PORTUGAL APROVOU O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2021 E ENTRA EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 2021, JÁ PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

A RTP TELEVISÃO PORTUGUESA EM SERVIÇO DE REPORTAGEM ACABA DE ANUNCIAR QUE O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE PORTUGAL PARA 2021 JÁ SE ENCONTRA PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA ENTRA EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 2021. PARABENS!

2021: ANO DE ESPERANÇA PARA O MUNDO!

2021: ANO DE ESPERANÇA PARA O MUNDO! Desculpem - me a ousadia e o atrevimento, mas 2021, será para os crentes aquilo que Deus quiser, para outros, aquilo que a natureza quiser, mas também acredito que será aquilo que quisermos que seja, TAMBÉM DEPENDE DE NÓS TODOS! É O ANO DE ESPERANÇA. Socorro-me, permita-me a Suzana Espada da sua obra, “UMA GOTA DE AMOR NUM MAR DE VIOLÊNCIA”, recentemente vinda à estampa e apresentada na cidade da Beira, Provincia de Sofala, Moçambique, 1ª edição Novembro 2020, a sua DEDICATÓRIA e MENSAGEM dizem quase tudo,nesta obra de 223 páginas: Dedicatória, A Deus, fonte que busco a certeza de que amanhã será sempre melhor; Ao Miki, meu marido e aliado em todas as circunstâncias da vida; Aos meus pais, os anjos que me arrimam nas torturantes caminhadas da vida; Aos meus filhos, meu bálsamo em dias dificeis; à Judite, minha irmã, a mulher que me inspira; à Leo, minha sobrinha, a estrela que ilumina as minhas noites mais escuras. O AMOR É UMA DAS MAIS LINDAS MELODIAS QUE SE PODE OUVIR. ELE ABRAÇA A TODOS COM O MESMO ACONCHEGO ADOLESCENTE E A ALMA DE UMA CRIANÇA, SUZANA ESPADA. Amanhã iniciamos a caminhada do ano 2021, em cada pessoa, em cada familia, em cada País, há uma esperança, basta sermos humanos e unirmos todas as nossas esperanças. Continuaráo a existir lado a lado, os OPTIMISTAS e os PÉSSIMISTAS, quais apóstolos da desgraça. Só peço a estes últimos que não nos atrapalhem, podem mesmo dizer “nós ficamos no nosso canto”, mas por favor, não nos atrapalhem. Deixem surgir as soluções, a concretização dos projectos, a concretização dos sonhos, a construção de um Mundo de harmonia social, de desenvolvimento, de respeito pelos direitos humanos, de solidariedade, de liberdade e de paz! À minha familia, aos meus educadores e professores , aos meus amigos, colegas e clientes a quem tudo devo, O MEU MUITO OBRIGADO! Por mais um ano de experiência que termina. Muito há e está por fazer, haja quem queira trabalhar, quem queira seguir em frente, sem pisar ou atropelar ninguém, NÃO ABUSAR DOS SEUS DIREITOS, NÃO PREJUDICAR NINGUÉM, ATRIBUIR A CADA UM AQUILO QUE É SEU, que seja esta a mitica milenar e a divisa do ANO 2021 , para todos! BEM HAJAM! Augusto Macedo Pinto

PORTUGAL E A UE 1 DE JANEIRO DE 2021 PORTUGAL INICIA A PRESIDÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA, PORTUGAL APOSTA TAMBÉM NO REFORÇO DA ESTRATÉGIA DA UNIÃO EU ROPEIA ABERTA AO MUNDO, FONTE LUSA, PARABÉNS PORTUGAL!

"Presidência da UE. Costa recebe testemunho de Merkel e frisa "honra e responsabilidade" de Portugal por Lusa Reuters O primeiro-ministro, António Costa, agradeceu hoje à chanceler alemã, Angela Merkel, "o excelente trabalho" da presidência alemã da União Europeia, frisando "a honra e enorme responsabilidade" de Portugal de "dar continuidade" a esse trabalho". António Costa, cujo governo assume a 01 de janeiro a presidência do Conselho da União Europeia, recebeu hoje virtualmente "o testemunho" das mãos de Angela Merkel, cuja presidência termina a 31 de janeiro, através de uma mensagem vídeo de ambos divulgada nas redes sociais. Na mensagem, o primeiro-ministro português deu à presidência alemã "os parabéns pelo excelente trabalho ao leme da União Europeia", salientando "a compra conjunta das vacinas" e "sua distribuição simultânea a todos os Estados-membros", assim como "a aprovação de uma resposta robusta aos efeitos económicos e sociais da pandemia". A 1 de janeiro inicia-se a Presidência portuguesa da União Europeia sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” É uma honra e uma enorme responsabilidade para Portugal receber o testemunho da Alemanha e da Chanceler Ângela Merkel. #EU2021PT #EU2020DE pic.twitter.com/LircqL5DJI — António Costa (@antoniocostapm) December 30, 2020 Tais avanços, considerou, "demonstram uma União Europeia próxima dos seus cidadãos, respondendo aos seus receios e correspondendo às suas expetativas". "É uma honra e uma enorme responsabilidade para Portugal receber este testemunho das tuas mãos e dar continuidade ao vosso trabalho", afirmou. António Costa apontou como "três principais prioridades" da presidência portuguesa, a primeira das quais "a recuperação económica e social, que terá como motores as transições climática e digital, fatores de crescimento e de criação de mais e melhor emprego". Uma segunda prioridade, prosseguiu, "é o desenvolvimento do pilar social da União Europeia, criando uma base sólida de confiança de que esta dupla transição será uma oportunidade para todos e a garantia de que ninguém ficará para trás". Em terceiro lugar, disse, Portugal aposta no reforço da "autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo". Estas três metas, apontou o primeiro-ministro, desenvolvem-se em "três marcos": "a aprovação dos planos nacionais de recuperação", da lei do clima e do pacote dos serviços digitais", a Cimeira Social, que vai juntar parceiros sociais, sociedade civil, instituições e Estados-membros "num compromisso comum em torno de um plano de ação para o desenvolvimento do pilar social", e "o fortalecimento das relações de vizinhança e com os nossos parceiros estratégicos". "Cara Angela, cara e caros amigos, como numa estafeta, cabe-nos agora a nós dar continuidade ao vosso trabalho, com o lema da presidência portuguesa: é `Tempo de agir, por uma recuperação justa, verde e digital`", concluiu. Portugal assume a 01 de janeiro a sua quarta presidência da UE, dando continuidade ao trio de presidências iniciado pela Alemanha em 01 de julho de 2020 e que será concluído pela Eslovénia no segundo semestre de 2021.

SÃO TOMÉ E PRINCIPE GOVERNADOR DO BANCO CENTRAL AMÉRICO BARROS CONSIDEROU SATISFATÓRIO O DESEMPENHO DA ECONOMIA SÃO - TOMENSE NO ANO DE 2020

"Governador do Banco Central considera satisfatório o desempenho da economia são-tomense em 2020 Dezembro 30, 202026 0 Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva São-Tomé, 30 Dez. 2020 ( STP-Press ) – O governador do Banco Central, , BCSTP, Américo Barros considerou hoje de “satisfatório o desempenho da economia são-tomense no de 2020”, tendo sublinhado que “as Reservas Internacionais Liquidas, RIL atingiram 3,5 meses de importação”, bem como um registo de “incremento das exportações em torno dos 24%”. No tradicional balanço económico do fim do ano, Américo Barros anunciou já para 2021 a introdução de novas notas de 200 Dobras, a reprodução e melhoria da qualidade das notas de 5 e 10 Dobras bom como introdução de novos cartões de dobra 24, visa e Master card incluindo a reinauguração das novas terminais da rede Dobra 24. Tendo-se classificado de “um ano atípico, adverso aos propósitos da economia mundial com impacto nefasto para frágil economia são-tomense”, face a pandemia da Covid-19, Américo Barros sublinhou “perante um contexto tão adverso para as pequenas economias, pelo resultado alcançado, podemos considerar de satisfatório o desempenho da economia são-tomense no de 2020”. Destacando alguns indicadores que sustentam este resultado satisfatório da economia em 2020, o governador do BCSTP disse que “as Reservas Internacionais Liquidas, RIL evoluíram satisfatoriamente atingindo 3,5 meses de importação, representando assim um excelente indicador para a manutenção da paridade cambial, enquanto a principal âncora nominal da nossa política monetária”. Américo Barros disse ainda que “evolução positiva do Crédito Líquido ao governo (-204 milhões de Dbs) a conta demonstrativa da situação financeira do Estado, é também um bom indicador da capacidade que o país mostrou para contrariar a crise”. “Relativamente a troca de bens com exterior, regista-se uma contração de 11% do défice da balança comercial, por conta de uma acentuada redução do valor da importação de bens de consumo (9,5%) conjugado com a redução do valor do importado de produtos petrolíferos (2,3%) numa altura em que se regista um incremento das exportações em torno dos 24%”, acrescentou o governador. Além de ter declarado que “o incremento do investimento público em 48% foi outro factor determinante na contenção do clima recessivo que ameaçou a economia nacional e que muito ajudou a manter o emprego no nível actual”, Américo Barros sustentou que “o comportamento atípico do défice primário é justificado pelo esforço da proteção social e de mitigação dos efeitos da pandemia”. Disse ainda que “relativamente a orientação de política monetária num cenário de recessão económica, o Banco Central manteve-se atento a evolução monetária fiscal, bem como, as perspectivas da inflação, adoptando medidas de políticas que ora facilitaram, ora enxugaram a liquidez excedentária do sistema (56%)”. O governador projecta que “apesar dos esforços envidados, estima-se uma subida inevitável de níveis de preço, podendo, a inflação atingir os 2 dígitos no final do ano, ganhando contornos de moderação a médio prazo, assim que as medidas de recuperação económica vão sendo implementadas”. “Contrariamente ao esperado não se verificou escassez de bens essenciais importados que originassem um choque significado da oferta destes bens cujo impacto nos preços seria devastador”, disse para depois acrescentar que “pese embora o nível elevado do crédito malparado (34,2%) os indicadores de solidez financeira mantiveram-se nos níveis legalmente exigidos”. Tendo declarado que “relativamente a circulação monetária, já estão criadas as bases legais para ultrapassar os constrangimentos decorrentes da última reforma monetária, Américo Barros anunciou que “até o 1ºsemestre de 2021 serão produzidas e melhoradas a qualidade das notas de menor valor facial, as de 5 e 10 Dobras, e serão introduzidas em substituição das que foram retiradas de circulação, as novas notas de 200 Dobras em condições de segurança e controlo, normalmente exigidos” “Quanto a modernização do sistema de pagamentos houve no ano-2020 melhorias significativas. Estão criadas todas as condições legais e tecnológicas para uma maior estabilização da rede Dobra 24”, disse, sublinhando que “a esse propósito, importa referir que serão reinauguradas no 1º trimestre de 2021 as novas terminais e a introdução de novos cartões de dobras, Visa e Master card”. Fim/RN" FONTE: FIM/RN

MRM MONTEPUEZ RUBY MINING JÁ ENTREGOU 105 CASAS A IGUAL NÚMERO DE FAMILIAS DE REASSENTAMENTO DE NHAMANHUMIR

MRM reassenta 105 famílias na nova vila em Namanhumbir Namanhumbir (O Autarca) – A Montepuez Ruby Mining (MRM) já entregou 105 casas a igual número de famílias na aldeia de reassentamento de Namanhumbir, construída pela empresa mineira para realojar as comunidades de Nthoro que residiam na concessão da MRM. A Montepuez Ruby Mining gastou 10 milhões de dólares na construção da nova aldeia, que faz parte do contrato de concessão.A nova aldeia em Namanhumbir e as terras agrícolas associadas cobrem uma área de 2.400 hectares. Além de fornecer casas para as 105 famílias reassentadas, a aldeia dispõe deinfra-estruturas de água e electricidade, uma escola primária, mercado, igreja, mesquita, posto de polícia, cemitério eum aterro sanitário. A MRM desenvolveu também um centro de formação profissionaldentro da aldeia como parte do seucompromisso com o desenvolvimento contínuo da comunidade. Com um custo adicional de 1,4 milhões de dólares para todo o programa, as instalações do CFP incorporam um bloco administrativo, duas salas de aulas, duas oficinas, balneários e duas residências de empregados e irão formar 2.100 jovens locais num período de sete anos. Cada família vai receber um Título de Propriedade (DUAT) concecipação dos residentes foi fundamental para garantir a confiança. "Estou realmente feliz, porque estamos a atingir o auge de um processo que levou algum tempo. As comunidades precisavam de ser convencidas de que a actividade da MRM iria beneficiá-las. A construção da aldeia foi sempre uma prioridadepara nós, apesar das dificuldades impostas pela covid-19, num ano em que não tivemos receita nenhuma. Contudo, continuamos a assegurar que as nossas comunidades tenham uma qualidade de vida melhor ". Uma parte fundamental do reassentamento foi assegurar que a subsistência das famílias fosse sustentada. "Os 10 milhões de dólares gastos na nova aldeia incluem a construção deinfra-estruturas, compensação às famílias afectadas pelo projecto de mineração; e a implementação do programa de restabelecimento dos meios de subsistência, que terá início assim que concluirmos a relocalização das famílias", explicou Ambrósio Fonseca, gestor sénior da MRM.■ (Redacção/ CI) dido pelo Estado, para uma área de 5.000 m2, que inclui a casa principal, todas as infra-estruturas adicionais e dois hectares de terreno agrícola. De acordo com a Administradora de Montepuez, Isaura Máquina, esta transferência satisfez tanto os próprios residentes como também o Governo. "Isto tem um grande impacto nas nossas comunidades, à medida quese mudam para casas convencionais, com água potável e electricidade, o que irá melhorar a sua qualidade de vi-da. Além disso, as novas casas vão impulsionar o desenvolvimento do nosso distrito". O processo de reassentamento tem tido lugar em colaboração com as comunidades. Tendo-lhes sido mostrada a casa modelo, foi-lhes dada a oportunidade de dar o seu feedback e os membros de cada família foram também trazidos para familiarizarem-se com as casas e verem como estava a decorrer a construção. O Presidente da MRM, Samora Machel Júnior, acredita que a part." FONTE: FONTER JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

SÃO TOMÉ E PRINCIPE, MINISTRO DO TURISMO ENCETA CONTACTOS COM AUTORIDADES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, PORTUGAL,

"Ministro do Turismo de São Tomé e Príncipe enceta contactos com autoridades da Madeira e reúne-se com os estudantes nacionais Dezembro 16, 2020108 0 Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press Funchal (Portugal), 16 Dez. 2020 (STP-Press) – O ministro do Turismo e Cultura de São Tomé e Príncipe, Aerton do Rosário que se encontra na Cidade do Funchal (na Ilha da Madeira), vai reunir-se, na sexta-feira, com o Presidente do Governo desta região autónoma de Portugal. Uma fonte afecta ao gabinete do governante que revelou o facto hoje à STP-Press, disse que o governante acompanhado de Artur Neves, Assessor do Primeiro-ministro e Eugénio Neves, seu Assessor, efectua uma visita de trabalho a Madeira para encetar diversos contactos com autoridades locais com vista a troca de experiência na área turística. Durante a visita, Aerton do Rosário tem também agendado assinatura de um Acordo com a parte executiva da Madeira que visa incrementação do turismo em São Tomé e Príncipe e viabilização de oportunidades de parceria no sector, mormente bolsas de estudo para jovens São-tomenses nomeadamente nesta região europeia. A razão principal da visita, prende-se com um convite da Escola Hoteleira da Madeira, visualizando um curso que a escola madeirense está a promover na Ilha do Porto Santo. E a presença do governante visa testemunhar a vontade política do Governo de São Tomé e Príncipe no comprometimento com a participação de cinquenta formandos deste País africano que queiram tirar os cursos de colinária, pastelaria, restauração e bares ou de recepção. Com uma agenda pública carregada, o ministro São-tomense foi recebido na tarde de segunda-feira por Eduardo Jesus, que tem a pasta do Turismo e Cultura do Governo da Madeira. Depois, Aerton do Rosário Crisóstomo reuniu-se com o Reitor da Universidade da Madeira. Nestes primeiros dias de contactos, a comitiva esteve com os 18 alunos de São Tomé e Príncipe que já frequentam o segundo ano de um curso da Escola Hoteleira da Madeira. Igualmente para quinta-feira, Aerton do Rosário vai efectuar um discurso numa cerimónia de graduação dos alunos formados numa instância turística local e onde deverá efectuar a entrega de diplomas aos diversos alunos, incluindo São-tomenses. No âmbito dessa visita, Aerton do Rosário tem agendado para quinta-feira um encontro com cerca de 55 estudantes São-tomenses, que na Ilha de Porto Santo, estudam turismo e hotelaria no polo da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira e para as 16:00h, o governante será recebido pelo Secretário da Madeira para Educação, Ciência e Tecnologia com quem deverá discutir oportunidades de parceria na área turística entre São Tomé e Funchal (capital da Madeira). Aerton do Rosário visitou também o Campo de Golfe do Santo da Serra onde avistou-se com o empresário Miguel Sousa da Empresa de Cerveja da Madeira. Assinala-se que São Tomé e Príncipe tem interesse em apostar na construção de um campo de Golfe e trocar experiências noutras áreas visando o desenvolvimento de turismo neste arquipélago africano que à 12 de Julho de 1975 ascendeu a Independência política de Portugal. Madeira, recorde-se, uma parcela de Portugal próximo das Ilhas de Cabo Verde na costa de África ocidental, é uma das regiões de Portugal bastante rica em indústria turística. O governante de São Tomé e Príncipe conclui esta sexta-feira, 18, a sua visita que teve início a 12 deste mês. Fim/MD/LM STP-Press " FONTE: STP - PRESS

SÃO TOMÉ E PRINCIPE O IMINISTRO DA AGRICULRURA, PESCAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO RAMOS HOMENAGEOU COM DIPLOMA DE MÉRITO A EQUIPA TÉCNICA AGRICOLA DA CHINA QUE TERMINOU A MISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO PAIS.

"Ministro da Agricultura homenageia Equipa Técnica Agrícola da China que termina missão no País Dezembro 24, 202053 0 Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento, da Agência de Notícias STP-Press São Tomé, 24 Dez. 2020 (STP-Press) – O ministro são-tomense da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos homenageou esta quarta-feira, com Diploma de Mérito, a Equipa Técnica Agrícola da China que termina missão de assistência no País. Intervindo na cerimónia, o ministro Francisco Ramos disse que “a atribuição deste diploma de mérito é uma prova de amizade, é uma prova de reconhecimento, uma prova de respeito pela amizade da aquele que deixou a sua família, orientado pelo seu governo para ir apoiar outro povo, isto é símbolo de muita riqueza. O preço desta riqueza é amizade”. Tendo reconhecido o apoio da equipa chinesa no relançamento da agricultura e pesca são-tomense numa perspetiva de se reduzir as importações, Francisco Ramos sustentou que “com esta cooperação pouco a pouco vamos tornarmos adultos, significa que um dia também poderemos exportar, quem sabe, mesmo, para a China”. Na sua intervenção a Embaixadora da China, Xu YingZhen disse que “esta entrega de diplomas de mérito demonstra o reconhecimento do povo e do governo são-tomense pelo trabalho de alta qualidade e profissionalismo do meu colega Conselheiro Economico e Comercial da Embaixada e a equipa técnica Agrícola da China” que terminam a missão no arquipélago no âmbito da cooperação bilateral. “Espero que esta pode ser um estímulo forte para os próximos trabalhos” disse a diplomata chinesa, tendo sublinhado que esta iniciativa do ministro Francisco Ramos“ demonstra a grande importância que o governo são-tomense atribui ao sector de agricultura”. Um dos distinguidos com o diploma de mérito, Gao Ginbão, Conselheiro Economico e Comercial da Embaixada da China disse que “ para mim é uma grande honra e orgulho ser agraciado com um diploma de mérito pelo ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural pelo trabalho desempenhado em prol do desenvolvimento da Agricultura são-tomense”. “Ficamos satisfeitos porque muitas experiencias e tecnologias foram transmitidas aos técnicos, agriculturas e criadores são-tomenses” disse Gao Ginbão para depois declarar que “ vai a minha pessoa, mas fica o coração”, sublinhando que “troca conselheiro, mas a cooperação” continua”. Fim/RN" FONTE: FIM/RN

FIDA ORGANIZAÇÃO DA ONU SEDEADA EM ROMA DOA 200 MI DÓLARES A SÃO TOMÉ E PRINCIPE À PRODUÇÃO AGRICOLA PARA GARANTIR A AUTO - SUFICIÊNCIA ALIMENTAR.

"FIDA dá 200 Mil Dólares a São Tomé e Príncipe para garantir a auto-suficiência alimentar Dezembro 25, 20204 0 Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press São Tomé, 24 Dez. 2020 (STP-Press) – Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) doou a São Tomé e Príncipe, 200 Mil Dólares para garantir a auto-suficiência alimentar ao País, – informou o ministro da Agricultura de São Tomé e Príncipe, Francisco Ramos. Este dirigente que falava à Televisão Pública do seu País no âmbito dos 24 meses de Administração do XVII Governo, adiantou que este envelope financeiro é doado no âmbito de um programa agro-alimentar denominado “Bamu ximia pá nón bê kua cumé”. Com este programa agro-alimentar, as autoridades pretendem relançar a produção multidimensional na perspectiva de garantir a auto-suficiência alimentar para fazer face a crise alimentar provocado pela pandemia do Covid-19. O FIDA é uma agência da ONU sediada em Roma e foi criada em 1977 em resposta à fome no Sael (uma zona árida de norte de África Ocidental), discutida na Conferência Mundial de Alimentação em 1974. E tem como missão permitir que populações rurais pobres em países em desenvolvimento superem a situação de pobreza extrema. Desde 1978, já forneceu mais de 18 Bilhões de Dólares em doações e empréstimos a juros baixos para projectos que beneficiaram cerca de 462 milhões de pessoas. Fim/MD/LM STP-Press" FONTE: STP - PRESS

VACINAÇÃO COVID 19 COMEÇA AMANHA EM PORTUGAL 27 DE DEZEMBRO 2020, CHEGARAM HOJE AO PAIS 9.750 DOSES DE VACINAS

RTP3 TELEVISAO PORTUGUESA ACABA DE ANUNCIAR EM REPORTAGEM AS VACINAS CONTRA O COVID 19 CHEGADAS HOJE A PORTUGAL 9750 DOSES A PRIMEIRA REMESSA. COMEÇAM A SER DADAS AMANHA DOMINGO 27 DE DEZEMBRO DE 2020. BOA NOTICIA, PARABENS! HOJE O NUMERO DE ÓBITOS REDUZIU PARA 65.

BOAS FESTAS E BOM 2021 PARA MOÇAMBIQUE E PARA BTODO O MUNDO

"Caro Amigo, Familia e Colegas editores COM UMA MENSAGEM DE ESPERANÇA, VÃO OS MEUS VOTOS DE BOAS FESTAS E VOTOS DE UM BOM 2021, (*) “....À juventude, a quem em especial dedico estas memórias, cabe uma grande responsabilidade para a continuação dos desafios do país e do fortalecimento da nação moçambicana. Se os jovens não assumirem a sua responsabilidade patriótica, pode correr-se o risco da recolonização. A juventude deve ser combatente intransigente contra o tribalismo, o racismo e o regionalismo, consolidando o espírito de unidade nacional e solidariedade. A dedicação aos estudos e ao trabalho é um imperativo para todos. Os jovens devem compreender que os casamentos prematuros , os vícios como o consumo do alcool, as drogas e a prostituição sexual são males que devem combater para que, de forma saudável, possam contribuir para o crescimento socioeconómico e cultural de Moçambique....” AUTOR, Pág. 189, “DA UDENAMO À FRELIMO E À DIPLOMACIA MOÇAMBICANA” , LOPES TEMBE NDELANA, Maputo Março 2012, MARIMBIQUE Conteúdos e Publicações Lda." FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

BANCO BCI ENTREGA EM MOÇAMBIQUE DOAÇÕES EM UNIDADES PEDIATRICAS DO PAIS

"Natal Solidário: BCI entrega doações em unidades pediátricas do país Maputo (O Autarca) – Nas vésperas das festividades do 25 de Dezembro, colaboradores do BCI efectuaram a entrega de doações a crianças internadas em pediatrias do país. Na segunda-feira (21DEZ2020), as pediatrias dos hospitais gerais da Machava, Mavalane e José Macamo, em Maputo, receberam doações em valores monetários, cujo propósito é proporcionar mais amor e carinho às crianças, e atender a necessidades identificadas no âmbito da parceria. No hospital geral da Machava, para além da doação simbólica, o banco procedeu à entrega oficial do parque infantil daquele centro hospitalar, que beneficiou de reabilitação, com o apoio do BCI. A corrente solidária do BCI está em curso noutros pontos do país.■ (Redacção)" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INHASSORO, PROVINCIA DE INHAMBANE, MOÇAMBIQUE

"Centro de Formação Profissional de Inhassoro gradua técnicos nas áreas de mecânica e electricidade Inhambane (O Autarca) – O Centro de Formação Profissional de Inhassoro, na província de Inhambane, graduou, semana passada, um total de 23 técnicos, sendo 11 na área de mecânica e 12 na de electricidade. Financiada pela petroquímica Sasol, a formação é ministrada pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), que desde 2017 já formou 396 jovens provenientes dos distritos de Inhassoro, Govuro, Vilanculos, Mabote e Massinga. Com a graduação de mais 23, sobe para 419, de uma meta de 460que a Sasol se comprometeu a formar durante o período preparatório da sua licença no Acordo de Partilha de Produção (PSA), que brevemente entrará na fase de produção. “É nosso desejo ter um papel na redução dos níveis de desemprego e na promoção do desenvolvimento de habilidades locais, como resposta às demandas do mercado do sector de petróleo e gás, criando, deste modo, um acervo de profissionais moçambicanos hábeis”, descreveu Ovidio Rodolfo, Director-geral da Sasol em Moçambique. Para além de estarem preparados para o mercado de emprego, os jovens recém-formados estão habilitados para desenvolver os seus próprios negócios.“A Sasol mantém o compromisso de engajamento com Moçambique numa perspectiva de longo prazo eestamos confiantes de que, com o apoio do Governo e dos nossos parceiros, iremos levar a cabo mais iniciativas que promovem o desenvolvimentosocioeconómico do país, em geral, e da província de Inhambane, em particular”, sublinhou Ovídio Rodolfo. Por sua vez, Carlos Lopes, delegado provincial do IFPELAC em Inhambane, considerou estratégica a parceria com a Sasol e apelou para que a empresa continue a depositar a sua confiança no IFPELAC e a apoiar o Centro de Informação de Inhassoro até que este se torne passe a funcionar nas novas instalaçoes que a Sasol está a construir e que apoie também o seu processo de certificação até alcançar sustentabilidade na sua gestão. Na sua mensagem, os graduados agradeceram a Sasol e o IFPELAC pela formação e pediram que a empresa os considere nos processos de preenchimento de vagas na sua fábrica. Em representação da Administradora, o Secretário Permanente do distrito de Inhassoro, José Fernandes Matsinhe, saudou a parceria entre o IFPELAC e a Sasol, na criação do Centro de Formação Profissional de Inhassoro, que tem vindo a dar resposta à preocupação da juventude na formação técnico-profissional. “No desempenho das vossas funções, certamente irão encontrar novos desafios, pois vão ao mercado de emprego, que não é fácil nos dias que correm. Mas como vocês têm conhecimentos técnico-profissionais, certamente poderão encontrar acomodação nos vários sectores que precisam dos vossos conhecimentos”, referiu Jose Matsinhe, acrescentando que Moçambique precisa de jovens formados, de modo a contribuírem para o crescimento da economia nacional. Os 2 melhores estudantes foram premiados com kits de auto-emprego que poderão permitir-lhes criar o seu próprio emprego na área de mecânica. Refira-se que o número de mulheres que têm vindo a frequentar o centro, ao longo dos anos, é de cerca de 20 por cento nos vários ingressos, uma evidência de promoção do género. FONTE: JORNAL O AUTARCA de Moçambique

MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE PORTUGAL AUGUSTO SANTOS SILVA, VISITA MOÇAMBIQUE EM JANEIRO DE 2021.

"O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, vai-se deslocar até Moçambique em janeiro para abordar com as autoridades locais a situação em Cabo Delgado, onde a violência armada, de grupos extremistas islâmicos, causou já mais de mil mortos e mais de 500 mil deslocados. Esta notícia foi revelada pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que escolheu o ministro português para representar e liderar a missão, acreditando que Santos Silva irá contribuir «para que a resposta da União Europeia de apoio a Moçambique seja o mais rápida e eficaz possível» A escolha foi anunciada durante o segundo debate em três meses no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a crise humanitária e de segurança no norte de Moçambique, numa altura em que Portugal se prepara para presidir, a partir de 1 de janeiro, ao conselho da União Europeia. O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que, no momento, estão a ser finalizados os termos de referência da missão, para que depois possa ser marcada, com as autoridades moçambicanas, a agenda dos contactos. «A urgência pede celeridade e a missão realizar-se-á no prazo de algumas semanas», garantiu Augusto Santos Silva à Lusa. A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba. A União Europeia tem sido fortemente criticada demora da resposta a esta crise, algo que o ministro português rejeitou. «Moçambique é um estado soberano e decidiu pedir apoio à UE no passado mês de setembro. A UE estava em condições de preparar e organizar esse apoio a partir do momento em que Moçambique, estado soberano, o solicitou», disse. «A resposta positiva para ser eficaz, tem de ser preparada», acrescentou. Apoio a 20 mil famílias De forma a apoiar as mais de 20 mil famílias deslocadas devido aos ataques armados em Cabo Delgado a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou que já mobilizou cerca de 3,9 milhões de dólares (três milhões de euros) para garantir meios de subsistência, compostos por sementes e ferramentas agrícolas, de forma a permitir que as cerca de 100 mil pessoas possam produzir alimentos e reduzir a dependência e criar uma produção própria a longo prazo. Além dos deslocados, a ajuda destina-se também aos afetados pelo ciclone Kenneth, que se abateu sobre a província em 2019." FONTE: JORNAL O SOL DE PORTUGAL.

AGOSTINHO VUMA ELEITO PRESIDENTE DA CTA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE, PRAKASH PREHLAD VICE PRESUDENTE E JORGE FERNANDES PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL, PROVINCIA DE SOFALA, SAIU REFORÇADA, PARABENS AOS ELEITOS!

“Beira (ACB) em peso na nova estrutura da CTA Beira (O Autarca) – A eleição de ontem na CTA - Confederação das Associações Económicas de Moçambique confirmou a ‘profecia’ do candidato eleito, Agostinho Vuma quando disse no lançamento da sua candidatura no Espaço ACB – Associação Comercial da Beira que a província de Sofala é o seu ponto de partida para a liderança que se lhe propõem no próximo quadriênio. Na ocasião, Vuma disse mais: “Se nós queremos nesse nosso desiderato do quadriênio promover maior Prakash Prehlad (a esquerda) é o novo vice de Agostinho Vuma na presidência da CTA e Jorge Fernandes é o novo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CTA. Ambos representam a classe empresarial da província de Sofala transparência e governação, assistência Continuado da FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Pág. 01 aos membros é de todo justificável que a província de Sofala, Beira seja o nosso ponto de partida para a liderança que nos propomos no próximo quadriênio”. Vale a pena lembrar que da Beira Agostinho Vuma disse ao país que a ACB tem um peso importante na formulação de políticas empresariais que tem permitido a melhoria substancial do ambiente de negócios a nível local e nacional, justificando que o lançamento da sua candidatura na cidade da Beira tem razões políticas empresariais muito fortes, e destacou o facto de a mais antiga associação do sector empresarial moçambicano está aqui na Beira, que é a ACB. Também destacou o facto de Sofala ser a província que lidera os números da fiscalidade do país, tem sido a província que arrecada mais receitas no país e as receitas significam o desempenho do sector empresarial. Isso deve-se ao facto de existir em Sofala maior número de empresas que tem elevada consciência de pagar impostos, firmas que fazem uma contribuição fiscal exemplar. Parafraseando as palavras do empresário beirense, sofalense Félix Agostinho Vuma disse na Beira que Sofala é o ponto de partida para a sua nova liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e a profecia funcionou Machado, Vice-Presidente da Associação Comercial da Beira e Vice-Presidente da Associação dos Agentes Transitários de Moçambique, quem tem ou se alia a Sofala tem tudo para dar certo, como deu certo a candidatura triunfal de Agostinho Vuma para continuar a dirigir a CTA nos próximos 4 anos. “Estamos de parabéns” – disse o empresário.■ (Redacção) Félix Machado também ‘profetizou’: quem tem ou se alia a Sofala tem tudo para dar certo, como deu certo a candidatura de Vuma Reeleição de Agostinho Vuma representa mais valia para a classe empresarial da província de Sofala Beira (O Autarca) – Ricardo Cunhaque é o Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Sofala (CEP). O CEP é a entidade representativa da CTA na província. É o presidente do CEP quem coordena toda actividade e representa as associações empresariais da província. Ricardo Cunhaque foi o principal responsável mobilizador das associações económicas de Sofala com direito de eleger na CTA. Sofala votou em bloco a favor da eleição de Agostinho Vuma. Apenas a ASTROS – Associação dos Transportadores Rodoviários de Sofala não se aliou a mobilização feita por Cunhaque Ricardo Cunhaque. Nas eleições de ontem na CTA, a direcção da ASTROS e todos os membrios da associação perderam toda uma soberba oportunidade de se juntar e reconciliar-se ao movimento associativo empresarial de Sofala, ao peferir unilateralmente desassociar-se da visão gloriosa sofaCFONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ontinuado da Pág. 02 lense para aliar-se a lista perdedora do candidato Álvaro Massinga. “Conselhos não faltaram” – afirmou o Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Sofala, lamentando a relutância expressa pela direcção da ASTROS. Ricardo Cunhaque destacou que a reeleição de Agostinho Vuma representa uma grande mais valia para a classe empresarial da província de Sofala. “É um ganho importante, tanto que Sofala apostou em bloco na lista da continuidade. A reeleição do Presidente Vuma representa um grande ganho na medida em que a província de Sofala conseguiu obter melhor posicionamento nos órgãos sociais da CTA. Estamos devidamente representados na Mesa da Assembleia Geral e no Conselho de Direcção”. Refira-se que a Mesa da Assembleia Geral da CTA é desde ontem presidida pelo influente empresário beirense Jorge Fernandes, actual Presidente da Associação Comercial da Beira (ACB). Pelo mesmo cordão umbilical da ACB, Prakash Prehlad, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Comercial da Beira e Presidente da FEMOCOS – Federação Moçambicana de Comércio e Serviços (pela ACB) ocupa desde ontem a ViceEmpresários da província de Sofala, num encontro na Associação Comercial da Beira Ricardo Cunhaque, Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Sofala clareza ao nível da CTA” – concluiu o Presidente do CEP de Sofala.■ (Chabane Falume) Presidência da CTA. Prakash Prehlad, que já presidiu a Associação Comercial da Beira é uma personalidade beirense com larga experiência de direcção da CTA, tanto que já ocupou o cargo de Vice-Presidente da organização em dois mandatos presididos por Rogério Manuel (falecido), que antecederam a governação de Agostinho Vuma. O Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Sofala, Ricardo Cunhaque congratula-se pelo feito, justificando que o novo posicionamento de Sofala na estrutura da CTA proporciona melhor capacidade de participar na discussão directa das preocupações da classe empresarial local. “Torna fácil levar os debates locais para discussão com evidência, Agostinho Vuma promete luta incansável contra as barreiras que minam o investimento em Moçambique Maputo (O Autarca) – Os eleitos ontem para os órgãos sociais da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique tomaram posse numa cerinmónia realizada no mesmo dia, significando que a ‘máquina’ já está em funcionamento, na medida em que já não há tempo a perder para o alcance do desiderato do novo quadriênio. E, no seu compromisso de honra, Agostinho Vuma, líder da cúpula, prometeu luta incansável contra as barreiras que minam o desenvolvimento do investimento em Moçambique. Vuma prometeu ainda continuar Presidente de todos os membros da agremiação, mesmo com a divergência de ideias entre os apoiantes das duas listas concorrentes. E mais, pretende ainda ser “um presidente que lutará para estabilidade e segurança dos investimentos e investidores, combatendo todas as formas de medo ou crime que ameaçam o desenvolvimento da nossa economia; um presidente que terá nos membros da CTA a verdadeira fonte de inspiração para a solução dos constrangimentos que o nosso empresariado enfrenta nas suas actividades económicas”. Dissse que durante o quadriénio pretende ainda ser promotor do projecto de desenvolvimento e de participação do empresariado nacional em todos os investimentos que visem a redução da desigualdade de oportunidades e melhor partilha de recursos nacionais, bem como ser defensor de uma CTA engajada na busca contínua e permanente da melhoria do ambiente de negócios, no país. Agostinho Vuma venceu a eleição de ontem por larga diferença, ao obter 68 votos contra 47 do seu oponente Álvaro Massinga. Dos 119 membros com direito a voto, votaram ontem 115 eleitores. Com a sua derrota, Álvaro Massinga que serviu como vice de Vuma no mandato anterior perdeu a oportunidade de continuar nos órgãos sociais da CTA. Álvaro Massinga se continuasse aliado de Agostinho Vuma tinha maiores chances de chegar a Presidência da CTA pela via das próximas eleições, mas agora tem menos possibilidades de alcançar o desejo de liderar a CTA. ‘Cabisbaixo’, Álvaro Massinga nem sequer participou da tomada de posse de Agostinho Vuma. Pouco tempo após o anúncio do vencedor, por volta das 12 horas, Álvaro Massinga abandonou a sala. Minutos depois, foi notória também a diminuição dos membros da CTA no local, facto que denuncia que Álvaro Massinga saiu da sala com os seus apoiantes. Na generalidade, a eleição de ontem na CTA foi considerada transparente.■ (Redacção/ Carta)”FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

SHELL MOÇAMBIQUE E SASOL DOAM 27.500 LITROS DE DESINFECTANTE AO MINITERIO DA SAÚDE

"Shell Moçambique e Sasol doam 27,500 litros de desinfectante ao MISAU Maputo (O Autarca) – A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Saú- de, Armindo Tiago. A doação visa apoiar o Governo de Moçambique no combate à propagação do vírus no país, numa altura em que o número de infectados e óbi- tos continua a subir. O Ministro da Saúde destacou o facto desta não ser a primei- ra vez que a Sasol faz uma doação no âmbito da contenção da propagação da co- vid-19 em Moçambique, e referiu que a ajuda continua a ser indispensável.■ (R)" FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.

GUIA MICHELIN RESTAURANTES EM PORTUGAL, PARABENS!

"Duas novas estrelas para Portugal e uma perda: o balanço final do Guia Michelin 2021 Ljubomir estreou-se no guia gastronómico com o 100 Maneiras, em Lisboa. André Rosa 14/12/2020Duas estreias e uma perda, foi assim que se cifrou mais uma edição do Guia Michelin, relativamente a 2021/Portugal e Espanha. Portugal ganhou dois novos restaurantes Michelin na mais recente edição do famoso guia vermelho, apresentada a 14 de dezembro numa gala transmitida em direto, online, a partir de Madrid – o Eneko Lisboa, do basco Eneko Axta, e o 100 Maneiras, do jugoslavo Ljubomir Stanisic – e perdeu outro, o São Gabriel, do chef Leonel Pereira, fechado e vendido ainda antes da pandemia de covid-19. É este o balanço do Guia Michelin 2021 para Portugal e Espanha. Eneko Atxa venceu a sua sexta estrela do guia com o seu restaurante homónimo aberto o ano passado no espaço do antigo Alcântara Café e Ljubomir Stanisic a tão ambicionada estrela com o 100 Maneiras, localizado no Bairro Alto, em Lisboa. Os restantes restaurantes estrelados portugueses não perderam nem ganharam estrelas, enquanto o restaurante algarvio saiu da lista. Já na categoria Bib Gourmant – que destingue os restaurantes com boa relação qualidade/preço e onde vale a pena ir – houve uma entrada de cinco novos espaços nacionais: o O Frade, em Lisboa; o Avista, no Funchal; O Javali, em Bragança; o Semea by Euskalduna, no Porto; e o Check-in Faro, que o chef Leonel Pereira abriu depois de ver fechado o São Gabriel. Outra das novidades do Guia Michelin 2021 relativamente aos países ibéricos foi a atribuição do novo selo Estrela Verde, que premeia a sustentabilidade ambiental dos espaços. Foram todos entregues em Espanha. A gala deste ano do Guia Michelin decorreu na Real Casa de Correos, na Puerta del Sol, em Madrid, e foi apresentada por Cayetana Guillén Cuervo e Miguel Ángel Muño. A cerimónia, que costuma receber largas dezenas de pessoas, foi transmitida online no YouTube e na plataforma galaguia.michelin.pt por causa da pandemia. Em números, o guia gastronómico para o ano que vem cifrou-se em 11 restaurantes com três estrelas, 38 restaurantes com duas estrelas (3 deles novos, dois em Portugal), 2013 espaços com uma estrela (21 novos), 300 distinguidos com o selo Bib Gourmand (53 novos, cinco deles em Portugal), 880 com o selo “Prato Michelin” (105 novas entradas) e 21 restaurantes vencedores da Estrela Verde atribuída este ano.!

FRANCISCO GONÇALO NUNES ANDRÉ É O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO E RUI MANUEL COSTA MARTINHO O NOVO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DE PORTIUGAL, TOMARAM POSE HOJE AO FINAL DA TARDE, PARABENS EXCELÊNCIAS!

"Marcelo Rebelo de Sousa O Presidente da República aceitou, esta segunda-feira, as propostas do Governo de exoneração, a seu pedido, de Teresa Gonçalves Ribeiro e de Nuno Tiago dos Santos Russo, como, respetivamente, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. A Presidência da República fez saber também que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a nomeação, para os mesmos cargos de Francisco Gonçalo Nunes André e de Rui Manuel Costa Martinho. As cerimóniaas de tomada de posse vão ter lugar, no Palácio de Belém, já esta terça-feira, 15 de dezembro, pelas 18:00. O ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Francisco André substitui Teresa Ribeiro como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Rui Martinho vai para as funções de Nuno Russo como secretário de Estado da Agricultura. Rui Manuel Costa Martinho, novo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, é natural do concelho de São João da Pesqueira, tem 57 anos e é licenciado em engenharia agronómica (ISA), tendo, entre outras habilitações académicas, cursos de pós-graduação em Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa e de mestrado em economia agrária e sociologia rural do Instituto Superior de Agronomia." FONTE TVI 24

BIDEN JÁ É OFICIALMENTE PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARABENS, EXCELÊNCIA!

SEGUNDO NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA INTERNACIONAL JOE BIDEN JÁ É OFICIALMENTE O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARABENS EXCELÊNCIA! DECISÃO JÁ TODADA PELA MAIORIA NECESSÁRIA DO COLÉGIO ELEITORAL AMERICANO.

INDIA MOÇAMBIQUE FORUM DE NEGÓCIOS PRESIDIDO PELO MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CARLOS MESQUITA, REALIZA-SE EMK MAPUTO

" EM REPORTAGEM DA TVM E NO DECURSO DESTE EVENTO VERIFICA-SE QUE A ÍNDIA É O PRINCIPAL PAÍS DE DESTINO DE PRODUTOS DE MOÇAMBIQUE." HÁ REGISTOS QUE PELO MENOS DESDE O SÉC XVI A PROVINCIA DE SOFALA, JÁ EXPORTAVA REGULARMENTE PARA A INDIA LIMÕES CONSERVADOS EM SAL,POSSIVELMENTE PELA SUA IMPAR QUALIDADE APRECIADA POR AQUELE MERCADO SECULAR!

MSC CRUZEIROS ANUNCIOU UMA VIAGEM DE 116 NOITES EM 24 PAISES DOS QUAIS TRES DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA, PORTUGAL, BRASIL E CABO VERDE, PARA QUANDO TAMBÉM INCLUIR MOÇAMBIQUE E SÃO TOMÉ E PRINCIPE?

"A gigante MSC Cruzeiros anunciou uma viagem de 116 noites que irá tocar 43 destinos em 24 países. Cabo Verde é uma das paragens PorEXPRESSO DAS ILHAS,13 dez 2020 11:06 O MSC Poesia tem capacidade para 3.000 passageirosO MSC Poesia tem capacidade para 3.000 passageiros É uma das principais novidades da nova programação da MSC. A volta ao Mundo será protagonizada pelo navio MSC Poesia e terá partida a 5 de Janeiro de 2022, de Génova (Itália) O percurso do World Cruise 2022 prevê passagens por França, Espanha, Portugal (incluindo Madeira), Cabo Verde, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Tahiti, Ilhas Cook, Nova Zelândia, Austrália, Nova Caledónia, Vanuatu, Papua Nova Guiné, Indonésia, Singapura, Malásia, Sri Lanka, Índia, Omã e Jordânia. O MSC Poesia conta com 12 anos e tem capacidade para 3.000 passageiros e cerca de 1.000 tripulantes. A MSC divulgou ainda que no próximo inverno contará com viagens para o Mar Mediterrâneo em quatro navios. E ainda com destinos como as Caraíbas e o Médio Oriente, com especial destaque para o Dubai, cidade que recebe a Expo 2020, evento adiado devido à pandemia de covid-19 para Outubro do próximo ano. Há ainda programas previstos para a América do Sul e para vários destinos em África."

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMEMORA HOJE 72 ANOS, 10 DE DEZEMBRO DE 1948, PARABENS, MUITO AINDA HÁ QUE FAZER!

Declaração Universal dos Direitos Humanos Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem; Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais; Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. Artigo 3° Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4° Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Artigo 5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Artigo 6° Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica. Artigo 7° Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo 8° Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei. Artigo 9° Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida. Artigo 11° 1.Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. 2.Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido. Artigo 12° Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei. Artigo 13° 1.Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2.Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. Artigo 14° 1.Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países. 2.Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas. Artigo 15° 1.Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. 2.Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. Artigo 16° 1.A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. 2.O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. 3.A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado. Artigo 17° 1.Toda a pessoa, individual ou colectiva, tem direito à propriedade. 2.Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. Artigo 18° Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos. Artigo 19° Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão. Artigo 20° 1.Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. 2.Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. Artigo 21° 1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2.Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país. 3.A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto. Artigo 22° Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país. Artigo 23° 1.Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. 2.Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. 3.Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social. 4.Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses. Artigo 24° Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas. Artigo 25° 1.Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. 2.A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social. Artigo 26° 1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. 2.A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. 3.Aos pais pertence a prioridade do direito de escholher o género de educação a dar aos filhos. Artigo 27° 1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. 2.Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria. Artigo 28° Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração. Artigo 29° 1.O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2.No exercício deste direito e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. 3.Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas. Artigo 30° Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

SAVE THE CHILDREN E FAMOD FORTALECEM PARCERIA PARA A MELHOR INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

"Save the Children e FAMOD fortalecem parceria para a melhorar inclusão da criança com deficiência Maputo (O Autarca) – A Save the Children e o Fórum das Associações dos Deficientes de Moçambique (FAMOD) assinaram um Memorando de Entendimento que irá fortalecer as acções de inclusão da pessoa com deficiência, em especial a criança em Moçambique no contexto de desenvolvimento e no contexto de emergências. Com base no acordo, baseado no princípio de que as duas organizações partilham interesses comuns em relação à criação de mudanças positivas duradoiras nas crianças, as partes irão colaborar para alcançar objectivos organizacionais mútuos e individuais, assegurando que “ninguém deve ficar para trás ao abordar questões de deficiência nos direitos da criança”. A assinatura do memorando coincidiu com a celebração da semana da deficiência (30/11 a 4/12).■ (R)" FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.