sexta-feira, 22 de março de 2013

VALE DO ZAMBEZE: ENVOLVENDO AS QUATRO PROVINCIAS, TETE, ZAMBÉZIA, MANICA E SOFALA, PREPARAM-SE "PÓLOS DE CRESCIMENTO DO VALE DO ZAMBEZE"

"Afinam-se detalhes para vale do Zambeze


AS primeiras acções de desenvolvimento integrado do vale do Zambeze, abrangendo as quatro províncias do centro do país, começam a ser implementadas a partir deste ano, com a previsão da conclusão, dentro em breve, dos debates do respectivo plano estratégico.Maputo, Sexta-Feira, 22 de Março de 2013:: Notícias                  
Estes dados foram colhidos no decurso do IX Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento realizado esta semana em Nacala, Nampula.Com efeito, depois da concertação que está a ocorrer actualmente a nível das províncias, o plano estratégico vai ser apresentado numa reunião intersectorial e regional em Maio. O compacto global do projecto “Pólos de Crescimento do Vale do Zambeze” é orçado em 40 milhões de dólares norte-americanos, financiamento do Governo e parceiros de cooperação.Os pólos de desenvolvimento consistem na criação de condições básicas, pelo Estado, em termos de infra-estruturas, para o florescimento das pequenas e médias empresas, as quais terão a missão de produzir, comercializar, processar e exportação de produtos agrícolas.
Roberto Albino, director-geral da Agência de Desenvolvimento do Zambeze, explicou que a aparente demora do arranque dos trabalhos no terreno resulta do facto de que a instituição não pode trabalhar fora do plano estabelecido pelo Governo, quer a nível central, quer local. Para isso é preciso que estas entidades sejam consultadas.Falando a jornalistas em Nacala, Roberto Albino disse que dos 40 milhões destinados ao estabelecimento dos pólos de crescimento no vale do Zambeze cerca de 24 milhões serão investidos no sector de estradas, com o objectivo de viabilizar o processo de comercialização agrícola.Entre as artérias que vão beneficiar de trabalhos de melhoramento figura a estrada Phulo-Tsangano-Angónia-Macanga, na província de Tete, numa extensão de aproximadamente 220 quilómetros. A estrada é normalmente intransitável na época chuvosa, por causa do deficiente sistema de drenagem, tendo em conta que a rodovia se estende por uma zona extremamente acidentada.“Conseguimos colocar no pacote das negociações com o Banco Mundial uma grande estrada que vai, de facto, mudar a actividade económica no planalto de Angónia. É uma estrada muito importante para o escoamento da produção”, frisou, recordando que quando do lançamento da produção de trigo em Angónia e Tsangano as vias de acesso foram apontadas como sendo um grande constrangimento.O vale do Zambeze é uma região com grande potencial para a prática da agricultura comercial, com um potencial para alimentar todo país e a região, tendo em conta a disponibilidade de terras férteis e água para a irrigação, para além da grande oferta de mão-de-obra.Aliás, no seu discurso de encerramento do conselho coordenador, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, referiu que o grande desafio que se coloca ao pessoal técnico é a transformação do potencial do vale do Zambeze em riqueza.“Neste sentido, recomendamos a aceleração da conclusão da estratégia de desenvolvimento integrado do vale do Zambeze, cujo impacto económico e social é significativo não só para a região como para todo o país”, disse o governante.A região em causa compreende uma extensão de 225 mil quilómetros, ou seja, 27,8 porcento do território nacional, e abrange todos os 12 distritos da província central de Tete, nove distritos da Zambézia, sete em Sofala e quatro em Manica (todas no centro), contando com cerca de cinco milhões de habitantes, isto é, um quarto da população do país."FONTE JORNAL NOTICIAS.

quinta-feira, 21 de março de 2013

MOÇAMBIQUE PASSA DE 128 DISTRITOS PARA 141 COM NOVOS DISTRITOS NAS PROVINCIAS DE MANICA, NAMPULA, TETE E ZAMBÉZIA

"Moçambique: 13 novos distritos a acrescentar aos 128
mocambique mapa 1A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje uma proposta de lei que cria 13 novos distritos nas províncias de Manica, Tete e Zambézia, no centro do país, e Nampula, no norte.
Trata-se dos distritos da Ilha de Moçambique, Larde e Liúpo, na província de Nampula; Quelimane, Luabo, Mulevala, Mocubela, Derre e Molumbo, na Zambézia; Marara e Dôa, em Tete; e Macate e Vandúzi, em Manica.

Na maioria dos casos são antigos postos administrativos que foram elevados a categoria de distritos, enquanto para os casos da Ilha de Moçambique e Quelimane é uma questão de restauração de distritos que haviam sido abolidos em 1986.Na fundamentação da sua proposta, o governo disse que a lei da criação de novos distritos visa “consolidar o distrito como a unidade territorial principal da organização e funcionamento da administração local do Estado e a base de planificação do desenvolvimento económico, social e cultural”.“Consolidar novos pólos de desenvolvimento com vista ao combate à pobreza; aproximar os centros de decisão política, administrativa e económica junta da população; prestar melhor assistência à população das zonas mais recônditas”, são outros dos objectivos desta lei.A lei inclui ainda a alteração dos nomes dos distritos de Pemba-Metuge para Metuge, na província de Cabo Delgado; Nampula-Rapale para Rapale, em Nampula; e distrito de Lichinga para Chimbonila, em Niassa.Com essa nova configuração, o número de distritos no país sobe dos actuais 128 para 151, já que todas as capitais provinciais, com a excepção de Maputo, também passam a assumir a categoria de distrito.A proposta de lei colheu consenso na AR e as três bancadas parlamentares votaram-na de forma consensual, tendo, no entanto, deixado recomendações a serem consideradas na especialidade.Na sequência da passagem desta lei, o parlamento apreciou também a proposta de lei de transferência de áreas das sedes dos distritos por província, documento que também foi aprovado na generalidade.O Ministério das Finanças considera que a actual lei terá um impacto orçamental na ordem de 1,1 biliões de meticais (cerca de 36.4 milhões de dólares americanos) a ser usado de 2012 a 2015.Este fundo servirá para cobrir vários encargos tais como a construção e reabilitação de infra-estruturas, fundo de desenvolvimento distrital, bens e serviços, salários e remunerações, outras despesas com o pessoal e investimento.
(RM/AIM)" FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

NACALA - A VELHA - RESTAURANTE "BETY TRIÂNGULO MINEIRO", NAMPULA, MOÇAMBIQUE

NACALA - A - VELHA, TEM UM NOVO RESTAURANTE, "BETY TRIÂNGULO MINEIRO", PESSOAL E ATENDIMENTO SIMPÁTICO E EFICIENTE, SERVE:  ATUM, MERLIN, BACALHAU, FEBRAS, BIFE, CAMARÃO, PICANHA, CARNEIRO, ETC.
FICA À ENTRADA DE NACALA - A - VELHA, JUNTO DOS CAJUEIROS, CONTACTOS FALE COM OS SENHORES BETY OU RAMALHO, TELEFONES: +258 844705788, +258 827513058, email: betytriangulomineiro@hotmail.co.uk, skype: betytriangulomineiro

quarta-feira, 20 de março de 2013

ÁLVARO SANTOS PEREIRA MINISTRO DA ECONIMA DE PORTUGAL CONVIDA MOÇAMBIQUE A INVESTIR EM PORTUGAL

"Moçambique desafiado a investir em Portugal
Alvaro-santos-pereira-economia-portugalMoçambique, com um crescimento médio económico anual de 7 a 8 por cento, foi convidado a investir em Portugal, numa altura em que aquele país europeu atravessa uma grave crise económica e social.O convite foi formulado esta terça-feira, em Lisboa, a capital portuguesa, pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que defendeu igualmente que Portugal precisa de mais investimento angolano, brasileiro ou de outros países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que se traduzam em "parcerias estratégicas" e crescimento económico. Angola e Brasil tem uma forte presença no mercado português."Gostaria de ver cada vez mais investimento angolano em Portugal, investimento moçambicano, brasileiro e de todos os outros países da CPLP", disse Álvaro Santos Pereira na apresentação do projeto"Lusofonia Económica – Plataformas CPLP".Portugal foi intervencionado em 2011 pela "troika" do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia que definiu um rigoroso programa de austeridade para o país tentar equilibrar as suas contas públicas. Mas depois da 7/a avaliação da "troika", ficou evidente que o país está numa situação "dramática".Esta terça-feira, num auténtico "grito de socorro", o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira sublinhou:"Quando começarmos a ter mais investimento desses países (Angola, Moçambique, Brasil ou de outros países da CPLP) e começarmos a ver o desenvolvimento de parcerias e empresas conjuntas dos diversos países, só aí vamos realizar a CPLP de forma integral".O projecto "Lusofonia Económica – Plataformas CPLP" que envolve a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), Associação Industrial Portuguesa e Elo – Associação Económica para o Desenvolvimento e Cooperação, é para Santos Pereira "da maior importância" por promover "parceria e reciprocidade" na atividade empresarial entre os oito.Vários participantes na conferência sublinharam a possibilidade de parcerias entre empresas portuguesas e dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) para investimentos nas comunidades económicas que estes integram, como a da África Austral (Angola, Moçambique), CEDEAO (Guiné-Bissau) ou Mercosul (Brasil), segundo a imprensa lisboeta.O "grande potencial económico" do espaço lusófono só pode ser realizado "se os empresários estiverem dispostos a abrir as portas a empresas de outros países", tal como Portugal está disposto a abrir as portas ao investimento da CPLP, disse o ministro."Grande parte do crescimento económico de Portugal terá de vir da chamada lusofonia económica", adiantou."Quer estejamos a falar na área das infraestruturas, da energia, geológica, sindical, parcerias também entre empresas e redes de negócios estamos a falar de dar o músculo económico que a CPLP não tem tido e gostaríamos de impulsionar", adiantou.Em particular, disse, faltam "planos conjuntos de internacionalização" e "plataformas concretas com objetivos e planos de acção para os próximos anos", além de "redes de negócios fortes no âmbito da lusofonia e CPLP".Angola, a par da China, foram os mercados para onde mais cresceram as exportações portuguesas no ano passado, permitindo compensar quebras em mercados tradicionais como os da União Europeia, onde as economias estão em situação de estagnação ou recessão, na sua maioria.Santos Pereira lembrou que as exportações para os países CPLP já foram ainda mais importantes no passado, na ordem de 25 por cento.
"Acima de tudo, existe imensa margem para aumentarmos parcerias económicas, redes de negócios, negócios conjuntos entre diversos países numa parceria de reciprocidade e parceria estratégica entre os nossos países", adiantou.Sublinhou que as economias lusófonas "têm complementaridades", e hoje "estão criadas as condições para o aprofundamento e institucionalização da dimensão económica da CPLP, 15 anos depois da sua criação".
Isto depois da 1ª reunião de ministros do comércio CPLP, em Luanda, Angola, lançamento de reuniões ministeriais anuais e contactos permanentes, estando para "breve" a "aprovação do plano de acção de cooperação económica e empresarial".José Eduardo Carvalho, presidente da AIP, é citado como tendo defendido que, para a "sobrevivência" do sector dos bens transacionáveis portugueses, os mercados lusófonos são "fulcrais"." FONTE RÁDIO MOÇAMBIQUE.

terça-feira, 19 de março de 2013

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 19 DE MARÇO DE 2013

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 19 de Março de 2013, a sua 6.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou as seguintes

Propostas de Leis, a submeter à Assembleia da República:

- A Lei de revisão da Lei nº 5/88, de 27 de Agosto, que introduz
o Sistema de Patentes e Postos na PRM.A proposta visa a hierarquização dos membros da PRM nas diferentes classes e postos, contribuir para a elevação do nível dos membros da Polícia da República de Moçambique, bem como facilitar a sua identificação.

- A Lei de Autorização Legislativa para o Governo proceder à

Revisão do Decreto-Lei nº14/76, de 15 de Abril, que define critérios e estabelece competências para a fixação ou alteração da toponímia.O Decreto-Lei visa estabelecer o quadro jurídico-legal a para a fixação e alteração da toponímia, pelos órgãos competentes com maior participação dos cidadãos e das comunidades locais, bem como a coordenação entre os órgãos centrais e
entre estes com os órgãos locais do Estado e com as Autarquias locais.

- A Lei de Autorização Legislativa para o Governo proceder a
Revisão do Decreto-Lei nº 2/2006, de 3 de Maio, que
 
estabelece o Regime Jurídico das Associações Agro- Pecuárias. O Decreto-Lei visa estabelecer o regime jurídico das associações agro-pecuárias de modo a permitir a constituição, reconhecimento e registo de associações económicas ou
sociais das zonas rurais.

Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

- O Decreto que define o Regime Jurídico de Obrigações do

Tesouro. O Decreto visa estabelecer o regime jurídico das Obrigações
do Tesouro criando as condições para assegurar a estratégia do Governo relativamente à Gestão da Dívida Pública e as crescentes necessidades de financiamento de Estado para os grandes projectos ou para o Orçamento.
- O Decreto que autoriza o Ministro das Finanças a contrair um
empréstimo interno amortizável, Denominado Obrigações do Tesouro 2013.
O Decreto tem por objetivo cobrir o défice do Orçamento do Estado privilegiando o endividamento interno como a maior fonte da sua cobertura.

- O Decreto que procede a Revisão do Decreto nº 63/99, de 8 de

Setembro, que aprova o Regulamento do Regime Jurídico do Condomínio.
O Decreto visa estabelece as regras de convivência entre os proprietários e inquilinos de fracções autónomas dos condomínios, bem como os aspectos inerentes à utilização das partes comuns dos condomínios.
- A Resolução que determina que Virgília Bernarda Neto
Alexandre dos Santos Matabele, cessa as funções de Vice-Presidente do Fundo Nacional do Turismo (INATUR).
 
 
- O Programa Nacional de Ordenamento dos Bairros.
 
O Conselho de Ministros apreciou ainda, a informação sobre a situação de Emergência e as medidas em curso para a mitigação da situação dos afectados pelas cheias." FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.


MARK SIMMONDS MINISTRO BRITANICO VISITA MOÇAMBIQUE

"Ministro britânico para África em Maputo
O Ministro britânico para África, Mark Simmonds, efectua, a partir de quarta-feira, uma visita de dois dias a Moçambique, com o objectivo de dar novo ímpeto ao crescente ritmo das relações bilaterais entre os dois países. A visita do Ministro para África segue-se à vinda ao país, em Fevereiro último, do Vice-Primeiro Ministro, Nick Clegg, e da Secretária do Estado para o Desenvolvimento Internacional, Lynne Feathersone. Em Moçambique, segundo um comunicado do Alto Comissariado do Reino Unido em Moçambique, Simmonds vai procurar engajar-se nos assuntos políticos regionais e de desenvolvimento junto das autoridades moçambicanas e ouvir, em primeira mão, sobre o ambiente de negócios e as oportunidades de investimento e comércio no país. Está também prevista na agenda do Ministro a visita a alguns empreendimentos empresariais privados em Maputo. Refira-se que o Reino Unido é um dos grandes parceiros internacionais de Moçambique e um dos maiores doadores de ajuda bilateral e disponibiliza cerca de 80 milhões de libras por ano em assistência ao desenvolvimento. “O comércio bilateral em 2011 rondou nos 250 milhões de libras e está a registar um rápido crescimento”, refere o comunicado.(RM/AIM)" FONTE RÀDIO MOÇAMBIQUE.

segunda-feira, 18 de março de 2013

CARLOS SERRA ( FILHO) PRIMEIRO DOUTORAMENTO EM DIREITO NO ISCTEM MAPUTO MOÇAMBIQUE

"Primeiro doutoramento em Direito no ISCTEM


“Estado, Pluralismo Jurídico e Recursos Naturais: Avanços e Recuos na Construção do Direito Moçambicano” é o título da dissertação do Dr. Carlos Serra, que se realiza hoje, às 15.00 horas, no auditório I, do campus universitário do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM). Maputo, Terça-Feira, 19 de Março de 2013:: Notícias        
Trata-se das primeiras provas académicas em Direito, neste nível organizadas pela instituição, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa." FONTE JORNAL NOTICIAS.
NB: QUEM FICARIAM FELIZES, ALEM DOS PAIS CLARO, MABEL E CARLOS/LITOS, SERIAM EM ABSOLUTO OS AVÓS SRS MANUEL VICENTE SERRA, AUGUSTO SANTOS E Dª ALICE SANTOS, PARABENS FORTE ABRAÇO CALUCHA!