BRASIL PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF VIROU A PÁGINA DA EXCLUSÃO SOCIAL

"O Brasil virou a página da exclusão social, afirma Dilma Posted: 19 Feb 2013 08:14 AM PST A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, ao anunciar a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos, que o Brasil virou a página da exclusão social. O pagamento se inicia em março e o investimento esperado é de R$ 773 milhões em 2013. “Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles têm a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou Dilma. A presidenta ainda ressaltou que os 2,5 milhões beneficiados com a medida são os últimos já incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais que deixam a pobreza extrema. Estima-se que ainda existam 700 mil pessoas fora do cadastro. Por isso, Dilma ressaltou a importância da busca ativa, que foi estabelecida em junho de 2011 e já encontrou outras 791 mil famílias com esse perfil. “Só pode celebrar um feito como o de hoje um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. (…) Nós começamos, em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família. E elas passaram a receber um rendimento mensal. (…) Por isso a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado não deve esperar que esses brasileiros batam a nossa porta para nós os encontremos”, afirmou. A presidenta também enfatizou a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações executadas, estão 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos; mais de 22 milhões de atendimentos em programas de produção inclusiva para pessoas pobres do campo, levando água, luz e assistência técnica; a implantação de 240 mil cisternas no Semiárido Nordestino; a adesão ao ensino integral de escolas que atendem alunos beneficiários do programa; e a construção de creches, postos e unidades básicas de saúde levando em conta essa população. “O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso e produzindo resultados por meio de seus eixos, de garantia de renda, de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos. (…) Nós sabemos que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda. Isso é essencial, mas estamos agora enfrentando suas outras faces. E levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo é o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, complementou. Artigos relacionados Brasil Carinhoso retirou cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza, afirma Dilma Brasil não pode abrir mão de assegurar moradia adequada para a população, afirma Dilma Dilma: política social no Brasil é atender a população que foi afastada das riquezas

Plano Brasil Sem Miséria retira 22 milhões de pessoas da extrema pobreza Posted: 19 Feb 2013 07:39 AM PST" FONTE BLOG DO PLANALTO.

MARIA DA LUZ GUEBUZA PRIMEIRA DAMA DE MOÇAMBIQUE VISITA VITIMAS DAS CHEIAS NA ZAMBÉZIA

"Da Luz visita zonas imundadas na Zambézia

Quelimane (O Autarca) –

A Primeira Dama da República de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, desloca-se nesta terça-feira à província da Zambézia onde vai visitar as zonas inundadas pelas chuvas intensas que tem caído neste ponto do país.

■ (Redacção)" FONTE O AUTARCA.

CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 19 de Fevereiro de 2013, a sua 3.ª Sessão Ordinária.Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:

 - Decreto que aprova o Regulamento sobre a Gestão de Fertilizantes. O Regulamento tem como objectivo assegurar a qualidade dos fertilizantes que circulam no país, observando os princípios de protecção da saúde pública, animal e do ambiente e estabelece regras quanto ao registo, produção,

exportação, importação, transporte, uso, doação, comercialização, distribuição, manuseamento e gestão de fertilizantes, por pessoas singulares ou colectivas.

 

 - Decreto que aprova o Regulamento de Sementes. O Regulamento visa garantir a produção e comercialização de sementes e mudas de qualidade, para o desenvolvimento da produção agrícola e aplica-se aos produtores, processadores, distribuidores e retalhistas, de produção nacional ou importada.

 

 - Resolução que ratifica o Acordo sobre o Estabelecimento da Academia Internacional Anti-Corrupção, como uma Organização Internacional, assinado em Viena, a 23 de Dezembro de 2010.

Ainda nesta Sessão, o Governo continuou a apreciar a situação de emergência no país e os esforços desenvolvidos, aos vários níveis, para a mitigação e normalização da situação dos afectados pelas cheias e inundações, bem como apreciou o Balanço da implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem/Fauna Bravia, 2009/2012." FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

LEI DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO EM MOÇAMBIQUE PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ARMANDO GUEBUZA

"Guebuza promulga Lei sobre Insolvência e Recuperação de Empresários

Seg, 18 de Fevereiro de 2013 20:53 

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, promulgou hoje a Lei que autoriza o Governo a Estabelecer o Regime Jurídico de Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais.Um comunicado da presidência recebido pela redacção da AIM afirma que “a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”.Refira-se que com a presente lei o governo moçambicano tenciona apoiar e resgatar as empresas à beira da falência, como forma de garantir a manutenção de empregos, colecta de receitas na forma de impostos e acautelar os interesses dos credores.
 Por isso, com esta lei pretende-se que ao invés de se precipitar para a venda do património ou para a declaração de insolvência, também se recupere o empresário para que volte a exercer a sua actividade económica normal e, desta forma, manter os postos de trabalho, colecta dos impostos e garantir os interesses dos credores.A lei de insolvência e recuperação de empresários deveria ser regulada por uma lei aprovada pela AR. Porém, a Constituição moçambicana permite que em determinados casos a AR autorize o governo a legislar sobre matérias que em princípio seriam da competência do parlamento.(RM/AIM)" Fonte Rádio Moçambique.

CONSELHO DE NEGÓCIOS INCLUSIVOS DE MOÇAMBIQUE EM ACÇÃO DE FORMAÇÃO DE MELHORAR COMPETÊNCIAS E CONHECIMENTOS

"Economia

Conselho de negócios aprimora estratégias

UM total de 25 membros de instituições fundadoras do Conselho de Negócios Inclusivos acaba de beneficiar de uma formação, em matéria de implementação de estratégias de negócios inclusivos em Moçambique, num curso promovido pela Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV), em Maputo.Maputo, Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2013:: Notícias O curso, com a duração de cinco dias, tinha por objectivo preparar e dotar os membros do recém-formado Conselho de Negócios Inclusivos em habilidades e ferramentas necessárias, para desenhar modelos de negócios das empresas moçambicanas que envolvam a componente de negócios inclusivos.Negócios inclusivos são iniciativas empresariais economicamente rentáveis, ambiental e socialmente responsáveis, que sob uma lógica de mútuo benefício contribuem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas de baixa renda.O assessor de mecanismos consultivos da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Muzila Nhatsave, disse, à-margem do encerramento da formação, ocorrido sexta-feira última, que “a CTA foi parceira de primeira hora com a SNV, na divulgação do conceito de negócios inclusivos em Moçambique, acção que culminou com a criação do Conselho de Negócios Inclusivos, que tem como objectivo principal preparar as empresas com vista à implementação dos negócios inclusivos nos seus modelos de negócios”.“Achamos que, numa economia como a nossa, que quer se desenvolver, é fundamental que as populações de baixa renda tenham a oportunidade de serem inclusas no ciclo económico”, referiu Muzila Nhatsave, realçando que “todas as empresas, quer pequenas, médias e grandes, têm a possibilidade de fazer negócios com esse segmento da população”.Já o especialista de negócios inclusivos da SNV, Javier Ayala, indicou que “basicamente esta organização identificou a oportunidade de trabalhar com o sector privado, como um mecanismo eficiente para o desenvolvimento sustentável dos países, incluindo Moçambique”.“A SNV trabalha em mais de 32 países, nos quais achou conveniente aliar-se ao sector privado para poder construir mecanismos de inclusão dos segmentos de baixa renda nas economias desses países, pois através do mecanismo de negócios inclusivos identificámos uma forma eficiente de geração de oportunidades, para os segmentos de baixa renda para obter do emprego e acesso aos produtos e serviços de baixo custo, que respondam às suas necessidades básicas”, finalizou Javier Ayala." Fonte Jornal NOTICIAS.

ANANÁS DE MUXUNGUÉ SOFALA MOÇAMBIQUE

"Buscam-se parcerias para processar ananás

O CRÓNICO problema da falta de agro-processamento da cultura de ananás que abunda no Distrito de Chibabava, em Sofala, tem já dias contados. Maputo, Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2013:: Notícias . O Governo acaba de identificar dois parceiros para a instalação de respectiva indústria e produção em grande escala numa área total de mil hectares. O facto foi anunciado no sábado pelo Governador Félix Paulo durante as cerimónias do III Festival daquela produção de rendimento que teve lugar no Posto Administrativo de Muxúnguè, cujos investidores estão apenas dependentes da legalização do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para a implementação do projecto." Fonte Jornal NOTICIAS. 

CÉUS DE MOÇAMBIQUE

FEVEREIRO 2013 VIAJANDO ENTRE NAMPULA E BEIRA E ENTARDECER NO CLUBE NAUTICO DA BEIRA