quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

" O QUE PORTUGAL EXPORTA E NINGUÉM IMAGINA", INFORMAÇÃO DO CÔNSUL - GERAL DE PORTUGAL NA BEIRA, ANTÓNIO G. INOCÊNCIO - PEREIRA


 
"Caros Compatriotas,
 
A título de informação, partilho convosco um interessante artigo da Imprensa Portuguesa, intitulado “ O que Portugal exporta e ninguém imagina”, que certamente vos ajudará a melhor confirmar o enorme potencial de bem fazer existente no nosso País…..a que há que juntar idêntica capacidade de “bem vender”, sendo que para ambas as missões, todos estamos convocados…..
 
Melhores cumprimentos,
 
António G. Inocêncio-Pereira
Cônsul-Geral de Portugal na Beira
 
Rua António Enes, 148/149 2º andar
Beira - Moçambique
tel. 00 258 23 32 60 76
fax 00 258 23 32 46 88
 
 
 
"O que Portugal Exporta e Ninguém imagina

Numa altura em que tanto se fala de aumentar as exportações, a Visão foi à procura de produtos e serviços fabricados no nosso país que a maioria dos portugueses desconhece.
Sabia,por exemplo, que, neste preciso momento, milhares de pessoas a apertar a camisa ou o casaco graças a urna fábrica de Famalicão? Ou que miúdos em França e na Alemanha a aprender a escrever em pequenos quadros de lousa feitos em Valongo? Mas não fabricamos as coisas simples. Também construímos submarinos-robôs ou ecrãs multitoque, ao melhor estilo futurista de Hollywood. Não acredita? Então veja:
Ao aterrar no aeroporto de Faro para passar uns dias no Algarve a jogar golfe, longe da humidade de Londres, um governante inglês reparou que uns passageiros recorriam a umas máquinas, em vez de esperarem nas filas, para a alfândega. Ficou impressionado com esta tecnologia de ponta e, quando regressou a Inglaterra, iniciou os contactos com a empresa portuguesa que desenvolveu o sistema. A história, que ocorreu poucos anos, abriu a porta a Vision Box para instalar aquela tecnologia em sete aeroportos britânicos. E, recentemente, ganhou o contrato para colocar as suas fronteiras digitais em todos os aeroportos internacionais do Reino Unido.Tal como este, existem muitos outros casos de empresas portuguesas que conseguem singrar no exterior, apesar de o seu trabalho ser pouco conhecido no país. E não é na alta tecnologia. empresas de produtos tradicionais que deixaram de ter mercado em Portugal, mas que continuam com procura Ia fora, como a que produz kits de ardósias. Há, também, tecnologia de ponta nacional na Estação Espacial Internacional e pedra portuguesa a revestir o chão do Ground Zero, edifício a construir no local das torres gémeas, em Nova Iorque, e bem assim, no Palácio de Versailles, em Paris, e grés na Sagrada Família, em Barcelona. Temos software a gerir o metro de Londres e os comboios de quase todos os países escandinavos. Exportarmos botões para todo o mundo, produzimos insufláveis para grandes eventos internacionais e casas prefabricadas, de granito, que são um êxito Iá fora, onde são usadas como casa de férias."
 

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 17 de Dezembro de 2013, a sua 42.ª Sessão
Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou as seguintes propostas de Lei, a
submeter à Assembleia da República:

– A Proposta de Lei de autorização Legislativa para o Governo proceder à Revisão
do Regulamento de Inscrição Marítima, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45696, de
19 de Novembro de 1964.A revisão visa introduzir medidas para a salvaguarda da vida humana no mar e protecção de meio ambiente marinho e costeiro, clarificar as competências e as categorias profissionais dos diversos escalões dos marítimos embarcados a bordo das embarcações de pavilhão nacional, bem como promover o uso de
novas tecnologias introduzidas na indústria marítima, harmonizando-as com os
padrões internacionais aceites, no âmbito da ratificação das Convenções
Internacionais por parte de Moçambique.

– A Proposta de Lei que cria o Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada em Moçambique e Estabelece as suas Normas de Funcionamento. A Lei visa estabelecer o quadro legal que disciplina a constituição e funcionamento de entidades que prestam serviços de gestão de informação e de pagamentos diferidos e aplica-se às Centrais de Informação de Crédito, provedores de dados, assinantes e clientes.

Ainda, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou:

– O Decreto que, nos termos do artigo 53 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro,
aprova o Regulamento da Lei das Empresas Públicas.

– O Decreto que aprova o Regulamento sobre Características e Utilização de Avisadores Luminosos Especiais em Veículos Automóveis e Motociclos.O Regulamento aplica-se a veículos automóveis e motociclos quando transitam em missão urgente de socorro ou que circulem em marcha lenta, para garantir maior segurança na circulação de pessoas e bens na via pública.

– O Decreto que aprova o Regulamento sobre Características e Utilização de Sinais Sonoros Especiais em Veículos Automóveis e Motociclos. O Regulamento visa harmonizar as características e os procedimentos de utilização dos sinais sonoros especiais, com vista a garantir o preceituado no Código da Estrada.

– O Decreto que aprova o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou Substâncias Psicotrópicas.O Regulamento estabelece o regime jurídico de fiscalização da condução sob influência do álcool ou substâncias psicotrópicas aos condutores de veículos automóveis e aos peões, quando estes, últimos, sejam intervenientes em acidentes de viação, e introduz inovações nos métodos de fiscalização, o tipo de material a ser usado, as características do equipamento, e a certificação e
calibração do mesmo, bem como as unidades sanitárias onde serão realizadas
os exames para a determinação do estado dos influenciados pelo álcool ou por
substâncias legalmente consideradas como estupefacientes ou psicotrópicas.

– O Decreto que aprova o Regulamento sobre as Condições Gerais de Realização
de Provas Desportivas e outras Actividades que Podem Afectar o Trânsito Normal na Via Pública. O Regulamento aplica-se à utilização das vias públicas para a realização de
festas, cortejos, provas desportivas ou quaisquer outras atividades que possam
afetar o trânsito normal de veículos e peões.

– O Decreto que cria o Gabinete para a Implementação do Projecto de Construção
da Barragem de Moamba Major, também designado Gabinete da Barragem de
Moamba Major. O Gabinete da Barragem de Moamba Major tem por objecto coordenar a
elaboração do projecto executivo, supervisionar e fiscalizar a boa execução das
obras da construção da Barragem de Moamba Major, ao longo do Rio Incomáti.

– A Resolução que aprova a Política e Estratégia dos Recursos Minerais e revoga
a Política Geológica Mineira aprovada pela Resolução n.º 4/98, de 24 de Fevereiro.
A Política dos Recursos Minerais visa que a gestão e exploração dos recursos
minerais seja feita de forma sustentável e transparente para que os benefícios
daí resultantes contribuam para a elevação do nível de vida dos moçambicanos,
de hoje e das gerações vindouras, e para a transformação económica do país.

– A Resolução que aprova os Qualificadores de Funções Específicas do Comissariado-Geral para Expo Milano 2015.

– O Programa Estratégico Nacional de Fomento do Coqueiro (2013-2023). Com o Programa espera-se atingir resultados que possam trazer mudanças positivas no sub-sector, contribuindo para a economia nacional através da exploração e fornecimento de matéria-prima e outros produtos e subprodutos do coqueiro para a indústria nacional. Espera-se, igualmente, que o Programa melhore a vida das famílias dependentes do coco, no que concerne a produção de comida, renda familiar e segurança alimentar.

– A Resolução que determina que Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior cessa as
funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de
Moçambique, E. P. (TVM, EP).

– A Resolução que determina que Ricardo Madauane Malate cessa as funções de
Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM,
EP).

– A Resolução que nomeia Jaime Alfredo Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP).

– A Resolução que nomeia Faruco Sadique Ibraimo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).

– A Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Italiana relativo ao Fundo Comum dos doadores para o Apoio à Reforma do SISTAFE, assinado em Maputo, aos 30 de Agosto de 2013.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda:

– O estágio do inquérito sobre o acidente do avião das L.A.M. e as acções de
acompanhamento dos familiares das vítimas do acidente.

– A Situação de Emergência, referente ao período de 07 de Outubro a 16 de
Dezembro de 2013.

– O Relatório da delegação moçambicana à Cimeira do Eliseu sobre Paz e
Segurança em África, realizada em Paris, França, nos dias 6 e 7 de Dezembro
de 2013.

– A Implementação das Estratégias de Intervenção nos Assentamentos Informais.

– O Relatório das Actividades da Comissão Instaladora do Parque Ecológico de
Malhazine Desenvolvidas, entre Junho a Novembro de 2013."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE ADQUIRE 10 NOVAS LOCOMOTIVAS À GENERAL ELECTRIC NO VALOR DE 34 MILÕES DE USD

A empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) vai melhorar a sua capacidade de tracção e manuseamento de carga ferroviária, na sequência da aquisição de 10 novas locomotivas que absorveram uma fatia orçamental no valor de 34 milhões de dólares americanos.A primeira máquina, do lote adquirido da “General Electric” (GE), companhia norte-americana com representação na África do Sul, vencedora do concurso, deverá chegar ao país ao longo deste mês, e até ao primeiro trimestre de 2014 mais quatro unidades de tracção estarão em território moçambicano.Rosário Mualeia, presidente do Conselho de Administração (PCA) dos CFM, que falava durante a visita efectuada sexta-feira última pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, disse que as máquinas vão melhorar a produtividade da rede sul dos CFM.Mualeia disse, por outro lado, que as outras 10 unidades que a empresa planeia adquirir muito em breve serão alocadas ao CFM-Centro, medida cuja consumação permitirá melhorias assinaláveis na actividade operacional.“As locomotivas têm como maior objectivo auxiliar os CFM a deixar de alugar locomotivas da África do Sul e Índia, mas por outro lado melhorar a produtividade”, disse o presidente que apesar de não ter revelado os gastos que a empresa faz com o aluguer de máquinas de tracção disse, porém, que o mesmo não era inferior aos 800 dólares dia.Aliás, o presidente afirmou que momentos existem em que a actividade da empresa é afectada por falta de locomotivas, mas quando as 10 novas unidades estiverem no país minorar-se-á a gravidade do problema.Na visita de Muthisse, na sua qualidade de titular da pasta dos Transportes e Comunicações, às instalações dos CFM a fim de se inteirar da saúde operativa da empresa de elevado valor não só para a economia do país, mas também para a região, Mualeia falou de outros projectos em carteira.
A fonte apontou, a título de exemplo, a construção de novas ferrovias nas regiões Centro e Norte do país destinadas básica e fundamentalmente a incrementar a capacidade da empresa de manusear carga (contentorizada e a granel) que contam com o envolvimento do sector privado.Mualeia disse ainda que as intervenções em curso na Linha de Sena permitirão elevar de seis para 20 milhões de toneladas anuais de carga manuseada. - (AIM)!
FONTE: JORNAL NOTICIAS.

UCM UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE EM NAMPULA PROMOVE FEIRAS EMPRESARIAIS COM FINALISTAS DE ECONOMIA E GESTÃO, VISANDO ESPIRITO EMPREENDEDOR

A FACULDADE de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, iniciou recentemente um projecto de promoção de feiras empresariais simuladas, envolvendo estudantes finalistas dos cursos de Economia e Gestão, bem como Contabilidade e Auditoria.
Nessas feiras são efectuadas transacções e tudo o que acontece numa empresa. A directora pedagógica daquela Faculdade, Natália Bolacha, disse tratar-se de um trabalho de fim de curso que tem em vista capacitar os estudantes em ferramentas práticas para melhor responderem às necessidades e exigências do mercado do trabalho, promovendo, por conseguinte, o espírito empreendedor no seu seio."
FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

domingo, 15 de dezembro de 2013

SAÚDE EM MOÇAMBIQUE: SECTOR HUMANO E INFRA ESTRUTURAS HOSPITALARES, RUMO À QUALIDADE.

DOTAR os hospitais do país de serviços de qualidade e com humanismo é a grande aposta do programa de reconhecimento de enfermarias-modelo, uma iniciativa que desde 2008 está a ser implementada pelo Ministério da Saúde, MISAU.A ideia é que qualquer estudante encontre nos hospitais nacionais um bom campo de estágio e que qualquer trabalhador que esteja a iniciar a carreira ou que queira aperfeiçoar encontre nas unidades sanitárias um lugar de excelência para prosseguir com a sua carreira. Acima de tudo, o resultado final é a satisfação do utente com a qualidade dos serviços prestados. Foi na esteira do reconhecimento há dias da enfermaria da Pediatria do Hospital Geral da Machava, como enfermaria-modelo que a nossa Reportagem entrevistou Olga Novela, chefe do Departamento de Enfermagem no Ministério da Saúde. De entre os vários aspectos aflorados, a nossa conversa destacou a necessidade de uma maior adesão rumo a um serviço de qualidade generalizado, como forma de igualar os serviços públicos aos privados que até agora são detentores de um atendimento considerado de qualidade. Reconheceu o facto de serem ainda muito poucas as enfermarias até agora reconhecidas, mas considera que é a partir da manutenção delas que se pode pensar em altos voos rumo a mudanças significativas a nível dos hospitais. Daqui em diante siga a conversa com a nossa entrevistada:
Not.:De algum tempo a esta parte o MISAU desenvolveu uma iniciativa visando a distinção das enfermarias que melhor assistência prestam aos doentes. Pode nos falar da filosofia dessa iniciativa?  
OLGA NOVELA (ON): Nós optámos pelas enfermarias-modelo, primeiro, para melhorar a qualidade da assistência e do ensino, porque as enfermarias-modelo são também os melhores campos de estágio que nós temos. Por outro lado, a filosofia incide no factor mudança de comportamento dos nossos trabalhadores. Criámos as enfermarias-modelo também para responder às inquietações da população quanto à nossa prestação, sobretudo nos serviços de internamento, pois, embora trabalhemos em diversos serviços, damos maior enfoque aos internamentos.
Not.:Há quanto tempo é que se implementa essa iniciativa no país?
ON: Instituímos as enfermarias-modelo em 2008, com a formação, a definição da política da enfermaria-modelo, a elaboração do instrumento de medição do desempenho do trabalhador e começámos com a enfermaria de Cirurgia II do Hospital Central de Maputo. Esta escolha dependeu mais do factor proximidade, pois poderíamos ter começado com uma outra, mas o sítio mais próximo para fazermos a monitoria para podermos pensar na expansão foi aquele.
Uma boa classificação determina o reconhecimento
Para que uma enfermaria-modelo seja classificada como tal há que observar vários passos e respondendo a pontuação estabelecida.
Not.:Quais são os pressupostos para que uma enfermaria seja modelo?
ON: Fizemos um instrumento de avaliação que avalia o desempenho do trabalhador nessa enfermaria onde temos nove áreas a serem avaliadas, a saber: a docência para a área do estágio, recursos humanos, rotina de procedimento de enfermagem, actividades clínicas, a segurança do utente, saúde e segurança do trabalhador, satisfação do utente, do trabalhador e do estagiário.
Not.:Como é medida a satisfação do utente, por exemplo?
ON: Durante o internamento, é entregue ao doente um instrumento de medição do seu grau de satisfação que são três cartões, um verde, outro amarelo e um outro vermelho. As cores dos cartões têm significado: o verde significa que está tudo bem, o amarelo é intermédio e significa que a assistência é mais ou menos boa e o vermelho indica mau atendimento. Eles, os utentes, vão escrever e dizer o que sentiram na enfermaria. Aqueles que não sabem escrever depositam somente os cartões na urna e vamos contando e em função dos resultados que vamos obtendo verificarmos aonde é que está a pender a balança. Quando temos muito amarelo é que temos de fazer um esforço adicional, se for vermelho temos de ver o que está a acontecer e procurar saber o que é e as causas se for possível modificar todo o xadrez da maneira de ser. É reconhecida como modelo a enfermaria que obtiver em cada uma das áreas avaliadas 80 por cento de resultado.
Not.:Quantas enfermarias é que já foram reconhecidas como modelo?
ON: São neste momento sete. A Cirurgia do HCM, que foi reconhecida por duas vezes, a Ortopedia e Cirurgia do Hospital Provincial de Xai-Xai em 2011, Beira com a de Medicina reconhecida em 2012, Nacala em Setembro último, a Pediatria do Hospital Geral da Machava, reconhecida recentemente e resta-nos o Hospital de Chimoio com uma enfermaria a ser reconhecida ainda este ano. O título de enfermaria é anual para que os trabalhadores não fiquem relaxados e trabalhem cada vez mais para a manutenção do título, pensando na avaliação que acontece de três em três meses, por intermédio de técnicos do MISAU. Aqueles que perderem na avaliação obviamente que deixarão de ser modelo.
SENTIMOS UM ENTUSIASMO
Os que atingiram o patamar de modelo sentem-se motivados pelo facto e atraem os restantes a seguirem o exemplo e, dessa forma, os mentores da iniciativa vêem que há um entusiasmo.
Not.: Desde 2008 a esta parte certamente que tiveram resultados. Que impacto é que os mesmos têm para as restantes enfermarias?
ON: Por onde nós temos enfermarias-modelo, notamos que os próprios trabalhadores querem ser modelo. Notamos uma preocupação em melhorar cada vez mais os serviços e que gostariam de receber a distinção. Os próprios utentes gostariam que em todas as unidades sanitárias fossem modelo. Daí que, onde temos enfermarias reconhecidas, mesmo as que não se candidataram para o efeito, acabam adoptando as boas práticas exercidas pelos seus colegas de outros departamentos. Há pouco tempo fomos distinguidos na Função Pública por boas práticas.
Not.:Dos resultados já alcançados em certas enfermarias, o que é que falta para que a iniciativa seja extensiva a todos os hospitais?
ON: Diria que o maior constrangimento tem a ver com os recursos humanos. Nós temos nos nossos internamentos, nas províncias e distritos, enfermarias com duas pessoas na mesma cama, vai encontrar enfermarias superlotadas e acima do que seria o ideal, ter 60 camas. Como temos poucas pessoas, a capacidade de resposta para a chamada é igualmente diminuta. Nessas enfermarias só temos uma pessoa ou duas no máximo. Quando está a preparar a medicação, do outro lado está uma chamada que leva muito tempo a ser respondida. Na enfermaria-modelo em cada 15 camas temos um enfermeiro e aí quando um enfermeiro está sozinho, praticamente não consegue dar uma resposta atempada. Enquanto não tivermos pessoal suficiente não vale a pena começarmos nos hospitais. Se quisermos introduzir alguma coisa nova tem de ser algo que fará diferença na vida das pessoas sob ponto de vista positivo. Quando temos resultados podemos fazer algo mais. Se pegamos as 15 mil unidades sanitárias de uma vez chegaremos ao fim sem resultado nenhum. Temos igualmente de trabalhar com o factor motivação. Não interessa começarmos a sufocar para não termos bons resultados.
Not.:Em termos do número de trabalhadores e doentes qual é o rácio ideal?
ON: De acordo com os parâmetros da Organização Mundial da Saúde OMS, o ideal é termos um trabalhador para cada quatro doentes. Neste momento temos 10 mil enfermeiros para os cerca de 23 milhões de habitantes. O mínimo estipulado para a enfermaria-modelo, que é ao nível da nossa realidade, são 15 camas para um enfermeiro, com a excepção dos cuidados intensivos. E há aqui um pormenor a ser tomado em conta: a enfermagem não é só dar medicação é muito mais do que isso.
Not.:Tendo limitação em termos de recursos financeiros, como é que se consegue recursos para tornar uma enfermaria-modelo com higiene ideal em comparação com os outros serviços. Haverá uma gestão autónoma ou tudo parte do geral?
ON: No que toca à área de higiene e limpeza, felizmente todos os serviços já têm essa componente resolvida, uma vez que o padrão de limpeza é para todos. A diferença é que enquanto na modelo temos de avaliar aquele item a fim de responder os 80 por cento especificamente, nos outros serviços avalia-se no geral. Mas aqui há que ter em conta que a limpeza de uma enfermaria é diferente de uma limpeza de uma casa com poucas pessoas. No Hospital temos áreas sujas, temos várias coisas que dependem exclusivamente de uma limpeza minuciosa e há que saber por onde começar e todos os trabalhadores de saúde aprenderam e sabem disso.  
Not.: Mas a satisfação do utente passa pela motivação do profissional. Que estímulo é dado ao trabalhador de forma a dedicar-se com mais afinco no trabalho?
ON: O alcance dos resultados é uma das motivações. Eles quando fazem um trabalho alcançam um objectivo e são reconhecidos isso já é uma motivação. Para além de que ver algo que não estava bem e que hoje está traz uma satisfação no utente. Outra motivação é a candidatura dos trabalhadores dessas enfermarias para uma formação e isso é uma vantagem. Em termos de prémios damos alguns incentivos ainda que não de grandes valores monetários porque não os temos. Na Pediatria da Machava, por exemplo, deixámos alguns incentivos para os trabalhadores como computador, impressora, loiça e uma gama de prendas para os trabalhadores daquela enfermaria. São pequenas coisas que estamos a dar, mas que mudam a vida deles no seu local de trabalho. Mensalmente as direcções elegem o trabalhador do mês, colocam a sua fotografia no corredor e numa reunião mensal homenageiam-no. Há o certificado e outras iniciativas simbólicas.
TER UM HOSPITAL PÚBLICO QUE COMPETE COM O PRIVADO
Tornar todos os hospitais ao nível de enfermaria- modelo é a aposta do MISAU mas, pela exiguidade de fundos, apenas se trabalha a nível de enfermarias. Contudo, o desafio é ter hospitais públicos a competir com os privados, em termos de assistência.
Not.:Para um futuro breve, quais são os grandes desafios?
ON: O nosso grande desafio neste momento é trabalharmos com os centros de formação e institutos. As universidades que estão a fazer formação de técnicos de saúde devem assumir este desafio. Mas o maior de todos é criar condições para uma melhor qualidade de assistência a nível de todas as unidades sanitárias do país. Ainda não conseguimos uma enfermaria em cada hospital, mas conseguido isso começaríamos a pensar em hospitais modelo. Seria muito bom termos um hospital-modelo e do Estado porque até agora o que temos de modelo são hospitais privados. Queremos um hospital público que compita com o privado e que tenha uma assistência de qualidade. Somos capazes de fazer isso mas o que conta é a mudança de comportamento do trabalhador e se conseguirmos que haja um respeito mútuo entre o doente e o trabalhador teremos um grande ganho. Competir não só internamente como também a nível da região austral é outra aposta.
Not.:Actualmente quantas enfermarias se candidataram a modelos?
ON: São actualmente 70 em processo de serem modeloe isso já é um passo muito grande quando as próprias direcções dos hospitais vêem a necessidade e importância de aderirem à iniciativa. É a população ou comunidade que tem a ganhar, as comunidades e os próprios trabalhadores.
Not.:O que usam como instrumento de conduta?
ON: Temos um instrumento muito importante que não só serve para avaliar. O trabalhador se está a fazer noites e com um turno calmo pode sentar, ler e ver o que pode fazer com base no instrumento para melhorar a sua prestação: o mesmo instrumento que ensina é o mesmo que avalia.
SETE ENFERMARIAS SÃO UM GANHO
Pelo tempo da implementação das enfermarias-modelo, o número reconhecido revela-se irrisório mas, segundo a nossa entrevistada, é um grande ganho e a manutenção delas seria uma inspiração para as restantes.
Not.:De 2008 para cá são 70 candidatos e apenas sete é que foram reconhecidas. O que é que os números significam?  
ON: Já é um avanço. Não é a guerra ganha mas sim uma batalha em cada enfermaria-modelo e o nosso desafio é que as direcções dos hospitais onde as enfermarias estão implantadas trabalhem mais para manter ou subir mais, uma vez tratando-se de uma avaliação anual. Também não adianta hoje termos sete para amanhã ficarmos com duas. Olhando para o tempo parece pouco mas é muito para quem viu por onde nós começámos. A mudança de atitude é que está em jogo em todo este processo. Não basta só comprar um raio X e colocá-lo à disposição, o importante é como esse raio X será utilizado e preservado e aí entra em jogo a atitude que leva muito tempo.
Not.:Os pressupostos são colocados para todo o hospital ou numa enfermaria apenas?
ON:O ideal seria que fosse todo o hospital, pois as dificuldades são maiores e o maior problema é a exiguidade dos recursos humanos. Então, em cada hospital, a respectiva direcção escolhe uma enfermaria que na sua óptica está em condições de concorrer. Os resultados encontrados nessa enfermaria estimulam também as restantes áreas e quando formos a fazer a expansão já se tem ideia do que é uma enfermaria-modelo. Quando fomos criar a da enfermaria da cirurgia II a ideia era trabalhar naquela enfermaria mas agora o HCM está a expandir aquela enfermaria. Agora estamos nos hospitais, central, provinciais e agora estamos nos hospitais distritais. Em 1500 unidades sanitária seria impossível fazer avaliação por isso tínhamos de começar de algum lugar. Outro pormenor é que temos de fazer a monitoria dessas enfermarias, pois não basta ter sido reconhecida uma vez para ser sempre modelo. É preciso uma avaliação contínua.
Not.:A propósito da motivação, a greve dos profissionais da Saúde não teria afectado os objectivos traçados?
ON: Felizmente, olhando para o país inteiro, tivemos problemas a nível da cidade de Maputo e noutras províncias o trabalho manteve-se e as pessoas estiveram a trabalhar plenamente. Com isso não quero dizer que não temos problemas, temos sim mas fizemos um esforço para que eles não afectassem o nosso desempenho e os objectivos de toda uma carreira.
Not.:Para que a greve não interferisse negativamente o que é que pesou nos trabalhadores?
ON: Pesou a consciência individual e compromisso com o trabalho. A prova de que não ficámos afectados com a greve está o reconhecimento hoje de uma enfermaria. Mesmo agora temos problemas mas estamos a trabalhar porque jurámos para trabalhar. Sabemos quais são as nossas dificuldades vamos lutar para resolvê-las mas a trabalhar.
Anabela Massingue"
FONTE JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.
 
  • sábado, 14 de dezembro de 2013

    SUZANA JOÃO MENDES, CONSIDERADA FUNCIONÁRIA PÚBLICA EXEMPLAR NA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE

    "Suzana João Mendes: A biografia de uma “santa” tributária!
    EXEMPLO de bem-servir ao público, Susana João Mendes, funcionária da Autoridade Tributária, aposenta-se sem nódoa disciplinar aos 62 anos de vida e 37 de trabalho. Segredo? “Nunca entrou em esquemas fraudulentos”.Foi assim que se resumiu a longa aventura profissional desta sexagenária. A avó Susy, como é carinhosamente tratada na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), pode não ter figurino de diva, mas ninguém foi mais íntegra que ela em quase quatro décadas em que trabalhou para o Estado. Em tempo de despedida foi obsequiada com um almoço, em Chókwè, terra onde trabalhou pela primeira vez e que voltaria a trabalhar até à data da sua reforma. Foi homenageada pelo profissionalismo que demonstrou ao longo de três décadas dedicadas ao serviço público.  Chókwè foi onde começou a aventura profissional da avó Suzy. Estávamos no remoto ano de 1976 e o país ainda vivia a exaltação da independência nacional proclamada pelo saudoso Presidente Samora Machel, que nasceu em Chilembene. Foi Samora que apelidou Chókwè de celeiro da Nação, tamanha fertilidade para produzir o arroz.Foram-se os tempos, mas as histórias sobre esse mítico homem ainda se contam, a boca cheia, em qualquer esquina da pequena cidade. Susana Mendes, a personagem sobre a qual escrevemos hoje, chegou aqui aos 24 anos de idade. Talvez por isso ainda lhe ocorrem recordações de que Chókwè, nessa altura, era outra coisa. Olha para trás para revolver da memória curiosidades profissionais. “Apenas trabalhei duas semanas aqui e logo fui transferida para Xai-Xai”. O câmbio tinha uma causa social bem evidente: é que Ibraim Ibraim, o então director da Fazenda, descobrira que o marido dela trabalhava na antiga João Belo – Xai-Xai desde 1976 – e achou melhor juntar o casal, na convicção de juntar o útil ao agradável. Também, nessa altura, uma história andava na boca do povo, segundo a qual, uma colega da Susana, ignorando os apelos revolucionários de combate cerrada contra toda a espécie de “xiconhocas” da época, teve a ousadia e a rara coragem de negar uma transferência.Na antiga João Belo, Susana João Mendes permaneceria até 1983. Depois recebeu mais uma ordem revolucionária para ir servir a Pátria num dos lugares mais recônditos de Moçambique: Niassa. “ Fiquei em Lichinga cinco anos”, recorda-se, com alguma nostalgia. Decorria o ano 1988 quando foi movimentada para a Secção de Juízo das Execuções Fiscais de Maputo. Nunca se recusou ser transferida, porque estava convicta de que “ ficar muito tempo no mesmo lugar cria vícios, esquemas sujos e quejandos.”Jus aos seus mil princípios morais e convicções de agir de forma legal e justa, pouco tempo depois, seguiu para a então Direcção Nacional dos Contenciosos, onde ficou também cinco anos. Depois arruma bagagem para de novo regressar ao Niassa, onde permanece oito anos. Novamente volta para Chókwè, onde se aposenta, oito anos depois.
    SEGREDO DO SUCESSO DA NOSSA “MADRE CALCUTÁ”
    Hoje ver mulheres em posições de liderança já deixou de ser motivo de espanto. Elas disputam – e “arrancam” – cargos executivos aos que há séculos achavam que seriam os exclusivos donos de calças. O timbre feminino sobressai em discussões relevantes como quando à Susana perguntámos qual era o segredo para tamanho sucesso. Os olhos dela quase que tocam o chão do restaurante com ar clássico que fica na sobreloja do edifício que se localiza, numa das esquinas mais movimentada da pequena cidade de Chókwè. Ergue os olhos para os fixar em nenhum lugar, como que quisesse fugir à pergunta. Com surpreendente convicção, confessa: “ (…) não ser rebelde”. Não ser rebelde equivale dizer que o funcionário público deve pautar pela simplicidade. Ou melhor: “ Dar-se bem com os colegas”.
    Ao longo dos 37 anos de carreira pública, Susana Mendes confessa que sempre ocupou cargos de chefia. E reconta-nos um episódio, interessante: no decurso de um seminário, ocorrido numa data que já não lhe ocorre, em Cuamba – tido como motor económico da província mais extensa, mas menos habitada de Moçambique – ela foi indicada para ser directora. Só que, alguns colegas ficaram boquiabertos. – quiçá aborrecidos – pela confiança que mereceu, questionavam se bem que “ eu nunca tinha ocupado, até à data, qualquer cargo de adjunta”, condição que se julgava sine qua non para se ascender ao tão cobiçado pelouro de direcção.Desmentida a teoria, Susana Mendes foi ascendendo degrau em degrau até à data da sua aposentação. Como uma autêntica lição de vida, eis que, quando foi consultada sobre quem poderia sucedê-la, sem pestanejar nem gaguejar, indicou uma colega que, mesmo nunca tendo assumido nenhum cargo de chefia, demonstrou competência na secretaria, sector onde esteve afecta e humildemente labutou por longos anos. “ E é ela que me substitui”, diz, a decana da AT, orgulhosa, sublinhando que se deve derrubar, de uma vez por todas, a antiga ideia de que antiguidade pode ser passaporte para a chefia de posto.
    PEDAÇOS DA VIDA EM FEL
    Com a mesma simetria com que se atesta que não há rosa sem espinhos, também se desengane quem pensa que todo o percurso profissional da vovó Susy sempre foi marcado por mel. Nada disso. Até pelo contrário: há bem pouco tempo ela caiu doente, mas quase que nenhum colega dos serviços sociais foi espreitá-la. Com fé assente de que Deus ainda tem mais missões para si, saiu viva. Ainda em recuperação, não esconde o desagrado provocado pela falta de visita dos condiscípulos profissionais. Visivelmente enfraquecida, quase que faz um enorme esforço para conter as lágrimas quando se lembra que, ao longo dos dias que esteve no leito do hospital, apenas contou com a ajuda dos seus filhos. Se é natural, curioso é que ela mesma diz que nunca imploraria apoio financeiro – ainda que necessário nestas circunstâncias. Mas entende que, no quadro das atribuições da Direcção dos Serviços Sociais da AT, uma singela visita haveria de transmitir o calor sempre necessário de colegas. Como uma perfeita encarnação da Madre Teresa de Calcutá, Susana Mendes diz que não guarda rancores, pois, consegue fintar a mágoa mesmo quando, por alguma razão, é momentaneamente atacada pela lembrança do abandono de que foi vítima. E manda recado: “ (…) que o mesmo não ocorra com os outros colegas…Só isso”.
    ODIADA POR UNS, AMADA POR OUTROS
    Como qualquer moçambicano, Susana não esteve imune a conjunturas com que o país se bateu durante anos que ao serviço da Pátria que lhe chamou para diferentes unidades de trabalho. Sempre vigilante contra toda a forma de fraude, atraiu para si todo o tipo de azares pelos quais pagou muito caro. Muitas agruras marcaram a sua vida, mas o de 1998, deixa marca indelével: Luísa Diogo, na sua visita ao Niassa enquanto ministra das Finanças, foi interpelada por alguns comerciantes que foram bater à porta para falar mal dela. “ Disseram que não servia porque não aceitava entrar em esquemas e que isso não os ajudava”.Esse incidente foi objecto de mil comentários em todas as esquinas de Nampula, pois, ainda nesse périplo, a Luísa Diogo os comerciantes, pensando que estavam a elogiar, confessaram que os chefes, cujos nomes se omitem por razões ético-deontológicas – eram seus “bradas”. Só que isso foi uma bala que saiu pela culatra, pois enquanto em Lichinga, onde os comerciantes se queixaram do dedo duro da Susana, as receitas estavam em alta, já em Nampula era justamente o contrário: havia razia de receitas. Luísa Diogo inquiriu: “ Como e porquê os comerciantes e chefes daqui em Nampula são `bradas?’ 
    RECUSAR LOJA, ENVELOPES… E JUBILAR-SE POBRE!
    Num destes dias encontrávamo-nos em Chókwè, debaixo de 35 graus só atenuados pelo vento que se sente pelo abanar das acácias. Enquanto esperávamos pela cerimónia oficial da homenagem – ou melhor: pelo sumptuoso almoço de despedida – vamos arrancando pedaços da biografia desta vovó, que é uma autêntica biblioteca viva. Nisto, conta que na primeira vez que ela foi transferida para o Niassa, o marido opôs-se, por justificável razão. “ Eu também me opus e disse-lhe que iria para o Niassa”. Na contramão, o consorte esgrimiu argumentos. Nada. Contrapôs com uma medida grande, prometendo que, se ela não fosse para o Niassa, ganharia uma loja para ela. Também em vão: ela contornou a oferta e foi para o Norte.Passaram-se anos e anos até que um dia regressou para Maputo. Quando se pensava que tudo estava nos carris, eis que, de novo, chega a sempre “má notícia” para os ouvidos do seu marido: segunda transferência para Lichinga. Como sempre, o marido desdobrou-se em promessa aqui, argumento acolá. Mas nem por isso. E, como se não bastasse, desta vez foi mais ousada ainda pelo modo como se apartou do esposo: “ (…) disse lhe simplesmente que a Pátria chama por mim (…)”.  E embarcou.A biografia da vovó Susy é apetecível. Poderíamos ficar horas a fio a conversar com decana da AT. Mas é uma ilusão pensar que podemos esgotá-la. Enquanto esperamos pelo já atrasado regabofe, vamos ouvindo o que é possível. Ela não receia em auto nomear-se uma das heroínas de que este país pode orgulhar-se em tê-las. “ (…) Eu nunca me meti em esquemas…talvez por isso que sou pobre”.O eufemismo não é sem causa justa: conta ela que um certo dia, um empresário – de Chókwè, o qual esteve no almoço da sua homenagem a convite especial dela – telefonou para ela, marcando encontro urgente e muito importante. Sem preconceito e atendendo a tamanha urgência anunciada pelo empresário pelo telemóvel, Susana João Mendes decidiu recebê-la em casa do Estado onde viveu até se aposentar. Se dissermos que foi uma surpresa, até pode ser favor: para a agonia dela, o comerciante mal irrompeu sala adentro, estendeu-lhe um envelope à mão. Não recebeu. Inquiriu do que se tratava. Ele disse, peremptório: “(…) é refresco para si, senhora directora!” Mais agonia. Incrustada nos seus princípios de nunca se meter em esquemas que defraudam o Estado, pura e simplesmente ela nem sequer quis saber da quantia que o envelope continha. “Eu disse ao empresário que não queria perder o meu salário por causa de um envelope”. Ante a insistência do empresário para receber a “grana preta”, educadamente, Susana convidou o empresário a retirar-se, antes que medidas drásticas e legalmente previstas contra corruptela fossem imediatamente accionadas.Este episódio faz-lhe cogitar que a riqueza – injustificada – de alguns colegas seja consequência dos esquemas que criam com empresários como o acima descrito. “Eu fico admirado quando, em tão pouco tempo de trabalho, vejo que alguns colegas começam a exibir bens que, comparados com o salário que ganham, não poderiam ter…onde eles arranjam esse dinheiro?”.Susana diz que, contrariamente a certos colegas que se enriquecem por via de esquemas sujos, nunca lhe passou pela cabeça usar os privilégios que os cargos de chefias proporcionam para resolver questões pessoais. Ou ao menos construir uma mansão. Ao invés disso, com o pouco que ganhava preferiu investir na educação dos filhos. Aposentada, diz que hoje enfrenta o desafio de voltar a morar na mesma casa que abandonou há mais de 30 anos. Talvez por isso às vezes é tentada a cogitar que hoje é pobre porque sempre se recusou em receber envelopes. “ Nem casa tenho”, diz, sem, todavia, manifestar algum sindroma de arrependimento tardio porque sempre meteu na cabeça que as receitas são para o Estado, e nunca para os bolsos de funcionários, individualmente, em cambalacho com empresários desonestos.
    A REFORMA COMO UMA BÊNÇÃO
    Hoje quando olha para esse percurso, a sensação que fica é de extrema alegria, pois “ atingir a idade da reforma é uma autêntica bênção”. Ela diz que se apercebeu, há muito tempo, que certos colegas não degustam a ideia de reformas, daí que cedem a qualquer tentação de continuarem ligados ao Estado.Ela mesma diz que foi assediada a continuar a trabalhar em Boane ou Tchumene, em Maputo, mas declinou-se porque “ acho que não tenho mais forças…e não as tendo, aceitar esse convite equivaleria prejudicar o próprio Estado”.Contra colegas que não (re) querem reformas, Susana não tem dúvidas que com a força da juventude para administração dos impostos e outras contribuições vai melhorando, cada vez. E está decidida: “daqui em diante vou cuidar da minha gaiola, hortinha e dos meus netos”.  Até ao último dia. 
    VALOR DOS RECURSOS HUMANOS: UM RESGATE CONSEGUIDO 
    A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) é um dos órgãos do Estado encarregue pela gestão das áreas tributária e fiscal. A qualidade dos serviços prestados mede-se igualmente pela eficiência das decisões tomadas durante os dois mandatos do Presidente Armando Emílio Guebuza, cuja eficácia pode se medir pelo alto grau de desempenho dos seus funcionários, agentes e outros colaboradores do Estado.Segundo o artigo 139 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, EGFAE, a aposentação constitui uma garantia social que o Estado reconhece aos seus funcionários e agentes, desde que tenham satisfeito ou venham a satisfazer os encargos para pensão (de aposentação). O artigo 140 determina que têm direito à aposentação os funcionários ou agentes do Estado, seja qual for a forma de provimento ou natureza da prestação de serviço, desde que tenham completado, 35 anos de serviço, 60 ou 55 anos de idade, consoante sejam homens ou mulheres, respectivamente, e que tenham prestado pelo menos 15 anos de serviço. Ou ainda tenham pelo menos completado 15 anos de serviço quando julgados absolutamente incapazes.Note-se, no entanto, que o limite de idade (aposentação obrigatória) pode ser prorrogado anualmente, desde que haja interesse do serviço, anuência do funcionário e parecer favorável da Junta de Saúde. Neste caso, o tempo de trabalho prestado é acrescido ao que já contava à data do limite de idade. Assim, a AT tem nos recursos humanos a ferramenta central para o seu contributo em prol do desenvolvimento do país. O incremento crescente das fontes de financiamento ao Orçamento do Estado, mormente na elevação e ampliação dos níveis de colecta de receita, afigura-se o caminho a seguir rumo à sustentabilidade e, quiçá, independência económica.Em cumprimento das orientações do Ministério da Função Pública, contidas no Oficio nº257/MFP/GM/2010, de 4 de Fevereiro, sobre a obrigatoriedade de cumprimento do acima exposto, a DRH da AT efectuou um levantamento que culminou com a identificação de cerca de 100 funcionários que atingiram um ou ambos os factores determinantes da aposentação. É nesse grupo em que se encontra Susana João Mendes. 
    Anselmo Titos  - Colaboração."
    FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

    SECRETÁRIOS PERMANENTES NOMEADOS PELO PRIMEIRO MINISTRO ALBERTO VAQUINA: CLAUDINA MARIA DE SÃO HOSÉ MAZALO, SOFALA, ELISA ARRISSONE GUINHAE SOMANE, ZAMBÉZIA, FERNANDO FARNELA CAMPINE, INHAMBANE, VENÂNCIO LAMEQUE SIXPENCE CIDADE DE MAPUTO.

    O PRIMEIRO-MINISTRO, Alberto Vaquina, nomeou ontem, em despachos separados, Claudina Maria de São José Mazalo para o cargo de Secretária Permanente de Sofala; Elisa Arrissone Guinhae Somane para o cargo de Secretária Permanente da Zambézia; Fernando Farnela Campine para o cargo de Secretário Permanente de Inhambane; e Venâncio Lameque Sixpence para o cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.Em outros despachos separados, o Primeiro-Ministro mandou cessar funções a Claudina Maria de São José Mazalo, Secretária Permanente da Zambézia; Elisa Arrissone Guinhae Somane,  Secretária Permanente de Sofala; e Moisés Celestino Matavele, Secretário Permanente da Cidade de Maputo"
    FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.