ALBINO MAGAIA, ESCRITOR E JORNALISTA MOÇAMBICANO HOMENAGEADO PELA FUNDAÇÃO FERNANDO LEITE COUTO

EM REPORTAGEM HOJE DA TVM TELEVISÃO PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE O RESPONSÁVEL DA COMUNICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA FUNDAÇÃO FERNANDO LEITE COUTO ACABA DE ANUNCIAR A HOMENAGEM HOJE PRESTADA AO ESCRITOR E JORNALISTA MOÇAMBICANO ALBINO MAIA A PARTIR DAS 18H00M TAMBEM NO FACEBOOK.PARABENS! QUANDO A FUNDAÇÃO FERNANDO LEITE COUTO CRIA CONDIÇÕES REGULARES, PRATRICAS E EFECTIVAS DA SUA PRESENÇA NA CIDADE DA BEIRA ONDE NASCERAM E/OU VIVERAM OS SEUS FUNDADORES? FICA O DESAFIO FERNANDO COUTO NUNCA SERÁ ESQUECIDO NA CIDADE DA BEIRA!

SÃO TOMÉ E PRINCIPE E INSTITUTO VALLE FLOR DE PORTUGAL ACORDAM ASSISTENCIA MEDICA

"Governo São-tomense e Instituto Valle Flôr acordam assistência médica para mais 12 meses Fevereiro 23, 2021115 0 Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press São Tomé (São Tomé e Príncipe), 23 Fev. 2021 (STP-Press) – Autoridades São-tomenses acordaram segunda-feira, em São Tomé, com a ONG portuguesa, Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), a assistência sanitária à São Tomé e Príncipe por mais 12 meses. Segundo Ahmed Zaky, Director de Projectos do IMVF, após um encontro na cidade de São Tomé, capital do arquipélago, com o ministro da Saúde, Edgar Neves, o acordo por mais 12 meses vai, compreender, “reforço de assistência médica tendo em conta a conjuntura mundial da pandemia do Covid-19”. Neste âmbito, Zaky, disse que a sua organização agendou para breve a oferta de mais um auxílio sanitário para o reforço do combate a pandemia do Covid-19 em São Tomé e Príncipe. Disse que além de assistência global, as partes discutiram nomeadamente assistência na especialidade no hospital central e principal unidade sanitária do País, “Hospital Central Dr. Ayres de Menezes”, mormente a formação de quadros, tele-medicina, imagiologia e outros serviços afins. Criado em 1951 como instituição privada Lusa de utilidade pública, o IMVF é uma fundação para o desenvolvimento e a cooperação internacionais em múltiplas dimensões e, iniciou a sua actividade como ONGD em 1988 em São Tomé e Príncipe. E destas intervenções no arquipélago São-tomense, destaque para o conhecido projecto de cariz nacional, nomeadamente “Projecto Saúde Para Todos”. Fim/MD/LM STP-Press " FONTE: AGENCIA STP- PRESS

PORTUGAL É O PAIS EUROPEU COM A TAXA MAIS BAIXA DA TRANSMISSÃO DA COVID, PARABENS PORTUGAL, PARABENS PORTUGUESES! FONTE RTP.

"Reunião Infarmed: Portugal já tem a taxa de transmissão mais baixa da Europa por RTP José Sena Goulão - Lusa Especialistas e o Governo voltaram a reunir-se, esta segunda-feira, no Infarmed, para avaliar a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal. Já se regista uma "descida muito significativa e expressiva da incidência" nos últimos 14 dias no país e especialista apontaram que imundade de grupo pode ser atingida em agosto. No mês de janeiro, Portugal sentiu como nunca tinha sentido o impacto da pandemia: para além do recordes de novos casos diários houve recordes no número de óbitos e uma maior pressão sobre os hospitais. Mas, nas últimas semanas, houve melhorias a destacar, entre elas o facto de Portugal apresentar nesta altura a menor taxa de transmissão de Covid-19 da Europa. Ainda assim, os especialistas pedem cautela. Na reunião que juntou epidemiologistas, especialistas em saúde pública e dirigentes políticos na sede do Infarmed, em Lisboa, e começando por fazer uma contextualização da situação epidemiológica em Portugal nos últimos 14 dias, André Peralta Santos afirmou que "houve uma consolidação da tendência de descida" de novos casos e "uma descida significativa e expressiva da incidência". "Estamos, ao dia 20, com uma incidência de 322 casos por 100 mil habitantes", afirmou Peralta Santos, da Direção-Geral da Saúde. "E ainda com uma variação semanal de descida bastante acentuada". Embora a incidência cumulativa a 14 dias por 100 mil habitantes tenha descido, "há zonas do território ainda com incidências relativamente altas", principalmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, no Centro e no Alentejo. "Há já só alguns municípios com incidência superior a 960", confirmou ainda o especialista, acrescentando que "já há vastas faixas do território com uma incidência inferior a 240 casos por 100 mil habitantes"." FONTE RTP

ÁFRICA QUER DESENVOLVER COMÉRCIO INTRACONTINENTAL, FONTE AUTOR EURONEWS,

"ANGOLA África quer desenvolver comércio intracontinental De Neusa Silva & João Peseiro Monteiro • Últimas notícias: 16/02/2021 Depois do arranque da Zona de Comércio Livre Continental Africana, os blocos regionais estão a acelerar o processo de integração regional. O conselho de ministros dos blocos económicos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e da Comunidade da África Oriental (EAC) analisaram, entre outros temas, o projecto de directrizes do mecanismo tripartido sobre circulação segura na região durante a pandemia de Covid-19 e a aceleração da implementação da Zona Tripartida de Comércio Livre. Trata-se de um acordo firmado em 2015 para a integração de 3 blocos regionais, estende-se de norte a sul de África, do Egipto à África do Sul. "A zona de comércio livre visa assegurarmos que há um aumento do volume das trocas intracontinentais, que é uma coisa que não acontece, não só aqui nesta região austral mas no resto do continente. As trocas interafricanas são muito reduzidas e não é só por via da necessidade de melhores infraestruturas. Os próprios empresários e os actores económicos muitas vezes vão buscar soluções e oportunidades bem mais longe quando o mercado está aqui, o mercado está aqui ao lado" - sublinha o ministro dos Transportes de Angola, Ricardo de Abreu, ao microfone da Euronews. O objectivo do acordo de livre comércio tripartido é a criação de uma união aduaneira que integre os 26 países membros. Os representantes dos blocos económicos regionais, nomeadamente COMESA, EAC e SADC, estiveram reunidos esta segunda-feira por videoconferência para analisarem os diplomas legais que vão vigorar por altura da implementação da zona de comércio livre tripartida. Da reunião saiu a recomendação para que os países que até ao momento não ratificaram o acordo que o façam até Julho do presente ano." FONTE: AUTOR EURONEWS.

SÃO TOMÉ E PRINCIPE E PORTUGAL: PORTUGAL NOMEIA NOVO EMBAIXADOR PARA SÃO TOMÉ E PRINCIPE, O DIPLOMATA RUI FERNANDO DO CARMO, PARABÉNS!

"Novo embaixador de Portugal prioriza saúde na cooperação com São-Tomé e Príncipe Fevereiro 18, 2021571 0 Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva São-Tomé, 18 Fev. 2021 ( STP-Press ) – O novo embaixador de Portugal junto do Estado são-tomense, Rui Fernando do Carmo apontou quarta-feira a saúde como área prioritária para o reforço da cooperação entre os dois Países, sublinhado que retoma normal de concessão de visto de entrada para são-tomense só “quando a pandemia Covid-19 estiver mais controlada”. O novo diplomata luso fez estas declarações momento depois de ter sido acreditado pelo presidente são-tomense, Evaristo Carvalho como embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Portuguesa em São-Tomé e Príncipe. Em declarações a imprensa, o embaixador Rui Fernando do Carmo disse que “avaliaremos oportunamente quais são as áreas em que podemos reforçar a cooperação que tem vindo a ser estabelecida e, obviamente que numa situação de pandemia, todos pensamos que a área da saúde será aquela que chamará a nossa atenção”, sublinhando que “mas, Portugal não deixará de apoiar São Tomé e Príncipe”. Questionado sobre concessão de visto aos são-tomenses para entrada em Portugal, embaixador Rui do Carmo disse que “ neste momento não podemos fazer nenhuma previsão da retoma normal de concessão de vistos em função das restrições em todos os países”, tendo sublinhado que “ julgamos que quando a pandemia estiver mais controlada … daí poderemos pensar em retomar…” São Tomé e Príncipe e Portugal dispõem de um Programa Estratégico de Cooperação assinado em 2016 estimado em cerca de 57 milhões de euros, dos quais, calcula-se que quase metade esteja já executado. Neste momento, Portugal tem no mar são-tomense, um navio patrulha, Zaire da marinha lusa com elementos da força de guarnição formada pelos portugueses e são-tomenses em serviço capacitação da marinha local bem como fiscalização, controlo e defesa da zona económica exclusiva são-tomense no Golfo da Guiné. Além do sector da defesa e segurança, Portugal coopera ainda com São Tomé e Príncipe na educação, formação, cultura, assuntos sociais, justiça entre outras áreas. A semelhança do embaixador de Portugal, o Presidente são-tomense acreditou ainda, na quarta-feira, o novo diplomata da Líbia, Sahaladdin Yossef e da Indonésia, Usra Harahap. Fim/RN" FONTE: FIM/RN, TEXTO DE RICARDO NETO SÃO TOMÉ E PRINCIPE.

PORTUGAL: SAÚDE, CONSELHO DE MINISTROS GOVERNO APROVA ALARGAMENTO DO APOIO À FAMILIA

"SAÚDE Governo aprova alargamento do apoio à família Foi hoje aprovado, em conselho de ministros, o alargamento do apoio aos pais em teletrabalho. Executivo afasta desconfinamento para breve e diz que "não é o momento" para decidir sobre autárquicas." FONTE: O OBSERVADOR JORNAL DE PORTUGAL

EMODRAGA DO PORTO DA BEIRA, PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE ENALTECIDA PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DA PROVINCIA DE SOFALA, STELA ZECA. importante o seu regular e operacional funcionamento para manter a PLATAFORMA LOGISTICA DE SOFALA, exemplarmente funcional.

“Secretária de Estado destaca exemplo da EMODRAGA no contexto da sustentabilidade de empresas públicas Beira (O Autarca) – A Secretária de Estado na Província de Sofala, Stela Zeca enalteceu a Administração da EMODRAGA pelos resultados ex-celentes que a Empresa Pública tem vindo a alcançar nos últimos anos, tendo salientado o crescimento do volume de negócio em 100 por cento no período entre 2017 e 2019. A EMODRAGA, com sede na cidade da Beira, é a Empresa Moçambicana de Dragagens cuja missão diária é garantir o acesso a navegação aos portos nacionais.Na visita que realizou a empresa, anteontem, Stela Zeca destacouo exemplo da EMODRAGA no contexto da sustentabilidade de empresas públicas. “Viemos visitar a empresa para nos inteirarmos melhor do seu estado, dos processos de organização e, principalmente, de produção e produtividade e o balanço que fazemos é positivo. Vale a pena saudar e encorajar o exemplo que encontramos nesta empresa, para que as demais empresas públicas sigam o mesmo exemplo, de serem capazes de promover a sua sustentabilidade”. Falando à imprensa no final da visita, Stela Zeca enfatizou que “aqui partilharam-nos exemplos de que é possível, sim, com uma melhor gestão, com mecanismos de gestão eficientes fazer com que a empresa seja rentável e, possivelmente, contribuir com os seus recursos para que o Estado possa investir em outras áreas de menor produção”.No meio de dificuldades e necessidades de reforço de equipamentos modernos de produção, a EMODRAGA tem feito o seu máximo garantindo a navegabilidade segura do canal de acesso ao Porto da Beira 24 horas por dia e 365 dias por ano.“Saudamos esse esforço e assumimos aquilo que são os desafios da empresa para que possamos, também, fazer a nossa parte junto dos órgãos competentes para que tomem decisão de forma a se alcançar as expectativas da EMODRAGA nos próximos tempos” – frisou Stela Zeca, Secretária de Estado na Província de Sofala. EMODRAGA apresenta plano de investimento no valor de 54 milhões de dólares. Durante a visita da Secretária de Estado na Província de Sofala, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMODRAGA-EP, Domingos da Conceição Bié revelou que a empresa tem um plano de investimento orçado em 54 milhões de dólares. O investimento necessário, segun do explicou Domingos Bié, visa recapacitar a empresa para novos e futurosndesafios em projecção, cujo alcance tornarão a empresa mais robusta e competitiva no mercado em que opera. de injecção financeira do Estado, até porque o CA que dirige tem consciência plena das dificuldades que o próprio Estado enfrenta.■ (Érica Chabane) Bié referiu que a empresa necessita é de autorização do Governo para realizar esse investimento, e não necessariamente que esteja a precisar” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

PORTUGAL E O BRASIL UNIDOS PELA HISTÓRIA E PELA MESMA PESSOA : REI DOM PEDRO IV DE PORTUGAL E IMPERADOR DOM PEDRO DO BRASIL, O CORAÇÃO DELE FOI OFERECIDO PELO PROPRIO À CIDADE DO PORTO E O CORPO TRANSLADADO PARA O BRASIL EM 1972

EM REPORTAGEM TRANSMITIDA PELA RTP 3 A PROPOSITO DO MONARCA DE PORTUGAL DOM PEDRO IV E A MESMA PESSOA SENDO O I IMPERADOR DO BRASIL, OFERECEU NA ALTURA DA SUA MORTE O SEU CORAÇÃO À CIDADE DO PORTO, ENCONTRA-SE GUARDADO NO MAUSOLÉU DA IGREJA DA LAPA DA CIDADE DO PORTOSEU CORPO FOI TRANSLADADO POR PORTUGAL PARA O BRASIL EM 1972 ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO. AS CHAVES DO MAUSOLEU ONDE SE ENCONTRO O CORAÇÃO DE DOM PEDRO IV DE PORTUGAL E I IMPERADOR DO BRASIL FICAM GAUARDAS PELO PRESIDENTE DA CAMARA DO PORTO, PORQUE ELE OFERECEU O SEU CORAÇÃO À CIDADE DO PORTO.COISAS DA HISTÓRIA.

CABO VERDE BANCO DE CABO VERDE INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES PROJECTADAS PELO RENOMADO ARQUITECTO PORTUGUES E DO PORTO SIZA VIEIRA

SEGUNDO REPORTAGEM DA RTP3 TELEVISÃO PORTUGUESA FORAM INAUGURADAS AS NOVAS INSTALAÇÕES DO BANCO DE CABO VERDE PROJECTADAS PELO RENOMADO ARQUITECTO PORTUGUES E DO PORTO SIZA VIEIRA.PARABENS A SIZA VIEIRA, A CABO VERDE, A PORTUGAL E AO PORTO!

SÃO TOMÉ E PRINCIPE NOMEADO SECRETÁRIO GERAL DA SEGURANÇA INTERNA O SUB INTENDENTE JOÃO ALVIM

EM REPORTAGEM DA RTP 3 TELEVISÃO PORTUGUESA FOI DADA A NOTICIA DA NOMEAÇÃO DO SUB INTENDENTE JOÃO ALVIM EM SECRETÁRIO GERAL DA SEGURANÇA INTERNA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE.PARABÉNS AO EMPOSSADO E A SÃO TOMÉ E PRINCIPE!

SÃO TOMÉ E PRINCIPE: JAPÃO APOIA SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO TOMÉ E PRINCIPE.

"POLÍTICAJapão apoia segurança alimentar em STP para mitigar impactos da Covid-19 PorTéla NónPublicado no dia 5 de Fevereiro de 2021 Principal fornecedora de ajuda alimentar à São Tomé e Príncipe, com destaque para a oferta anualmente de várias toneladas de arroz, o reino do Japão decidiu reforçar o apoio alimentar às populações mais carenciadas do país. Uma intervenção social que pretende mitigar os impactos da Covid-19 sobre as populações mais vulneráveis. O programa de ajuda alimentar aos mais vulneráveis, começou a ser executado no dia 22 de Janeiro passado. Pelo menos 20 organizações não governamentais do sector social receberam ajuda alimentar na ordem de 6 mil toneladas de arroz. Segundo o Governo, a distribuição do arroz ofertado pelo Governo do Japão, às organizações de apoio social, visa minimizar as necessidades impostas pela pandemia da Covid-19. Eugénio Graça, secretário de Estado do Comércio, é um dos membros do Governo que participou na cerimónia de lançamento do programa de distribuição de ajuda alimentar para as organizações da sociedade civil, que intervêm no sector social. «Temos seis mil toneladas de arroz para distribuir aos vários actores sociais de forma organizada para ajudar os idosos e deficientes», garantiu, o secretário de Estado do Comércio. Do total de 6 mil toneladas de arroz que vão ser distribuídas em proveito principalmente das populações mais carenciadas, as forças de defesa e de segurança do país, assim como as escolas do ensino básico, e as organizações religiosas também vão beneficiar da ajuda alimentar. O Ministro do trabalho, Família e Formação profissional Adlander Matos, detalhou o alcance da operação para garantia da segurança alimentar em tempos da Covid-19. «O governo vai assistir as associações que intervém no sector social de forma a fortalecer a capacidade de assistência no âmbito social. Este donativo vai ser entregue aos centros de acolhimento, organizações de crianças, jovens e pessoas com deficiência e outras organizações religiosas, visando garantir a alimentação das crianças no ensino básico, serviços e forças de segurança bem como os serviços prisionais e de reinserção social», pontuou o ministro. O programa de apoio alimentar às populações mais vulneráveis, fortalece o papel social das organizações não governamentais. Arlindo Chissano, Presidente da Associação dos Deficientes, sublinhou a importância do donativo alimentar. «O donativo chegou numa boa altura sobretudo nesta fase da pandemia da COVID 19. Temos que agradecer este gesto», afirmou. O Centro Josefina Bakhita no distrito de Cantagalo, foi uma das várias instituições de apoio social beneficiárias do apoio alimentar. «Para nós é uma grande ajuda para a nossa comunidade. Ajudamos os jovens de Cantagalo para prosseguirem os seus estudos. Temos também mais de 50 idosos que ajudamos, fornecendo a alimentação», precisou a Irmã que coordenada as actividades no centro social de Cantagalo. Por outro lado, São Tomé e Príncipe e o Japão rubricaram no final do ano 2020, mais um acordo de ajuda alimentar. Na cerimónia de distribuição do arroz para as ONGs, que decorreu no armazém em Almeirim, o Secretário de Estado do Comércio, Eugénio Graça, garantiu na ocasião que o novo carregamento de arroz ofertado pelo Japão, deverá chegar ao país neste mês de Fevereiro, e que o produto será comercializado ao preço de 13 dobras o quilo. «O arroz será vendido a população ao preço habitual de 13 dobras o quilo. As autoridades competentes vão agir para sancionar os infractores, de forma que os consumidores comprem o arroz a 13 dobras», frisou o secretário de Estado. Téla Nón TAGS:DESTAQUE, JAPÃO" FONTE: TELA NON

SÃO TOMÉ E PRINCIPE - ÓLEO DE PALMA PRODUTO DE MAIOR EXPORTAÇÃO DO QUE CACAU EM 2020.

"ECONOMIA - Óleo de Palma superou o Cacau como maior produto de exportação de STP PorTéla NónPublicado no dia 9 de Fevereiro de 2021 O destaque que é dado a exportação de óleo de palma no ano 2020, tendo superado de longe o cacau como principal produto de exportação de São Tomé e Príncipe, tem também muito a ver, com o impacto que o comércio internacional do óleo de palma, teve no crescimento da economia nacional. O Ministro das Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, anunciou que o aumento da exportação do óleo de palma no ano 2020, é um dos factores que justifica o crescimento da economia nacional no ano passado, na ordem de 3,1%. «Contrariamente ao que estava previsto, registou-se um crescimento da economia no ano 2020 na ordem de 3,1%. Tivemos um aumento das exportações líquidas, e um aumento de exportação de óleo de palma, que foi maior comparativamente à exportação do cacau…», afirmou o Ministro." Dados concedidos ao Téla Nón, pelo Instituto Nacional de Estatísticas demonstram que a exportação do óleo de palma começou a ser significativa a partir do ano 2019 com o registo de 523 toneladas e 880 quilos de óleo de palma enviados para o mercado internacional. Em termos comparativos com o cacau, que foi sempre o principal produto de exportação do arquipélago, em 2019 São Tomé e Príncipe exportou 2734 toneladas e 791 quilos de cacau. Os dados do Instituto Nacional de Estatísticas, indicam uma mudança de cenário no ano 2020. Pela primeira vez, o cacau foi suplantado como principal produto de exportação. O óleo de palma desponta-se como novo principal produto de exportação. A produção do óleo de palma é desenvolvida na região sul da ilha de São Tomé, mais concretamente na roça Ribeira Peixe. Um projecto de capital maioritário belga, que ocupa mais de 1000 hectares de terra. O palmeiral já entrou na fase cruzeiro de produção, e a fábrica de produção do óleo de palma foi inaugurada em Dezembro do ano 2019. Em 2020, as estatísticas de São Tomé e Príncipe, anotaram a exportação de 4882 toneladas e 620 quilos de óleo de palma. A quantidade de óleo de palma exportada, foi o dobro da exportação do cacau, que em 2020 ficou por 2431 toneladas e 670 quilos. Maior empresa de São Tomé e Príncipe com cerca de 900 empregados, a Agripalma empresa produtora de óleo de Palma, deverá continuar a liderar as exportações de São Tomé e Príncipe durante os próximos anos. Abel Veiga TAGS:AGRIPALMA, DESTAQUE FONTE: TELA NON

EDM DA CIDADE DA BEIRA, ESTÁ DE PARABENS!

“EDM superou expectativas dos beirenses nos últimos dois eventos ciclónicos, PARABÉNS Beira (O Autarca) – A EDM tem sido referida positivamente na cidade da Beira na sequência da sua prestação durante e após a ocorrência dos últimos dois ciclones tropicais que atingiram a urbe em dezembro e janeiro, respectivamente chalane e eloise. Foi uma prestação que superou a expectativa dos beirenses que ainda tem a memória a situação crítica porque passou há dois anos quando a cidade foi fustigada pelo ciclone tropical idai, tendo danificado seriamente a rede eléctrica da urbe e provocado um “apagão” que durou semanas. Vale a pena destacar para encorajar o trabalho abnegado que a equipa da EDM na Beira realizou para manter a urbe energizada durante a ocorrência dos últimos dois ciclones. Algumas zonas ficaram privadas do fornecimento da corrente eléctrica mas foi por pouco tempo. Comumente, era teorica e praticamente impensável que isso fosse acontecer, tomando o exemplo menos bom registado quando do idai, que ocasionou um dos piores momentos da história de prestação da EDM na Beira. A EDM na Beira merece nota máxima por ter revelado preparação e ter conseguido dar resposta satisfatória, imediata e surpreendente nos últimos dois ciclones. O Autarca testemunhou no terreno o esforço redobrado e abnegado de equipas da EDM, o que permitiu que a Beira não voltasse a viver o mesmo cenário de há dois anos. Parabéns EDM, sua direcção local e nacional, e toda sua estrutura criativa e operativa; com sugestão para que se dê apoio a essa jovem equipe de trabalho, só assim ela sentirá reconhecido o seu trabalho e isso é motivacional para quem trabalha. “O seu a seu dono, a equipa da EDM da Beira bem merece parabéns, ouve-se os consumidores a dar elogios e não reclamações” – citamos o comentário do conceituado Advogado Augusto Macedo Pinto, deixado registar na nossa página do facebook, que reforça a iniciativa de elaboração do presente editorial dedicado a felicitar a EDM na Beira pelo excelente trabalho com que brindou os beirenses durante e depois da passagem do “chalane” e “eloise”.■ (R)” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

CTA A NOVA CTA CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL DE MOÇAMBIQUE MANTEM A SUA PRESIDENCIA COM AGOSTINHO VUMA, COM LIGARES CIMEIROS PRESIDIDOS POR EMPRESARIOS DE SOFALA, PARABENS!

“Presidente do CEP de Sofala congratula Agostinho Vuma e Representantes de Sofala nos Pelouros da CTA Sofala está representada com posições cimeiras em praticamente todos os órgãos importantes na nova composição governativa da CTA. O Presidente do Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Sofala, Ricardo Cunhaque considera a ascenção alcançada pela província ao nível da CTA uma conquista que deve ser exaltada, porquanto transmite o reconhecimento da importância de Sofala no diálago público-privado. Além de Jorge Fernandes e Prakash Prehlad que assumiram em deBeira (O Autarca) – Já está composta a nova estrutura da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, para o quadriénio 2020 – 2024. O novo elenco da CTA é o mais inclusivo na história da principal organização do sector privado moçambicano. A província de Sofala alcançou uma representação na actual estrutura da CTA considerada ímpar na história do movimento associativo empresarial local e nacional. Ricardo Cunhaque, Presidente do Conselho Empresarial (CEP) de Sofala. Dezembro último, respectivamente, a Presidência da Mesa da Assembleia Geral (AG) e Vice-Presidente do Conselho Directivo (CD), recentemente tomaram posse mais 5 representantes da província Sofala indicados para ocupar posições de presidente e vice-presidente ao nível de pelouros. Trata-se de Mário Amaral, Presidente do Pelouro de Construção Civil e Imobiliária; Félix Machado, Presidente do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional; Aldo Clério Achaca, Presidente do Pelouro de Comércio e Serviços; Bercencio Vilanculos, Vice-Presidente do Pelouro de Desenvolvimento e Capacidades Locais (Comissão Nacional sobre Conteúdo Local); e Eder Pale, Vice-Presidente do Pelouro para Cooperação Económica. Ao nível da CTA, os plouros são designados “órgãos de base de Diálogo entre o Sector Privado e o Governo, de orientação sectorial e/ou transversal”, com atribuições para “coordenador e promover debates a nível do sector privado e do Diálogo PúblicoPrivado”, assim como promover “outras questões que concorram para o desenvolvimento empresarial e na melhoria do ambiente de negócios”. Na cerimónia de tomada de posse dos Presidentes e Vice-Presidentes dos 20 pelouros instituídos ao nível da CTA, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma exigiu maior dedicação dos titulares, de quem quem espera deles uma dedicação abnegada na materialização das principais acções do manifesto eleitoral, que se pretende ver sufragado, muito brevemente, em Plano Estratégico que conduzirá a vida da Confederação. E, desafiou a todos empossados para que, no balanço de 100 dias da sua liderança, apresentem relatórios encorajadores dos passos que terão dado para o sucesso da visão da CTA. Enaltecer o Presidente Vuma pela poder divino de confiar quadros das províncias O Presidente do CEP de Sofala, Ricardo Cunhaque enalteceu o recém reeleito Presidente da CTA pela confiança que depositou nos quadros Jorge Fernandes, Presidente AG Mário Amaral, Presidente Pelouro Construção Civil e Imobiliária Félix Machado, Presidente Pelouro Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional Bercencio Vilanculos, Vice-Presidente Pelouro Desenvolvimento e Capacidades Locais Aldo Clério Achaca, Presidente Pelouro Comércio e Serviços Eder Pale, Vice-Presidente Pelouro Cooperação Económica das províncias, tendo salientado que se trata de um poder dado por Deus. Referindo-se aos empossados, Cunhaque felicitou-os e sublinhou que “eles estão lá porque tem capacidade”. Ricardo Cunhaque disse que tem certeza de que a província de Sofala está devidamente representada ao nível da CTA. Apelou para que apliquem todo o seu saber em prol do interesse do sector privado nacional, em particular da província de Sofala que os eleveou ao actual patamar.■ (CF) O Autarca – Jornal Independente, Sexta-feira – 05/02/21, Edição n” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

CORNELDER COM TENDENCIA DE CRESCIMENTO DE VOLUMES DE TRÁFEGO CONSOLIDADO ( Fonte Jornal O AUTARCA), PORTO DA BEIRA CRESCEU EM TRÁFEGO DE CARGA 46% EM 2020, (Fonte Diário de Moçaqmbique).

“Cornelder com tendência de crescimento de volumes de tráfego consolidada Maputo (O Autarca) – A Cornelder de Moçambique (CdM), concessionária da gestão dos terminais de contentores e de carga geral do Porto Marítimo da Beira, na costa índica da província central de Sofala, registou em 2020 um desempenho operacional positivo, desafiando toda as adversidades decorrentes da actual situação crítica ditada pela pandemia da covid-19 que tem causado enormes constrangimentos a economia global. O terminal de carga geral manuseou no período em análise 3,1 milhões de toneladas, 1 milhão acima em relação a quantidade movimentada em 2019, representando um crescimento expressivo de 46%. O terminal de contentores teve um desempenho relativamente contrário, fixado em decréscimo de 1.7%, tendo em 2020 manuseado 25 5,459 TEUs, menos 4,479 TEU’s contabilizados no período homólogo anterior. O Porto da Beira assume uma importância estratégica e incontornável para a economia de Moçambique e, sobretudo, dos países do hinterland da África Austral, sendo responsável pela movimentação de volumes importantes de carga em trânsito que circulam no território nacional. Informação disponível refere que o crescimento acentuado de volumes de tráfego registado no terminal de carga geral foi favorecido pelo aumento de importações de fertilizantes por parte dos países do hinterland com particular destaque para o Malawi e Zimbabwe, bem como de clinker para Moçambique. No espaço temporal em referência, os países da região também incrementaram as exportações de minérios. Quanto a redução de volumes de contentores verifricada no respectivo terminal, consta que o decréscimo deveu-se ao abrandamento do transporte marítimo no primeiro semestre de 2020 e a paralisação de indústrias à escala global em decorrência do lockdown decretado em muitos países devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O desempenho operacional do terminal de contentores foi, igualmente, afectado pelo decréscimo registado na exportação da madeira nacional e importação de bens diversos para Moçambique. O desempenho global animador do Porto da Beira em 2020 equipaempresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a representante da autoridade concedente (o Estado Moçambicano). Trata-se de intervenções que visam permitir a navegação segura de navios de grande dimensão com capacidade até 9.000 TEUs. Toda acção em curso e projectada para o Porto da Beira, conjugada com a retoma gradual da economia mundial está alinhada a estratégia do Governo de Moçambiue, da CFM e da CdM orientada para o incremento do desempenho da infraestrutura portuária, cuja meta é o aumento das suas cotas de mercado. Para o alcance desse desiderato, a Cornelder de Moçambique desdobra-se em sucessivas campanhas de promoção do Corredor da Beira junto dos principais utilizadores regionais, nomeadamente os mercados do Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e República Democrática de Congo (RD C).■ (Redacção/ FdS) ra-se aos resultados de 2017, revelando uma tendência de crescimento consoledado no espaço mencionado. Relativamente ao ano em curso, a Cornelder de Moçambique estabeleceu a continuidade do seu plano de investimentos centrado essencialmente na construção de mais vias de acesso visando melhorar o fluxo de camiões no recinto portuário; expansão de áreas de armazenagem nos dois terminais sob sua gestão; aquisição de mais equipamentos de manuseamento dotados de tecnologia de ponta; introdução de novos sistemas operativos de gestão. Presentemente, o Porto da Beira regista uma elevada demanda de navios do tipo Panamax e Post-Panamax (considerados os maiores em todo mundo), e para acompanhar essa evolução ímpar na história do porto estão previstas novas empreitadas de ampliação da bacia de manobras na secção E15A, numa iniciativa financiada pela” FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

3 DE FEVEREIRO DIAS DOS HEROIS MOÇAMBICANOS, EDUARDO CHIVAMBO MONDLANE FUNDADOR DA FRELIMO FOI ASSASSINADO COM UM LIVRO BOMBA A 3 DE FEVEREIRO DE 1969, UMA VERSÃO DA HISTÓRIA E DOS FACTOS.

GUERRA COLONIAL (1961 1974) LUIS ALVES DE FRAGA (Alguns extractos da obra sobre Moçambique, contém um comentário meu sobre o assassinato de Eduardo Mondlane. “Foi, em 1959, na Tanzânia que se fundou o primeiro partido moçambicano defensor da independência, que começou por ser regionalista — com a designação de Maconde African National Union (MANU). Mais tarde, embora mantendo a sigla, transformou-se em Mozambique African National Union. Também fora do território, nasceram, na antiga Rodésia do Sul, a União Democrática Nacional de Moçambique e, no Malavi, em 1961, a União Nacional Africana de Moçambique. A dispersão de 64-65, 75, 82-83 e 112-113 da obra Guerra Colonial, da autoria de Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, editada em Lisboa pela Editorial Notícias no ano de 2000. 32 Será curioso notar que foi, também, neste ano que se instalou a PIDE em África, mas ainda e só com funções de polícia de fronteiras. Os seus efectivos eram tão ínfimos que nem chegavam para o serviço nos principais portos marítimos. Cf. Dalila Cabrita Mateus, A PIDE/DGS na Guerra Colonial. 1961 – 1974, Lisboa, Terramar, 2004, p. 24. 33 Segundo a descrição sumária de Pezarat Correia, ainda será polémica a data e até a forma como se fundou o MPLA, todavia, ele foi o pólo aglutinador de diversos grupúsculos existentes em Angola que ambicionavam e estavam dispostos a lutar pela libertação do território, formando um Estado 12 esforços foi reconhecida em 1962 e, como o objectivo era comum, acabou por permitir que se fundasse um único movimento no qual todos se reconhecessem. Assim nasceu a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). 48 >Não será excessivo referir que a PIDE/DGS era a organização que centralizava as informações de guerra, em especial as consideradas de nível «estratégico», retirando a liberdade ao Exército e mesmo à Força Aérea e Marinha de desenvolver serviços informativos e de espionagem. Se, por um lado, a não dispersão de esforços foi vantajosa, por outro, ajudou a que aquela polícia se comportasse como um corpo autónomo das restantes forças que combatiam nas colónias. 149 Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, op. cit., p. 504. A guerra em Moçambique A guerrilha em Moçambique começou a ser preparada ainda em 1963, quando os primeiros quadros foram mandados para a Argélia com a finalidade de se instruírem nesse novo tipo de guerra. Eram vários os movimentos que reivindicavam a independência daquela colónia, logo no começo dos anos 60 do século XX. A FRELIMO foi, contudo, a frente que conseguiu, dada a acção de Eduardo Mondlane, conciliar as forças de todos através de sucessivas depurações e clivagens. E fê-lo, porque era o único movimento que apresentava uma textura ideológica consistente, ainda que de matriz marxista. Em Fevereiro de 1969, Eduardo Mondlane foi vítima de uma carta armadilhada que o matou. Tratou-se de uma morte oportuna, porque, internamente, o líder era considerado demasiado brando, e, externamente, parecia ser uma vitória da contraguerrilha. Nunca foi bem esclarecido o assassinato de Mondlane157 e num primeiro momento afectou o desenvolvimento das operações, mas, com a evolução interna, resultante da criação da unidade de comando centrada em Samora Machel, a FRELIMO 157 Hoje há quase a certeza de ter sido o inspector da PIDE, Casimiro Monteiro quem manipulou a carta armadilha que provocou a morte do líder da FRELIMO. Vd., a este propósito, Dalila Cabrita Mateus, op. cit., pp. 171-173. (Porém, em entrevista dada à RTP pelo filho de Casimiro Monteiro à época residente na África do Sul, terá dito que o seu pai antes de falecer Confidenciou que foi ele que preparou o livro bomba a partir da cidade da Beira para assassinar Eduardo Mondlane) ouvi e vi eu. Direi ainda, acontece que Casimiro Monteiro pertencia à época às chamadas “BRIGADAS ESPECIAIS DA PIDE”, Salazar embora hospitalizado, estava vivo, há elementos crediveis que Marcelo Caetano nada mandava “nesta PIDE” que estaria em roda livre ou ainda em articulação directa com Salazar.), ganhou nova dimensão e maior empenhamento tanto diplomático como militar. Foi por essa altura que ficou decidida a abertura da frente de Tete158 . a) A Insurreição Os primeiros acontecimentos que se podem inscrever no começo da insurreição em Moçambique ocorreram em 16 de Junho de 1960, no Norte, no planalto dos Macondes, e tiveram a sua origem em reivindicações justas das populações agrícolas. Foram reprimidas brutalmente pelas autoridades portuguesas, de tal forma que não mais se refez o clima de bom entendimento entre colonos e autóctones. Os quatro anos que se seguiram destinaram-se, de facto, à preparação da luta armada. A partir da Tanzânia, no ano de 1964, começaram a entrar armas no Norte de Moçambique para equipar os primeiros núcleos de guerrilheiros. Mas, efectivamente, estes só em Agosto é que penetraram no território, na província de Cabo Delgado. Tinham como objectivo ocupar três zonas: Macomia em direcção a Porto Amélia, Mueda e Montepuez. Estavam envolvidas duas etnias locais que não aceitavam já de bom agrado a presença das autoridades portuguesas: os Macondes e os Nianjas. A verdadeira insurreição armada veio a ocorrer no dia 25 de Setembro, data em que a FRELIMO decidiu159 atacar o posto do Chai, em Cabo Delgado, colocar abatises nos caminhos que ligavam Miteda a Nangololo, Muatide Muidumbe e Estrada das Oliveiras, destruir as pontes de Quivedo, Esposende, rio Mueda, Nangade e Machomba, e cortar as linhas telefónicas de Quivedo e Esposende160. Também, na véspera, o posto de Coboé, no Niassa, foi atacado, tal como a lancha Castor, da Marinha de Guerra foi alvejada no dia seguinte. Nessa altura a guerrilha não contava com mais do que 250 homens em armas, contudo, nos últimos anos de guerra e segundo os cálculos do Exército português as forças guerrilheiras rondariam já os 6.500 homens (3.500 em Cabo Delgado, 1.000 no Niassa e 2.000 em Tete)161. O esforço insurreccional assentou, em primeiro lugar, na etnia Maconde a qual, ainda que maioritariamente católica, se sentia superior a todas as restantes do Norte e Centro de Moçambique e, por isso, suficientemente forte para enfrentar o Exército. Também junto ao lago Niassa se infiltraram guerrilheiros com a finalidade de subverter as populações ribeirinhas. 158 Joseph Sanchez Cervelló, «Movimentos de libertação. Evolução política» in Guerra Colonial (Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes), p. 430. 159 Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, op. cit., p.168. 160 Idem, op. cit., pp.132-133. 161 Idem, op. cit., p. 168.. 60 A reacção portuguesa foi, nos anos iniciais, independentemente da experiência já adquirida em Angola, desadequada, porquanto o então Comandante-chefe, general Caeiro Carrasco, entendia ser pela utilização da força que se dobraria a subversão. Claro que os efeitos foram logo de imediato desastrosos. Só com o general Augusto dos Santos, seu sucessor no comando, oficial com mais experiência de guerra de guerrilha, é que se começou a tentar cativar as populações civis de forma a subtraí-las à acção da FRELIMO162. Este princípio determinou que logo desde o começo das acções de guerrilha se adoptasse a chamada «política de aldeamento», isto é, a fixação das populações em grandes áreas e protegidas pelas suas próprias milícias. Julgava-se, desta forma, dificultar a actividade de propaganda do inimigo. Nos primeiros anos de acção militar o armamento utilizado pela guerrilha era ainda bastante rudimentar, mas rapidamente foi sendo substituído por outro melhor quer de origem chinesa, quer fabricado na União Soviética. Durante a maior parte do tempo que durou a guerra em Moçambique o mais tormentoso para as tropas portuguesas foram as minas que constantemente rebentavam com viaturas e matavam ou feriam o pessoal163. As carências mais vivas sentidas pelo Exército para, em Moçambique, poder fazer a guerra era, em terra, a falta de transportes para as deslocações tácticas e, no ar, a necessidade de mais helicópteros para participarem em operações de evacuação sanitária e de colocação das forças no terreno. Do ponto de vista da guerrilha, a zona do Niassa estava destinada a constituir território libertado, enquanto em Cabo Delgado se pretendia criar uma zona de passagem para sul, rumo à Zambézia e a Tete. b) A localização da guerrilha Nos anos de 1964 a 1970, as grandes acções de guerrilha foram levadas a efeito na província de Cabo Delgado, reduzindo-se a quase nada as operações na zona do Niassa, tendo o comando português adoptado como medida de contra-subversão a instrução no campo de modo a aperfeiçoar o dispositivo de campanha sem perda de tempo com preparação teórica nos quartéis longe da zona de intervenção, tanto mais que a geografia da colónia possibilitava um distanciamento entre os grandes centros populacionais e as matas onde se desenrolava toda a acção. Por outro lado, como foi 162 Augusto dos Santos, «Tirar água ao peixe» in A Guerra de África (coord. José Freire Antunes), 1.º vol., pp. 278-279. 163 Idem, op. cit., p. 284. 61 referido, agiu-se sobre a população, procurando subtraí-la à influência da guerrilha e nisso procedeu-se ao reordenamento das aldeias tradicionais. Ainda, para conter a acção do inimigo, levou-se a efeito o desenvolvimento de uma larga rede informativa. Nos anos de 1966 e 1967, houve o cuidado de ampliar o número de unidades de quadrícula, tendo como objectivo dar maior segurança às populações contra as investidas da FRELIMO, contudo, entre 1968 e 1970, a guerrilha alastrou significativamente para o lago Niassa, tendo sido contida a Norte de Cabo Delgado, principalmente como resultado do reforço das unidades implantadas no terreno. Os avanços da subversão foram uma consequência directa de, no ano de 1968, ter conseguido introduzir armamento sofisticado no território, nomeadamente morteiros de 82 mm, canhões sem recuo 7,5 cm e metralhadoras pesadas de 12,7 mm, tendo começado a fazer utilização de aparelhos rádio de emissão e recepção164 . Em Moçambique, quanto mais o tempo passava mais se iam implantando em algumas zonas do mato os santuários guerrilheiros, tornando intransitáveis certas regiões que se podiam considerar já libertadas. Contudo, a acção militar da guerrilha fazia sentir-se mais intensamente pela ausência do confronto directo, visto socorrer-se, em grande quantidade, dos engenhos explosivos que flagelavam as colunas portuguesas. Fosse como fosse e, até talvez, por uma certa dificuldade de ultrapassar baixos níveis de acção, a FRELIMO não conseguia tirar dividendos políticos externos do facto de já manter santuários em território nacional, porque a descontinuidade geográfica entre eles era muito grande. Faltava-lhe uma logística e os respectivos meios que unisse o que estava desagregado165 . O comando português organizou, para efeitos defensivos, o território em quatro sectores operacionais a saber: o «Sector A» com sede em Vila Cabral e «Sector E» com comando em Marrupa, os quais cobriam a região do Niassa; o «Sector B» cobria a província de Cabo Delgado e o «Sector F» coordenava as operações, ainda incipientes até 1970, em Tete. Em 1970 a situação militar junto ao lago Niassa tinha sido estabilizada e contido o avanço da guerrilha, vindo a facilitar a transferência do esforço de pacificação de Cabo Delgado. Contudo, numa manobra estratégica de alto impacto, como resultado das obras de construção da barragem de Cahora Bassa, a FRELIMO fez transferir uma 164 Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, op. cit., p. 134. 165 O grande problema militar da FRELIMO foi a ausência de uma estrutura logística capaz de suportar as distância que tinham de ser vencidas entre as bases recuadas e as áreas de confronto. 62 parte do seus homens para a península166 de Tete, dando início à actividade operacional naquela zona. A possibilidade de, mais tarde ou mais cedo, a colónia vir a ser cortada por um corredor de guerrilha que chegasse à cidade da Beira perfilou-se no horizonte da guerra167. A acontecer uma tal evolução o conflito estaria irremediavelmente perdido. A manobra mais apropriada à situação teria sido a de contenção da guerrilha do Niassa a norte da linha de caminho-de-ferro de Nampula-Nova Freixo e a de Cabo Delgado a norte do rio Messalo e serra do Mapé, de modo a permitir dar combate na península de Tete sem criar grandes margens para o avanço rumo à cidade da Beira. A estabilização e contenção deveriam ter sido as grandes linhas de força da estratégia militar em Moçambique. O incremento da guerrilha em Moçambique esteve, também, ligado à mudança de direcção ocorrida no seio da FRELIMO, em consequência do assassinato de Eduardo Mondlane, na manhã de 3 de Fevereiro de 1969, embora não tivesse sido essa a intenção de quem o mandou matar168 . c) Operação «Nó Górdio» O general Kaúlza de Arriaga foi um dos comandantes-chefes que maior prática de governo tinha junto da Ditadura e de Salazar. Por isso, transportou para o teatro de operações conceitos políticos do poder central sem a cautela de os confrontar com a realidade militar que se vivia no terreno. Para ele, a vitória militar era admissível e alcançável, quando, outros generais, na mesma altura, eram muitíssimo mais prudentes nas suas afirmações. Em 1969, quando Kaúlza de Arriaga substituiu como comandante das forças terrestres o general Costa Gomes, ficou claro que pretendia modificar o modo de actuação do Exército, gerando uma maior actividade operacional de modo a provocar o confronto directo. Por sua iniciativa foram, então, criadas as unidades de comandos com 166 O termo é aqui usado não no seu sentido literal, mas atendendo ao formato geográfico do território e respectivas fronteiras. 167 Resenha Histórico-Militar (...), 4.º vol., Dispositivo das Nossas Forças. Moçambique, pp. 70-71. 168 A propósito do autor material do assassinato parece não haver dúvidas quando se aponta o inspector da PIDE/DGS Casimiro Monteiro, ainda que se atribua a ordem para a execução a diversas personalidades, entre eles o chefe da delegação daquela polícia em Moçambique, António Vaz e o engenheiro Jorge Jardim, então figura de relevo na política da colónia e homem de confiança do Governo de Lisboa. Terão havido cúmplices no crime, entre eles Lázaro Nkavandame e Silvério Nungu. Vd., a este propósito, Dalila Cabrita Mateus, op. cit., pp. 171-173. 63 recrutamento local e os chamados Grupos Especiais (GE) e Grupos Especiais Páraquedistas (GEP) constituídos exclusivamente com militares africanos. Em Moçambique, com Kaúlza de Arriaga, as relações entre o Governo-geral e o comando militar tornaram-se tensas e difíceis devido ao desencontro de entendimentos sobre a condução da guerra e a interferência de elementos que sobre ela expressavam opinião, mas não tinham responsabilidade, tal como foi o caso do engenheiro Jorge Jardim — oficialmente limitava-se a ser o cônsul do Malawi na cidade da Beira — que, efectivamente, desempenhava funções de agente secreto do Governo de Lisboa e do Governo-geral junto de Estados africanos com quem não era possível manter relações diplomáticas. A ocorrência dessas circunstâncias também não foi favorável aos planos de Kaúlza. De Julho de 1969 a 31 de Março de 1970, data em que foi nomeado Comandante-chefe (ao arrepio da vontade do Governador-geral) mandou que o seu estado-maior preparasse uma grande acção militar contra as zonas que considerou serem santuários da FRELIMO. Foi-lhe dado um nome de código: «Operação Nó Górdio». Tratava-se da grande ofensiva militar com que sempre havia sonhado como processo de ganhar a guerra — fosse que guerra fosse — já que, desde os seus tempos de professor do Instituto de Altos Estudos Militares, Kaúlza de Arriaga era um acérrimo defensor de métodos clássicos ao invés de adaptar o pensamento, de forma dialéctica, ao tipo de guerra mais dialéctico que existe169 . Antes que tivesse tempo de dar início à grande manobra militar que havia imaginado foi o Comandante-chefe confrontado com a abertura de acções militares em Tete, cujo objectivo era, claramente, dificultar a construção da barragem de Cahora Bassa. Kaúla teve de desviar efectivos afectos à operação «Nó Górdio», ao mesmo tempo que fez baixar o nível de empenhamento no Niassa e tentou evitar a progressão da guerrilha, em Cabo Delgado, à custa de tropa de quadrícula e de engenharia170. A FRELIMO estava, no final do ano de 1971, a assenhorear-se da situação. Olhando em particular a grande manobra concebida por Kaúlza de Arriaga vemos que ela assenta no pressuposto verdadeiro de que no planalto central de Cabo Delgado a guerrilha estava, em 1969, enraizada de tal forma que nem pára-quedistas, nem comandos conseguiam penetrar no terreno. Aliás, nesse mesmo planalto a 169 Vd. Carlos Matos Gomes, Moçambique. Operação Nó Górdio, Lisboa, Prefácio, 2002, pp. 29-30. 170 Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, op. cit., p. 454. 64 FRELIMO possuía duas bases consideradas inexpugnáveis: Gungunhana e Moçambique. Era a partir do triângulo serra do Mapé-Macomia-Chai que a guerrilha forçava a penetração para Sul. O seu avanço fazia-se muito especialmente por recurso à minagem dos itinerários, comprometendo, de imediato, as acções de patrulhamento das tropas de quadrícula que se viam cada vez mais confinadas aos seus aquartelamentos, não podendo exercer o controle das populações as quais passaram a reconhecer à guerrilha a superioridade que já não encontravam junto do Exército. Kaúlza, que havia criado, em 1969, o Comando Operacional das Forças de Intervenção (COFI) como uma tropa capaz de juntar forças dos três ramos, atribuiu a este mesmo Comando a execução da operação que ficou designada por «Nó Górdio». A primeira experiência da articulação das forças especiais foi feita em Maio de 1970 ao longo da estrada de Mueda-Mocímboa da Praia, usando-se pára-quedistas, comandos e fuzileiros apoiados por artilharia e aeroplanos. A partir deste mês as tropas em Moçambique ficaram empenhadas para o novo conceito de operações, tendo-se concentrado no Norte peças de artilharia, auto-metralhadoras, e todos os reforços possíveis. Aumentou-se a pista do aeródromo de Mueda de modo a nela poderem aterrar Fiats G-91. Foi o planalto de Mueda que serviu de ponto de concentração dos meios para a acção. A operação começou exactamente no dia 1 de Julho de 1970 e durou até 6 de Agosto, tendo envolvido mais de 8.000 homens, quase toda a artilharia de campanha, toda a tropa de reconhecimento e de engenharia171 . A acção desenrolou-se no planalto dos Macondes, tomando como objectivo os santuários da FRELIMO que até então tinham sido intocáveis. Preconizava-se a acção de cerco, seguindo os itinerários Mueda-Sagal-Muidumbe-Nangololo-Miteda-Mueda numa extensão de cerca de 140 km. O cerco seria apoiado por acção de fogo de artilharia e de aeronaves de modo a ir apertando o anel até atingir as bases «Gungunhana» — de artilharia —, a «Moçambique» — que era a principal da província — e a base «Nampula». Toda a acção militar era acompanhada de acção psicológica para desmotivar e desmoralizar tanto a população abrigada pela guerrilha como os próprios guerrilheiros. Ainda que todo o esforço tenha incidido na ocupação das bases inimigas, a verdade é que, quando tal foi conseguido, elas já estavam abandonadas havia, nalguns casos, dois meses e o mesmo insucesso ocorreu com as populações, que 171 Idem, op. cit., p. 466. 65 se apresentaram às autoridades nacionais em muito baixo número. Os Macondes, havia já mais de dez anos, tinham deixado de acreditar nos Portugueses, quando foram massacrados por causa das suas justas reivindicações. A operação saldou-se com as seguintes baixas: FRELIMO — 67 mortos; 101 capturados entre crianças, mulheres e homens (destes, foram-no 31); Exército — 26 mortos; 81 feridos entre graves e ligeiros; 15 viaturas destruídas e danificadas172. Como se pode ver, para os meios envolvidos os resultados foram escassos e isso deveu-se à tentativa de aplicar processos de guerra clássica num ambiente eminentemente favorável à guerrilha. A tentação da espectacularidade foi superior à norma do trabalho paulatino, mas eficaz. O facto de se terem desalojado os guerrilheiros das suas bases não alterou grandemente o desenrolar da guerra, dada a precariedade que a própria guerrilha imprimia aos seus aquartelamentos173 . d) Cahora Bassa e a mudança estratégica da FRELIMO A barragem de Cahora Bassa foi um projecto português amplamente estratégico e ideológico174 favorecido pela conjuntura internacional a partir de segunda metade da década de 60 do século XX. Realmente, a guerra israelo-árabe, que tornou intransitável o canal do Suez, veio dar à rota do Cabo da Boa Esperança uma nova importância para o mundo ocidental, em especial para a Europa, que não poderia ver aquelas paragens em mãos politicamente instáveis. Daí que o regime político da África do Sul e o apartheid tenham passado a ser suportáveis, embora condenados. Por outro lado, o regime branco da Rodésia, com Ian Smith à frente, saiu reforçado, porque era a cúpula que, a par de Moçambique e Angola, criava as condições de viabilidade e tranquilidade de navegação dos imensos «mamutes» transportadores de petróleo. O mundo tinha, regionalmente, a estabilidade de que careciam as grandes indústrias europeias e, até, americanas. Esta situação era favorável ao reforço dos laços entre territórios da África austral e, para consolidá-la, só faltava um projecto que os solidarizasse. Ele nasceu com a ideia de uma grande barragem — a maior do mundo — capaz de fornecer energia suficiente ao desenvolvimento paralelo de Moçambique, Angola, Rodésia e África do Sul. A barragem foi pensada para ser construída em território de Moçambique, aproveitando o caudal do Zambeze na zona de Tete, mais 172 Idem, op. cit., p. 471. 173 Aliás, essas mesmas bases foram pouco tempo mais tarde utilizadas de novo, constituindo santuários outra vez inacessíveis às forças do Exército. 66 concretamente na garganta de Cahora Bassa. Só a África do Sul assegurou a compra de 80% da energia produzida logo que o empreendimento estivesse em fase de rentabilização175. Todavia a responsabilidade do aval financeiro do empreendimento era português, facto que ia ao arrepio da mais elementar medida de segurança económica e esteve na origem da demissão do ministro Dias Rosas176 . Claro que a construção da barragem era uma mais-valia incalculável para a região e, em especial, para Moçambique. A FRELIMO não desconhecia esse facto, nem o desprezava. Contudo o atraso e as dificuldades na construção eram um objectivo estratégico fundamental para a guerrilha, dado acrescentar dificuldades às dificuldades já existentes. A conclusão do projecto era o símbolo da vitória de Portugal e o da derrota da FRELIMO que se veria relegada para a posição de um mero movimento de guerrilha sem importância nem valor. Também no plano estratégico Portugal, ainda por decisão de Salazar, procurou afastar os capitais americanos e ingleses, dos quais desconfiava, para dar a primazia a alemães, sul-africanos, suíços, italianos, portugueses e franceses. A barragem, quando em pena laboração, seria motivo para fixar cerca de um milhão de portugueses que usufruiriam não só da energia, mas, também, do plano de rega. Esperava-se que fosse uma forma de reduzir ou acabar com a guerrilha no Norte de Moçambique, tal a prosperidade que se imaginava. Por outro lado, a avaliação das forças guerrilheiras no território levaram o ministro da Defesa Nacional, em 1968, a subestimar as capacidades da FRELIMO pois não previu a possibilidade de esta transferir, numa distância de 800 Km, os seus homens para abrirem uma nova frente de operações177 . Os estrategistas da FRELIMO não perderam a excelente oportunidade de, com um esforço adicional mínimo, flagelarem, então, os Portugueses em três frentes dentro da colónia: Niassa, Cabo Delgado e Tete. E foi isso que fizeram, com a agravante de, a partir de 1972, ser notável o ardor combativo em Cabo Delgado e em Tete. Na primeira zona, tentando e conseguindo penetrar para Sul e, na segunda, impondo um clima de insegurança ao regular andamento das obras o qual obrigou ao desvio dos reforços militares para a península de Tete, descurando o Norte. Por exaustão da Metrópole foi determinante o recurso ao recrutamento de forças em África, em especial, africanas. 174 Idem, op. cit., pp. 474-475. 175 João Paulo Guerra, op. cit., p. 71. 176 Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, op. cit., p. 474. 177 Idem, op. cit., p.475. 67 Para a guerrilha era tão importante retardar as obras como tentar penetrar ao longo do corredor da Beira rumo a este porto de mar de forma a tornar instáveis as ligações entre a costa e o interior, o mesmo é dizer Cahora Bassa e Rodésia. A operação «Nó Górdio» deu um precioso impulso à mudança de estratégia da guerrilha, porque, ao mesmo tempo que flexibilizava a resposta ao ataque em Cabo Delgado, conseguia disponibilidade para transferir efectivos daquela zona para Tete. 1970 foi o ano da passagem e preposicionamento de meios no novo teatro regional de operações. Tudo foi feito devagar, com a consciência de que era necessário, em primeiro lugar, conquistar as populações, essencialmente agrícolas, mentalizando-as politicamente para o fenómeno colonial. A percepção deste tipo de desenvolvimento da guerrilha foi um dos factores determinantes para aumentar a colaboração militar entre Portugal, a África de Sul e a Rodésia, tendo ambos os Estados passado a desenvolver operações aéreas em território de Moçambique178 e Angola. A evolução das acções bélicas entre 1970 e 1971 levou a que tivesse de ser criado mais um comando militar em Moçambique: o da Zona Operacional de Tete (ZOT) com o fim de reunir e controlar as operações na região. Tete passou a absorver tropa de quadrícula, comandos, pára-quedistas, GE’s. e GEP’s. Os efectivos portugueses, depois de 1972, à volta da barragem eram já da ordem de 50%179 do total existente em Moçambique, facto que demonstra bem o esforço desenvolvidos por ambas as partes para concretizar fins estratégicos antagónicos. Em Novembro de 1973, a FRELIMO começava a ter destacamentos a operar no parque da Gonrongosa, coração turístico de Moçambique, que fica a cerca de 100 Km da cidade da Beira180 . Em Janeiro de 1974, antecedendo o que se poderia preconizar no futuro próximo, as populações civis europeias de Vila Pery (Chimoio) e da Beira, durante mais de 48 horas, sitiaram a messe de oficiais do Exército, clamando contra a incapacidade das forças armadas porem fim à guerrilha. Deve notar-se que, por esta altura já a FRELIMO havia actuado contra fazendeiros da região e havia gerado a instabilidade no corredor da Beira. A acção das populações civis europeias teve a clara conivência da 178 João Paulo Guerra, op. cit., p. 76. 179 Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, op. cit., p. 477. 180 Companhias do Batalhão de Caçadores Pára-quedistas n.º 31, com sede na Beira, para evitar gerar o pânico entre os turistas chegados para safaris fotográficos no Parque da Gorogonsa, operaram à paisana, durante os primeiros meses (Novembro, Dezembro e Janeiro) de infiltração da guerrilha na zona de Vila Machado. 68 PIDE/DGS, que não alertou os comandos militares para a iniciativa em marcha, muito embora ela não tivesse sido planeada em segredo. A este incidente não deve ter sido estranha, também, a acção do engenheiro Jorge Jardim que teria visto com bons olhos a evolução do quadro político para encontrar uma solução autónoma do problema da guerrilha em Moçambique181 . Abril de 1974 pôs cobro a uma situação operacional em degradação acelerada que em pouco tempo confrontaria Lisboa com um desaire militar de grande envergadura. e) Os massacres em Moçambique Em qualquer guerra, seja ela em que tempo for e sejam quais forem os intervenientes, sempre existiu a tentação de exceder o sofrimento para além do estritamente necessário. Em Moçambique não houve excepções. Foram vários os massacres de que há conhecimento mais ou menos documentado e, que se saiba, lá só as forças do Exército tomaram parte neles182 . O massacre só se justifica com base em fanatismos de quaisquer naturezas ou desequilíbrios psíquicos de quem o pratica. Muitas vezes é o medo o grande motivador dessa forma desumana de fazer a guerra. Em Moçambique, o mais célebre foi o de Wiriamu183 que constituía um conjunto de três povoações indígenas — Chawola, Juwau e Wriamu —, porque foi aquele que passou para as páginas da imprensa internacional, através do padre Adrian Hastings. A acção foi levada a efeito, em Dezembro de 1972, por tropas dos Comandos como retaliação sobre um disparo feito contra uma aeronave e uma emboscada. Na impossibilidade de distinguir os guerrilheiros da população — até porque esta não os acusou — as povoações foram chacinadas, ferindo-se, matando-se a eito mulheres, velhos e crianças. Alguns dos sobreviventes, dada a proximidade de Tete, procuraram tratamento no hospital, acabando por morrer na picada (estrada improvisada), ou conseguindo somente chegar à missão de S. Pedro, a Sul daquela cidade onde contaram o sucedido. As religiosas, indignadas, relataram aos seus superiores, da congregação dos 181 Vd. José Freire Antunes, Jorge Jardim, Agente Secreto, Venda Nova, Bertrand Editora, 1996, pp. 523-549. 182 Não podemos esquecer que a acção da UPA, em 1961, no Norte de Angola, se iniciou exactamente por um massacre tão hediondo como os mais hediondos que as forças armadas portuguesas praticaram... mas um não justifica os outros. 183 Ou, também, conhecido por Wliamu, porque os naturais do Centro de Moçambique, em especial os que habitam no mato, têm tendência a trocar o r pelo l. 69 padres de Burgos, que divulgaram a ocorrência. O impacto foi brutal na precária posição política internacional de Portugal184 . Não foi só Wiriamu o único caso conhecido de massacre; já antes, em Mucumbura, também em Tete, em Maio e Novembro de 1971, tinham sido flageladas as populações da aldeia que, depois de mandadas recolher às suas cubatas, foram metralhadas, incendiando, a tropa, de seguida, as habitações alvejadas. Também este massacre foi denunciado na igreja do Macúti, diocese da Beira, pelos padres Joaquim Teles Sampaio e Fernando Mendes, os quais foram presos pela PIDE/DGS e encarcerados em Lourenço Marques185. Aliás o volumosos processo da polícia política portuguesa sobre a Ordem dos Padres Brancos, que se encarregaram de dar a conhecer este último massacre — e por isso foram expulsos de Moçambique —, não poupa nomes de intervenientes, destacando-se o aviso, feito às autoridades militares e civis, pelo coronel Craveiro Lopes, que taxativamente disse: «Dentro de bem pouco tempo, os nossos aviões e comandos estarão na região de Buxo. Agora é tempo de devastar a área e de lhe lançar fogo, pois já lhes demos tempo suficiente para partirem para as posições seguras e não se misturarem com terroristas». E, no dia seguinte cumpriu-se à risca o que havia sido anunciado. Felizmente as populações, embora deixando para trás todos os seus haveres, salvaram a vida186 . As investigações mandadas fazer pelo comandante-chefe, tanto no caso de Wiriamu, como no de Mucumbura e António (outra povoação devastada) foram sempre inconclusivas. Já em 1974 o padre holandês José Martens denunciou o massacre de Inhaminga, província de Sofala, no qual foram mortos cerca de 500 homens, entre Agosto de 1973 e Março de 1974, por agentes da PIDE/DGS, sob vigilância de tropas pára-quedistas, por se negarem a sair das suas terras para serem reordenados em aldeias controladas pela tropa187 . Embora na região da Zambézia não houvesse acções militares desenvolvidas pelos guerrilheiros, ocorreram, também, massacres de população negra por simplesmente se desconfiar que davam guarida a elementos da FRELIMO188 . 184 Vd. João Paulo Guerra, op. cit., pp. 287-293. Veja-se cópia de documentação oficial em José Amaro (org., introd. E notas), Massacres na Guerra Colonial. Tete, um exemplo, Lisboa, Ulmeiro, 1976. 185 João Paulo Guerra, op. cit., p. 293-294. 186 Pº CI (2) n.º16570 cx.. 7775 187 Idem, op. cit., p. 299 e Dalila Cabrita Mateus, op. cit., p. 176. 188 Dalila Cabrita Mateus, Ibidem. 70 Com exclusão dos massacres iniciais dos anos 50 e 60, onde se impunha uma certa cultura imperial de repressão das manifestações de massas, os ocorridos nos anos finais da guerra, em Moçambique, indiciavam já a proximidade de um fim militar que não se desejava ou que se queria evitar a todo o custo. O cansaço da guerra, o medo, o ódio, foram os ingredientes necessários para esquecer que no conflito de guerrilhas quando não se conquistam as populações se perde o combate e a campanha.”