Grécia.
 
 
2015 Governo de Portugal
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FONTE: PORTAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

MOÇAMBIQUE CRIADOS MAIS DE CEM MIL POSTOS DE TRABALHO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015, DURANTE O MESMO PERIODO QUASE CINQUENTA MIL PESSOAS BENEFICIARAM DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

"CRIADOS MAIS DE 100 MIL EMPREGOS NO PRIMEIRO SEMESTRE

05-08-2015 15:31:58

MAPUTO, 05 AGO (AIM) – Um total de 119.403 empregos foram criados em Moçambique durante o primeiro semestre do presente ano, graças ao investimento interno e externo canalizado para as diferentes áreas de actividades.

Durante o mesmo periodo, segundo a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Diogo, 49.772 pessoas beneficiaram de formação profissional.

Vitoria Diogo fez estas revelacoes na abertura do Conselho Coordenador do Ministerio do Trabalho e Segurança Sociais (MITESS), que decorre, desde hoje, em Maputo.

No encontro de dois dias, o conselho vai debater varias matérias relativas a administração do trabalho, entre as quais o emprego, formação profissional, legalidade laboral, diálogo social, segurança social, conflitos laborais e a reforma institucional.

“O crescimento económico nem sempre é acompanhado por um nível de empregabilidade satisfatório, estimando-se que cerca de 300 mil e' o o número de pessoas que ingressam anualmente na vida activa em Moçambique”, disse a governante.

A criação de novos postos de trabalho, segundo Diogo, requer formação e qualificação de profissionais moçambicanos a altura das exigências que estas oportunidades colocam, pelo que o Direcção Nacional do Trabalho e' chamada a elaborar uma Política de Emprego com base na inclusão, tendo em conta esta realidade.

Esta Política de Emprego, segundo a titular do pelouro, deverá ser submetida a apreciação do Governo e da Assembleia da República (parlamento mocambicano) no próximo ano (2016).

O Centros de Formação Profissional, segundo Vitoria Diogo, devem acompanhar a dinâmica imposta pelo sector privado no que diz respeito a procura de profissionais qualificados para responderem a necessidades cada vez maiores dada a competitividade existente no mercado.

“As nossa acções de formação devem conter programas e curricula padronizados, de referência e de excelência para que tenhamos mão-de-obra em quantidade e qualidade que nos permita reduzir a contratação de trabalhadores estrangeiros, recrutando os estritamente necessários”, defendeu a ministra.

Para responder a esta necessidade, a governante esclareceu que a fusão da Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo e' uma mais valia na formação não so para as empresas e auto-emprego, como também para o reforço da capacitação técnica dos quadros do ministerio em cada etapa.

Os Centros de Emprego, segundo Vitoria Diogo, passarão a estar integrados no Instituto Nacional de Promoção do Emprego para serem mais proactivos no apoio as empresas na satisfação das suas necessidades de recrutamento e aos candidatos na procura de emprego.

A orientação profissional como mecanismo de orientação vocacional, segundo a dirigente, passará a constituir um acto que antecede a formação para que os candidato sejam devidamente encaminhados para os cursos para os quais tenham a devida vocação.
(AIM)
MAD/SN(AIM)"
FONTE: AIM AGENCIA DE INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

terça-feira, 4 de agosto de 2015

ANTÓNIO FERNANDO, MESTRE EM GESTÃO FINANCEIRA E ENGENHEIRO, ANTIGO MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOÇAMBIQUE, QUADRO SENIOR DO BANCO MUNDIAL, APRESENTA O SEU LIVRO EM MAPUTO PELAS 17H00M 6 DE AGOSTO NO INDY VILLAGE, SOBRE MADE MOZAMBIQUE E A SUA HISTÓRIA

   MOÇAMBIQUE

Selo “Made in Mozambique" salvou empresas da falência, considera ex-ministro

Maputo - O antigo ministro da Indústria e Comércio moçambicano António Fernando considerou que a introdução do selo "Made in Mozambique" em 2006, pelo Governo moçambicano, salvou empresas da falência e promoveu a valorização da produção nacional.
Afirmando que a decisão do Governo moçambicano foi ousada, tendo em conta a fragilidade do tecido empresarial local, o ex-governante realçou que a se medida impunha para proteger a produção nacional, promover o consumo interno, aumentar a produtividade das empresas e apostar nas exportações."
FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE

NACALA - PORTO, PROVINCIA DE NAMPULA, MOÇAMBIQUE, AEROPORTO RECEBE CERTIFICAÇÃO PARA VOOS INTERNACIONAIS

"Aeroporto de Nacala-porto recebe certificação para voos internacionais Nampula (O Autarca) – Está previsto para o final do presente ano que o Aeroporto Internacional de Nacala receba a certificação nacional de operação, que lhe permitirá a aterragem de aviões de grande porte, como Boeing 747-400 – segundo deu a conhecer o director provincial dos transportes e comunicações daquele ponto do país, Francisco Bonzo, momentos depois de ter participado na XII sessão ordinária do governo provincial, que tinha, entre outras agendas, a avaliação da vertente de execução do Plano Económico e Social (PES) do sector dos transportes. Recorde-se que o aeroporto de Nacala é uma construção de raiz feita no âmbito da expansão dos serviços aeroportuários em curso em Moçambique, cuja estrutura esteve a cargo da empresa brasileira Odebrecht e custou ao governo moçambicano 176 milhões de dólares americanos.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE. 

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

ANTÓNIO FERNANDO, MESTRE EM GESTÃO FINANCEIRA E ENGENHEIRO, ANTIGO MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOÇAMBIQUE, CONSELHEIRO PARA ÁFRIICA NO BANCO MUNDIAL EM WASHINGTON, LANÇA LIVRO A 6 DE AGOSTO, PELAS 17H00M, NO INDY VILLAGE MAPUTO SOBRE O TEMA "MADE IN MOZAMBIQUE"

O antigo ministro da Indústria e Comércio António Fernando lança na quinta-feira, 6 de Agosto, o livro “Made in Mozambique: A Marca do Orgulho Moçambicano”, sobre a campanha de valorização da produção, consumo e exportação de produtos nacionais que levou a cabo entre 2005 e 2010.
A obra pretende trazer a público a génese, motivações e frutos da campanha “Made in Mozambique” naquele quinquénio, em que, ocupando o cargo de ministro da Indústria e Comércio, o seu autor ficou conhecido como acérrimo defensor da promoção do orgulho do que é moçambicano.
Ao chegar ao ministério António Fernando preocupou-se logo com a questão da valorização da produção nacional, ao ponto de ainda nos primeiros meses de mandato, em Maio de 2005, ter incluído num discurso que proferiu na Assembleia da República a expressão “Made in Mozambique”. Em Janeiro de 2006 esta simples frase foi apresentada publicamente como uma marca, que seria por sua vez três anos depois registada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Ao longo do seu tempo de ministro da Indústria e Comércio António Fernando dispensou especial atenção à iniciativa, desdobrando-se com a sua equipa em várias campanhas de educação e de sensibilização da sociedade moçambicana sobre a necessidade de dar primazia à produção, ao consumo e à exportação do que é nosso, do “Made in Mozambique”. É neste contexto que muitas empresas foram certificadas e com isso ganharam o direito e o privilégio de ostentarem a marca, que oferecia vantagens múltiplas.
Cerca de cinco anos depois de cessar funções como ministro da Indústria e Comércio, António Fernando partilha com os moçambicanos através de “Made in Mozambique: a marca do orgulho moçambicano”, o legado que deixou, dando a conhecer os contornos de uma iniciativa a todos os títulos útil para a valorização da produção, do consumo e da exportação nacionais.
O livro, com um total de 439 páginas, é editado pela Índico e traz, para além das ideias e do trabalho do autor no âmbito do “Made in Mozambique”, depoimentos de vários compatriotas, de diversas áreas, sobre a interacção que com ele tiveram ao longo do percurso que foi a concepção e materialização da iniciativa.
António Fernando, licenciado em engenharia mecânica pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e mestre em gestão financeira pela Universidade de Londres, é actualmente conselheiro de um dos directores executivos para África do Banco Mundial, em Washington."
FONTE JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

TETE, MOÇAMBIQUE UMA TERRA DE OPORTUNIDADES

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, considera que a província de Tete é terra de oportunidades em diferentes domínios de desenvolvimento socio-económico do país.
Falando sexta-feira numa conferência de imprensa que marcou o termo da sua visita de trabalho de quatro dias a Tete, Nyusi deu exemplo da área agrícola, onde a produção está a avançar e as técnicas para o aumento da produtividade estão a ser disseminadas. Ele sente que é preciso embarcar agora no agro-processamento.
“Vimos também grandes oportunidades na pecuária. Tal como em Manica (vizinha província que escalou anteriormente), aqui em Tete há processamento também de carne, mas desta feita de cabrito”, disse.
Sobre o sector do Turismo Nyusi afirmou que a unidade hoteleira que inaugurou na manhã de sexta-feira na capital provincial enquadra-se no rol das oportunidades que a província possui, tal como também o sector da mineração, que vem criando muitos postos de emprego.
“A província está a criar oportunidades e isto vai merecer carinho da nossa parte”, destacou o Chefe do Estado.
“Sentimos igualmente que é preciso agora trabalhar para o mercado”, acrescentou Nyusi, explicando que não é por falta de mercado, mas porque é preciso facilitar o agricultor para que não faça o trabalho de procura do mercado e se concentre mais na produção.
Sendo assim, segundo o estadista, é necessário que se criem condições para a existência de transporte, melhorando as vias de acesso que são importantes para o escoamento de produtos.
Em Tete Nyusi visitou sucessivamente os distritos de Changara, Chiúta, Tsangano e na sexta-feira a capital provincial, onde concluiu que o plano de governação está a ser materializado. Contudo, disse haver ainda algumas preocupações apresentadas pelas populações destas zonas e que precisam de uma análise mais aprofundada com vista à sua solução.
Por isso mesmo revelou que se vai enviar dentro de duas semanas uma equipa multi-sectorial para estudar estes problemas no terreno.
Tete é a última etapa da primeira visita de Nyusi às províncias desde que tomou posse a 15 de Janeiro do ano corrente como Presidente da República.
No total Nyusi escalou todas as capitais provinciais, 45 distritos, dos quais quatro municipais, quatro localidades, uma povoação e 24 municípios que não são necessariamente capitais.
Na hora de balanço destas visitas o estadista conclui que os objectivos foram alcançados.
“Já temos os parâmetros iniciais do trabalho que a governação necessita. Estou a dizer que conseguimos ver o ponto de partida e isto vai permitir o exercício comparativo em todos os momentos. Conseguimos também ter a sensibilidade da nossa posição em relação ao povo, o nosso patrão”, afirmou.
DAMIÃO TRAPE, da AIM"
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE

sábado, 1 de agosto de 2015

TOTAL (FRANÇA), ENI (ITÁLIA), EXXONMOBIL(EUA)TROISADE E DELONEX(INGLATERRA)ROSNEFT (RÚSSIIA) E SASOL( ÁFRICA DO SUL) FORAM OS SETE CONSORCIOS INTERNACIONAIS CANDIDATOS AO QUINTO CONCURSO DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE GAS EM MOÇAMBIQUE


"Sete consórcios candidatam-se à pesquisa de hidrocarbonetos em Moçambique - Governo

Maputo - Sete consórcios internacionais submeteram propostas no quinto concurso de pesquisa e produção de gás lançado em outubro pelo Governo moçambicano, diz um comunicado distribuído sexta-feira à imprensa pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP).
Segundo a nota, que anuncia ter encerrado na quinta-feira o referido concurso, estão na corrida para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos, os consórcios liderados pelas companhias Total (França), Eni (Itália), ExxonMobil (EUA), Troisade e Delonex (ambas de Inglaterra), Rosneft (Rússia) e Sasol (África do Sul)"
FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE.