PORTUGAL ECONOMIA PORTUGUESA CRESCE 6,7% EM 2022, O VALOR MAIS ALTO DESDE 1987. EXCELENTE, PARABENS!

31-01-2023 09:41 Economia portuguesa cresce 6,7% em 2022, o valor mais alto desde 1987 Economia portuguesa cresce 6,7% em 2022, o valor mais alto desde 1987 facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Lisboa, 31 jan 2023 (Lusa) - A economia portuguesa cresceu 6,7% em 2022, “o mais elevado desde 1987”, de acordo com a estimativa rápida divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O crescimento de 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 situa-se uma décima abaixo da previsão do Governo, já que o ministro das Finanças, Fernando Medina, se tinha afirmado convicto, no final de dezembro, que Portugal iria finalizar “o ano de 2022 com um crescimento [da economia] de cerca de 6,8%”. Esta taxa fixa-se, contudo, acima dos 6,5% estimados no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que deu entrada no parlamento em outubro passado. PD (AAT) // JNM Lusa/Fim FONTE LUSA

FILIPE JACINTO NYUSI PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE FELICITOU NA SEGUNDA FEIRA OSSUFO MOMADE PRESIDENTE DO PARTIDO DA OPOSICAO RENAMO PELO SEU ANIVERSARIO, ENALTECENDO A PAZ ALCANCADA NO PAIS.

31-01-2023 09:57 PR moçambicano felicita líder da oposição e enaltece paz no país PR moçambicano felicita líder da oposição e enaltece paz no país facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 31 jan 2023 (Lusa) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, felicitou na segunda-feira Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pelo seu aniversário, enaltecendo a paz alcançada no país. “Quero aproveitar este ensejo para destacar a sua entrega pessoal na construção, manutenção da paz e concórdia entre os moçambicanos”, referiu o chefe de Estado numa mensagem publicada na Internet, na rede social Facebook. Nyusi e Momade assinaram em 2019 o terceiro acordo de paz entre Governo, liderado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e a Renamo, colocando fim aos ciclos de violência armada no país. A Renamo é o principal partido da oposição, decorrendo o processo de desarmamento e integração social dos 5.221 combatentes do seu braço armado – sendo que 90% foram já abrangidos, prevendo-se que o processo esteja concluído até março, disse à Lusa fonte ligada ao processo. “Enalteço a sua inequívoca contribuição para a materialização do DDR [desarmamento, desmobilização e reintegração], uma etapa essencial para que a paz perdure para sempre no nosso país e seja o modo de ser e de vida de cada moçambicano”, acrescentou Filipe Nyusi. “Pela paz e progresso de Moçambique, longa vida, caro irmão”, termina o chefe de Estado. LFO // VM Lusa/Fim FONTE LUSA

VINHO VERDE PORTUGAL UNICO PRODUTOR MUNDIAL DUPLICA EXPORTACOES PARA A RUSSIA

28-01-2023 09:09 Vinho Verde duplicou exportações para a Rússia apesar de ter cancelado ações de promoção Vinho Verde duplicou exportações para a Rússia apesar de ter cancelado ações de promoção facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Porto, 28 jan 2023 (Lusa) - A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), cancelou, em 2022 as ações de promoção na Rússia devido à guerra, mas as exportações do produto pelos agentes económicos do setor mais do que duplicaram em volume e valor. De acordo com dados da CVRVV, em 2022, até novembro, foram exportados 1,2 milhões de litros da região do noroeste português para a Rússia, num total de 2,7 milhões de euros, o que compara com 625 mil litros e 1,3 milhões de euros em 2021, antes da guerra. No global, as exportações até novembro aumentaram 6% face a 2021, atingindo 30,1 milhões de litros e 76,8 milhões de euros no ano passado, ao passo que em 2021 os 30,5 milhões de litros tinham rendido 72,2 milhões de euros à região. Em entrevista à Lusa, a presidente da CVRVV desde final de julho, Dora Simões, disse que "apesar da Comissão dos Vinhos Verdes ter cancelado as atividades promocionais no mercado da Rússia, os agentes económicos da região e respetivos parceiros comerciais terão sempre a liberdade de dar continuidade aos seus negócios". Sobre a exportação para a Rússia, Dora Simões disse que quando o processo "foi estancado, parado, houve de facto um momento em que os agentes económicos não tinham opção absolutamente nenhuma" em termos de envios para o país, porque "não tinham as vias de transporte, logísticas, para o fazer", em face de vários cortes nas interações ocidentais com Moscovo. Os dados da CVRVV confirmam que nos meses de março e abril não houve exportações de vinho verde para a Rússia, mas o ritmo de exportação retomou no restante do ano. Segundo a responsável, a Rússia estava a ser "um mercado em franca expansão", sendo possível que "essa expansão se tenha dado numa altura em que ainda estavam negócios a decorrer". Em abril, ainda no mandato de Manuel Pinheiro, a Comissão dos Vinhos Verdes anunciou o cancelamento das ações de promoção na Rússia, reorientando as exportações para outros mercados, como o mexicano. Até novembro, a região dos vinhos verdes registou ainda uma diminuição das exportações para a Alemanha, menos 1,6 milhões de litros e 2,8 milhões de euros. Dora Simões reconheceu que comparar 2022 com 2021 é "difícil", por se estar a "analisar um período marcado pelos efeitos de uma guerra na Europa". "Assistimos, nos últimos meses, a grandes dificuldades para manter expedições, quer pela escassez de componentes quer pelas dificuldades de transporte, que aliadas à retração no consumo generalizada, inclusive na Alemanha, é natural em tempo de crise económica", acrescentou. A responsável disse ter a expectativa que "a situação na Alemanha recupere e que as exportações voltem a aumentar". Por outro lado, em 2022, até novembro, há a registar subidas significativas nos Estados Unidos, que até desceram em litros (menos 17 mil) mas aumentaram em valor 1,5 milhões de euros, e para a Grã-Bretanha, que subiram 170 mil litros e 1 milhão de euros. Também se registaram subidas no Canadá (13 mil litros, 570 mil euros), em Espanha (375 mil litros, 893 mil euros), Essuatíni (264 mil litros, 643 mil euros) e Polónia (385 mil litros, 600 mil euros). Em 2023, a CVRVV vai apostar em ações de promoção no Reino Unido, Polónia e Coreia do Sul, com Dora Simões a salientar que no caso britânico e no coreano a ideia é "entrar por cima, com as gamas mais elevadas, com produtos de maior valor, mais sofisticado". A Coreia do Sul é "um mercado de oportunidade" potencialmente similar ao japonês, onde as vendas de vinho verde "são talvez as de valor mais elevado", sendo um mercado "muito consistente, que demora muito tempo a desenvolver". Já a Polónia "tem uma massa crítica boa, e é importante começar porque é um mercado jovem, com consumo de vinho", e pessoas "abertas a conhecer" o produto. JE // MSP Lusa/Fim FONTE LUSA JORNAL DE NEGOCIOS. Augusto Macedo Pinto 09 de Junho de 2009 às 11:43 OPINIÃO Vinho verde: Portugal, único produtor mundial Portugal é o único produtor mundial de vinho verde, com região demarcada desde 1908 e situada a noroeste, entre os rios Minho e Douro. Tem como principais castas do branco: Loureiro, Alvarinho, Arinto e Trajadura. Nem por... 10 ... Portugal é o único produtor mundial de vinho verde, com região demarcada desde 1908 e situada a noroeste, entre os rios Minho e Douro. Tem como principais castas do branco: Loureiro, Alvarinho, Arinto e Trajadura. Nem por tudo isso faz jus comercial deste tesouro. "A ignorância sempre foi muito atrevida". Foi com estas sábias palavras que, numa das aulas de Direito Romano, ouvi há mais de quarenta anos o Professor Doutor Sebastião Cruz a referir-se a muitas situações que esta me faz recordar. Se ele estivesse ainda entre nós, diria, pouco se alterou. Nos nossos dias utilizam-se métodos produtivos adequados à preservação do meio ambiente com uvas de elevada qualidade, com criteriosa escolha das mesmas, seleccionadas para a sua produção, permitindo criar vinhos com aromas muito agradáveis e diversificados, e de elevada qualidade. Hoje, há vinho verde que nada tem a ver com a acidez que tradicionalmente lhe era conhecida, com características de conservação quase idênticas a qualquer outro tipo de vinho. Mas face às suas particularidades, pode-se tornar imbatível em mercados onde o clima, a gastronomia - seja peixe ou marisco -, os convívios e os gostos, tão bem dele dizem e apreciam! Em concreto, o que se tem feito para mercados novos ou tradicionais para se incentivar a promoção das vendas, a comercialização do vinho verde, produto unicamente produzido por Portugal? Não se admire se ouvir a portugueses dizer que desconhecem que somos o único produtor mundial, que não sabem bem onde fica a sua região demarcada e acham que o vinho se estraga quando passa o equador! Segundo as estatísticas teremos cinco milhões fora de portas, em Portugal somos dez milhões. Um produto que tem tanto de único, como de ser ignorado no mundo, não deveria obedecer a critérios de ser associado a mercados onde Portugal está a ter grande crescimento nas suas exportações? Um produto que sendo vinho verde de alta qualidade pode chegar ao consumidor final em África, América e Ásia apenas por €7 a €10 a garrafa? Porque não se buscam novos mercados sem utilizar critérios, estudos e estatísticas absurdas? Refiro-me em concreto em associar indicadores genéricos de exportação de produtos portugueses para mercados onde os países de destino têm, por exemplo, diferenças mais do que o dobro da sua população. Que produtos alternativos de qualidade, preço baixo e únicos tem Portugal para exportar? Como curiosidade, no portal da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes ( CVRVV ) podemos ver mais esta qualidade: "Para além do baixo teor alcoólico, o Vinho Verde pode apresentar benefícios graças à presença de antioxidantes naturais, característica associada à capacidade de reduzir a incidência de danos degenerativos, como os que estão associados a doenças como Alzheimer e cancro. Neste sentido, e em parceria com várias instituições de ensino superior e de investigação, a CVRVV apresentou um projecto à Fundação para a Ciência e Tecnologia de forma a caracterizar o papel protector dos Vinhos Verdes em danos oxidativos biológicos e produzir vinhos de maior poder antioxidante." Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mzAugusto Macedo Pinto 09 de Junho de 2009 às 11:43 OPINIÃO Vinho verde: Portugal, único produtor mundial Portugal é o único produtor mundial de vinho verde, com região demarcada desde 1908 e situada a noroeste, entre os rios Minho e Douro. Tem como principais castas do branco: Loureiro, Alvarinho, Arinto e Trajadura. Nem por... 10 ... Portugal é o único produtor mundial de vinho verde, com região demarcada desde 1908 e situada a noroeste, entre os rios Minho e Douro. Tem como principais castas do branco: Loureiro, Alvarinho, Arinto e Trajadura. Nem por tudo isso faz jus comercial deste tesouro. "A ignorância sempre foi muito atrevida". Foi com estas sábias palavras que, numa das aulas de Direito Romano, ouvi há mais de quarenta anos o Professor Doutor Sebastião Cruz a referir-se a muitas situações que esta me faz recordar. Se ele estivesse ainda entre nós, diria, pouco se alterou. Nos nossos dias utilizam-se métodos produtivos adequados à preservação do meio ambiente com uvas de elevada qualidade, com criteriosa escolha das mesmas, seleccionadas para a sua produção, permitindo criar vinhos com aromas muito agradáveis e diversificados, e de elevada qualidade. Hoje, há vinho verde que nada tem a ver com a acidez que tradicionalmente lhe era conhecida, com características de conservação quase idênticas a qualquer outro tipo de vinho. Mas face às suas particularidades, pode-se tornar imbatível em mercados onde o clima, a gastronomia - seja peixe ou marisco -, os convívios e os gostos, tão bem dele dizem e apreciam! Em concreto, o que se tem feito para mercados novos ou tradicionais para se incentivar a promoção das vendas, a comercialização do vinho verde, produto unicamente produzido por Portugal? Não se admire se ouvir a portugueses dizer que desconhecem que somos o único produtor mundial, que não sabem bem onde fica a sua região demarcada e acham que o vinho se estraga quando passa o equador! Segundo as estatísticas teremos cinco milhões fora de portas, em Portugal somos dez milhões. Um produto que tem tanto de único, como de ser ignorado no mundo, não deveria obedecer a critérios de ser associado a mercados onde Portugal está a ter grande crescimento nas suas exportações? Um produto que sendo vinho verde de alta qualidade pode chegar ao consumidor final em África, América e Ásia apenas por €7 a €10 a garrafa? Porque não se buscam novos mercados sem utilizar critérios, estudos e estatísticas absurdas? Refiro-me em concreto em associar indicadores genéricos de exportação de produtos portugueses para mercados onde os países de destino têm, por exemplo, diferenças mais do que o dobro da sua população. Que produtos alternativos de qualidade, preço baixo e únicos tem Portugal para exportar? Como curiosidade, no portal da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes ( CVRVV ) podemos ver mais esta qualidade: "Para além do baixo teor alcoólico, o Vinho Verde pode apresentar benefícios graças à presença de antioxidantes naturais, característica associada à capacidade de reduzir a incidência de danos degenerativos, como os que estão associados a doenças como Alzheimer e cancro. Neste sentido, e em parceria com várias instituições de ensino superior e de investigação, a CVRVV apresentou um projecto à Fundação para a Ciência e Tecnologia de forma a caracterizar o papel protector dos Vinhos Verdes em danos oxidativos biológicos e produzir vinhos de maior poder antioxidante." Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal, macedopinto@teledata.mz Augusto Macedo Pinto FONTE JORNAL DE NEGOCIOS.

ANGOLA FRANCISCO ALEGRE DUARTE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM ANGOLA CONSIDERA AS RELACOES ENTRE OS DOIS PAISES EXCELENTES!

29-01-2023 05:00 Relação Portugal-Angola entrou numa fase de maturidade - embaixador Relação Portugal-Angola entrou numa fase de maturidade - embaixador facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Luanda, 29 jan 2022 (Lusa) – O embaixador português em Luanda considera que a relação Portugal-Angola é hoje pautada pela “maturidade”, depois de ultrapassados os “irritantes” e com a passagem do tempo a amenizar a “turbulência” recente entre os dois países. Em entrevista à Lusa Francisco Alegre Duarte, embaixador de Portugal em Angola, considera que as "relações hoje em dia são excelentes, sem os chamados irritantes, pautadas pela igualdade, fraternidade e acima de tudo maturidade”, salientou o diplomata, reconhecendo que a passagem do tempo “ajudou”. “Tivemos uma guerra colonial, houve uma revolução em Portugal, houve uma descolonização turbulenta, houve uma guerra civil e grandes mudanças em Angola, nomeadamente em termos demográficos o que tem também repercussões políticas”, salientou, notando que a idade média da população angolana é de 17 anos, o que significa que a maior parte dos angolanos nasceram depois da guerra civil (que acabou em 2002) e da Independência, conquistada em 1975. “Eu não sofro de complexos coloniais ou neocoloniais. Acho que é tempo de termos entre nós uma relação madura e exigente e esse tempo já chegou”, enfatizou o diplomata, sublinhando que as relações “são excelentes” e “cúmplices”, como comprova a relação entre os dois Presidentes, João Lourenço, e Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve em Angola por duas vezes no ano passado. Para Francisco Alegre Duarte, a “dita turbulência permitiu construir uma relação entre iguais” que tiveram, de certa forma, “uma libertação conjunta”. “Gostaria muito que assinalássemos conjuntamente o 25 de abril” que está prestes a celebrar o seu cinquentenário, em 2024, tal como acontece com Angola que comemora os seus 50 anos como país independente em 2025. “Isto está tudo ligado”, comenta, assinalando que a aproximação de Portugal a Angola não se resume ao plano económico, estendendo-se às artes e à cultura, com destaque para artistas como o humorista Gilmário Vemba ou músicos como Matias Damásio, Paulo Flores, Yuri da Cunha que gozam de grande popularidade nos dois países “Há aqui um enorme manancial de oportunidades e não pode ser o Estado a fazer tudo”, prosseguiu, incentivando os grandes clubes portugueses a criar academias e Angola e as universidades a adotarem um papel “mais agressivo” no que diz respeito, por exemplo, à captação de alunos. Apesar do número de emigrantes ter vindo a diminuir desde 2015, Angola continua a atrair portugueses. Segundo o último relatório do Observatório da Emigração, o país africano encontrava-se no top 10 dos destinos favoritos - o único não europeu - existindo atualmente mais de 127.000 portugueses registados em Angola (dos quais 60% com dupla nacionalidade). Uma atração que se justifica, segundo Francisco Alegre Duarte, devido à “relação densa” e às ligações familiares com Portugal, bem como a história, a língua e as relações económicas. “É uma comunidade diferente da que temos na África do Sul, Venezuela ou Brasil, é muito entrosada, muito ligada por laços familiares à sociedade angolana e que prefere pautar a sua presença pela discrição”, descreve o embaixador, apontando entre as suas prioridades o reconhecimento do “contributo que (os portugueses) dão para a economia e sociedade angolana”. RCR // PJA Lusa/fim FONTE LUSA

LAM LINHAS AEREAS DE MOCAMBIQUE SEGUNDO O MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES MATEUS MAGALA O FUTURO DA COMPANHIA SERA DECIDIDO ATE MARCO.

28-01-2023 18:04 Moçambique espera decidir futuro das suas linhas aéreas até março Moçambique espera decidir futuro das suas linhas aéreas até março facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 28 jan 2023 (Lusa) – O ministro dos Transporte e Comunicações moçambicano, Mateus Magala, afirmou hoje que espera decidir o futuro das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) até março. “Penso que até março estaremos em condições de tomar uma decisão sobre o futuro da LAM”, indica um comunicado divulgado hoje, citando declarações feitas pelo ministro no final de uma visita à LAM, na sexta-feira. Mateus Magala disse ter recebido em dezembro um relatório sobre a situação da empresa, decorrendo “o processo de revisão, reavaliação e validação do relatório”. “O que pretendemos é ter uma companhia que nos orgulha, sustentável, competitiva, que não representa um custo para o Governo e que capitalize o mercado nacional, onde detém quase o monopólio", sublinhou. A escolha vai ser feita “com uma mente empresarial”, disse. “Não posso avançar se vamos privatizar ou transformar a empresa numa sociedade”, referiu, acrescentando que a avaliação em curso “envolve pessoas de topo na região e no mundo em matéria de aviação e reformas”. Uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, divulgada no final do ano, apontou a LAM como uma das empresas tecnicamente insolventes do setor empresarial do Estado - a sobreviver de injeções de capital e de garantias estatais para responder perante os credores, e, como tal, representando um elevado risco para a dívida pública. Reforçar a fiscalização e gestão das empresas do setor empresarial e melhorar o controlo da dívida são compromissos do Governo moçambicano com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do programa de assistência financeira de 470 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros) até 2025. LFO // SF Lusa/Fim FONTE LUSA

ANGOLA PRESIDENTE DA REPUBLICA JOAO LOURENCO DOS SANTOS QUER INVESTIR MAIS NAS TELECOMUNICACOES COM A CONSTRUCAO DE MAIS SATELITES E OUTRAS INFRAESTRUTURAS PARA GARANTIR QUE AS COMUNICACOES AJUDEM A DESENVOLVER O PAIS

27-01-2023 13:04 Presidente angolano quer investir mais nas telecomunicações Presidente angolano quer investir mais nas telecomunicações facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Luanda, 27 jan 2023 (Lusa) – O Presidente angolano disse hoje que o Estado vai continuar a investir no setor das telecomunicações, com a construção de mais satélites e outras infraestruturas para garantir que as comunicações “ajudem a desenvolver o país”. Após inaugurar o Centro de Controlo e Missão de Satélites, localizado na zona da Funda, província de Luanda, João Lourenço frisou a "extrema importância" destes projetos e referiu que “a capacidade financeira arranja-se”. “Nós consideramos que o projeto é de extrema importância. Este centro pode comportar até três satélites, os outros dois vão ter que ser adquiridos ao longo do tempo, é uma questão de programação. Se não há capacidade hoje, haverá manhã, o que vale é a intenção de completar o projeto, ele não está completo e assumimos o compromisso de completá-lo não importa quanto tempo levar”, referiu. Segundo o Presidente angolano, além do satélite há investimentos a fazer em terra, no sentido de garantir que as comunicações ajudem a desenvolver o país, que estejam ao serviço da economia angolana, pelo que “continuarão a ser feitos”. O Presidente angolano salientou que em termos de fibra ótica, transmissão por cabo, foi feito já um investimento que atualmente permite ligar, por cabo, Angola à vizinha República Democrática do Congo. “Tem que haver uma combinação de fonte de transmissão dos sinais de voz, de imagem tanto por via satélite, via cabo e outras formas de transmissão, outros investimentos serão feitos com certeza para garantir a melhor qualidade possível das telecomunicações do nosso país”, afirmou. De acordo com o chefe de Estado angolano, é importante assegurar a qualidade, que a ligação seja ininterrupta, aspetos que o satélite dá garantia. “Com o lançamento deste satélite [Angosat-2] e a sua entrada em funcionamento, Angola ganha em todos os pontos de vista. Vamos melhorar as nossas telecomunicações, a comunicação social, voz e imagem, vão melhorar também, vão beneficiar deste importante projeto a agricultura, a ciência de uma forma geral, a educação”, sublinhou. Angola lançou em outubro do ano passado com sucesso o Angosat-2, fabricado na Rússia, segundo engenho construído pelo país europeu, depois de o primeiro, o Angosat-1, ter falhado, em dezembro de 2017. O Centro de Controlo e Missão de Satélites foi construído numa superfície total de 6.617 metros quadrados e tem 47 compartimentos apetrechados com meios técnicos e tecnológicos, com capacidade para assegurar o acompanhamento, monitoramento e exploração de satélites, como divulgou a agência noticiosa angolana, Angop. NME // JH Lusa/Fim FONTE LUSA

CONSELHO DE SEGURANCA DAS NACOES UNIDAS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E MOCAMBIQUE DESEJOSOS DE TRABALHAREM EM CONJUNTO DURANTE O PRIMEIRO E HISTORICO MANDATO DE MOCAMBIQUE NO CONSELHO DE SEGURANCA; REFERIU LINDA THOMAS ' GREENFIELD APOS ENCONTRO COM VERONICA MACAMO MINISTRA DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E COOPERACAO DE MOCAMBIQUE.

26-01-2023 16:31 EUA ansiosos por trabalhar com Moçambique no Conselho de Segurança EUA ansiosos por trabalhar com Moçambique no Conselho de Segurança facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 26 jan 2023 (Lusa) – Os Estados Unidos da América (EUA) destacaram hoje a vontade de trabalhar com Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, frisou a embaixadora norte-americana na organização, durante uma visita a Maputo. “Os EUA anseiam por trabalhar juntos com Moçambique durante o primeiro e histórico mandato do país no Conselho de Segurança”, referiu Linda Thomas-Greenfield, após um encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo. As delegações de ambos os lados estiveram reunidas durante cerca de uma hora, mas no final não foram revelados detalhes sobre as discussões. A diplomata americana fez uma declaração com os contornos gerais de temas abordados, sem direito a perguntas, reservadas para uma conferência de imprensa no final da visita a Moçambique, na sexta-feira. Na descrição mais ampla do encontro de hoje, Linda Thomas-Greenfield referiu que foram abordados “compromissos partilhados” acerca dos desafios mais prementes da atualidade, tais como insegurança alimentar, crise climática e situações de conflito. “Em todos estes assuntos, Moçambique continua a ser um líder regional imprescindível”, disse. “A sua liderança está a ajudar a alcançar a prosperidade económica, ajuda na situação de segurança e na estabilidade ao longo da região”, sublinhou a embaixadora. Linda Thomas-Greenfield acrescentou que, agora, “a liderança também se estende pelo mundo e por instituições multilaterais, como a ONU”. O país lusófono assumiu este mês um dos lugares rotativos no Conselho de Segurança, para um mandato de dois anos. A eleição de Moçambique ocorreu numa altura em que a insurgência armada na província de Cabo Delgado, norte do país, continua a ser o principal desafio de segurança, com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. “Vamos tratar muito do terrorismo”, declarou Pedro Comissário, representante de Moçambique na ONU, no início do mandato. A representante dos EUA na ONU reúne-se na sexta-feira, segundo dia de visita a Moçambique, com representantes das operações das Nações Unidas, com ações humanitárias em curso, e depois com estudantes de programas internacionais. A diplomata seguirá durante a tarde para o Quénia, no périplo africano que arrancou no Gana, na quarta-feira. LFO (EYAC) // LFS Lusa/Fim FONTE LUSA

SAO TOME E PRINCIPE E UE UNIAO EUROPEIA APRESENTOU RELATORIO AS ENTIDADES OFICIAIS E EM PUBLICO SOBRE O ULTIMO ACTO ELEITORAL E RESPECTIVAS RECOMENDACOES

24-01-2023 13:58 UE propõe a São Tomé alterar leis eleitorais e financiamento estrangeiro limitado UE propõe a São Tomé alterar leis eleitorais e financiamento estrangeiro limitado facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button São Tomé, 24 jan 2023 (Lusa) – A União Europeia sugeriu hoje às autoridades são-tomenses a eliminação de “inconsistências e ambiguidades” nas leis eleitorais e a possibilidade de financiamento estrangeiro “limitado e transparente”, entre 22 recomendações da missão de observação às eleições de setembro passado. Os observadores detetaram que a reforma legal de 2021 do pacote de leis eleitorais “deixou muitas lacunas e disposições incoerentes que abrem o espaço a manipulações desnecessárias”, lê-se no relatório final da missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia (UE) às eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe, realizadas em 25 de setembro de 2022, que destaca seis ações prioritárias. Nesse sentido, a UE propõe “eliminar as inconsistências e ambiguidades existentes nas leis eleitorais através da sua harmonização sistemática e rigorosa”, para aumentar a “segurança jurídica” em todas as fases do processo eleitoral. Por outro lado, os observadores verificaram a existência de financiamento estrangeiro, referida pelo menos pelos dois maiores partidos, Ação Democrática Independente (ADI) e Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD). "Dada a difícil situação económica do país, a limitação legal às doações individuais parece excessivamente restritiva. Esta limitação conduz, na prática, a uma evasão das regras. (…) Este financiamento ilegal e indocumentado dos partidos teve um impacto negativo na transparência e na responsabilização do processo”, aponta o relatório. A UE sugere que, por um lado, sejam “aplicadas as proibições de financiamento já existentes a indivíduos e empresas estrangeiras”. Por outro lado, propõe que, “para assegurar a transparência e o controlo, poderá ser considerada a possibilidade de permitir um financiamento limitado e transparente por parte de partidos políticos ou associações parceiras estrangeiras”. A missão considerou que a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) “sofreu de uma fraca autoridade institucional, na sua maioria devido à sua natureza temporária e politizada”. Assim, sugere a sua transformação num “órgão permanente para reforçar o profissionalismo, integridade e responsabilização em todas as fases do processo eleitoral e permitir o seu crescimento institucional orgânico e progressivo”. Para evitar que, como aconteceu em setembro passado, cidadãos sejam impedidos de votar por falta de atualização do recenseamento eleitoral, a União Europeia defende que a CEN deve ter a responsabilidade desse processo, além de que deve ser introduzido um “mecanismo fiável e económico para atualizar o recenseamento eleitoral, por exemplo, utilizando outras fontes de dados existentes e fiáveis, tais como o registo civil”. Um organismo de supervisão – “por exemplo, a CEN” – deve ser incumbido de auditar relatórios de despesas de campanhas, sendo ainda sugerida a aplicação de “limites claros de despesas de campanha e de requisitos de relatórios periódicos de despesas para partidos e candidatos, incluindo doações em espécie”, indica ainda o relatório. Por fim, a UE pretende que seja assegurada a “independência política dos meios de comunicação social estatais da influência política, introduzindo legislação que garanta um processo de seleção transparente dos seus gestores de topo, bem como um mecanismo de financiamento claro e eficaz”. “Espero verdadeiramente que a presença da missão de observação eleitoral da União constitua um sinal de amizade e laços de toda a União Europeia com São Tomé e Príncipe e uma contribuição para o seu desenvolvimento democrático no respeito pelas regras de Estado de Direito e dos direitos humanos, em especial tendo em conta os lamentáveis acontecimentos ocorridos no passado mês de novembro e cuja investigação continuaremos a acompanhar com toda a atenção”, declarou hoje, na capital são-tomense, a chefe da MOE, a Maria Manuel Leitão Marques, na conferência de imprensa de apresentação do relatório final. A eurodeputada socialista referia-se ao ataque ao quartel-general das Forças Armadas, ocorrido em 25 de novembro, no qual quatro pessoas foram vítimas de maus-tratos e morreram sob custódia dos militares, e que foi qualificado pelas autoridades são-tomenses como uma tentativa de golpe de Estado. Portugal enviou elementos da Polícia Judiciária e do Instituto de Medicina Legal para apoiar a investigação. “As recomendações ficam à consideração do povo de São Tomé e Príncipe, com o sentido de melhorar os processos, cabendo às autoridades eleitas agir para a sua implementação. (…) Esperemos que elas possam tornar-se parte do diálogo político”, disse Maria Manuel Leitão Marques. A chefe da missão europeia salientou que “os cidadãos e cidadãs são-tomenses demonstraram o seu empenho na consolidação democrática, com uma forte afluência às urnas” e mostrando “entusiasmo e esperança no futuro”. O relatório final já foi entregue ao Governo e ao parlamento são-tomenses, e, dentro de ano e meio, uma equipa da UE visitará o país para verificar o estado da implementação das recomendações agora feitas. A missão decorreu entre 25 de agosto e 19 de outubro e contou com um total de 40 observadores dos Estados-membros da UE e da Noruega. A ADI venceu as eleições legislativas com maioria absoluta de 30 deputados, levando o seu líder, Patrice Trovoada, a chefiar um Governo pela quarta vez, enquanto o MLSTP/PSD, do até então primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, alcançou 18 lugares no parlamento. O chamado ‘movimento de Caué’ - coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista - Partido de Unidade Nacional (MCI/PS-PUN) - subiu de dois para cinco mandatos, enquanto o movimento Basta, criado poucos meses antes das eleições, elegeu dois deputados. JH // PJA Lusa/fim FONTE LUSA

GUINE BISSAU E PORTUGAL FRANCISCO ANDRE SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DE PORTUGAL EM VISITA OFICIAL COM PRIORIDADE NA COOPERACAO NAS AREAS DA EDUCACAO E SAUDE.

26-01-2023 19:10 Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros em Bissau para ver projetos de cooperação Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros em Bissau para ver projetos de cooperação facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Bissau, 26 jan 2023 (Lusa) – O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, Francisco André iniciou hoje uma visita de três dias a Bissau, na Guiné-Bissau, para verificar como “estão a andar os projetos” de cooperação entre os dois países. “Esta é uma visita de trabalho muito importante que serve para verificarmos como estão a andar todos os projetos”, afirmou Francisco André, referindo-se a projetos no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação. A Guiné-Bissau e Portugal assinaram em janeiro de 2021 o Programa Estratégico de Cooperação para o período compreendido entre 2021 e 2025 com um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de euros e que vai incidir na Educação e Cultura, Justiça, Segurança e Defesa, Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho, Agricultura, Pescas, Energia e Ambiente, Infraestruturas, Economia e Finanças e Áreas Transversais. “É uma visita centrada, sobretudo, nos setores da educação e da saúde. São essas as duas áreas centrais do nosso programa estratégico e que nós vamos poder verificar, conversar com quem verdadeiramente está a executar os projetos, com as instituições, com os professores, com os médicos”, explicou o secretário de Estado. Francisco André iniciou a visita a Bissau com uma deslocação ao terreno onde será construída a Escola Portuguesa, seguindo depois para a clínica social da organização não-governamental Mundo a Sorrir e para a Escola 17 de Fevereiro. O secretário de Estado assinou também hoje o acordo para a criação do mestrado de língua portuguesa na Escola Superior Tchico Té. “É uma visita muito importante e não podia começar da melhor forma”, salientou. Na sexta-feira, o secretário de Estado assina com a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, o acordo de cooperação para a criação da Escola Portuguesa e têm um encontro com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam. Está também previsto um encontro com representantes de organizações não-governamentais e coordenadores de projetos da cooperação portuguesa. Sobre a assinatura do acordo para a criação da Escola Portuguesa, Francisco André disse que “é um momento muito importante da visita”. “É um compromisso assumido por Portugal num passado muito recente e aquilo que nós estamos a fazer nesta visita é que quando nos comprometermos com a Guiné seja em que projeto for trabalhamos em conjunto”, afirmou. O secretário de Estado termina a visita, sábado, aos hospitais de Cumura e de Bor. MSE // LFS Lusa/Fim FONTE LUSA

LINDA THOMAS ' GREENFIELD, EMBAIXADORA DOS EUA ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NAS NACOES UNIDAS DE VISITA A MOCAMBIQUE EM DOIS DIAS EM MAPUTO COMECOU A PLANTAR MANGAL E A APANHAR LIXO COM VOLUNTARIOS DA COSTA DO SOL, CUMPRINDO ASSIM O DEVER CIVICO, QUE ACHA QUE ºE TAMBEM DEVER DE TODOS NOS! PARABENS!

26-01-2023 12:45 Embaixadora norte-americana planta mangal e apanha lixo em Maputo Embaixadora norte-americana planta mangal e apanha lixo em Maputo facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 26 jan 2023 (Lusa) – A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas começou hoje uma visita de dois dias a Maputo a plantar mangal e a apanhar lixo com voluntários na praia da Costa do Sol. “Esta é uma prioridade para o Governo de Moçambique, mas também para todo o mundo e para os EUA”, referiu Linda Thomas-Greenfield, ao lado dos participantes em projetos de proteção costeira apoiados pela embaixada norte-americana. Os EUA “são parceiros do país e destes esforços” em prol do ambiente e face às mudanças climáticas, sublinhou, de pá numa mão e mudas de mangal – arbusto denso que prende as dunas – na outra. “Às vezes temos de sujar as mãos na areia para um país sobreviver. Estou pronta, vamos ao trabalho”, disse, aproveitando a maré baixa na Costa do Sol. Moçambique tem sido apontado como um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, fragilidade a que as autoridades locais têm dado eco em fóruns internacionais para se tornarem mais resilientes. Na parte que lhe toca, Linda Thomas-Greenfield plantou cinco árvores de mangal que promete “verificar regularmente” através da Internet. Durante a tarde, a diplomata vai encontrar-se com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo. A visita dá seguimento à cimeira EUA-África, que em dezembro reuniu em Washington cerca de 50 líderes africanos e em que o Governo de Joe Biden reforçou o seu compromisso de expandir e modernizar as relações com o continente africano. Fortalecer parcerias com atuais e ex-membros do Conselho de Segurança da ONU, incluindo Moçambique (que acaba de iniciar o seu primeiro mandato como membro não-permanente) é um dos pontos na agenda da diplomata. Os EUA já se comprometeram a apoiar uma reforma do órgão para que possa ter um maior número de assentos permanentes e não permanentes, inclusive para África. Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos. O poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação, mecanismo que tem sido usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra na Ucrânia. Num outro plano, Linda Thomas-Greenfield irá concentrar parte dos seus esforços em abordar questões de segurança regional, fortalecimento da segurança alimentar e no apoio à resiliência e recuperação africana face aos efeitos das mudanças climáticas. Na sexta-feira, reúne-se primeiro com representantes das operações das Nações Unidas em Moçambique, em que há ações humanitárias em curso, e depois com estudantes em programas internacionais. A diplomata seguirá depois para o Quénia no périplo africano que arrancou no Gana, na quarta-feira. LFO (MYMM) // VM Lusa/Fim FONTE LUSA

DOM SEBASTIAO SOARES DE RESENDE, FAZ HOJE 56 ANOS QUE FALECEU, ENCONTRA SE SEPULTADO EM CAMPA RASA NO CEMITERIO DA CIDADE DA BEIRA PROVINCIA DE SOFALA MOCAMBIQUE COMO FOI SEU DESEJO, ESTE PORTUGUES TERA SIDO À EPOCA O CIDADAO PORTUGUES DE REFERENCIA MAIS HUMANISTA E MAIS DEMOCRATA DE MOCAMBIQUE!

O Autarca – Jornal Independente, Quarta-feira – 25/01/23, Edição no 4516 – Página 05/05 PESSOAS & FACTOS Por: Falume Chabane 25 de Janeiro de 1967 ... Dom Sebastião Soares de Resende 25 de Janeiro, Festa Litúrgica da Conversão de São Paulo. Neste dia, no ano de 1967, faleceu na Beira o grande Bispo missionário Dom Sebastião Soares de Resende, primeiro Bispo da Beira. Homem de visão larga, muito adiantado para o seu tempo. Nunca tendo estado antes em África acreditando ingenuamente na teoria da missão evangelizadora e civilizadora de Portugal em África, logo à chegada em 1943 ficou chocadissimo com a realidade que encontrou e logo passou a contestar em vozalta e por escrito. Reprovou o indigenato, exigindo uma mesma cidadania para todos, Negros e Brancos, com o mesmo sistema de Educação e de Saúde, de Justiça, de Trabalho e Segurança Social.Enquanto não o ouviam, fundou mais de 50 Missões pelo interior da Região Centro, toda ela sua Diocese, as Escolas de Formação de Professores de Boroma, Dondo e Inhamizua, o Seminário do Zobue, o Instituto Liceal Dom Gonçalo da Silveira, o Liceu João XXIII, os jornais Voz Africana, Economia de Moçambique (semanários) e Diário de Moçambique. Promoveu a criação das Dioceses de Quelimane e de Tete. Em cada ano, publicava uma Carta Pastoral sobre temas de doutrinação social. Ficaram celebres "Hora Decisiva de Moçambique", "Coordenadas Cristãs no Moçambique de hoje" e "Moçambique na encruzilhada". Em todas defendia as ideias acima e a Independência de Moçambique para todos, Negros e Brancos em pé de igualdade. Deu bolsas para estudos superiores no estrangeiro a de- zenas de jovens moçambicanos, vários dos quais foram os primeiros dirigentes da Frente de Libertação de Moçambique e do país independente. Ficou célebre a frase que ele disse a um jovem que queria ir estudar para Lisboa em plena Luta Armada - "com isto conseguido à força, qual será o lugar daqueles que nesse dia estiverem em Lisboa?".Doutorado em Filosofia pela Universidade Gregoriana, onde também se licenciou em Teologia, obteve também um Diploma em Ciências Sociais pela Universidade de Bergamo, onde foi contemporâneo do Conego Roncalli, futuro Papa João XXIII com quem teria em 1960 um reencontro emocionante. Salazar não o perseguiu directamente, mas mandou que fizessem de tudo para lhe dificultar a vida. Ao abrigo da Concordata, bloqueou a sua nomeação para Arcebispo de Lourenço Marques em 1962 e de Braga em 1965. Dom Sebastião Soares de Resende morreu cedo, a caminho dos 61 anos de idade e 24 de Bispo, vítima de um cancro no esôfago que a Medicina de então não conseguiu debelar, na Beira, em Salisburia, hoje Harare, Lisboa e Estocolmo. A seu pedido, jaz em campa rasa no corredor de acesso a capela do cemitério de Santa Isabel, na Beira, para onde em idênticas circunstâncias foram Dom Altino Ribeiro de Santana(mais tarde trasladado para Angola, donde viera transferido) e Dom Jaime Pedro Gonçalves.Ainda sobre Dom Sebastião, na Missa de corpo presente, o pregador, Dom Eurico Dias Nogueira, um declarado fã seu,disse - na cara do Governador Geral de Moçambique - que "Dom Sebastião era um Homem demasiadamente grande, para ser entendido por homens demasiadamente pequenos"! Hoje, 25 de Janeiro de 2023, assinala-se 56 anos após a morte do Dom Sebastião Soares de Resende. descanse em paz!■ NB: Texto escrito e partilhado por um Padre, que chegou à nossas mãos através de Jafar Buana, Consultor de Comunicação FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

MOCAMBIQUE PRECISA DE MELHORES ESTRADAS E FERROVIAS PARA AFIRMACAO DOS PORTOS NACIONAIS, CONSIDERA MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES , NOS TAMBEM!

Ministro Magala defende melhores estradas e ferrovias para afirmação dos portos nacionais gala.“Não foi um processo automático: não foram só os problemas na África do Sul que se traduziram em sucessos para Moçambique. O nosso país já estava preparado e à altura de oferecer vantagens competitivas”, considerou.Só no principal porto moçambicano, em Maputo, segundo dados oficiais, o manuseamento de carga passou de 18,4 milhões de toneladas em 2020 para 26,7 milhões de toneladas em 2022, um resultado recorde, referiu. Magala diz que é a face visível de um investimento total de 700 milhões de dólares (649 milhões de euros) desde que as infraestruturas foram concessionadas, em 2003. “Moçambique pôs a infraestrutura necessária, desenvolveu os corredores, colocou disciplina e apostou na digitalização", destacou. "O nível de roubos, que era uma coisa que assustava os exportadores, hoje está a zero", acrescentou o ministro. Assim, "quando do outro lado [na África do Sul] as coisas não funcionam, o nosso país torna-se uma alternativa”, afirmou o Ministro dos Transportes e Comunicações. A integração dos portos num sistema intermodal eficaz é um desafio que persiste, sublinhou. Além da revitalização do sistema ferroviário, outra opção que pode ser viável consiste na própria via marítima, num país com mais de 2.500 quilómetros de costa, mas este sector não é “barato”, alertou o governante. “A cabotagem só funciona quando há carga de um ponto para o outro" e a indústria marítima "é de capital intensivo”, observou o governante, acrescentando que a solução passa por definir estratégias público-privadas para fazer face às exigências do sector. Segundo o ministro, qualquer solução deve ser acompanhada por legislação que estimule o investimento. "Temos de olhar para os nossos instrumentos legais e fazer com que sejam adequados para apoiar o sector privado a realizar a sua tarefa de produzir da forma mais eficiente", salientou Magala.■ (R/ Lusa) Maputo – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, defendeu em entrevista à Lusa que os portos de Moçambique estão a afirmar-se como alternativa na costa do Índico da África Austral, mas precisam de estar ligados a novas estradas e ferrovias.“As nossas estradas não foram construídas para suportar as cargas que estão a ser transportadas" e, além disso, "a estrada não é a única solução", referiu. "Nós tínhamos uma tradição de transporte ferroviário" que "foi perdendo competitividade", descreveu o ministro. No entanto, segundo o governante, a situação "está a mudar" porque o país começou "a investir novamente nas ferrovias”, para que haja ligações intermodais à altura do actual contexto de oportunidade para os portos moçambicanos. A procura pelos portos de Maputo (sul), Beira (centro) e Nacala (norte) aumentou consideravelmente nos últimos anos, com operadores regionais a procurarem alternativas face à pressão sobre os portos de Durban e de Richards Bay, na vizinha África do Sul, disse Mateus Ma- FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

TIMOR LESTE E A SUA ADESAO À ASEAN ASSOCIACAO DE NACOES DO SUDESTE ASIÁTICO, PORTUGAL DISPONIVEL EM APOIAR JUNTO DE SINGAPURA

20-01-2023 09:48 Portugal disponível para apoiar adesão de Timor-Leste à ASEAN Portugal disponível para apoiar adesão de Timor-Leste à ASEAN facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Singapura, 20 jan 2023 (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje que Portugal está disponível para colaborar com Singapura nos esforços de capacitação dos recursos de Timor-Leste no processo de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). “Estamos disponíveis para isso, para trabalhar com Singapura, e com Timor-Leste por causa da importância que atribuímos à participação na ASEAN”, disse hoje João Gomes Cravinho em Singapura, indicando que essa foi uma das questões debatidas durante o encontro que manteve hoje como o seu homólogo de Singapura, Vivian Balakrishnan. Em declarações em Singapura, onde hoje termina um périplo pela região, João Gomes Cravinho saudou “com satisfação” o acordo da ASEAN para a adesão, em princípio de Timor-Leste, como seu 11º Estado-membro. “Timor-Leste vai reforçar a ASEAN e penso que será um ativo para a ASEAN, mas não pode ser um fator que cria dificuldades em termos do funcionamento e das instituições da organização”, afirmou. Apesar de destacar os progressos conseguidos em termos de capacitação de recursos em Timor-Leste nos últimos 20 anos, Cravinho disse que, no que concerne à adesão à ASEAN, é necessário continuar a reforçar as capacidades nacionais. Portugal, disse, tem vindo a trabalhar nesta questão “de forma indireta”, especialmente através do apoio que a missão portuguesa em Genebra tem dado no último ano e meio aos esforços de adesão de Timor-Leste à Organização Mundial de Comércio (OMC). “Esse processo, que deverá estar concluído dentro de alguns meses, é um importante contributo para tornar Timor-Leste mais adaptado aos requisitos da ASEAN. Ainda que mais trabalho seja necessário”, considerou. Cravinho proferiu hoje uma palestra sobre o passado e o futuro da influência portuguesa no Sudeste Asiático, promovida pelo Instituto de Estudos do Sudeste Asiático, em Singapura. Ainda no quadro da ASEAN, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu um reforço das relações da União Europeia com a organização regional, especialmente no quadro da estratégia europeia para o indo-pacífico. Timor-Leste, dados os laços históricos com Portugal e o atual processo de adesão à ASEAN, acabou por ser um dos temas que suscitou mais perguntas do público. Recordou a relação história de Portugal com Timor-Leste e enfatizou os “grandes progressos” no desenvolvimento do país nas duas décadas desde a restauração da independência, em 2002, apesar de pontuais turbulências e dificuldades. “Tem que ser considerado uma história de sucesso significativo, ainda que a tendência seja sempre de olhar para as insuficiências em vez de para os avanços”, afirmou. Questionado pela assistência sobre que conselhos daria aos seus homólogos dos dois principais vizinhos de Timor-Leste, a Austrália e a Indonésia, João Gomes Cravinho disse que os dois países deveriam olhar para Dili com generosidade. “É do seu interesse a longo prazo, claramente, ser generosos com Timor-Leste. Timor-Leste precisa de continuar a consolidar-se e tem oportunidades económicas interessantes, relacionadas com o campo de Greater Sunrise”, afirmou. “Ainda estão a decorrer negociações sobre se o gasoduto vai para o norte da Austrália ou para Timor-Leste, mas se for para Timor-Leste cria oportunidades de desenvolvimento significativas nesse país”, explicou. Neste quadro, disse, “não faz sentido, como poderia ocorrer em relações com países estabelecidos há mais tempo, lutar por vantagens económicos” e “faria mais sentido, do ponto de vista australiano, garantir que Timor-Leste não corre o risco de se tornar um Estado falhado, porque a Austrália seria a primeira a sentir isso”. “Por isso, generosidade. E digo o mesmo à Indonésia. Faz todo o sentido dar o máximo apoio a Timor-Leste. A Indonésia vai agora presidir à ASEAN e isso constitui uma nova oportunidade de mostrar abertura e visão a longo prazo”, considerou. ASP// APN Lusa/Fim FONTE LUSA

MOCAMBIQUE GOVERNO LANCOU GRUPO DE TRABALHO CO LIDERADO PELA UNIAO EUROPEIA E BANCO MUNDIAL PARA TIRAR MOCAMBIQUE DA LISTA CINZENTA

20-01-2023 16:44 Moçambique lança comité para sair da "lista cinzenta" do Grupo de Ação Financeira Moçambique lança comité para sair da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 20 jan 2023 (Lusa) - O Governo moçambicano lançou hoje um grupo de trabalho, co-liderado pela União Europeia (UE) e Banco Mundial, para tirar o país da "lista cinzenta" do Grupo de Ação Financeira (Gafi), anunciou fonte do executivo. A criação do Comité de Coordenação da Assistência Técnica é a resposta de Moçambique ao anúncio feito no final de uma reunião plenária do Gafi, em Paris, em outubro. Na altura, o organismo colocou o país lusófono na chamada "lista cinzenta" de vigilância reforçada devido a "deficiências estratégicas" no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Ao mesmo tempo, foram feitas nove recomendações para sair da lista, que incluem treino, coordenação e cooperação entre autoridades internas, dar-lhes dinheiro e pessoas para funcionarem, recolher informação e analisar o risco presente no país. A organização não-governamental (ONG) Centro de Integridade Pública (CIP) alertou que, no limite, a banca moçambicana pode sofrer restrições nas transações internacionais ou pode assistir "à retirada da VISA de Moçambique". O embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, classificou a missão do grupo de trabalho hoje lançado como "uma maratona para os próximos meses". "Os assistentes técnicos da UE já estão a trabalhar com as instituições moçambicanas e estão previstas várias missões para os próximos meses", referiu. "Este modelo de comité tem sido apoiado pela UE noutros países constantes da lista, com excelentes resultados, por exemplo, nas Ilhas Maurícias", concluiu. LFO // JH Lusa/Fim FONTE LUSA

FERNANDA DE ALMEIDA PINHEIRO, BASTONARIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL, TOMOU POSSE A 09 DE JANEIRO DE 2023, PARABENS!

"CNN Domingo DIRETO ÚLTIMAS VÍDEOS GUERRA Ao minuto TAP Indemnizações polémicas PREÇOS Combustíveis MERCADO DE INVERNO Ao Minuto "A elite não representa tudo". Nova bastonária dos advogados, a quem alguns chamam sindicalista, quer resolver os "problemas da vida real" António Guimarães 20 jan, 22:00 Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados (Lusa/Tiago Petinga) ENTREVISTA | Tomou posse a 9 de janeiro, poucos dias antes de uma greve dos funcionários judiciais com a qual concordou. À CNN Portugal, diz que é “humanista” e não de esquerda, imagem que acusa alguns dos seus oponentes na corrida à Ordem dos Advogados de terem tentado utilizar. Para a profissão defende propostas com um cariz mais social, depois de anos em que diz ter havido benefício das elites de um país que ainda tem uma sociedade patriarcal, machista e misógina Disse numa entrevista recente que é urgente trazer a advocacia para o século XXI. Isso significa exatamente o quê? Tanta coisa. Significa que temos de mudar procedimentos dentro de casa relativamente à forma como funcionam os serviços. Significa também que temos de implementar regras, mesmo dentro da própria profissão, em relação a coisas que têm de ser devidamente regulamentadas, como é o exemplo das relações existentes entre as sociedades e os seus associados ou os colegas que empregam os seus pares ou dão trabalho aos seus pares em termos de regulamentação contratual, que está muito desfasada daquilo que é a realidade atual, dos métodos e daquilo que é socialmente aceite como aquilo que deve ser uma relação igualitária entre partes. Isso é uma das coisas que entendo que temos de trazer para o século XXI, quer a parte disciplinar, quer também essa parte. Num universo de 35 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados votaram cerca de 17 mil. Estamos a falar de menos de metade da participação, mesmo sendo o voto obrigatório. Como vê estes números? Há algum distanciamento entre a classe e a Ordem? É um distanciamento muito grande, e é pena. Isso também se pode refletir com a desilusão que tem sido para muitos dos advogados, aquilo que tem sido o presenciamento da Ordem dos Advogados em relação a assuntos que são nevrálgicos na sua vida. Um deles é seguramente a questão da previdência. A Ordem alheou-se completamente desta questão e obrigou os advogados a terem de tomar uma série de posições em que, naturalmente, não se reveem, porque entendem que a forma como a Ordem trata as questões inerentes à profissão não serve a totalidade da advocacia. Portanto, cuida apenas de uma parte e não olha para aquilo que é hoje a prática da advocacia. Como assim? A advocacia mudou muito nos últimos anos. Temos 50 anos de democracia, aquilo que se passa hoje no país não tem nada que ver com aquilo que se passava há 50 anos. Os desafios são completamente diferentes e eu entendo que, de facto, uma esmagadora maioria de colegas, infelizmente, não se sente de alguma forma representada pelo que tem sido o pensar, especialmente até ao último trimestre. Os advogados e as advogadas não sentem esta casa como se fosse a sua representação, porque as pessoas que aqui estão não conhecem os seus problemas da vida real. Talvez tenha sido por isso que este projeto saiu ganhador, porque, na realidade, aquilo que as pessoas sentiram e que nos foi sendo transmitido ao longo de toda a campanha, era que, de facto, sentiam essa representação. E porque é que isso aconteceu? Porque as pessoas, quer a candidata a bastonária, quer o Conselho Geral, eram advogados comuns, do dia a dia, que conhecem, quer em prática societária, quer em prática individual, todos os problemas que enfrentamos diariamente nos tribunais, e que são muitos. Até agora não se sentiam tão representados. Esperamos, depois deste mandato, conseguir reverter um pouco esses números [de abstenção] e trazer as pessoas mais para junto da Ordem. Isso também faz parte dos nossos planos. Também há outra questão fundamental: esta é uma profissão muito exigente em termos de cumprimento de prazos e regras, o que faz com que as pessoas não tenham tempo porque é muito difícil, e essa é outra das nossas lutas, articular a vida pessoal com a profissional. É muito difícil para os profissionais liberais e as pessoas acabam por não ter tempo para participar na representação da sua classe, o que se lamenta profundamente. Essa é outra das nossas batalhas: tentar coadunar essa parte pessoal com a profissional, de forma a garantir que os advogados e as advogadas deste país conseguem dar também atenção às suas famílias e poder ter direito a uma vida para além da advocacia. Uma Ordem mais humana e social… Naturalmente. Isto é uma casa profissional e os profissionais são pessoas, são seres humanos. Não é fácil cumprir prazos durante 12 a 14 horas por dia, ter família, crianças pequenas e ainda disponibilizar tempo para trabalhar, na maioria das vezes graciosamente, em prol da classe. Os advogados têm de ser respeitados enquanto tal. Não é porque ingressaram numa determinada profissão que abdicaram ou que fizeram algum contrato para abdicar dos seus direitos básicos constitucionais. Por outro lado também é olhar para esta casa no sentido de, ao mesmo tempo que serve o estado de Direito, que é a sua principal atribuição, defender a dignidade do exercício da profissão, onde se incluem os direitos humanos e os direitos sociais, como é evidente. Mas isto numa profissão em que há pessoas que pertencem a uma certa elite. Concorda? Há muito a perceção de que o advogado é aquela pessoa que ganha bem e que está sempre presente. Nem é que ganha bem, é que é rico, uma pessoa com posses. Mas a elite não representa tudo, aliás, representa uma ínfima maioria que, lamentavelmente, muitas vezes é vista pelo cidadão comum como sendo a classe. A esmagadora maioria da advocacia deste país não tem essa característica e por isso é que nós temos os problemas que temos com a previdência. De facto, durante muitos anos essa foi a característica do advogado, que era uma pessoa pertencente à elite social, que tinha bens próprios e património suficiente para, no caso de ter uma situação de insuficiência por motivo de doença ou outro, poder suprir essa necessidade. A realidade hoje não é essa, nem tem de ser, porque para isso é que se criaram regras de previdência e para isso é que existe a previdência para todos os cidadãos, e os advogados não são exceção. Já vamos à questão da previdência. Mesmo sendo poucos, sente que os advogados das grandes sociedades têm capacidade para influenciar as decisões tomadas pela Ordem? É público e notório a quem é que beneficia o sistema tal como está. Não é com certeza a quem ganha muito pouco, é a quem ganha muito dinheiro, porque a gestão aqui tem a ver inclusivamente com as regras de contribuição. Portanto, não existe, pura e simplesmente, nenhuma justiça contributiva. Existem valores mínimos de pagamento que são muito difíceis de cumprir a pessoas que auferem rendimentos médios na casa dos 2.000 ou 2.500 euros por mês. Essas pessoas têm dificuldades em pagar esses valores, mas quem receba 10 mil ou 15 mil euros por mês não. É por aqui que se pode optar, neste momento não são obrigados a pagar de acordo com os rendimentos que auferem, e o mesmo se passa relativamente às sociedades. As maiores sociedades do país não têm prestadores de serviços contratados, têm trabalhadores, mas não têm de pagar nenhuma contribuição de previdência por via desses trabalhadores que empregam, ao contrário do que acontece com as outras profissões. Uma empresa que tenha um único trabalhador como sócio-gerente tem de pagar a Segurança Social, além dos descontos. Isso não acontece nas sociedades de advogados, que podem empregar centenas de pessoas sem ter de pagar absolutamente nada de previdência, o que naturalmente diminui os direitos de previdência que essas pessoas têm enquanto trabalhadores por conta de outrem, que eu entendo que são. Já o disse e volto a repetir, os advogados das sociedades para mim são trabalhadores por conta de outrem. Se as sociedades são uma empresa têm de assumir a sua responsabilidade social enquanto tal. Defende então que a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) passe a ser paga pelas sociedades? É evidente que quem contrata os serviços dos advogados, mesmo que num nível de prestador de serviços, deve pagar a previdência. É uma minoria, serão cinco mil advogados em sociedades, mas ainda assim é evidente que essas pessoas têm de ter proteção social e é evidente que as sociedades têm de ter essa responsabilidade social para com as pessoas, inclusivamente porque as ajudam a ter sucesso através do seu trabalho, conhecimento e especialização. É evidente que têm de contribuir para a previdência, como acontece em todas as empresas deste país, não há uma razão para serem uma exceção. Por isso defende um modelo misto de escolha entre a CPAS e a Segurança Social. Sim. Realmente poupamos muito dinheiro enquanto estivermos na terra de ninguém. Os advogados devem poder escolher como acontece noutros países, por exemplo em Espanha. E como é que isso pode ser feito? Isso é o que temos de estudar. Vamos criar um grupo de trabalho para estudar a melhor solução, porque esta situação não pode continuar por resolver. Não podemos continuar a denegar direitos essenciais e constitucionais a estes trabalhadores, que são independentes e liberais. Não podemos continuar assim porque não nos entendemos em relação ao modelo. Há que criar formas de resolver, e isso é uma obrigação do Governo. Esta injustiça existe desde sempre e andamos a falar nela desde 2014, já tivemos todos muito tempo para pensar em soluções, porque isto como está não pode ficar. Numa primeira fase podia colocar-se a questão de que a classe não se tinha pronunciado, mas neste momento pronunciou-se [n.d.r. referendo favorável a um sistema misto]. Quem quiser ficar [na CPAS] fica, quem quiser ir para a Segurança Social tem de poder ir, salvaguardando os seus direitos de contribuições. Mesmo com o referendo favorável parece difícil, pelo menos para já, chegar ao tal modelo misto. Até que isso seja atingido, admite que a CPAS possa vir a ser paga em proporção do salário, em vez de ser por anos de agregação? Claro, isso é fundamental. Aliás, essa era a nossa proposta na candidatura a uma alternativa da CPAS. O que se pode fazer enquanto esta decisão não for estabelecida é mudar o regulamento. Não é admissível que as pessoas sejam obrigadas a pagar aquilo que não auferem. Não é porque tenho 20 anos de profissão que isso me dá melhores condições do que um advogado que começou agora a trabalhar, tudo depende das circunstâncias, que variam muito, e que também estão indexadas a outros fatores, como o local da profissão. Um advogado que esteja no litoral provavelmente será mais bem remunerado do que um que trabalhe no interior. Por isso a regra tem de ser sempre por uma justiça contributiva em relação ao que se ganha. Um advogado que entre no seu quarto ano de agregação à Ordem vai passar a pagar cerca de 270 euros por mês de CPAS, quando no ano anterior pagava pouco mais de 130. Há advogados a ganhar 800 euros por mês, por vezes até menos, que vão ter de pagar este valor, que é quase o dobro. Até seria mais se não tivéssemos aplicado um fator de correção, mas não pode ser, só que não temos nenhum fundamento a não ser a regra do escalão. Como é que uma pessoa que ganha mil euros, mesmo que líquidos, consegue pagar a sua vida e mais 270 euros por mês? Não é justo. O que tem de existir aqui é justiça contributiva e as pessoas que empregam os profissionais têm de ter as suas responsabilidades sociais. E em relação a outras prestações sociais, como baixas médicas, licenças de maternidade ou outras, defende que estes mecanismos sejam obrigatórios? Tem de ser, têm de ser obrigatórios e regulamentados. Vão dizer que sou sindicalista, é a conversa típica que adoro, mas não tem nada que ver com sindicalismo. Os trabalhadores liberais independentes que trabalham por conta de outras pessoas não são outra coisa se não trabalhadores dependentes. Lamento, mas é o que é, basta ler o Código do Trabalho. Não tenho nenhumas dúvidas de que um advogado que cumpre um horário de trabalho, que está inserido na estrutura de uma sociedade e responde a uma chefia é um trabalhador dependente. Uma pessoa que é selecionada para ali trabalhar tem de ter todas as condições inerentes àquilo que é a regra: tem de ter subsídios de férias e de Natal [n.d.r. as sociedades não são obrigadas a pagar 14 meses aos advogados], direito a baixas médicas, direito a subsídios de parentalidade e a usufruir da licença da mesma, o que muitas vezes não acontece. A lei existe e é para todos, não apenas para alguns. A principal vítima de tudo isto é a jovem advocacia, mais permeável a este tipo de situações. A Ordem tem capacidade para regulamentar estas situações e isso tem de avançar de uma vez por todas. Não é uma questão de direitos laborais, são regras básicas da justiça. A advocacia e as profissões ligadas ao Direito eram tipicamente vistas como sendo ligadas a homens. Isso ainda acontece? Começa a mudar, mas ainda é difícil ser uma mulher advogada e subir a um cargo de topo, pelo menos em comparação com o homem. Durante muitos anos foi vista como uma profissão ligada ao homem, pensada para homens, até a previdência foi pensada para homens. A questão da maternidade é muito importante para isso. Há advogadas que são obrigadas a ir para os tribunais escassos dias após terem dado à luz, mesmo quando passaram por um processo de cirurgia. Não têm qualquer hipótese. Não é sequer uma questão exclusiva da advogada, estamos a falar de direitos da criança, também. Apesar de tudo, é evidente que não tem um papel igual ao homem. Basta olhar para aquilo que se passou nestas eleições para verificar isso mesmo. A mulher continua a ter as principais incumbências em termos familiares, o que origina que não avance e tente chegar mais longe para poder liderar instituições ou empresas. Não porque não querem, mas porque a sociedade ainda não lhes garante os mesmos meios e apoios para poderem exercer esses cargos que ocupam muito tempo e custam esse tempo à família. E o que é a Ordem pode fazer para mudar o papel da mulher? É evidente que não há um papel igual entre homem e mulher, isso notou-se logo nas eleições para a Ordem, onde era a única mulher numa eleição disputada por sete candidatos. Continuamos a ter uma sociedade extraordinariamente patriarcal, machista e misógina e as advogadas não sofrem menos com isso. Tivemos o 25 de Abril há quase 50 anos. A profissão democratizou-se e a realidade é que 56% dos advogados são mulheres. Isto tem de ser tudo repensado, mas as coisas levam tempo, especialmente as mentalidades. Temos de as abrir, porque é essencial para conseguirmos uma melhoria da profissão. Para isso também é necessária gente nova e com cabeça fresca. Neste momento o exame de agregação à Ordem custa 1.500 euros. Não será um valor demasiado elevado para quem está a começar? É verdade, é uma questão que temos de ver. Aí admito mexer no preço, temos de ver em que medida podemos fazê-lo, porque nem toda a gente tem esse dinheiro. As famílias já têm de suportar os encargos das propinas, muitas vezes até da renda para o estudante, depois ainda têm de pagar esse valor. Também se fala nos corredores da advocacia que as provas são, muitas vezes, dificultadas para diminuir o número de agregações à Ordem. O país ainda tem espaço para tantos advogados a saírem todos os anos das faculdades? Tem de haver um grande grau de exigência. Esta profissão tem de estar de acordo com isso. Ao contrário do que se possa pensar, todos os anos entram centenas de advogados no país, alguns deles vindos de fora. Eu sou das que entende que não existem advogados a mais. Sobre as provas, naturalmente que o grau tem de ser elevado, porque estamos a falar de uma profissão com uma grande exigência técnica. Temos a vida das pessoas nas nossas mãos. Muitas vezes as pessoas não entendem, e eu percebo isso, acham que o grau de exigência é muito elevado, mas a verdade é que não se chega nem de perto, nem de longe, àquilo que vai ser a exigência da profissão, que exige resposta rápida e prazos rigorosos. Se isso não for feito o cidadão perde os seus direitos. Portanto, a pessoa que entra nesta profissão tem de ter plena consciência do que é que vai enfrentar, quais são as regras. A única forma que temos de o garantir é através de profissionais altamente preparados e com elevadíssima capacidade técnica. Do ponto de vista do pagamento sou sensível, do ponto de vista da exigência não. Mas então há espaço para receber todos os profissionais que se candidatam todos os anos? O problema não é de números. Toda a gente tem essa conversa, é quase um dogma. Nós temos é advogados mal remunerados, porque a capacidade da população para pagar honorários é muito exígua. É a população que aufere muito mal, e por isso não pode pagar nem custear advogados. O que acontece é que a maioria da população deste país tem um rendimento muito, muito baixo. Por exemplo, imagine que vamos discutir as responsabilidades parentais de uma criança no tribunal. Só de custas judiciais estamos a falar de 612 euros para cada pai. Uma pessoa que ganhe 1.200 euros pode pagar isto? Dificilmente. Mas é o que tem de pagar, mais todas as outras custas e encargos do processo, um deles os honorários do seu advogado. Isto arreda muitas vezes a população do seu direito à justiça e isso é absolutamente intolerável. É isso que faz com que haja menos trabalho para os advogados e pior remuneração, as pessoas não podem e não conseguem, então preferem não exercer os seus direitos. Isto num Estado de Direito democrático é absolutamente inadmissível. Tem deixado várias vezes o alerta dos custos com a justiça. Mas o que é que a Ordem pode fazer para tentar mudar isto? Tem de sensibilizar o poder político. Aliás, já demos duas boas sugestões: colocar o pagamento das taxas de justiça indexado à remuneração de cada um e conceder a consulta jurídica. Quem pode pagar mais deverá pagar mais em relação àqueles que podem menos, isso é evidente e óbvio. O aconselhamento jurídico deve existir em todo o território, em parceria com o Ministério da Justiça e a cooperação da Ordem. Isso até pode evitar que muita gente vá a tribunal. E isso também beneficiaria a rapidez dos processos… Como é evidente. Repare, uma pessoa que tem acesso a uma consulta jurídica para saber, por exemplo, se tem legitimidade numa ação ou até viabilidade, se não houver essa viabilidade já não vai a tribunal, não se abre um processo que seria moroso. Se eu vou recorrer a um advogado um ano e meio depois de me despedirem sem me pagarem os direitos laborais o meu direito caducou. Essa consulta jurídica pode ajudar a que estes casos nunca entrem nos tribunais. Essa lentidão na justiça, bem como a dificuldade de acesso, são as principais razões para o que parece ser um divórcio entre portugueses e justiça? É uma das razões, porque é verdade que existem situações absolutamente inconcebíveis. A vida de uma criança não se compagina com a morosidade da justiça. Se tenho um progenitor a tentar impedir outro de ter convívio com a criança, essa situação não vai ser resolvida em meses ou anos, e isso vai impactar a vida dessa criança de forma contundente. Mas porque é que demora tanto tempo? Não há meios. A culpa não é dos magistrados, mas dos casos e da falta de recursos nos tribunais. Muitas vezes as testemunhas são chamadas um ano ou mais depois do caso iniciar porque não há recursos para serem ouvidas antes. Vão recordar-se dos factos como deveriam tanto tempo depois? Claro que não. As pessoas criticam os tribunais, mas muitas vezes o que acontece é um atraso na investigação, há um hiato temporal entre a denúncia do crime e o julgamento que é muito maior do que aquilo que existe a partir do momento em que existe acusação e o julgamento é feito. Isso é que não pode ser. As coisas arrastam-se sempre por falta de meios, sejam tecnológicos, logísticos ou humanos. A ministra da Justiça anunciou mais 200 funcionários judiciais na abertura do ano judicial, mas fomos informados pelo sindicato que estão previstas 300 saídas por reforma. Nem chega para cobrir. Não tenho nada contra a senhora ministra, que parece ser empenhada e ter vontade de ajudar, mas a verdade é esta. De resto, o número de funcionários judiciais pedido há anos é de mil. Isto vai agravar um problema. O investimento que é feito na justiça tem sido muito parco, tem sido o parente pobre da sociedade, e isso não pode ser, porque a justiça é uma obrigação constitucional. O dinheiro que pagamos de impostos e de taxas de justiça tem de servir para colocar os serviços judiciais à disposição. Disse que faltam meios humanos para se chegar ao julgamento. Mas onde, na Polícia Judiciária, no Ministério Público? Da Polícia Judiciária e do Ministério Público, sim, inclusivamente em termos estruturais. Nos próprios tribunais e, acima de tudo, nos oficiais de justiça que têm de cumprir com as coisas determinadas pelo tribunal. Os meios na justiça nem são assim tão graves, mas as pessoas não conseguem trabalhar se não tiverem quem as apoie. Não podemos estar a pedir a um juiz para estar a cumprir tarefas básicas administrativas, que devem ser asseguradas pelos oficiais. Se não os temos, estamos a obrigar os juízes a fazê-lo. Voltando à tal questão do sindicalismo. Sente que a sua candidatura, apesar de ter ganho, foi prejudicada por essa associação? Não foi prejudicada por isso, foi a forma artificial que tentaram colocar em cima desta candidatura, de que estaríamos indexados ao Bloco de Esquerda e que estávamos a devolver o sindicalismo, que a Ordem não é um sindicato, mas uma associação pública profissional. É óbvio que a Ordem não é um sindicato. Mas vamos lá ver, a Ordem representa e tem de defender a dignidade da advocacia. Existe essa dignidade para a profissão quando um profissional é obrigado a trabalhar com uma doença oncológica? Então eu tenho de falar disto. Cabe na cabeça de alguém que uma sociedade de advogados que fatura milhões de euros todos os anos mantenha um trabalhador durante 10 anos e depois o coloque na rua de um dia para o outro sem uma única compensação? Não é sindicalismo algum, são regras básicas de justiça social, são direitos humanos. Mas assume-se como sendo de esquerda ou não? Isto não são valores de esquerda, são valores humanos. Se me pergunta se defendo os direitos humanos eu digo já que os defendo intransigentemente.Esse é o meu único extremismo, se quiser falar assim. Se me perguntam se sou de esquerda digo que não, sou humanista." FONTE CNN

CONSULADO GERAL DE MOCAMBIQUE NO PORTO E ZONA NORTE DE PORTUGAL NA PESSOA DO SEU CONSUL GERAL DR AGOSTINHO MILTON A 16 DE JANEIRO DE 2023, PRESTOU DE SURPRESA UMA EMOCIONANTE HOMENAGEM A QUEM FOI O PRIMEIRO E CONSUL GERAL HONORARIO DE MOCAMBIQUE DO PORTO E ZONA NORTE DE PORTUGAL DE 1991 A 1999, NESTA CERIMONIA ALEM DA EQUIPA CONSULAR ESTIVERAM PRESENTES A MINHA MANA ISAURA MACEDO PINTO E O MEU FILHO BRUNO MACEDO PINTO. FICO MUITO GRATO A ESTA ATITUDE DO CONSUL GERAL DR AGOSTINHO MILTON E SUA EQUIPA E À CONFIANCA EM MIM DEPOSITADA E SEMPREO O APOIO QUE TIVE DURANTE O MEU MANDATO DE SUAS EXCELENCIA O PRESIDENTE DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE, JOAQUIM CHISSANO, DR MARIO MACHUNGO, DR PASCOAL MOCUMBI, DR LEONARDO SIMAO, EMBAIXADORES DE MOCAMBIQUE E SEMPRE INCANSAVEIS NO SEU APOIO DRA ESPERANCA MACHAVELA E DR PEDRO COMISSARIO. TAMBEM A TODOS OS MEMBROS DO GOVERNO E TODAS AS ENTIDADES DE MOCAMBIQUE QUE SEMPRE ME APOIARAM EM TODO O MANDATO.

UE UNIAO EUROPEIA AUMENTA ORCAMENTO PARA AJUDA HUMANITARIA EM 2023 PARA 1,7 MIL MILHOES DE EUTROS, SUBIDA DE 200 MILHOES DE EUROS JUSTIFICADA COM O AUMENTO DAS NECESSIDADES EM TODO O MUNDO, ANUNCIOU HOJE A COMISSAO EUROPEIA!

18-01-2023 12:23 UE aumenta orçamento para ajuda humanitária em 2023 para 1,7 mil ME UE aumenta orçamento para ajuda humanitária em 2023 para 1,7 mil ME facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Bruxelas, 18 jan 2023 (Lusa) – A União Europeia aumentou o seu orçamento anual de ajuda humanitária para 1,7 mil milhões de euros, subida de 200 milhões justificada com o aumento das necessidades em todo o mundo, anunciou hoje a Comissão Europeia. Em comunicado, o executivo comunitário especifica de que modo será atribuída a ajuda humanitária da UE em 2023, revelando que mais de 500 milhões de euros destinar-se-ão a África, incluindo 181,5 milhões de euros para apoiar os afetados pelo conflitos, insegurança, deslocação forçada e choques climáticos no Sahel (Burquina Faso, Mali, Mauritânia e Níger), República Centro-Africana e bacia do Lago Chade (Chade, Camarões e Nigéria). Bruxelas sublinha que as crises nestas regiões “resultam em deslocações em grande escala, perturbação dos meios de subsistência e falta de acesso a serviços básicos” e fazem "aumentar a nível mundial as necessidades humanitárias". A UE destinou 330,7 milhões de euros a programas na África Oriental e Austral “para responder às necessidades das populações afetadas por conflitos a longo prazo na República Democrática do Congo e das pessoas deslocadas pelas alterações climáticas e conflitos armados no Sudão, Sul do Sudão, Uganda e Corno de África (Jibuti, Etiópia, Quénia e Etiópia)”. O orçamento para ajuda humanitária da UE em 2023 contempla ainda 382,2 milhões de euros para o Médio Oriente e Norte de África, “para fazer face à crise regional em curso no Iémen, Síria e países vizinhos, bem como à situação crítica dos refugiados sarauís”. Quase 208 milhões de euros destinam-se ao sudeste da Europa e aos países vizinhos europeus, “abordando principalmente as consequências da guerra de agressão da Rússia na Ucrânia, bem como o financiamento de projetos para as necessidades em curso nos Balcãs Ocidentais, no Cáucaso, e os efeitos da crise da Síria na Turquia”. O pacote de financiamento prevê ainda 237 milhões de euros em assistência humanitária que “ajudarão as populações mais vulneráveis da Ásia e da América Latina”, sendo que, na Ásia, “o financiamento irá abordar as crises do Afeganistão e Rohingya (Bangladesh e Myanmar), bem como o impacto das alterações climáticas na região”. “Na América Latina e nas Caraíbas, a UE continuará a apoiar o impacto da crise na Venezuela, as consequências humanitárias dos conflitos armados na Colômbia, bem como a violência generalizada no Haiti, e na América Central e no México”, prossegue Bruxelas. Por fim, 141,5 milhões de euros serão utilizados para “responder a emergências repentinas em 2023”, 122 milhões de euros são reservados para “crises humanitárias imprevistas que podem surgir ao longo do ano”, e 108,2 milhões de euros serão destinados a “atividades horizontais, projetos inovadores e iniciativas políticas”. “As necessidades humanitárias estão a aumentar vertiginosamente. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia veio agravar dramaticamente a situação. Atualmente, o número de pessoas que necessitam de assistência para salvar vidas em todo o mundo é superior ao da população dos Estados Unidos”, comentou hoje o comissário europeu responsável pela gestão de crises, Janez Lenarcic. A União Europeia tem prestado ajuda humanitária desde 1992 em mais de 110 países. No ano passado, o orçamento do bloco comunitário para a sua ajuda humanitária era de 1,5 mil milhões de euros. ACC //APN Lusa/Fim FONTE LUSA

PORTUGAL ANTONIO COSTA PRIMEIRO MINISTRO AFIRMA QUE HA BONS INDICADORES PARA A ECONOMIA PORTUGUESA EM 2023

18-01-2023 12:07 Costa afirma que há bons indicadores para a economia portuguesa em 2023 Costa afirma que há bons indicadores para a economia portuguesa em 2023 facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Lisboa, 18 jan 2023 (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que a economia portuguesa tem bons indicadores para 2023 e que o próximo ano está longe de ser de “pesadelo”, adiantando que se assiste a uma trajetória de desaceleração da inflação. Esta expectativa de António Costa sobre a evolução da economia portuguesa no próximo ano foi transmitida no final de mais uma sessão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Movimento, esta dedicada ao programa de digitalização da Segurança Social. Depois de referir que Portugal foi em 2022 o segundo país da União Europeia com maior crescimento e que possui o desemprego “em mínimos históricos, o líder do executivo concluiu que a economia portuguesa “conseguiu resistir” no ano passado, apesar da tensão inflacionista. “Há bons indicadores para 2023. Não vai ser o nosso ano de sonho, mas não vai ser um ano de pesadelo. Vamos poder viver com confiança. Felizmente, os sinais são bons”, declarou o primeiro-ministro. Ainda sobre as expectativas económico-financeiras para o próximo ano, o líder do executivo fez uma alusão à envolvente externa dizendo que “a Europa ajuda”. “Ontem [terça-feira] a Alemanha anunciou que não estará em recessão este ano. E não haver uma recessão na Alemanha significa que todos nós estaremos bastante melhor”, justificou. De acordo com o primeiro-ministro, “com a atual trajetória de desaceleração da inflação, as expectativas económicas podem ser boas”. “Isso é fundamental, porque um dos sucessos na Segurança Social, na capacidade de responder às famílias e às empresas, tem sido os elevados níveis de emprego e a melhoria dos rendimentos que tem permitido um crescimento sustentado das receitas da Segurança Social”,acrescentou. PMF // SF Lusa/Fim FONTE LUSA

PORTO DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE, EM 2022 TEVE UM CRESCIMENTO DE 11,4% NO MANUSEAMENTO DE CARGA DIVERSA.

Porto da Beira registou crescimento no manuseamento de carga em 2022 Beira (O Autarca) – O Porto da Beira, na província de Sofala, centro de Moçambique, voltou a registar, em 2022, crescimento dos volumes de carga diversa manuseada no estratégico pólo de concentração de actividades logísticas ao nível da região da SADC. Dados constantes do último informe do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Sofala, revelam que, de Janeiro à Novembro de 2022, o Porto da Beira manuseou 9. 022,30 mil Toneladas Métricas de carga diversa, representando um crescimento de 11,4% comparativamente a igual período de 2021 no qual foram manuseadas 8.110, 30 toneladas. Urge assinalar que o contínuo crescimento em 2022 dos volumes de carga manuseada no Porto da Beira ocorreu num ano que começou atípico para a indústria mundial da logística, devido ao conflito que eclodiu na Europa no primeiro trimestre, entre a Rússia e a Ucrânia.De Março a Junho do ano passado o Porto da Beira chegou a experimentar uma redução na ordem de cinco por cento dos volumes de carga manuseada, comparativamente a igual período nos últimos dois anos. Os constantes investimentos tanto no domínio infra-estrutural, equipamento e no âmbito promocional tem impulsionado a permanente dinâmica de desenvolvimento do Porto da Beira. O Porto da Beira é fundamental para o desenvolvimento da região centro de Moçambique e dos países do interland da África Austral, servindo os mercados do Zimbabué, Zâmbia, República Democrática do Congo e Maláui.■ FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

MOCAMBIQUE E EUA MOCAMBIQUE PRESENTE NO MAIOR EVENTO EMPRESARIAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA!

“Moçambique presente no maior evento empresarial nos EUA valor visa criar ligações empresariais com o estrangeiro e replicar eventos de Network com esta magnitude no país. "O Poder do Network" é o maior evento brasileiro do mundo, promovido em 2023, nos EUA, cujo, objectivo é criar, desenvolver e manter uma rede de relacionamentos de alta performance. De recordar que a ANJE tem vindo a levar a cabo iniciativas de Network através de palestras motivacionais, no quadro do projecto "ANJE INSPIRA", com intuito de conectar os jovens empresários ao mundo de negócios. O networking tem sido uma das maiores estratégias de conectividade empresarial, nos últimos tempos. Consiste em manter contacto com outros profissionais, sejam eles empreendedores ou não. Mas, não se trata de qualquer contacto. É importante que exista uma troca de conhecimentos e experiências em diversas áreas do negócio. Além disso, enriquece a capacidade de atrair novos investimentos para os países – refere um comunicado da ANJE.■ (Redacção) Maputo (O Autarca) – Moçambique participa, desde sábado, na temporada de intercâmbio internacional de Network na cidade de Orlando, Estado da Flórida, nos EUA. Trata-se de um dos maiores eventos mundiais onde o país está representado pela Associação Nacional de Jovens Empresários, ANJE. A presença num dos maiores eventos catalisador de desenvolvimento do empreendedorismo e toda sua cadeia de” FONTE : JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

SAO TOME E PRINCIPE ALMADA NEGREIROS AQUI NASCEU!

São Tomé e Príncipe. O berço de Almada Negreiros Mala de viagem (159). Um retrato muito pessoal de São Tomé e Príncipe Jorge Mangorrinha 13 Janeiro 2023 — 02:56 Facebook Twitter Comentar Partilhar TÓPICOS Mala de viagem São Tomé e Príncipe Jorge Mangorrinha São Tomé e Príncipe. O berço de Almada Negreiros Afigura de António Lobo de Almada Negreiros, pai do pintor José de Almada Negreiros, sempre me mereceu curiosidade, desde logo por ter nascido no mesmo concelho alentejano dos meus pais e avós, em Aljustrel. Ele nasceu a 15 de agosto de 1868. Depois de cursar em Beja e assumir a chefia dos Correios de Monchique e de Cascais, foi nomeado administrador do concelho da ilha de São Tomé. Na visita que fiz a esta ex-colónia portuguesa, ir à Roça Saudade era um dos objetivos, dado que foi aí que o pai Almada Negreiros passou a residir na casa do sogro, depois de desposar uma mestiça abastada natural da ilha e de ascendência angolana, que lhe deu dois filhos, entre os quais o famoso pintor, a 7 de abril de 1893. António desempenharia o cargo durante dez anos, regressando depois à Metrópole. Em 1899, parte para Paris, para participar na Exposição Universal do ano seguinte, onde mostrou os seus conhecimentos sobre as Colónias Portuguesas, porque foi responsável pelo Pavilhão das Colónias, precisamente. Não mais voltou a São Tomé. Porém, passou os anos a escrever uma obra literária notável sobre este território colonial. Um velho amante das "coisas antigas" mostrou-me uma cópia de "Os Ratos na Ilha de S. Tomé. Maneira de exterminá-los", que se encontra na biblioteca pública da cidade. É curiosa a forma interessada com que o meu anfitrião me explicou aquele artigo, publicado na "Revista Portuguesa Colonial e Marítima" (20 de outubro de 1899). A obra literária de António Lobo de Almada Negreiros contempla muitos títulos em áreas como o ensino, a economia e a administração pública. Porém, depois dessa explicação acerca do pai do pintor, era sobre este último que o ancião estava interessado em falar comigo. Na Roça Saudade, onde existe um museu dedicado à família Almada Negreiros no meio de uma beleza luxuriante, o meu companheiro de viagem citou-me uma frase de José de Almada Negreiros: "As pessoas que mais admiro são aquelas que nunca acabam." Também a memória do pintor não morreu ali na roça, percebi eu. Ele nasceu numa casa cuja janela grande dá para um mar de verdura, quem sabe se lhe terá inspirado a vida de artista, e onde nos seus dois anos na roça comeu provavelmente peixe-agulha, a espécie mais abundante nestas águas, quem sabe se lhe terá dado aquela veia de crítico feroz e incisivo através dos seus manifestos - "Basta, pum, basta!" A minha imaginação a funcionar. Em 2015, a figura de Almada, o artista multifacetado, voltou a São Tomé, pela mão de João Carlos Silva, Kalu Mendes e do ator João Grosso. Revisitou, saboreou, dançou e matou saudades da Saudade. Relacionados Mala De Viagem. São Cristóvão e Neves. O paraíso por Rachel Ritfeld Mala De Viagem. São Vicente e Granadinas. Aqueles portugueses com origem madeirense Mala De Viagem. Santa Lúcia. O primeiro país em nome de mulher FONTE DIARIO DE NOTICIAS, DIGITAL

PORTUGAL IRS MUDANCAS DESTE IMPOSTO COM IMPACTO POSITIVO DE 129 EUROS ANUAIS NO RENDIMENTO DAS FAMILIAS.

13-01-2023 17:41 Mudanças no IRS com impacto positivo de 129 euros anuais no rendimento das famílias Mudanças no IRS com impacto positivo de 129 euros anuais no rendimento das famílias facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Lisboa, 13 jan 2023 (Lusa) – O impacto das alterações ao IRS, introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), no rendimento das famílias é positivo, mas limitado, rondando em média 0,9% ou 129 euros anuais, segundo o Banco de Portugal (BdP). Além da atualização dos limites dos escalões de rendimento coletável em 5,1%, o OE2023 contempla ainda, no que ao IRS diz respeito, a descida da taxa marginal do imposto do segundo escalão, de 23% para 21%, e uma reforma do mínimo de existência, com o objetivo de evitar que ganhos salariais de nível próximo do salário mínimo nacional sejam absorvidos pelo imposto. Segundo o Banco de Portugal, no seu conjunto, estas medidas “têm um impacto positivo, mas limitado, no rendimento disponível das famílias”, rondando em média 0,9%, o que equivale a 129 euros anuais. Além disso, indica o BdP numa informação hoje divulgada, aquelas alterações ao IRS afetam “numa proporção semelhante os diferentes decis de rendimento”, com exceção dos dois primeiros “que beneficiam relativamente menos devido à baixa incidência do imposto”. Já a análise em separado das diferentes alterações ao IRS revela que as medidas em causa “exibem perfis distributivos diferentes”. Assim, a reforma do mínimo de existência (rendimento sobre o qual não incide IRS) apresenta, segundo o supervisor bancário, um impacto percentual mais significativo entre o segundo e o quarto decis de rendimento. Já a atualização dos escalões do IRS em 5,1% e a diminuição da taxa marginal do segundo escalão têm, quando consideradas em conjunto, "um efeito percentual crescente com o rendimento disponível das famílias”. “Desta forma, a concentração dos ganhos de rendimento gerados pela reforma do mínimo de existência na primeira metade da distribuição compensa parcialmente o efeito regressivo das restantes medidas e gera aumentos proporcionalmente semelhantes nos diferentes decis”, conclui o BdP. LT // CSJ Lusa/Fim FONTE LUSA

CABO VERDE ULISSES CORREIA E SILVA, PRIMEIRO MINISTRO TEM COMO GRANDE DESIGNIO ELIMAR POBREZA EXTREMA EM CABO VERDE.

13-01-2023 18:54 Eliminar pobreza extrema em Cabo Verde é “grande desígnio” - PM Eliminar pobreza extrema em Cabo Verde é “grande desígnio” - PM facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Praia, 13 jan 2023 (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva sublinhou hoje a importância de concretizar o “grande desígnio” de eliminar a pobreza extrema no país, para cumprir a democracia. “Da parte do Governo, vamos continuar a fazer as reformas necessárias, mas essencialmente concretizar aquilo que tem sido o nosso grande desígnio que é eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde”, afirmou Ulisses Correia e Silva, após a cerimónia oficial que assinalou o Dia da Liberdade e da Democracia. “Porque a democracia pressupõe dignidade, dignidade da pessoa humana, e temos essa ambição, esse compromisso de eliminar a pobreza extrema, até para que as pessoas possam se sentir mais livres. Livres nas suas opções de vida, de terem maior autonomia de decisão, de se dedicarem às suas famílias. Esse é o grande objetivo que falta atingir, mas estamos focados e determinados em como vamos triunfar”, acrescentou. O Governo cabo-verdiano assumiu anteriormente o objetivo de acabar com a pobreza extrema - pessoas que vivem com menos de 1,90 dólares por dia - no arquipélago até 2026. Ulisses Correia e Silva disse que o dia é “de celebração”, por se tratar de “uma data muito importante para a Nação cabo-verdiana” que “representa a democracia, a liberdade e a entrada de Cabo Verde no concerto das nações democráticas, e com implicações muito concretas”. O parlamento cabo-verdiano, na Praia, recebeu a sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade e da Democracia, que assinala a realização, em 13 de janeiro de 1991, das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, após o período do partido único no país. “A liberdade de expressão, a liberdade sindical, a liberdade de imprensa, a liberdade económica. São grandes ganhos que foram alcançados com o ‘13 de Janeiro’. Mas também o reconhecimento internacional de Cabo Verde como uma democracia prestigiada. A Democracia é um compromisso de todos. Das instituições, do Governo, do parlamento de todo o sistema político e, como não podia deixar de ser, dos cidadãos”, disse o primeiro-ministro, após a cerimónia. O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou que a democracia no país “não vai bem” com milhares de cabo-verdianos a viverem em pobreza extrema ou em “crise alimentar aguda”. “A democracia não se esgota apenas na realização da eleição, por mais que ela ocorra com pontualidade e os seus resultados sejam sempre respeitados. A nossa não vai bem quando cerca de 73 mil cabo-verdianos vivem em situação de extrema pobreza e aproximadamente 46 mil em situação de crise alimentar aguda”, afirmou o chefe de Estado no discurso oficial das comemorações do Dia da Liberdade e da Democracia. “O desemprego jovem é elevado, a inflação atinge principalmente as famílias mais carenciadas e a desigualdade aumenta. De salientar que a condição de pobreza não é uma opção, sendo que ela fere a dignidade humana e é um terreno fértil para o condicionamento do voto”, acrescentou. Para o chefe de Estado e antigo primeiro-ministro (2001-2016), “constata-se a urgência de uma reforma global do Estado e da Administração Pública, com medidas estruturantes, adequando as suas dimensões às reais necessidades do país, reduzindo custos, potenciando ganhos de eficácia e de eficiência, com mais flexibilidade e respondendo com mais sofisticação aos ingentes desafios do atual contexto socioeconómico”. “Bem concebida e executada”, essa reforma, disse, “será capaz de ter efeitos na redução das despesas de funcionamento do Estado, libertando meios para o combate à pobreza e às desigualdades, contribuindo efetivamente para que uma larga franja de cabo-verdianos das classes mais desfavorecidas possa ter acesso a mais recursos, de forma a poder ter uma vida mais digna”. PVJ // LFS Lusa/Fim FONTE LUSA

ALFREDO FABIAO NUVUNGA, NOMEADO EMBAIXADOR DE MOCAMBIQUE NOS EUA ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA FILIPE JACINTO NYUSI, PARABENS!

13-01-2023 09:05 PR moçambicano nomeia novo embaixador de Moçambique nos EUA PR moçambicano nomeia novo embaixador de Moçambique nos EUA facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Maputo, 13 jan 2023 (Lusa) - O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou Alfredo Fabião Nuvunga para o cargo de embaixador de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), informou, em comunicado, a Presidência da República. Alfredo Fabião Nuvunga substitui Carlos dos Santos, cuja exoneração foi anunciada no mesmo comunicado. O diplomata Alfredo Fabião Nuvunga já foi embaixador de Moçambique na Etiópia e ocupou também o cargo de diretor para Integração Regional e Continental do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. LYN // SB Lusa/Fim FONTE LUSA

BEIRA, CIDADE E MUNICIPIO CAPITAL DA PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE, BENEFICIA DE NOVOS EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE LIXO, EXCELENTE, PARABENS!

Beira: Actividade pública de recolha de lixo beneficia de novos meios adquiridos pela edilidade Beira (O Autarca) – O novo ano 2023 começou há menos de duas semanas e já vai ao rubro quanto ao dinamismo da actividade na autarquia da Beira. Esta sexta-feira, o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Albano Carige, apresentou novos meios para reforçar a dinâmica da actividade da edilidade e da acção comunitária. Destaque para um camião dedicado à recolha de lixo e 62 contentores para o depósito de resíduos sólidos, que serão distribuídos pelos diversos pontos da urbe. A actividade de recolha de resíduos sólidos constitui um pilar de toda acção municipal, e os desafios são ainda maiores nessa área. Na mesma ocasião, Albano Carige ofereceu uma viatura para serviços sociais à Comunidade Muçulmana Nativa de Moçambique, atendendo às necessidades e pedido formulado por esta importante congregação religiosa na cidade da Beira. São meios adquiridos com base na contribuição tributária dos munícipes, com a comparticipação do PDUL.■ (R) FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

ANGOLA PRESIDENTE DA REPUBLICA DE ANGOLA JOAO LOURENCO DIZ QUE E HORA DE NEGOCIAR PAZ E PEDE À RÚSSIA QUE DE ESSE PASSO

12-01-2023 20:31 Ucrânia: PR angolano diz que é hora de negociar paz e pede à Rússia que dê esse passo Ucrânia: PR angolano diz que é hora de negociar paz e pede à Rússia que dê esse passo facebook sharing buttontwitter sharing buttonemail sharing buttonlinkedin sharing buttonwhatsapp sharing button Luanda, 12 jan 2023 (Lusa) – O Presidente angolano disse hoje que é hora de negociar e fazer a paz na Europa, voltando a apelar a um cessar-fogo definitivo e incondicional por parte da Rússia para criar o “necessário ambiente negocial” entre as partes. João Lourenço, que discursava na cerimónia de apresentação de cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Angola, apontou a guerra na Ucrânia como “uma séria ameaça à paz e segurança” da Europa e do mundo, provocando a maior crise energética, alimentar e humanitária desde a Segunda Guerra Mundial. “Exortamos ao estabelecimento de um cessar-fogo definitivo e incondicional por parte da Rússia, para que se crie o necessário ambiente negocial entre as partes envolvidas, que leve à construção de uma paz sólida e duradoura nesse continente”, sublinhou. O chefe de Estado prosseguiu com o foco na Rússia, salientando que “a realidade de hoje contrasta com o estatuto e prestígio” que esta potência conquistou na altura, juntando-se aos aliados de então - Estados Unidos da América, Reino Unido e França - para libertar a Europa e o mundo da ocupação e da ameaça nazi. “É hora de negociar e fazer a paz, o mundo reconhecerá esse passo na direção certa da História”, encorajou Lourenço, dirigindo-se aos embaixadores e chefes de missão diplomática, na cerimónia interrompida dois anos devido à pandemia de covid-19. Abordando os acontecimentos recentes no Brasil, João Lourenço voltou a condenar “veementemente o assalto às instituições do poder executivo, do legislativo e do judicial”, numa tentativa de reverter a ordem constitucional e a legitimidade do poder conferido nas urnas. “Naquelas horas de domingo, a democracia brasileira viveu momentos de grande perigo e incertezas pelo facto de os acontecimentos poderem ter evoluído para um golpe de Estado”, lamentou o chefe de Estado angolano. Um “atentado grave” contra a democracia que levou a mundo a solidarizar-se em uníssono com o Governo de Lula da Silva “em respeito à vontade expressa do povo brasileiro”, complementou. Noutro campo, apontou os esforços da diplomacia angolana na mediação e resolução de conflitos na Região dos Grandes Lagos, na África Central e na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). “Continuamos a desenvolver, em conjunto com a comunidade dos Estados da África do Leste, importantes esforços para a pacificação do leste da RDCongo e o restabelecimento das relações de amizade e boa vizinhança entre a RDCongo e o Ruanda, no espírito das deliberações da última cimeira de Luanda”, frisou. Além disso, “Angola contribui com a projeção de forças e meios da comunidade no esforço coletivo de luta contra o terrorismo e pacificação de Cabo Delgado em Moçambique”. O Presidente angolano abordou também as reformas que tem vindo a operar nos últimos anos “com vista a garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos, reduzir a burocracia na função pública, combater a corrupção e a impunidade”, progressos que disse deverem-se também à melhoria do ambiente de negócios e ao sucesso do programa com o grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, “que aumentou a credibilidade de Angola”. O chefe de Estado destacou ainda outras ações que refletem a importância que o executivo dá ao setor privado e os investimentos públicos em infraestruturas, no setor social e na educação, bem como o combate à seca e à pobreza. RCR // LFS Lusa/fim FONTE LUSA