PORTUGUESES EM MOÇAMBIQUE, EXEMPLO DE ATITUDE PARA REFLEXÃO

"Portugueses constroem centro comunitário em Manica

Sex, 05 de Julho de 2013 23:35          

Alina Jerónimo, de 31 anos, e Paulo Carneiro, de 32, ambos arquitectos portugueses, foram contratados para desenvolver e implementar um centro comunitário ecológico em Manica, centro de Moçambique, no âmbito do programa Football for Hope, patrocinado pela FIFA. A construção foi erguida ao longo dos quase últimos dois anos, e contou com o apoio da comunidade local.
Os beneficiários do centro são três mil crianças e jovens de Manica, que vivem numa zona economicamente desfavorecida, com alguns problemas sociais e ambientais, resultantes da incidência de malária, VIH e desflorestação, e consequente erosão dos solos, que diminui as possibilidades de cultivo. A gestão do espaço ficará a cargo do Grupo Desportivo de Manica.
«A associação continuará a ser acompanhada e avaliada nos próximos três anos, seguindo um programa de actividades estudadas para lhes permitir fontes de rendimento que atinjam a autonomia e autogestão», explicou Alina Jerónimo, em declarações ao Green Savers Moçambique. O edifício tem uma área útil de 200 m2 e um campo de jogos de 800 m2. Paralelamente foram plantadas 72 árvores indígenas."FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE

PROMOÇÃO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL É FUNDAMENTAL UMA ESTRATÉGIA EM MOÇAMBIQUE, MINISTRA DO TRABALHO HELENA TAIPO

"Ministra do Trabalho defende formação profissional para a redução do desemprego

Sex, 05 de Julho de 2013 11:24          

A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse que uma estratégia de promoção de emprego e formação profissional é fundamental, para a redução do índice de desemprego no país, particularmente na camada jovem.Helena Taipo disse que tal estratégia deve ser abrangente e complementada por iniciativas sectoriais, incluindo os projectos dos jovens empreendedores.A Ministra do Trabalho falava esta quinta-feira em Maputo, na reunião de Consulta sobre a Estratégia de Promoção de Emprego para os jovens da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC.Helena Taipo disse ainda que de 2006 até o primeiro trimestre deste ano, o país gerou cerca de dois milhões de empregos, dos quais mais de um milhão e trezentos foram para jovens.O director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Eduardo Naftal, disse que a formação é fundamental para a solução do problema de desemprego no país.Por seu turno, o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Osvaldo Pitersburgo, disse serem visíveis as acções do Governo para a redução do desemprego no seio da juventude, mas afirmou que muito há ainda por fazer." FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

CPLP REUNE EM MAPUTO A 17 DE JULHO COM ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS, CAMARAS DE COMÉRCIO E EMPRESARIOS

"Empresários da CPLP juntam-se em Maputo

A cidade de Maputo acolhe, a 17 deste mês, o primeiro encontro económico e empresarial público - privado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).Maputo, Quarta-Feira, 3 de Julho de 2013:: Notícias                  

Numa conferência de imprensa havida ontem, em Maputo para o lançamento do evento, os seus organizadores disseram acreditar na participação de pelo menos 250 pessoas, entre representantes de empresas privadas e públicas, governantes, estudantes de economia e quadros das áreas económicas.

Segundo Rogério Samo Gudo, presidente da Câmara de Comércio Moçambique – Brasil, o encontro de um dia será inaugurado pelo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, na sua qualidade de presidente em exercício da CPLP.O encontro empresarial deverá debater diversos temas da actualidade com destaque para a “dinâmica público-privada na CPLP para o desenvolvimento económico, empresarial e oportunidades de negócio”; “roteiro para a promoção da cooperação económica e empresarial da CPLP” , bem assim a “melhoria do ambiente económico e de negócios na CPLP”.Como diria Carlos Simbine, presidente da Associação Industrial de Moçambique (AIMO), entidade que em nome da CTA, assume a presidência rotativa da confederação empresarial da CPLP, o encontro é uma oportunidade para uma reflexão conjunta sobre as oportunidades de negócios e mercado no seio da comunidade.Para Carlos Simbibine a reunião de Maputo vai ser uma ocasião para a troca de experiências, aproveitando-se o facto de os países membros da comunidade estarem localizadas em diversos quadrantes do mundo, onde se encontram filiados em inúmeras organizações económicas regionais.  Enquanto isso, Agostinho Vuma, vice-presidente da CTA, disse que encontro acontece numa boa altura, tendo em conta que Moçambique aprovou, há alguns meses, uma legislação sobre as parcerias público-privadas.O evento vai decorrer sob o lema “inovar e expandir para novos mercados”." FONTE JORNAL NOTICIAS.

NOVAS LEIS EM MOÇAMBIQUE PROMULGADAS: LEIS QUE ALTERAM O CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTPS DE PESSOAS COLECTIVAS - IRPC, CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES - IRPS, LEI DE REVISÃO DA ORGANICA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA, LEI DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, LEI DA ELEIÇÃO DOS JUIZES ELEITOS, LEI DA PRM, LEI DA ALTERA^~AO DO REG DA AR E LEI DA ALTERAÇÃO DO HINO NACIONAL

"PR promulga leis

O PRESIDENTE Armando Guebuza promulgou e mandou publicar ontem oito leis recentemente aprovadas pelo Parlamento. Maputo, Quarta-Feira, 3 de Julho de 2013:: Notícias

Trata-se da Lei de Revisão da Orgânica da Assembleia da República, Lei de Branqueamento de Capitais, Lei de Eleição dos Juízes Eleitos, Lei da Polícia da República (PRM), Lei de Alteração do Regimento da AR, Lei de Alteração do Hino Nacional, Lei que altera o Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e a Lei que altera o Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS). O Chefe do Estado verificou que as mesmas não contrariam a Constituição." FONTE JORNAL NOTICIAS.

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 2 DE JULKHO 2013

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 02 de Julho de 2013, a sua 21.ª

Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou os seguintes diplomas legais:

- O Decreto que altera os artigos 33 e 34 do Regulamento da Lei nº

16/2011 de 10 de Agosto, que estabelece a Base Jurídica para a Prossecução, Defesa e Protecção dos Direitos e Deveres dos Combatentes.

- A Resolução que ratifica o Acordo de Financiamento celebrado entre o

Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), assinado no dia 22 de Maio de 2013, em Dushanbe, República de Tadjiquistão, no valor de USD 10.000.000,00 destinado ao financiamento do Projecto de Apoio do Fortalecimento do
Sistema de Saúde na Província de Inhambane.

- A Resolução que ratifica o Acordo de Financiamento celebrado entre o

Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), assinado no dia 06 de Maio de 2013, em Maputo, no valor de USD 9.000.000,00 destinado ao financiamento do Projecto de Apoio de Vilas Sustentáveis.

- A Resolução que ratifica o Acordo de Donativo nº TF 014031, celebrado

entre o Governo de Moçambique e Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), no dia 22 de Maio de 2013, em Maputo, no valor de USD 15.000.000,00 destinado ao financiamento do Projecto de Transformação dos Serviços Hidro-Meteorológicos.

- A Resolução que nomeia Maria Otília Monjane dos Santos, para o cargo

de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Nesta Sessão, o Governo apreciou ainda:

- A Cimeira Extraordinária da SADC, realizada em Maputo, no dia 15 de

Junho de 2013.

- A Conferência de Alto Nível sobre o Investimento em Infraestruturas na

SADC realizada em Maputo de 27 a 28 de Junho de 2013.

- O Relatório de Visita do Primeiro-Ministro à Província de Inhambane, de

21 a 23 de Junho de 2013.

- A Qualidade do Ensino

- O Relatório Final da Avaliação Internacional do Modelo curricular e

Pedagógico das Escolas Profissionais e Escolas Profissionais para Memória Futura.
- O Recenseamento Eleitoral." FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

CAJÚ CAMPANHA AGRICOLA 2012/13 NA PROVINCIA DE NAMPULA MOÇAMBIQUE ULTRAPASSOU META PREVISTA

"Nampula: Comercialização da castanha de caju ultrapassa a meta prevista

Seg, 01 de Julho de 2013 11:47          

Nampula comercializou, na campanha agrícola 2012/2013, perto de cinquenta e sete mil, das quarenta mil toneladas de castanha de cajú previstas, pouco mais de metade da produção nacional que é de 95 mil toneladas.Na campanha anterior de comercialização, Nampula atingiu trinta e sete mil toneladas.Os distritos de Angoche, com nove mil e quinhentas toneladas e Moma com cinco mil, continuam a liderar a lista dos distritos mais produtores desta cultura de rendimento.O delegado provincial do Instituto Nacional do Cajú, Incajú, em Nampula, Emílio Furede, disse que a campanha de comercialização da castanha de caju 2012/2013, rendeu aos produtores cerca de quinhentos e sessenta e cinco milhões de meticais.Segundo Emílio Furede, a campanha teve uma característica peculiar, pois o preço praticado ao nível do produtor variou em média entre nove meticais no início e doze meticais, no final da campanha de comercialização.O delegado do Incajú em Nampula disse que até o passado mês de Maio, tinham sido distribuídas em toda a província, quatrocentas e quarenta mil mudas, das perto de oitocentas previstas até ao final do ano." FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

MARROMEU SOFALA MOÇAMBIQUE COM MAIS ÁGUA POTÁVEL BENEFICIANDO MAIS DE SEIS MIL PESSOAS, APOIOS COMPANHIA AÇUCAREIRA DE SENA E ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

"Mais água potável para a população de Marromeu

Seg, 01 de Julho de 2013 11:54          

Mais de seis mil pessoas do distrito de Marromeu em Sofala vão beneficiar até finais deste ano de mais água potável, com a abertura de doze novas fontes de abastecimento deste líquido. Deste número de fontes, cinco serão construídas com o apoio da Companhia Açucareira de Sena, no âmbito da sua responsabilidade social, e as restantes através do Orçamento do Estado.O chefe dos serviços distritais de planeamento e infraestruturas em Marromeu disse que a acção enquadra-se no programa de expansão da rede de abastecimento de água às comunidades.Roberto Mungói disse ainda que se prevê, também para este ano, a reabilitação de quarenta e uma fontes de água avariadas, de modo a suprir a escassêz deste líquido um pouco pelo distrito de Marromeu.Mungói disse que neste momento, o distrito possui cerca de duzentas fontes de abastecimento de água em funcionamento e quarenta e uma avariadas.O distrito de Marromeu conta com mais de trezentas e vinte fontes de abastecimento de água, para mais de cento e dezassete mil habitantes" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.