COREIA DO SUL E MOÇAMBIQUE PRESIDENTE DA REPUBLICA ARMANDO GUEBUZA INICIA VISITA DE ESTADO

"PR visita Corea do Sul

"O Presidente da República, Armando Guebuza, efectua a partir de amanhã até quinta feira, uma visita oficial à República da Corea, a convite da sua homóloga coreana, Park Geun-Hye. Maputo, Segunda-Feira, 3 de Junho de 2013:: Notícias . A visita surge no âmbito do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação existentes entre Moçambique e a Correia do Sul. Segundo um comunicado de imprensa, enviado à nossa redacção, durante a visita, o Chefe do Estado vai manter conversações oficiais com a Presidente Sul-Coreana e encontros com os presidentes da Agência Coreana para a Cooperação Internacional e do Exim Bank. Consta ainda da agenda do PR a participação no seminário de promoção de oportunidades de negócios e investimentos, encontro com a comunidade estudantil moçambicana naquele país e visitas a empreendimentos económicos. Nesta deslocação o Chefe do Estado far-se-á por alguns membros do Governo moçambicano." FONTE JORNAL NOTICIAS.

TAP TRANSPORTADORA AÉREA PORTUGUESA INICIA ESTE MÉS CINCO VOOS SEMANAIS PARA MOÇAMBIQUE

"TAP perspectiva voos diários para Moçambique

A companhia aérea portuguesa vai continuar a aumentar a frequência de voos para Maputo e caso a situação se justifique poderá passar de cinco voos semanais para um voo diário.Maputo, Segunda-Feira, 3 de Junho de 2013:: Notícias                  

A informação foi avançada quinta-feira última, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração da TAP, Fernando Pinto, para quem Moçambique foi e continua a se apresentar como um pólo de crescimento estratégico para a companhia portuguesa. Falando durante a cerimónia de atribuição de certificados às agências de viagem que melhor colaboraram com a TAP em 2012, o PCA daquela companhia reiterou que a sua empresa sempre acreditou no mercado moçambicano.“A TAP esteve sempre com Moçambique, mesmo nos momentos difíceis nós acreditámos neste mercado. Agora o país começa a ser admirado pelo mundo, sobretudo pelo trabalho que está a ser desenvolvido pelos moçambicanos, e nós reiteramos o compromisso que temos desde a década de 1940 quando iniciámos os voos para o país”, indicou.O PCA da TAP falou dos níveis de crescimento que a companhia tem estado a registar nos últimos anos, considerando que os mesmos se situam a uma média de dez por cento por ano."Somos neste momento a maior exportadora portuguesa e no caso de Moçambique pretendemos continuar a incrementar o nosso investimento. É preciso dizer que os dois voos adicionais que realizamos representam um investimento de cerca de 100 mil euros”, indicou a fonte que considera que a sua companhia continua a apresentar custos internos melhores que a maioria das empresas europeias.O dirigente da TAP também falou do projecto de privatização da empresa considerando que o mesmo vai prosseguir."A partir de Setembro vai reiniciar o processo de privatização e isso criará mais capacidade de investimento para a empresa”, referiu Fernando Pinto, que também recordou que a TAP é uma empresa lucrativa, sobretudo porque sempre soube se reajustar às exigências dos mercados.Ao presidente da TAP, que visitou pela primeira vez Moçambique, coube ainda entregar os troféus às companhias que se destacaram na colaboração com a empresa durante o ano de 2012.Mais uma vez, o primeiro lugar coube à Cotur, seguida pela Fly Well, Quinta Essência, Aquário, Moçambique Expresso, Dana Agency, entre outras." FONTE JORNAL NOTICIAS.

TRANSITÁRIOS DA BEIRA SOFALA EM DIÁLOGO COM A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE ( ADUANEIRA) SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS MERCADORIAS DE IMPORTAÇÃO OPERADAS PELO PORTO DA BEIRA VINDAS DO ZIMBABWE, ZÂMBIA, MALAWI E RDCONGO

"AT dialoga com agentes transitários na Beira

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) está a auscultar os agentes transitários de mercadorias que operam no Porto da Beira para facilitar as importações do Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e RD Congo sobre as reais dificuldades que enfrentam na implementação do sistema de Janela Única Electrónica (JUE), introduzido este ano naquela região do centro do país.Maputo, Segunda-Feira, 3 de Junho de 2013:: Notícias                  

Falando em exclusivo ao nosso Jornal, o director regional centro da AT, Daniel Tovela, clarificou que a exigência de garantias bancárias serve para cobrir na totalidade os direitos e demais imposições aduaneiras a que a mercadoria em trânsito estaria sujeita, ou seja, visa acautelar o risco dentro do nosso território.Com efeito, realçou que, na verdade, as referidas mercadorias em trânsito para o “hinterland” não pagam qualquer direito, havendo assim interesse dos agentes de fugir ao fisco introduzindo no país mercadoria declarada como de trânsito quando assim não é.Os agentes transitários também reclamam que a AT tem estado a demorar na libertação de garantias, mesmo depois de se confirmar que a mercadoria já deixou o território nacional.Sobre esta matéria, Tovela sustentou que tal se deve à mudança da fronteira de saída da mercadoria que é escolhida pelo transitante, onde deve ser desobrigada a caução. Contudo, reconheceu que o ideal seria que logo que se cruzasse a fronteira fosse desobrigada a garantia, sustentando que as mercadorias perecíveis são autorizadas a transitar enquanto o processo burocrático segue os trâmites normais.Mesmo assim, ele confirmou ao nosso repórter que, em recentes encontros, os agentes transitários baseados na região centro foram claros ao afirmar que a JUE é bem-vinda, mas não têm possibilidades de cobrir a garantia que é exigida. Quer dizer, “eles (agentes transitários) não têm pujança financeira e nem nós temos capacidade de manipular a garantia, porque é de Lei”.Todavia, afirmou que todas as inquietações em torno do problema no terreno foram devidamente encaminhadas a quem de direito, onde, entre outros assuntos, se destaca a vontade da isenção das garantias do tabaco, adubo e algodão.

Mesmo assim, sublinhou a necessidade de se controlar o trânsito, porque, na sua versão, perdeu-se muita receita nas mercadorias falsamente declaradas em trânsito. Entende, por isso, que a ser revista esta Lei não deve voltar a expor o risco que daí advém.Tovela entende ainda que, realmente, o assunto de trânsito representa grande risco, fundamentando que dos 170 agentes que havia no terreno reduziram para 30 por cadastramento e mesmo assim alguns nem conseguiram sequer reunir a documentação.Para minimizar estas reclamações quase em coro, a fonte assegurou-nos estarem a decorrer em paralelo os dois sistemas de informação para gestão do comércio, o antigo  e o actual contestado na região, “não havendo razões para este barulho”. A fonte referiu ainda que as receitas da Autoridade Tributária da zona centro referentes ao primeiro trimestre deste ano situaram-se acima de 100 por cento.Horácio João" FONTE JORNAL NOTICIAS.

ANA COMOANE GOVERNADORA DA PROVINCIA DE MANICA MOÇAMBIQUE: O GOVERNO ESTÁ A ALOCAR 25 BOMBAS MANUAIS ANUALMENTE EM CADA DISTRITO PARA RESPONDER ÀS NECESSIDADES DE ÁGUA POTÁVEL DA POPULAÇÃO

"01-06-2013 14:13 Moçambique População do centro descobre água potável e sem sabor a sal Chimoio, Moçambique - A maioria da população de Bassane, em Manica, centro de Moçambique, passou a vida inteira sem conhecer água potável, mas agora, graças a um furo, evita pedalar 30 quilómetros para chegar às lagoas e riachos.   Segundo a líder local, o único poço aberto nos anos 1990 em Bassane, embora com água salgada, desabou em 2006 aquando da ocorrência de um sismo, fazendo com que os quase 14 mil habitantes da zona tivessem que voltar a percorrer grandes distâncias para a busca de água.    "O problema de água foi sempre um assunto sério. Depois de desabar o único furo em 2006, um tractor com tanque abastecia, mas também com água salubre, duas vezes por semana a população", disse à Lusa Magret Chissano, a chefe da localidade de Bassane. O assoreamento do distrito de Machaze impediu que duas empresas chinesas conseguissem abrir furos para abastecer com água potável a população de Bassane, matando o sonho de muitos de poderem beber água incolor e sem sal. Das 98 fontes existentes em Machaze, apenas 57 funcionam para abastecer 105 mil habitantes, e as longas filas, que, às vezes, obrigam a oito horas de espera para abastecer a casa com água são motivo até para divórcios na localidade.    Um furo foi aberto com sucesso em Maio, com uma profundidade de 120 metros, que está a fazer diferença a mil consumidores de povoados de Bassane, mas há população a percorrer até 10 quilómetros para provar a "água verdadeiramente potável".  "Duas empresas chinesas com tecnologia de ponta não conseguiram abrir furos aqui. Eu abri três furos, mas dois desabaram aos 80 e 90 metros de profundidade, porque o solo não tem rocha. No terceiro furo, tivemos sucesso e há água limpa e não salubre", disse Mário Pangaia, um empreiteiro nacional. Dados do Governo indicam que a taxa de uso de água potável no meio rural (onde vive 70 por cento da população) era de 30 por cento em 2008. O executivo estima que agora a água potável chega a 54 por cento da população, mas as organizações da sociedade civil colocam o número muito abaixo - menos de 40 por cento. "Foi uma sensação diferente beber essa água. Dá-me um paladar diferente, pois é limpa e não é salgada, pode ser o fim de beber de lagoas, onde também cabritos, galinhas e bois bebiam", disse à Lusa Salomão Muchanga, 63 anos, na inauguração do sistema de abastecimento de água em Bassane. O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011 a 1.195 agregados familiares em Manica (13.964 no país), conduzido no meio urbano e rural, indica que o número de agregados familiares que consome água potável em Moçambique duplicou nos últimos nove anos, ao passar de 42,2 por cento em 2003 para 84,2 em 2011. Os números sugerem que Moçambique dificilmente atingirá o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio até 2015 no domínio de saneamento e água.     "Na componente água, o distrito está a trabalhar, apesar das condições da região que são muito difíceis, devido ao assoreamento. Continua um desafio levar água para zonas mais complicadas", precisou Gabriel Machate, administrador de Machaze.  Por seu lado, a governadora de Manica, Ana Comoane, disse à Lusa que "para colmatar o défice de água potável, o governo está a alocar 25 bombas manuais, anualmente, para cada distrito, para responder à procura de água potável pela população". " Fonte NEWS BRIEF.

WAZIMBO, HUMBERTO CARLOS BENFICA DE SEU NOME, AUTOR E COMPOSITOR DA CANçÃO MUNDIALMENTE FAMOSA "MARIA" CANTADA EM LINGUA RONGA, 24 DE JUNHO EM SINES, PORTUGAL

WAZIMBO, FAMOSO CANÇONETISTA MOÇAMBICANO, ESTARÁ EM PORTUGAL SINES EM 24 DE JUNHO NUM GRANDIOSO ESPECTÁCULO, "MARIA" A SUA BEM CONHECIDA CANÇÃO QUE O CATAPULTOU PARA O MUNDO, SERÁ CANTADA E OUVIDA, NÂO FALTEM TODAS AS MARIAS DE PRIMEIRO OU SEGUNDO NOME, PORQUE ESPERAM AS MARIAS PORTUGUESAS E OUTRAS EM SE ORGANIZAREM E FAZEREM UMA SURPRESA AO WAZIMBO EM SINES A 24 DE JUNHO DE 2013?
WAZIMBO ACTUOU PELA PRIMEIRA EM 1983 NO CASINO ESTORIL E MAIS TARDE NA DÉCADA 90 NO CASINO DA FIGUEIRA DA FOZ, FOI UM ESTRONSO SUCESSO.
HOJE SÁBADO 1 DE JUNHO DE 2013, DIA MUNDIAL DA CRIANÇA,  ENCONTRAMO-NOS EM AMENA CAVAQUEIRA, NA BEIRA, SOFALA, MOÇAMBIQUE

JAPÃO MUITO ATENTO AO CORREDOR DE NACALA NAMPULA MOÇAMBIQUE

PR com homens de negócios japoneses (S. Costa)

"Japão privilegia Corredor de Nacala

O PRESIDENTE da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Akihiko Tanaka, disse que a sua instituição passará a priorizar, na cooperação com Moçambique, o financiamento de projectos no Corredor de Desenvolvimento de Nacala.Maputo, Sábado, 1 de Junho de 2013:: Notícias                  

Akihiko Tanaka falava a jornalistas moçambicanos ontem, em Yokohama, no Japão, momentos após ter sido recebido em audiência pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza.Segundo ele, a JICA está a implementar vários projectos em Moçambique, mas a preferência por Nacala se deve ao facto de, entre outros aspectos, “ser um programa integrado de desenvolvimento regional, que inclui o melhoramento e desenvolvimento do Porto de Nacala, estradas, bem como o apoio ao programa de desenvolvimento da Agricultura (ProSavana) e os sectores da Saúde e Educação”.“Neste momento já nos comprometemos a desembolsar cerca de 250 milhões de dólares norte-americanos, mas as nossas actividades irão continuar e sempre que surgirem novos projectos o nosso financiamento vai aumentar”, disse.O presidente da JICA afirmou ainda ter expressado ao Chefe do Estado moçambicano o desejo da sua Agência de intervir no financiamento de outros sectores, como é o caso das agro-indústrias e na Saúde.De referir que o Presidente Armando Guebuza encontra-se no Japão a participar na Quinta Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD V), a decorrer até a próxima segunda-feira.O Chefe do Estado moçambicano manteve igualmente encontro com Masami Iijima, presidente da Mitsui and Co. Ltd, que detém 20 por cento do projecto de gás no Bloco 1, da Área 1 da Bacia do Rovuma, que está a ser explorado pelo grupo norte-americano Anadarko Petroleum.“Manifestámos ao Presidente o desejo de contribuir também em outras áreas para o desenvolvimento de Moçambique. Nesse contexto, estamos igualmente a negociar um projecto de exploração de carvão mineral, para além de desejarmos trabalhar na construção de infra-estruturas, geração de energia a partir do gás natural e na produção de produtos químicos”, disse Masami Iijima.Shoji Muneoka, presidente e director executivo da Nippon Steel and Sumitomo Metal, detentora de 33,3 por cento das acções do projecto de carvão mineral de Revúboè, na província de Tete, foi outra personalidade recebida pelo Chefe do Estado moçambicano. “Juntamente com outros accionistas, gostaríamos de acelerar o desenvolvimento do projecto de Revúboè e com isso contribuir para o crescimento e desenvolvimento de Moçambique e gerar emprego. Projectámos para um futuro breve uma produção média anual de 5 milhões de toneladas de carvão por ano”, explicou Shoji Muneoka.Ainda ontem, o director-geral do Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC), Fumio Hoshi, foi também recebido em audiência pelo estadista moçambicano.Em declarações a jornalistas, Fumio Hoshi disse ter abordado com o Presidente Guebuza vários assuntos, entre os quais os projectos de energia, gás natural e de carvão, o porto e os caminhos de ferro de Nacala e desenvolvimento da agricultura."Há empresas japonesas a participar nesses projectos e como Banco gostaríamos de dar um apoio financeiro para garantir o seu sucesso em parceria com o Governo de Moçambique.Paulo da Conceição, em Yokohama" FONTE JORNAL NOTICIAS.

DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA 1 DE JUNHO

RECORDO-ME A PRIMEIRA VEZ QUE COMEMOREI O DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA 1 DE JUNHO DE 1974, NO JARDIM BOTÂNICO DE COIMBRA, O PEDRO TINHA TINHA POUCO MAIS DE SEIS MESES, PORTUGAL DAVA OS PRIMEIROS PASSOS NA DEMOCRACIA, AS ANTIGAS COLÓNIAS AFRICANAS PORTUGUESAS A PASSOS LARGOS A CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA. TINHAM PASSADOS 15 ANOS ENTRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, EM 1959 E ESTA DATA.
"Ata da criação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças - UNICEF
A 20 de Novembro de 1959, em reunião desta Assembléia e aprovada, passa a vigorar a seguinte declaração:
Toda criança tem Direitos

Princípio I - À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

• A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer excepção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição económica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.

Princípio II - Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

• A criança gozará de protecção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá será o interesse superior da criança.

Princípio III - Direito a um nome e a uma nacionalidade.

• A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.

Princípio IV - Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

• A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.

Princípio V - Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

• A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre de algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.

Princípio VI - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

• A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afecto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe. A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência. Convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a manutenção dos filhos de famílias numerosas.

Princípio VII - Direito á educação gratuita e ao lazer infantil.

• O interesse superior da criança deverá ser o interesse director daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais.

• A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.

• A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.

Princípio VIII - Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

• A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber protecção e auxílio.

Princípio IX - Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

• A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objecto de nenhum tipo de tráfico.

• Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

Princípio X - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

• A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes." FONTE WIKIPÉDIA.