TOTAL MOÇAMBIQUE: GOVERNO DIZ QUE BANCOS E CLIENTES DO GAS ACREDITAM NA VIABILIDADE DO PROJECTO DA TOTAL.

"Governo diz que bancos e clientes do gás acreditam na viabilidade do projeto da Total to de financiamento do projecto de gás natural face à grave conjuntura gerada pelos ataques do dia 24 de março à vila de Palma, província de Cabo Delgado, a cerca de seis quilómetros do complexo industrial que está em construção para a produção de gás na-tural. O presidente do INP avançou que a cláusula força maior invocada pela Total para cancelar contratos com empresas prestadoras de bens e serviços ao empreendimento de gás natural não vincula o Governo moçambicano, porque a mesma não foi desencadeada no quadro do vínculo entre a multinacional francesa e o executivo.■ (Redacção/ Lusa) Maputo (O Autarca) – O Presidente do Instituto Nacional de Petróleos (INP) de Moçambique disse ontem que os bancos que financiam o projecto de gás da Total e os clientes acreditam na viabilidade do negócio apesar da suspensão do empreendimento, devido à violência armada. A Total "discutiu com os financiadores [sobre a suspensão do projecto de gás natural] e todos acreditam haver espaço para ultrapassar-se essa situação", afirmou Carlos Zacarias, em entrevista à emissora pública Rádio Moçambique. Zacarias adiantou que os clientes do gás natural liquefeito moçambicano também continuam a acreditar na viabilidade do negócio. Insistindo no ano de 2024 como data de início da produção do gás natural liquefeito do projecto da Total -mesmo com a paralisação do empreendimento por tempo indeterminado - o residente do regulador do sector petrolífero moçambicano observou que terão de ser feito "ajustamentos" e gestão de "stress" provocado pela suspensão. Carlos Zacarias alertou para a possibilidade do encarecimento do cus" Fonte: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ANTONIO COSTA MOURA EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM MOCAMBIQUE E JOAO PATRICIO CONSUL GERAL DE PORTUGAL DA BEIRA E NORTE DE MOCAMBIQUE ENCONTRAM SE EM PEMBA CAPITAL DA PROVINCIA DE CABO DELGADO

A TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE ACABA DE ANUNCIAR EM SERVICO DE REPORTAGEM QUE SE ENCONTRA EM PEMBA PROVINCIA DE CABO DELGADO UMA MISSAO DIPLOMATICA DE PORTUGAL E TAMBEM REPRESENTANDO A UNIAO EUROPEIA CHEFIADA PELO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM MOCAMBIQUE ANTONIO COSTA MOURA, FAZENDO PARTE DA DELEGACAO O CONSUL GERAL DE PORTUGAL DA BEIRA E NORTE DE MOCAMBIUE JOAO PATRICIO.DECLAROU O EMBAIXADOR ANTONIO COSTA MOURA QUE PORTUGAL E A UNIAO EUROPEIA APOIAM OS PROJECTOS QUE MOCAMBIQUE ESTA A DESENVOLVER NA PROVINCIA DE CABO DELGADO,PORTUGAL E A UNIAO EUROPEIA ESTAO MUITO OPTIMISTA COM O DESENVOLVIMENTO DE TAIS PROJECTOS.

PORTO DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE: MOCAMBIQUE E ZAMBIA ACORDAM UTILIZAR O PORTO DA BEIRA PARA MERCADORIAS DE E PARA A ZAMBIA

Moçambique e Zâmbia abordam melhoria da logística no corredor da Beira Zâmbia, através do corredor da Beira. Durante a visita, os Ministros da Zâmbia e de Moçambique irão trabalhar com os gestores e prestadores de serviços portuários na Beira, autoridadades moçambicanas envolvidas no transporte de mercadorias (Autoridade Tributária, Migração, Administração Nacional de Estradas), para além da visita ao Porto da Beira, reuniões técnicas e um encontro ministerial bilateral.Refira-se que cerca de 19% da carga manuseada no Porto da Beira é constituída por importações e exportações da Zâmbia, sendo principais mercadorias o milho, fertilizantes e minerios como cobre, níquel, cobalto, entre outras. Além do Porto da Beira, a Zâmbia tem privilegiado o Porto de dar-Es-Salam na realização do seu comércio internacional. Porém, o Porto da Beira leva vantagem comparativa em termos de distância, pelo que a opção é acertada.■ (Redacção)Beira (O Autarca) – A Zâm- bia pretende incrementar a utilização do Corredor da Beira nas suas exportações e importações. Com efeito, o Ministro dos Transportes e Comunicações da República da Zâmbia, Mutotwe Kafwaya efectua uma visita de trabalho, de 20 a 22 de Abril corrente, ao Porto da Beira. A visita tem como objectivo inteirar-se do funcionamento daquela infra-estrutura, bem como trabalhar com o seu homólogo, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai para a melhoria da logística para as importações e exportações da FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

17 DE ABRIL DE 1969 GREVE NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, GRANDE PASSO A CAMINHO DO REGIME DEMOCRATICO EM PORTUGAL A 25 DE ABRIL DE 1974.

EU ADERI AH GREVE DE COIMBRA COMO EH CONHECIDA, HAVIA UMA CERIMONIA QUE SERIA PRESIDIDA PELO ENTAO PRESIDENTE DA REPUBLICA PORTUGUESA ALMIRANTE AMERICO TOMAZ, A INAUGURACAO DO NOVO EDIFICIO DAS MATEMATICAS. NAO PERMITIRAM QUE O ENTAO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO ACADEMICA DE COIMBRA, ALBERTO MARTINS FIZESSE O SEU DISCURSO. NOS MANIFESTAMOS O NOSSO REPUDIO POR TAL FACTO, ELE ALBERTO MARTINS ACABOU POR SER PRESO PELA POLICIA POLITICA PIDE. NESTA DATA PERCEBI E CONHECI AS NOTICIAS FALSAS. POSSIVELMENTE A PIDE FEZ CONSTAR QUE OS ESTUDANTES QUERIAM CUSPIR NA CARA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU TENTARAM MESMO, E QUE QUANDO ELE PISOU AS CAPAS ESTENDIDAS OS ESTUDANTES PUXARAM AS CAPAS E ELE CAIU. O FACTO EH QUE HOUVE MUITO BOA GENTE QUE ACREDITOU NESTAS HOJE DENOMINADAS "FAKE NEWS", IMAGINAM SE TAL FOSSE VERDADE O QUE NOS TERIA ACONTECIDO, NO MINIMO PRESOS, ESPANCADOS OU ATEH MORTOS, POIS ESTAVAMOS EM PLENO GOVERNO DE DITADURA. A GREVE DE COIMBRA ARRASTOU NOS PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME MILITAR OBRIGATORIO, QUE POR ESTA OU AQUELA RAZAO, VEIO DAR OS SEUS FRUTOS DE REACCAO NA CIDADE DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOCAMBIQUE, A 17 DE JANEIRO DE 1974, QUE NOS CATAPULTOU PARA O 25 DE ABRIL DE 1974. A crise académica de 1969 começou quando não foi permitido aos estudantes o uso da palavra durante uma inauguração. À greve e à falta aos exames assumidos pelos estudantes respondeu o governo com a prisão e a mobilização para a guerra do ultramar. A crise começou no dia 17 de Abril de 1969. Os estudantes pretendiam intervir durante a inauguração do edifício das matemáticas e o presidente da Direção Geral da Associação Académica, Alberto Martins, pediu a palavra, mas foi impedido de o fazer. Os estudantes, que já estavam em protesto exigindo a reintegração de professores e a democratização do ensino superior, tomaram conta da sala onde decorria a inauguração. A crise agudiza-se nas horas e dias seguintes com a prisão de vários dirigentes académicos e a ocupação de Coimbra por forças militares e policiais. O Ministro da Educação e o reitor acabariam por se demitir, mas vários estudantes da academia seriam forçados a integrar as forças armadas, seguindo para a guerra do ultramar." FONTE: RTP "ESPECIAL COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL DE 1974 A greve estudantil que abalou a ditadura 25 ABRIL 2009 9:44 Rui Cardoso O incidente com Américo Tomás, no edifício das Matemáticas, em Coimbra, a 17 de Abril de 1969, foi o detonador de uma crise estudantil nunca vista que pôs em cheque o regime. Os quatro meses de greve aos exames são evocados numa exposição patente na Hemeroteca Municipal, em Lisboa, até 22 de Maio. Uma conferência realizada no contexto desta exposição evocou os pontos altos deste movimento contestatário. Entre 17 de Abril e 10 de Junho de 1969 a Academia de Coimbra paralisou. A greve aos exames foi ultra-maioritária, obrigando à realização de três épocas suplementares em Outubro. A cidade esteve em semi-estado de sítio, ocupada por forças da GNR e PSP, incluindo cavalaria, jipes anti-motim, pelotões de choque, etc. A isto responderam os estudantes com formas de luta nunca vistas: plenários com milhares de participantes, distribuições de flores à polícia, largada de balões com palavras de ordem, ida em massa à final da Taça, no Jamor, com o Benfica e uma guerrilha urbana 'soft', com calçadas ensebadas para evitar as cargas da cavalaria, armadilhas de pregos para furar os pneus dos jipes da GNR, etc. Foi um confronto com o fascismo no qual se formou toda uma geração de líderes políticos e intelectuais que no pós-25 de Abril viriam a ter papel destacado (Alberto Martins, Barros Moura, Celso Cruzeiro, António Marinho, entre muitos outros). E no qual a dinâmica colectiva gerou um movimento muito mais rico e criativo do que as vanguardas politizadas algumas vez teriam, por si sós, sido capazes de impulsionar. E que representou um salto histórico relativamente ao Luto Académico de 1962: basta olhar para as fotos dos dois eventos e ver as diferenças de postura dos participantes, com o fato e gravata a serem substituídos pelo traje informal, tanto nos oradores como nas assembleias. Estas foram algumas das ideias abordadas por Miguel Cardina, investigador universitário que se tem dedicado ao estudo do movimento estudantil coimbrão e que foi o orador principal de uma conferência, realizada no dia 23 na Hemeroteca Municipal de Lisboa, no quadro de uma exposição evocativa da crise de 1969 (ali patente até 22 de Maio). Como sublinhou o conferencista, a importância deste movimento fez com que, 40 anos depois, se gerasse "um consenso excessivo" à sua volta. Ao ponto de alguns dos rostos da direita estudantil da época, a começar por José Miguel Júdice, já terem aparecido em público a identificar-se, embora como perdedores, com "um movimento geracional de contestação". Também o ex-Procurador-Geral da República, José Souto Moura, em declarações públicas, admitiu que, embora tendo furado a greve aos exames, já se considerava, à época, um social-democrata à sueca, "equidistante, dos simpatizantes do regime e dos maoístas" (que, na verdade, só teriam expressão pública em Coimbra a partir de 1971). Ora, como sublinhou Cardina, "as clivagens políticas da altura eram profundas e não desapareceram". A exposição patente na Hemeroteca mostra documentos curiosos, a começar por um conjunto de fotografias, relativamente conhecido, e que mostra a ocupação policial da cidade, das Escadarias Monumentais à Baixa. É o caso de abundantes panfletos estudantis ou das cartas enviadas pela Reitoria para casa dos estudantes e que serviam de salvo-conduto aos fura-greves para passar as barreiras policiais. Ou de dois excertos do "Diário de Coimbra" onde, em floreada prosa coimbrã que iludiu a censura, se descrevia, nas entrelinhas, a Operação Balão ou a ida em massa à final da Taça de Portugal. Este jogo, por si só foi um acontecimento. Como recordou, no final da conferência, uma das participantes na ida ao Jamor, "foi a única vez na minha vida em que torci para o Benfica perder". Mas a grande imagem desse jogo, aliás captada fotograficamente pelo engº José Veloso, então vice-presidente da Secção Fotográfica da Associação, fala por si: a frente da tribuna de honra deserta, com os cadeirões de Américo Tomás e outros dignitários do regime ostensivamente vazios, para os poupar à humilhação de nova vaia monumental. FONTE: JORNAL EXPRESSO.

BANCO BCI TROUXE AO MERCADO UM MECANISMO FINANCEIRO IMPULSIONADOR DE ENERGIAS RENOVAVEIS, COM O APOIO DAB UNIDO E DO FUNAE, PARABENS!

“a UNIDO trabalhou incansavelmente com o BCI e com o FUNAE, para trazer ao mercado um mecanismo financeiro impulsionador da adopção de sistemas integrados de energias renová-veis, promovendo em particular: sistemas solares para a cadeia de valor da agricultura; sistemas solares para uso produtivo do sector comercial; e sistemas de transformação de resíduos orgânicos e em biogás”. Fez ainda referência às adversidades que se abateram sobre o país, nomeadamente os ciclones, a pandemia da covid-19 e os focos de insegurança, no Centro e Norte do país. “Perante tais adversidades, a pertinência deste mecanismo financeiro, tornou-se ainda mais reforçada. Tornou-se mais urgente suplementar a resiliência e capacidade de adaptação das comunidades locais e dasPMEs a adversidades conjunturais, para protegerem meios de subsistência, segurança alimentar e empregos. A Linha de Crédito BC I SUPER torna-se, assim, parte da resposta ao impacto so cioeconómico da covid-19, e da estratégia de ‘building back better’ preconizada pelo Secretário-Geral da ONU” – disse. Por seu turno, o PCA do FUNAE, António Saíde, assegurou que o Maputo (O Autarca) – O BCI, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Fundo de Energia (FUNAE) lançaram, na segunda-feira (12 Abril2021), em Maputo, a Linha de Crédito BCI Super, de apoio ao sector agrícola com soluções de energias renováveis. Orçado em um milhão de Dólares, esta Linha de Crédito será, conforme referiu o administrador do BCI, Miguel Alves, na sua intervenção, “em forma de um fundo de garantia para a mitigação de risco, com a expectativa de um aligeiramento das garantias exigidas pelo Banco aos operadores do sector agrícola”. Alves afirmou que esta Linha “traduz-se num valioso e oportuno instrumento e numa aposta acertada de uma estratégia à qual o B CI está incondicionalmente alinhado, sendo de destacar neste fundo as condições atractivas que oferece para a aqui-sição de equipamentos de energias renováveis para uso produtivo no ramo dos agronegócios em Moçambique, seja na agricultura, seja no agro-processamento”. Já o representante da UNIDO em Moçambique, Jaime Comiche, considerou que nos últimos dois anos, Lançada Linha de Crédito de 1 milhão de dólares para energias renováveis FUNAE está engajado na implementação da visão do governo que visa o acesso universal em 20 30, um objectivo que se consubstancia “através de soluções dentro e fora da rede, no quadro do Programa Energia para todos” – afirmou, reconhecendo que “a intervenção fora da rede é bastante de cariz social”. Exortou: “urge a necessidade de transformar o meio da inclusão social em meio de inclusão económica, isto ébuscar o uso produtivo”. Em representação do governo, o Director Nacional de Energia, Pascoal Bacela, afirmou, no mesmo encontro, que o acto, ora testemunhado, “representa uma grande contribuição na construção da base de sustentabilidade para o serviço de fornecimento de energia a todos os consumidores à escala nacional”. Sublinhou que a promoção do uso produtivo de energia const um imperativo no processo de electrificação, salientando que o mesmo acontece a diferentes escalas. “Assistimos todos à produção do uso produtivo ao nível da indústria de larga escala, o que permite ao país cumprir com os índices macro-económicos de desenvolvimento. Porém, é ao nível de MPME que o uso produtivo representa um factor multiplicador, realizando dois objectivos fundamentais: a criação de emprego e a provisão de bens de consumo, especialmente nas zonas rurais” – avançou, para mais adiante concluir que “através desta iniciativa, será possível alargar o conjunto de actores com intervenção directa e activa na provisão de serviços de fornecimento de energia virados para o uso produtivo e vai contribuir no aumento da disponibilidade de serviços energéticos modernos.■ (R)"" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE.

CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE: SUPEROU EM MAIS 300% O ANO DE 2020, EXCELENTE, PARABENS!

"CFM triplica resultados em 2020 – instituto nacional de estatística M – 10 de fevereiro de 2017 Maputo (O Autarca) – A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, CFM, superou em mais de 300%, no ano de 2020, os resultados operacionais alcançados em 2019, segundo declaração do Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, na cerimónia de abertura do XXIV Conselho de Directores da empresa. O evento, que decorre dese ontem até esta sexta-feira, no distrito de Boane, província de Maputo, sob o lema “Por Uma Reinvenção da Gestão Empresarial no Contexto da Pandemia da Covid-19”, realiza-se com o intuito de discutir os aspectos de gestão da empresa, com destaque para o balanço e avaliação do desempenho produtivo, económico e financeiro no exercício económico de 2020, fazendo parte das temáticas a abordar, a execução dosprojectos de investimento em 2020 e perspectivas para 2021, visando a reinvenção da empresa no actual contexto e reposicionamento no plano global. Durante a sessão de abertura, Janfar Abdulai, congratulou o esforço empreendido pelos gestores e quadros da empresa, que contribuiu para a manutenção da tendência de crescimento, com um resultado operacional de 4.7 mil milhões de meticais, contra 1.3 mil milhões de meticais conseguidos no ano de 2019, não obstante a redução de movimentação de pessoas e bens registada em 2020, em consequência da pandemia da covid-19, facto que impactou significativamente o pelouro dos Transportes e Comunicações. Ainda na ocasião, o Ministro Janfar Abdulai fez saber que está em curso um processo de reforço do equipamento circulante através de um investimento na aquisição de cinco novas locomotivas, 90 carruagens e cinco automotoras, num investimento de cerca de 95 milhões de dólares. Um financiamento acordado no quadro da cooperação entre os Governos de Moçambique e da Índia. Para além de recordar aos quadros dos CFM sobre a capital importância da empresa para o cumprimento integral do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, Janfar Abdulai desafiou aos gestores a reflectirem profundamente em torno de soluções para que a empresa reestabeleça, gradualmente, os serviços de carreiras ferro Janfar Abdulai, Ministro dos Transportes e Comunicações viárias de longo curso interrompidos como resultado das restrições vigentes no país, no âmbito do combate à propagação da covid-19, com particular destaque para a carreia de Chicualacuala, na linha férrea do Limpopo, carreias de Moatize e Marromeu, na linha férrea de Sena, onde a necessidade deste serviço é muito grande.■ (Redacção)" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

MOCIMBOA DA PRAIA , PROVINCIA DE CABO DELGADO, GEMINADA COM FELGUEIRAS CIDADE E MUNICIPIO DO NORTE DE PORTUGAL E PEMBA CAPITAL DA PROVINCIA GEMINADA COM CIDADE E MUNICIPIO DE SINES, SUL DE PORTUGAL,

"UCCLA promove reunião de solidariedade para com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado Lisboa (O Autarca) – A UCCLA – União das Cidades Capitais de Lingua Portuguesa, realizou há dias uma reunião de solidariedade para com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique. A reunião contou com a participação de 104 pessoas. “Mas temos que ir mais longe e, porque unidos somos mais fortes, já criámos uma conta bancária - UCCLACabo Delgado - para ajudar as famílias e populações. Iremos, também, produzir um vídeo com o propósito claro de apelar à ajuda de todos” – refere a UCCLA em nota enviada à nossa Redacção. A vereadora Catarina Vaz Pinto, responsável da Câmara de Lisboa pelas Relações Internacionais e pela UCCLA, em representação do presidente Fernando Medina, afirmou “manifestar o apoio e o empenho da Câmara Municipal de Lisboa nesta questão tão trágica para a vila de Palma, para a província de Cabo Delgado e para Moçambique”. Agradeceu da iniciativa da reunião, afirmando que “me parece uma iniciativa muito importante e, de facto, é para isso que estas organizações servem em momentos de crise, manifestar a nossa solidariedade e manifestar o nosso desejo de contribuir para, de alguma forma, ajudar a resolver estes problemas, neste caso de uma gravidade enorme e com uma componente humanitária tão forte e que, julgo, poderíamos de alguma forma tentar ajudar a resolver”. O Presidente da UCCLA, Vitor Ramalho destacou que a cidade de Sines, em Portugal, tem uma geminação com Cabo Delgado e Pemba. Vitor Ramalho, Presidente da UCCLA, teleconferenciando com seus parestudo isso suscita obviamente interesses muito profundos e cruzados que visam a destabilização, afCetar a democracia de Moçambique e obviamente criar riscos tremendos para toda a humanidade. “Portanto, todos nós sentimos isso de uma forma muito profunda. A dor dos nossos concidadãos moçambicanos exprime-se pela língua que eu vos estou aqui a falar, porque é uma língua universal, é uma língua de aproximação entre as pessoas, e nós não andaríamos bem se, como instituição internacional de ordem municipal, não promovêssemos, procurando nos limites que temos, que são muitos – nós não somos um estado, não temos funções soberanas, mas podemos fazermuito”. Explicou que a proposta que foi apresentada, em sede da reunião, pretende “procurar, pela primeira vez, concitar a coordenação e a eficácia de todos os homens que têm posições de relevo à escala planetária e falam como nós”.■ (Redacção/ UCCLA) Em relação ao propósito da reunião, o Secretário-geral da UCCLA destacou que “nós sentimos a dor e o sentimento com as palavras de todas as vítimas, ou da esmagadora maioria das vítimas de Cabo Delgado. Quer aquelas que, infelizmente acabaram por ser vítimas - eu quero chamar à atenção que, até à relativamente pouco tempo tinham parecido às mãos destes grupos de bandidos e de terroristas, sem ideologia, e cujo objetivo é a morte pela morte, lançando a destruição, ceifando vítimas, conduzindo de facto a que as pessoas procurassem refúgio”. Neste momento há mais de 770 mil refugiados, sobretudo a partir de novembro do ano passado, com situações brutais de agressão a cidadãos indefesos, independentemente da idade, género, opções religiosas, e origem. Relembrou que “esta região é uma das mais relevantes à escala planetária do gás natural, aliás tem mesmo a maior jazida de gás natural"" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE: CERIMONIA DE INAUGURACAO DO ESTUDIO DIGITAL EM GAZA, PARABENS TVM!

EM SERVICO DE REPORTAGEM EM DIRECTO a TVM TELEVISAO DE MOCAMBIQUE: CERIMONIA DE INAUGURACAO DO ESTUDIO DIGITAL EM GAZA, PARABENS TVM!

"PESCA SUSTENTAVEL EM MOCAMBIQUE: NACALA LOGISTICS IMPULSIONA PESCA SUSTENTAVEL EM NACALA - A - VELHA, PROVINCIA DE NAMPULA.

Nacala Logistics impulsiona pesca sustentável em Nacala-à-Velha Nacala (O Autarca) – Pescadores de Nacala-à-Velha, na Província de Nampula, receberam uma formação prática em técnicas de construção de redes de pesca sustentável. Com a duração de 2 semanas, a formação foi ministrada por u- ma empresa especializada, contratada localmente. Esta formação tem por objecti- vo evitar o uso de redes mosquiteiras e outras práticas nocivas às espécies mari- nhas, capturando mariscos ainda em fase de crescimento. Para a Nacala Logistics, o investimento na pesca sustentável é de grande importância para as comunida- des, uma vez que cerca de 70% das famílias que vivem na região costeira, vive da pesca. Segundo Celso Mutadiua, Gerente de Relacionamento com Comunidades, “a pesca artesanal é um dos principais meios de subsistência e de geração de renda para as comunidades de Nacala-à-Velha”. “Com esta formação, a empresa pre- tende que a comunidade tenha acesso à redes com maior durabilidade.■ (R)Nacala Logistics impulsiona pesca sustentável em Nacala-à-Velha Nacala (O Autarca) – Pescadores de Nacala-à-Velha, na Província de Nampula, receberam uma formação prática em técnicas de construção de redes de pesca sustentável. Com a duração de 2 semanas, a formação foi ministrada por u- ma empresa especializada, contratada localmente. Esta formação tem por objecti- vo evitar o uso de redes mosquiteiras e outras práticas nocivas às espécies mari- nhas, capturando mariscos ainda em fase de crescimento. Para a Nacala Logistics, o investimento na pesca sustentável é de grande importância para as comunida- des, uma vez que cerca de 70% das famílias que vivem na região costeira, vive da pesca. Segundo Celso Mutadiua, Gerente de Relacionamento com Comunidades, “a pesca artesanal é um dos principais meios de subsistência e de geração de renda para as comunidades de Nacala-à-Velha”. “Com esta formação, a empresa pre- tende que a comunidade tenha acesso à redes com maior durabilidade.■ (R)Nacala Logistics impulsiona pesca sustentável em Nacala-à-Velha Nacala (O Autarca) – Pescadores de Nacala-à-Velha, na Província de Nampula, receberam uma formação prática em técnicas de construção de redes de pesca sustentável. Com a duração de 2 semanas, a formação foi ministrada por u- ma empresa especializada, contratada localmente. Esta formação tem por objecti- vo evitar o uso de redes mosquiteiras e outras práticas nocivas às espécies mari- nhas, capturando mariscos ainda em fase de crescimento. Para a Nacala Logistics, o investimento na pesca sustentável é de grande importância para as comunida- des, uma vez que cerca de 70% das famílias que vivem na região costeira, vive da pesca. Segundo Celso Mutadiua, Gerente de Relacionamento com Comunidades, “a pesca artesanal é um dos principais meios de subsistência e de geração de renda para as comunidades de Nacala-à-Velha”. “Com esta formação, a empresa pre- tende que a comunidade tenha acesso à redes com maior durabilidade.■ (R)"" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

PESCA SUSTENTAVEL EM MOCAMBIQUE: PROJECTO ECOFISH PROMOVE PRATICAS SUSTENTAVEL NO RIO ZAMBEZE EM CAHORA BASSA E MAGOE

"Projecto Ecofish promove práticas de pesca sustentável em Cahora Bassa e Mágoè na campanha para a promoção da pesca sustentável, levada a cabo pelos Instrutores de Pesca junto aos Conselhos Comunitários de Pesca. Esta campanha atingiu directamente a 215 beneficiários registados em Mágoè (localidades de Casindra e Daqui) e 283 no distrito de Cahora Bassa (localidades de Nhacapirir e Nhabando) e, abrangeu ainda a mais de 1560 beneficiários indirectos não registados. De acordo com Abdulahi Chabane, Coordenador do projecto, o projecto está a dar resposta a várias práticas nocivas para o ecossistema e a biodiversidade marinha. “ Um grande número de pescadores vêem usando artes nocivas e não aprovadas pela lei, nomeadamente arrasto manual, redes mosquiteiras, redes de arrasto mecânico e chicopata que põe em causa a própria actividade pesqueira. Com a intervenção do projecto esperamos ver a reduzir estas prácticas e a melhorar cada vez mais a gestão dos recursos pesqueiros”- disse Chabane. Refira-se que o conjunto das actividades acima descritas é referentes ao 1º ano da implementação do projecto, no qual foi possível alcançar até ao oitavo mês cerca de 70% das metas estabelecidas para este período. Estas declarações foram reveladas recentemente à margem de uma reunião virtual, organizada pela rede dos projectos ECOFISH em colaboração com a delegação da União Europia, onde participaram todos os beneficiários da promoção da pesca sustentável em vários países, nomeadamente Moçambique, Zambia, Madagascar, Mauricias, Kenya, Namibia e Sahel.■ (Redacção) modernos, o que vai permitir melhor conservação do peixe e dinamização de toda a cadeia de produção. Em paralelo, decorre nos meios locais a abertura de furos de água de forma a aliviar o sofrimento em que as comunidades estão expostas. Como forma a garantir uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros, o projecto auxiliou as comunidades na criação de 10 comités de gestão de água, e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, capacitou cinco Conselhos Comunitários de Pesca (CCP). Para além da área de pesca sustentável, o projecto tem enfoque no melhoramento da segurança alimentar das comunidades abrangidas, através de acções de distribuição de insumos agrícolas e ferramentas para dar inicio às actividades de diversificação de culturas, e presta assistência técnica aos 10 clubes. Segundo um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção para a incrementação e consciencialização sobre as práticas da pesca sustentável, as comunidades pesqueiras dos dois distritos estiveram envolvidas Maputo (O Autarca) – O projecto da ADPP denominado “ECOFISH”, financiado pela União Europeia, está a levar a cabo um conjunto de actividades com vista a promoção da pesca sustentável em pequena escala junto às comunidades piscatórias nos distritos de Cahora Bassa e Mágoè, na província central de Tete. Com a duração de três anos (Maio de 2020 a Junho de 2023) ja foram alcançadas cerca de 500 beneficiários directos, o projecto atende à necessidades de 10 clubes de pescadores organizados em 50 membros cada. Para dinamizar as actividades piscatórias destes clubes, o projecto estabeleceu dentre várias prioridades, o melhoramento das condições da pesca, armazenamento e comercialização do peixe, através de investimento em infra estruturas, capacitação das comunidades e o acesso a água potável. Nos dois distritos está em curso a legalização dos espaços, bem como o registo das empresas em benefício dos clubes de pescadores e consulta comunitária para a instalação de dois pontos de venda de peixe, com equipamento de refrigeração e processamento FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOCAMBIQUE

PORTO DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE: ALCANÇOU SEU NOVO RECORDE NO MANUSEAMENTO DE CARGA GERAL, SENDO CONCESSIONÁRIA A CORNELDER, PARABENS!

"Alcançado novo recorde no terminal de carga geral do Porto da Beira Beira (O Autarca) – O terminal de carga geral do Porto da Beira, um dos mais emblemáticos da região, localizado em Sofala, alcançou recentemente o seu novo recorde no manuseamento de mercadorias. Não tem si- do poupado esforços para superar o seu próprio índice de produção e produtividade, e numa recente descarga de adubo a granel do tipo NPK, conseguiu alcançar um notável manuseio de 9.200 toneladas métricas em menos de 24 horas. A carga referenciada, proveniente do Porto de Jorf Lasfar, de Marrocos, teve destino final a vizinha República da Zâmbia e a sua descarga, portanto, veio suplantar o recorde anterior de 7.435.240 toneladas métricas num período de 24 horas, resultado de uma operação semelhante realizada em dezembro de 2018. Operação de descarga de mercadoria no terminal de carga geral do Porto da Beira “Esta conquista no campo operacional, traduz a entrega, eficácia e dedicação de uma equipe multidisciplinar flexível e totalmente engajada na optimização dos serviços de manuseio de cargas prestados pelo Porto da Beira” destaca a Cornelder de Moçambique, concessionária do terminal, no seu websait.■ (Redacção/ CdM)" FONTE: JORNAL O AUTARCA

CPLP: LIVRE CIRCULACAO DE PESSOAS ENTRE OS PAISES DA CPLP, PRIMEIRO ACORDO DE MOBILIDADE APROVADO, CONTOU COM O EMPENHO DE TODOS OS ESTADOS MEMBROS E EM PARTICULAR COM A MINISTRA DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS, DA COOPERACAO E COMUNIDADES DE SAO TOME E PRINCIPE, EDITE TEN JUA.

MNE português diz que CPLP aprovou "um bom acordo" para a mobilidade O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou "um bom acordo" o que foi aprovado em Conselho de Ministros da CPLP para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono. Agência Lusa Texto 27 mar 2021, 00:22 1 ▲"Do ponto de vista português, é uma muito boa notícia", diz Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros ANTONIO PEDRO SANTOS/LUSA O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português considerou “um bom acordo” aquele que foi aprovado esta sexta-feira em Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono. “É um bom acordo, que como qualquer acordo é um compromisso entre as partes que o subscrevem. E do ponto de vista português, há um compromisso amplamente aceitável, que tem várias vantagens”, afirmou Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa à tarde, após ter participado na reunião dos ministros da diplomacia dos nove Estados-membros da CPLP. Para o MNE português, a primeira dessas vantagens é ser “o primeiro acordo sobre mobilidade que se faz na CPLP“. E isso significa que a CPLP, para além dos pilares que já tem, de concertação política e diplomática entre os governos, cooperação e promoção conjunta da língua portuguesa, passará também a ter uma dimensão muito importante, que é a das pessoas, da mobilidade e da circulação das pessoas entre os diferentes Estados que constituem o espaço da CPLP”, comentou. “Em segundo lugar, é um acordo muito flexível, que estabelece um conjunto de modalidades da mobilidade e cada país é livre de escolher as modalidades que quer implementar”, sublinhou o governante. A terceiro vantagem do acordo, segundo o ministro português, é que “vai mudar muito e facilitar muito a circulação das pessoas por motivos de residência, mas sobretudo de estudo e de trabalho“. E isto “do ponto de vista português, é uma muito boa notícia, porque significa que a vinda de estudantes e de trabalhadores da CPLP para Portugal ficará facilitada“. Facilitada nos termos “em que, à luz deste acordo o direito de circulação apenas poderá ser limitado por razões de segurança, de ordem sanitária, de ordem pública, ou, para os países que o desejem, também por razões de insuficiência dos meios de subsistência”, acrescentou. Segundo Santos Silva, também não há qualquer problema de conflito sobre a aplicação deste acordo em Portugal, país da União Europeia onde vigora o acordo de Schegen (livre circulação). “Não se coloca nenhum problema, porque o acordo [da CPLP] é claro ao dizer que os países que subscrevem o acordo de mobilidade, subscrevem-no em inteira conformidade com os acordos internacionais anteriores de que já sejam signatários”, assegurou. Do ponto de vista prático, isto significa, explicou, que para os vistos turísticos de curta duração (até 90 dias) vigorará o acordo de Schengen e para os vistos de média ou longa duração, ou seja, “para uma pessoa que queira residir em Portugal por algum período de tempo” e que seja cidadão de um dos países lusófonos, vigorará o acordo aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, caso venha a ser retificado na conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, prevista para julho em Luanda. O Conselho de Ministros da CPLP aprovou, em reunião extraordinária, a proposta para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono. O texto segue agora para a cimeira de Luanda. Chegámos a uma solução de geometria variável, que permite a todos os Estados-membros as melhores soluções no quadro da mobilidade”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade, Rui Figueiredo Soares. Trata-se de uma convenção geral que, depois de ratificada na próxima cimeira, ainda carecerá de regulamentação própria de cada país, em função dos quadros legais dos vários Estados, das suas “disposições constitucionais” e das exigências ou limitações dos espaços territoriais em que cada um está integrado, precisou Rui Figueiredo Soares. “Nós não podemos fazer aqui um prognóstico geral quanto à data em que cada um dos Estados-membros sejam cumpridas as formalidades e o acordo possa entrar em vigor”, acrescentou o ministro cabo-verdiano, recordando que os parlamentos de cada país ainda terão se chamados a ratificar o acordo, após aprovado pelos chefes de Estado e do Governo da CPLP. Segundo Santos Silva, o acordo pode entrar em vigor a partir do momento em que “três dos Estados-membros” cumpram os procedimentos internos. O ministro não avançou com um prazo possível para que tal aconteça no país, mas garantiu que “Portugal será seguramente um dos primeiros” a concluir esse processo interno. A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. FONTE: JORNAL OBSERVADOR E LUSA.

ANGOLA: PRIVATIZACAO DA SONANGOL, ENDIAMA E TAAG, DEPENDE DE SANEAMENTO FINANCEIRO E DE REESTRUTURACAO, INFORMOU MINISTRO DE ESTADO PARA A CORRDENACAO ECONOMICA, MANUEL NUNES JUNIOR.

Privatização da Sonangol e TAAG depende de saneamento Quinta, 08 Abril 2021 18:12 Privatização da Sonangol e TAAG depende de saneamento A privatização parcial da empresa Sonangol, TAAG e da Endiama será feita mais tarde, após processo de saneamento financeiro e de reestruturação, informou hoje o ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. FONTE: ANGOLA 24HORAS"

CABO VERDE: BANCA CABO-VERDIANA REDUZIU CREDITO MAL-PARADO PARA 10% EM 2020.

Covid-19: Banca cabo-verdiana reduziu crédito mal-parado para 10% em 2020 Cerca de 10% do crédito total concedido pela banca cabo-verdiana estava em situação de malparado em setembro, melhorando face aos 14,3% em 2014, segundo o FMI, que elogia a "resiliência" dos bancos de Cabo Verde na pandemia. Covid-19: Banca cabo-verdiana reduziu crédito mal-parado para 10% em 2020 © Lusa Notícias ao Minuto 09:42 - 07/04/21 POR LUSA MUNDO CABO VERDE Partilhar Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório final da terceira e última revisão do programa de assistência técnica PCI (Instrumento de Coordenação de Políticas, na sigla em inglês), o Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que o capital regulamentar para ativos ponderados de risco situava-se no mesmo período em 18,6%, acima dos 15,6% em 2014. "E muito acima do mínimo regulamentar de 12%", refere o FMI, que aponta que o sistema financeiro em Cabo Verde, apesar dos efeitos da pandemia de covid-19, "permaneceu resiliente". "Os dados disponíveis para o final de setembro de 2020 mostram um sistema financeiro estável, lucrativo e líquido", reconhece o FMI, num relatório que destaca ainda a melhoria nos indicadores do crédito não produtivo (Non-Performing Loans -- NPL), ou malparado, que caiu para 10,5% do total, contra os 14,3% em 2014. Uma queda que "reflete parcialmente" a resolução legal de casos pendentes com os clientes, que tem levado à "melhoria" da "qualidade dos ativos" dos bancos "nos últimos anos", explica o Fundo. "O setor bancário permanece líquido e o crédito à economia cresceu 4,4% ao ano no final de novembro de 2020, apoiado pela linha de crédito relacionada com a covid-19 e pela moratória temporária nos pagamentos de empréstimos", refere ainda o relatório do FMI, apontando que neste período o retorno sobre os ativos foi de 1%, enquanto o retorno sobre o património líquido foi de 12,7%, "destacando a lucratividade do sistema bancário". Os sete bancos cabo-verdianos que podem trabalhar com clientes residentes no arquipélago somaram lucros recorde superiores a 30 milhões de euros em 2019, mas os riscos associados à pandemia de covid-19 impediram a distribuição de dividendos pelos acionistas, obrigando à constituição de reservas. Segundo dados das contas dos sete bancos, aprovadas pelos acionistas de cada instituição durante o ano de 2020 e compilados anteriormente pela agência Lusa, a banca cabo-verdiana somou lucros históricos de 3.312 milhões de escudos (30,2 milhões de euros) em 2019, com praticamente todas as instituições a reconhecerem resultados recorde e nenhuma com prejuízos, contrariamente a 2018. Metade dos lucros da banca cabo-verdiana em 2019, que fechou o ano com um recorde de 1.333 trabalhadores, foram concentrados em dois bancos da Caixa Geral de Depósitos (CGD), casos do Banco Comercial do Atlântico (BCA), que o grupo português pretende vender, e do Banco Interatlântico. O Banco de Cabo Verde avançou em março de 2020 com um conjunto de decisões para reforçar a liquidez e solidez do sistema financeiro do arquipélago, antevendo os efeitos da pandemia de covid-19 e avançando com um regime de moratórias no pagamento de crédito. "A contribuição de todos é fundamental, pelo que, para fazer face aos impactos e eventuais perdas futuras os bancos deverão reforçar os fundos próprios através da não distribuição de dividendos relativamente aos resultados de 2019", lê-se na nota divulgada em março de 2020 pelo banco central. Os lucros da banca em 2019 foram liderados pelo BCA, com um resultado líquido de 1.170 milhões de escudos (10,6 milhões de euros), sendo este, segundo a administração, o melhor registo em 27 anos de história do banco. Através do Banco Interatlântico, que detém igualmente em Cabo Verde, a CGD controla 52,65% do BCA, ao que se soma uma participação própria de 6,76%. O Instituto Nacional da Previdência Social de Cabo Verde detém uma participação de 12,54% no BCA. A Caixa Económica, o outro dos dois grandes bancos de Cabo Verde, registou um lucro histórico de 940,8 milhões de escudos (8,5 milhões de euros), igualmente um aumento recorde de 98,55% face a 2018, sem distribuição de dividendos. O banco é detido maioritariamente pelo Estado cabo-verdiano, através de uma participação direta no capital social, detida pelo Ministério das Finanças, de 27,44%, mas também pelo Instituto Nacional de Previdência Social, com uma quota de 47,21%, e pela empresa pública Correios de Cabo Verde, com uma participação de 15,14%. Já os lucros do BI praticamente triplicaram em 2019, face ao ano anterior, para 477,3 milhões de escudos (4,3 milhões de euros), o melhor resultado desde a sua criação, segundo a administração, que tal como todos os outros bancos decidiu aplicar a totalidade dos resultados em reservas" FONTE: MUNDO AO MINUTO.

SAO TOME E PRINCIPE: PORTUGAL OFERECE EQUIPAMENTO AS FORCAS E SERVICOS DE SEGURANCA DE SAO TOME E PRINCIPE.

POLÍTICAPortugal oferece a STP 922 pistolas, munições e fardamentos PorTéla NónPublicado no dia 9 de Abril de 2021 " FONTE: TÉLA NÓN Numa nota de imprensa a embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, anuncia a oferta feita pelo ministério da administração interna de Portugal, a sua congénere santomense. «922 pistolas individuais e respectivos acessórios, mais de 61.000 munições e diverso fardamento…», relata a nota de imprensa. As armas, munições e fardamentos foram entregues às Forças e Serviços de Segurança santomenses, numa cerimónia que teve lugar nas instalações da Escola Prática da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, no dia 8 de Abril. «O valor comercial do material e equipamento em causa, cujo transporte a partir de Lisboa foi garantido de forma segura por uma aeronave C130 da Força Aérea Portuguesa, ascende a cerca de 320.000 euros, ou seja, quase oito milhões de dobras, o que evidencia o decano empenhamento de Portugal na cooperação técnico-policial com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assumindo-se como o país com maior investimento regular nesse domínio», destaca a nota de imprensa da embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe. O armamento oferecido ás forças de segurança nacionais, fazia parte da reserva excedentária da polícia de segurança pública de Portugal. Segundo a embaixada de Portugal, as 922 pistolas estão em excelente estado de conservação. «As Forças e Serviços de Segurança de São Tomé e Príncipe, irão finalmente alcançar a plena autossuficiência logística daquele tipo de equipamento policial, nomeadamente a sempre desejável distribuição individualizada e nominal, potenciando o seu bom uso, conservação e responsabilização pelos detentores», pontua a nota de imprensa. Desta forma as forças de segurança nacionais passam a ter mais opções que garantam os princípios da proporcionalidade. Opções que poderão reduzir o risco de utilização excessiva da força letal em operações policiais. «Um desiderato essencial no âmbito da omnipresente questão do respeito pelos Direitos Humanos», concluiu a nota de imprensa. O Ministro da Defesa e Ordem Interna, o coronel Óscar Sousa, e o embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe Rui Carmo, presidiram a cerimónia de entrega do material bélico, e fardamentos. Abel Veiga" FONTE: TÉLA NÓN

SAO TOMÉ E PRINCIPE: IDENTIFICAR SOLUCOES PARA DIMINUIR A DEPENDENCIA ECONOMICA EXTERNA DE SAO TOME E PRINCIPE, AUTOR WADSON DA CRUZ, MESTRE EM ECONOMIA E GESTAO APLICADAS, ESPECIALIZACAO EM ECONOMIA E GESTAO PARA NEGOCIOS PELA UNIVERSIDADE DE EVORA.

"ECONOMIAIdentificar soluções para diminuir a dependência económica externa de STP PorTéla NónPublicado no dia 9 de Abril de 2021 Wadson da Cruz Mestre em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Economia e Gestão para Negócios pela Universidade de Évora SOBRE…….IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA DIMINUIR A DEPENDÊNCIA ECONÓMICA EXTERNA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE…. Foi desenvolvida uma investigação no âmbito do Mestrado em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Economia e Gestão para Negócios, da Universidade de Évora. Com a orientação da Profª Doutora Maria Raquel Lucas e do Prof. Doutor Pedro Henriques, o trabalho de investigação teve o propósito de analisar a situação da dependência externa e identificar soluções concretas e sustentáveis a serem implementadas para diminuir essa dependência às ajudas externas. Para além da consulta a fontes de informação secundária (análise de artigos científicos, estudos, livros, relatórios, teses, análise de documentos oficiais, estatísticas, entre outros), a investigação recolheu informação oriunda de fontes primárias através da realização de entrevistas semiestruturadas a distintos atores e especialistas. A economia santomense, à semelhança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, é fortemente penalizada pela insularidade e outras fragilidades que a tornam vulnerável aos choques exógenos e a uma grande dependência da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), que financia em mais de 90% as despesas de investimento. O país tem vindo a evoluir positivamente no Índice de Desenvolvimento Humano IDH) do PNUD, com uma taxa de variação média anual de 0,68%, ocupando a posição 143 entre 187 países. Quanto ao ambiente de negócios, situa-se na 166ª posição entre 183 países, detendo um Produto Interno Bruto que o coloca em posição inferior à dos países de rendimento intermédio. Os recursos limitados (físicos, humanos, materiais, tecnológicos e de informação e conhecimento), a fraca capacidade de absorção e de diversificação da economia, a falta de eficiência e de escala produtiva, os custos de produção e de exportação elevados, são algumas das fragilidades que tornam o país mais vulnerável a choques externos. Adicionalmente, a indivisibilidade na produção de bens públicos e as dificuldades em prestar esses serviços a uma população dispersa, elevam o custo de produção desses bens e induzem gastos públicos avultados. A agricultura, sobretudo os produtos cacau e óleo de palma, que constituem a maior parte das exportações do país, assim como o turismo, pese embora a sua recente cessação face à pandemia mundial por Covid-19, são as principais atividades económicas. O adiamento na exploração comercial do petróleo, que estava prevista para 2020e a insuficiente produção local de muitos bens, eleva o volume de importações, incluindo as do petróleo para geração de energia. Também o rendimento com as remessas dos imigrantes tem vindo a diminuir, pelo abrandamento do crescimento económico em Portugal e Angola. Em termos sociais, a falta de dados atualizados sobre os orçamentos das famílias, com o último inquérito às famílias realizado em 2010, dificulta o diagnóstico da situação de pobreza e os esforços direcionados à sua redução, não tendo a incidência da pobreza mudado significativamente entre os dois últimos inquéritos realizados (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de 1,9 dólares norte-americanos por dia, e mais de dois terços da população é pobre, estando num limiar de pobreza de 3,2 dólares norte-americanos por dia. Áreas urbanas e distritos do sul como Caué e Lembá apresentam os maiores níveis de incidência de pobreza. Ainda assim, STP tem um desempenho melhor do que a média da África Subsaariana no IDH e, segundo o Instituto Nacional de Estatística, registou progressos significativos na melhoria de outros indicadores sociais, como da taxa bruta de matrículas no ensino primário, da esperança de vida de 66 anos, da taxa de mortalidade de crianças até aos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, do acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população e do acesso a eletricidade para 60% da população. Na visão dos especialistas entrevistados no estudo, a dependência económica do exterior, no seu todo, tem-se vindo a agravar, desde 1975 até ao presente, por distintos motivos. Entre estes, a privatizações das empresas e das roças, a destruição e/ou não reabilitação do sector produtivo, a instabilidade política, a dependência da monocultura do cacau sem a consequente e desejável criação e distribuição de valor, o êxodo rural e, a preferência por parte da população, com o consequente aumento da procura, por produtos importados, sobretudo alimentos. Quando considerado por sectores, o nível de dependência económica varia. É percebida como elevada na saúde e na proteção social (dentro do sector social), no turismo e comércio (no sector produtivo) e, no sector das infraestruturas. É vista como menor na educação, face aos programas de formação desenvolvidos nos últimos anos e à criação de algumas universidades. Na pesca artesanal ou semi-industrial, é apenas dependente do exterior no abastecimento dos combustíveis e equipamentos. Quanto à água e ao saneamento, foram subsectores considerados com potencial para serem atendidos a nível doméstico, tendo em conta os recursos hídricos disponíveis e os projetos desenhados, havendo necessidade de desenvolver um plano de sustentabilidade como fonte de realimentação. Na governação (finanças, diplomacia, justiça, defesa e segurança), alguns participantes no estudo consideram a justiça o menos dependente, avaliando outros, muitas das intervenções externas como condicionalismos normais a um país com dificuldades financeiras e/ou obrigações e exigências impostas pelos parceiros de cooperação e pelas organizações internacionais. É de salientar ainda que, na perspetiva dos entrevistados, os fundos foram melhor alocados no período pós-dependência do que nos seguintes, em particular depois de 1990, quando a instabilidade política verificada levou a baixas taxas de execução de muitos projetos e, mesmo depois disso, pela incapacidade gestão dos projetos e alocação dos fundos por sectores. Considerando a ajuda externa necessária em todos os sectores, pelo menos no curto prazo, os especialistas entrevistados entendem haver indícios de soluções internas ao nível da governação (estabilidade política) e do sector produtivo (agricultura) que a médio e longo prazo, poderão aumentar a capacidade interna de produção e ajudar a reorganizar a economia e diminuir a dependência. Na análise dos sectores mais promissores para atenuar a dívida externa quase todos foram mencionados, desde o produtivo ao de governação, passando pelo de infraestruturas e social. Basta para tal que o país investa nesses sectores de modo a obter fontes de realimentação das necessidades futuras para pagar as dívidas e poder assegurar o desenvolvimento sustentável. Em particular, o investimento no sector de infraestruturas foi considerado transversal e determinante para facilitar o funcionamento dos demais sectores. Entre as soluções percebidas como mais promissoras e sustentáveis para diminuir a ajuda externa e a forma de as implementar, os entrevistados apontam várias. Estas vão desde o fazer investimentos consideráveis em sectores chave e prioritários, como o social, em particular da saúde, o das infraestruturas, priorizando a eletrificação aliada à mudança da energia térmica para energias renováveis e, o produtivo. Também importa o fomento de investimentos privados, bem como, a revisão dos quadros legais para atrair os investidores, a transparência na governação e, a reforma da justiça, tendo em vista uma maior eficácia e confiabilidade, assim como uma aposta na formação dos recursos humanos e capacitação profissional. A sua implementação pode passar por elaborar planos de execução, seguimento e avaliação com indicadores, de modo a proceder à monitorização e avaliação periódica e com rigor técnico e orçamental das atividades a serem realizadas." FONTE: TÉLA NÓN

PEMBA - CABO DELGADO MOÇAMBIQUE PERMANENCIA CONSULAR PORTUGUESA NA CIDADE DE PEMBA 27 E 28 DE ABRIL PARA ATENDIMENTO DE CIDADAOS PORTUGUESES.

"Caros Concidadãos, Com referência ao assunto em epígrafe, levo ao vosso conhecimento que está programada uma Permanência Consular na cidade de Pemba, nos dias 27 e 28 de abril, para atendimento, conforme cortesia que nos foi dispensada, nas instalações da empresa SOTIL, sita na Rua do Comércio. Durante os dias acima referidos o atendimento será feito de acordo com o seguinte horário: das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 Todo o cidadão português residente na Província de Cabo Delgado, ou qualquer outro que ali se desloque, poderá beneficiar deste serviço descentralizado de atendimento consular no âmbito de pedidos de passaporte, Cartão de Cidadão, inscrição consular, autenticação de documentos, procurações, e atos diversos de registo civil, informando-se para o efeito que o pagamento dos emolumentos consulares respeitantes a estes atos consulares a praticar deverá ser feito em Euros. Muito se agradeceria, no sentido de tornar mais eficaz e rentabilizar ao máximo o trabalho, que os eventuais interessados contactassem, desde já, o Consulado-Geral fazendo as perguntas tidas por pertinentes ou pedindo os esclarecimentos adicionais relativamente aos atos consulares de que necessitam (documentos a apresentar e outras formalidades exigidas pela lei e pela natureza do Ato). O mesmo poderá ser feito, se assim for entendido, através do e-mail: consulado.beira@mne.pt Mais se agradecia que no “Assunto” do correio eletrónico fossem colocados o nome da província relativo à Permanência Consular, o nome próprio e apelido e, ainda, o tipo de ato pretendido; Exemplo “Cabo Delgado, Margarida Vale, renovação de passaporte…” e no corpo do texto a informação precisa indicando para além do nome completo, estar ou não inscritos neste Consulado-Geral, bem como um número de telemóvel de rápido contacto. Solicita-se a retransmissão desta mensagem a membros da Comunidade ainda não inscritos no Consulado-Geral, informando-os igualmente que a supracitada inscrição é um dos Atos que pode ser praticado no decurso da Permanência Consular. Com os melhores cumprimentos, João Patrício Cônsul-Geral Consulado Geral de Portugal na Beira Rua António Enes nº 148/149 - 2º andar Caixa Postal nº 1996 - Beira - Moçambique Tel. + 258 23326076/23326066 E.mail:consulado.beira@mne.pt cid:image001.jpg@01D72AEA.6415E7B0"

RESSANO GARCIA PROVINCIA DE MAPUTO MOÇAMBIQUE TERMINAL ADUANEIRO SERÁ INAUGURADO EM ABRIL 2021.

"“Terminal Aduaneiro de Ressano Garcia será inaugurado este mês Maputo (O Autarca) – O terminal aduaneiro construído na Linha de Ressano Garcia, localizado junto à fronteira com a vizinha República da África do Sul, deverá ser inaugurado no presente mês de abril. Trata-se de uma infra-estrutura cuja construção orçou pouco mais de 3,5 milhões de dólares norte Americanos, que irá contribuir para o descongestionamento da EN4, por parte dos camiões carregados de minérios com destino ao Porto de Maputo. Na sua recente visita ao empreendimento, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM-EP), o Eng. Parque de estacionamento de Camiões linhamento com as orientações do Governo. À par deste terminal, o CFM espera receber, ainda este ano, novas locomotivas e vagões para responder a este desiderato, bem como está para breve a chegada de novos meios de transporte de passageiros, constituídos por automotoras e carruagens.■ (Redacção/ CFM) PCA do CFM apreciando as linhas construídas Miguel José Matabel ficou satisfeito com o estágio das obras. A construção do Terminal faz parte do Plano Estratégico da empresa CFM que preconiza, à nível do Corredor de Maputo, rentabilizar a Linha de Ressano Garcia, contribuindo para o alívio da Estrada Nacional Nº 4, em a” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

GORONGOSA - PARQUE NACIONAL, PROVINCIA DE SOFALA MOÇAMBIQUE - MULHERES CONSTITUIRÃO METADE DA EQUIPA DE COLABORADORES ATÉ 2025

“Mulheres constituirão metade da equipa de colaboradores do Parque Nacional da Gorongosa até 2025 Beira (O Autarca) – O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), na província central de Sofala, está profundamente comprometido com a promoção da paridade de género no seio da sua força de trabalho. Por ocasião do 7 de abril, Dia da Mulher Moçambicana, celebrado na última quarta-feira, o Parque Nacional da Gorongosa homenageou todas as mulheres que trabalham para restaurar a área de conservação e tornou a data numa oportunidade para reforçar os seus compromissos em educar as raparigas e garantir que as mulheres constituam metade da sua equipa de colaboradores até 2025. Presentemente, o PNG conta com 709 trabalhadores efectivos, dos quais 83 são mulheres. A iniciativa do Parque Nacional da Gorongosa de promover a igualdade de género na sua equipa de colaboradores até 2025 antecipa em 5 anos o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015, que define O Parque Nacional da Gorongosa reconhece o potencial e dignidade da mulher, concorrendo para eliminar a marca do estigma e da desigualdade que ainda está muito presente na sociedade moçambicana e que tem representado um freio para o desenvolvimento sustentável do país. A ONU Mulheres na sua iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de género”, destaca que construir um planeta 50-50 depende que todas e todos – mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, universidades e meios de comunicação – trabalhem de maneira determinada, concreta e sistemática para eliminar as desigualdades de gênero.■ (Érica Chabane) um planeta 50-50 em 2030, como um passo decisivo pela igualdade de genero. As mulheres constituirão metade da equipa de colaboradores do Parque Nacional da Gorongosa, na província central de Sofala, até 2025” FONTE: JORNAL O AUTAQRCA DE MOÇAMBIQUE.

ANGOLA PRIMEIRO MINISTRO DE ESPANHA PEDRO SANCHEZ ACOMPANHA VISITA DE MISSAO EMPRESARIAL ESPANHOLA A ANGOLA

ANGOLA Espanha aposta em Angola e "passa a perna" a Portugal? Chega hoje a Luanda o primeiro-ministro espanhol. Na bagagem, Pedro Sánchez traz um ambicioso plano de investimento em África e Angola está entre as prioridades. Estará Portugal a ficar para trás neste capítulo? default O chefe do Governo espanhol viaja até à capital angolana acompanhado de vários empresários interessados em investir em terras africanas. Além das oportunidades empresariais, Madrid pretende melhorar a cooperação na área da segurança e defesa e estreitar a colaboração diplomática com Luanda. Na quinta-feira (08.04), Pedro Sánchez será recebido pelo Presidente angolano, João Lourenço, antes da assinatura de vários acordos e memorandos em áreas como transportes aéreos, agricultura, pesca e indústria. Depois de Angola, Sánchez segue viagem para o Senegal, onde o tema da imigração ilegal será um dos principais pontos na agenda da visita agendada para sexta-feira (09.04). Em entrevista à DW África, o académico luso-angolano Eugénio Costa Almeida lembra a importância que Espanha sempre atribuiu a Angola, através do qual Madrid conseguiu "uma maior e melhor forma de penetração no continente africano". O professor investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL) não tem dúvidas de que Espanha já está a "passar a perna" a Portugal em vários campos em Angola. Eugenio Costa Almeida Eugénio Costa Almeida: "Angola serviu para 'lavar a imagem' de Espanha em África" DW África: O que terá pesado mais na escolha de Angola para o arranque desta visita do primeiro-ministro espanhol a África? Será a importância que Angola tem na região? Eugénio Costa Almeida (ECA): Eu não tenho dúvidas que Angola foi sempre vista por Madrid como uma parte importante no panorama africano. Esta visita de Pedro Sánchez é a terceira que ocorre desde a independência. Daí se vê a importância que Espanha dá a Angola, seja o poder conservador, como no caso de Adolfo Suárez, ou socialista, como no caso destes dois últimos primeiros-ministros, nomeadamente no caso de Pedro Sánchez. E é preciso não esquecer que a primeira visita oficiosa que o Presidente João Lourenço fez fora do país, ainda antes de tomar posse, foi precisamente a Espanha. Recordo também que Barcelona era o local de eleição do anterior Presidente José Eduardo dos Santos para as suas visitas privadas, em particular no que tocava às visitas de ordem médica. Acho que isto diz tudo. DW África: Espanha tem um plano muito ambicioso, o "Foco África 2023", para transformar esta década, diz Pedro Sánchez, na "década de Espanha em África". Angola é uma das prioridades deste plano espanhol? ECA: Espanha nunca teve problemas com a questão das relações com África, ao contrário de Portugal, por exemplo. E quando em Portugal está no poder a esquerda, há sempre um complexo que nunca conseguiu abandonar de que as relações com as suas antigas colónias se pautem por algum neocolonialismo. DW África: Acha que Espanha pode agora tirar partido disso no continente africano? ECA: Indiscutivelmente tem sido assim. Mas em termos de África e da África Austral, Angola foi sempre visto como um país de prioridade. Foi através de Angola que Espanha encontrou uma maior e melhor forma de penetração no continente africano. Não esqueçamos a forma como Espanha se "libertou" do Saara Ocidental e as consequências que isso trouxe, nomeadamente entre as duas grandes potências do norte de África, Marrocos e Argélia, e simultaneamente as consequências que teve dentro da antiga Organização da Unidade Africana (OUA), que levou a que Marrocos abandonasse a organização. Angola serviu para "lavar a imagem" de Espanha em África. Angola Flugzeug TAAG Iberia poderá ser uma plataforma para a privatização da TAAG? DW África: Acha que Portugal pode estar a "ficar para trás"? Apesar de estar a demonstrar que quer continuar a ter um papel económico forte em Angola, parece que as empresas não estão a demonstrar muita resiliência para fazer face à crise. Neste aspeto, Espanha pode "passar a perna" a Portugal? ECA: Indiscutivelmente eu não tenho dúvidas. Por outro lado, eu diria que são dois problemas ou dois fatores completamente diferentes, Portugal e Espanha. Não há dúvidas nenhumas que, nesse aspeto, a Espanha passa a perna a Portugal, por duas razões. Espanha não tem pruridos no que toca às relações com países africanos, tal como não tem, por exemplo, o Reino Unido, como também penso que tem algo que Portugal continua a não ter: um apoio oficial às empresas no que toca às relações com países terceiros cuja situação económica não seja aquela que é o ideal. E não esquecer que Angola, em termos de rating, está naquela posição que em Portugal tanto se falou, que é "lixo". Ainda assim, temos que ver que Angola tem o apoio e a credibilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e isso para a Espanha também é importante. DW África: Espanha será o parceiro ideal para Angola neste processo de diversificação económica e privatizações que João Lourenço está a implementar no país? ECA: Exatamente, penso que sim. Em Angola temos empresas que são muito apetecíveis e provavelmente poderão ser muito rentáveis – nunca a curto prazo, mas a médio e longo prazo – para o retorno de capitais. E como as leis que têm sido desenvolvidas ultimamente, até porque são coadjuvadas com o apoio do Fundo Monetário Internacional, são propícias a transferências de capitais, com uma certa liberdade que não acontecia no passado, é evidente e é provável que isso possa vir a acontecer. Por exemplo, até uma possível privatização da TAAG - Linhas Aéreas de Angola. A Iberia pode ser uma plataforma para essa privatização, ainda que em nome de terceiros, já que a Iberia faz parte do grupo da British Airways. Também as relações entre Luanda e Londres não são más. Poder-se-ia juntar por interesse o útil ao agradável, pelo menos do ponto de vista de Luanda. FONTE: DW

SÃO TOMÉ E PRINCIPE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS MARCADAS PARA 18 DE JULHO DE 2021

"POLÍTICASantomenses escolhem novo Presidente no dia 18 de Julho próximo PorTéla NónPublicado no dia 6 de Abril de 2021 A data para a realização das eleições presidenciais, foi tornada pública pelo decreto número 6 do ano 2021 do Presidente da República Evaristo Carvalho. Dentro de 3 meses, os santomenses vão exercer o poder político. Evaristo Carvalho, ainda não disse se vai brigar pelo segundo mandato, ou se vai retirar da competição política para o cargo da mais alta magistratura da nação. A nível partidário, o MLSTP, é a única força política que apresentou publicamente o candidato que vai apoiar nas eleições presidenciais. Guilherme Posser da Costa, é o candidato do MLSTP. O maior partido da oposição, a ADI, ainda não se pronunciou sobre a sua estratégia política para as eleições presidenciais. ADI ainda não revelou o seu candidato. Por outro lado, dezenas de cidadãos santomenses, têm manifestado vontade de entrar na briga pelo cargo de Presidente da República. Manifestações que têm tido as redes sociais como o principal palco. Abel Veiga" FONTE: TELE NOTICIAS

VALE MOÇAMBIQUE PREMIADA PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

"Vale Moçambique premiada pela Autoridade Tributária Beira (O Autarca) – A mineradora Vale recebeu do governo moçambicano, através da Autoridade Tributária (AT), a distinção de maior contribuinte no exercício económico de 2020, na categoria de Direitos Aduaneiros. As contribuições da empresa,durante o ano passado, tiveram um considerável impacto para a redução do défice financeiro.O prémio foi entregue, há dias,na cidade da Beira, em Sofala, durante uma cerimónia que juntou diversas organizações públicas e privadas. A atribuição deste prémio pela Autoridade Tributária pretende destacar as empre- sas que têm dado um contributo significativo para a receita fiscal, um instrumento útil para financiar o orçamento do Estado.a honrar com os seus compromissos fiscais, contribuindo para o desenvolvimento do país. "Saber que contribuímos de forma significativa para a redução do défice orçamental do governo num contexto bastante difícil de pandemia é bastante gratificante para nós. Como é sabido, a contribuição fiscal que as entidades canalizam para o Estado é para o desenvolvimento do país e nós como Vale estamos comprometidos com esse desenvolvimento, através do cumprimento das obrigações fiscais e responsabilidade social".Não é a primeira vez que a Vale Moçambique é distinguida em função do impacto das suas contribuições fiscais. Em 2018, a empresa esteve entre os três maiores contribuintes globais do país.■ (Redacção)Para a Vale Moçambique, o prémio representa um importante reconhecimento do seu compromisso com o desenvolvimento do país. "Este reconhecimento é de capital importân- cia e está em consonância com o nosso propósito de melhorar a vida e transformar o futuro juntos, pois essas contribuições ajudam a catapultar a economia do país", garante a empresa em comunicado enviado à nossa Redacção.Num contexto de pandemia, a Vale mostra-se satisfeita por continuar" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.