"Cinco secretários de Estado nomeados para
coordenar Emergência nas regiões
António
Costa
Foto: EPA/MARIO
CRUZ / POOL
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Cinco secretários de Estado nomeados para coordenar
Emergência nas regiões
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JN
06 Abril 2020 às 16:16
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O Governo nomeou
cinco secretários de Estado, para atuar de forma mais expedita ao nível das
necessidades locais, durante a execução do Estado de Emergência.
PORTUGAL
ULTRAPASSA A BARREIRA DOS 300 ÓBITOS POR COVID-19. HÁ 11730 INFETADOS
Na última semana, quando se
referiu a este plano de proximidade na aplicação do Estado de Emergência,
António Costa recordou o papel dos governadores civis, que representavam o
Governo a um nível regional.
A decisão de recuperar um
representante local do governo surge no âmbito do segundo decreto que
estabelece o estado de emergência em Portugal até 17 de abril.
O primeiro-ministro atribuiu
estas funções a cinco secretários de Estado, que acumularão funções com as
pastas que já detêm:
Norte: Eduardo
Pinheiro, secretário de Estado da Mobilidade
Centro:
João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto
Lisboa e Vale do
Tejo: Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos
Parlamentares
Alentejo:
Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado Adjunto e da Defesa
Algarve: José Apolinário, secretário de Esta"
FONTE:JN JORNAL NOTICIAS
"Em São Tomé e Príncipe, Edite dos Ramos Ten Juá é a nova ministra dos Negócios Estrangeiros, enquanto Aerton do Rosário Crisóstomo é o novo ministro do Turismo e da Cultura. Wando Castro passa a ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias e Cílcio Pires dos Santos foi nomeado Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização.
Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, anunciou, este sábado, a substituição das ministras dos Negócios Estrangeiros e do Turismo e da Cultura. A pasta da diplomacia deixa de ser de Elsa Pinto e passa para Edite dos Ramos Ten Juá, que era até agora juíza do Tribunal Constitucional. O Turismo e Cultura passa de Graça Lavres para Aerton do Rosário Crisóstomo.
Wando Castro, o número dois do executivo com o pelouro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, passa a exercer as funções de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias.
Cílcio Pires dos Santos foi nomeado ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização. O até entao deputado tinha dirigido o inquérito parlamentar sobre o golpe de estado de 2003 onde Patrice Trovoada é alegadamente acusado de ter mandado assassinar dois ex-presidentes da República e alguns membros do governo.
O antigo ministério das Obras Públicas, Infraestruturas e Recursos Naturais passa a ter um novo nome, passando a ser apenas das Infraestruturas e Recursos Naturais.
Nas alterações anunciadas, foi criada uma Secretaria de Estado das Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento do Território que será ocupada por Eugénio Vaz do Nascimento, actual presidente da Assembleia Distrital da autarquia de Água Grande."
FONTE: RFI
A Dra Edite Ten Jua ate recentemente exercia as funções de Vice Presidente do Tribunal Constitucional, tendo já sido Ministra da Justiça. É uma conceituada advogada de formação tendo exercido a sua profissão além de São Tomé e Principe, em Portugal e Paises Africanos como a Nigéria.
"PEDRO COMISSÁRIO AFONSO, NOMEADO EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE JUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU.
PEDRO COMISSÁRIO DISTINTO DIPLOMATA DE CARREIRA, TEVE NO SEU PASSADO CARGOS COMO ANTIGO EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE NAS NAÇÕES UNIDAS, EM PORTUGAL, NOS PAISES NÓRDICOS, NA SUISSA, ACTUALMENTE ERA VICE MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO DE MOÇAMBIQUE.
PESSOA MUITO ESTUDIOSA, DE FINO TRATO, CONHECEDORA DOS DOSSIERS E DOS MEANDROS DA POLITICA INTERNACIONAL.
PARABENS EXCELÊNCIA EMBAIXADOR PEDRO, PARABENS MOÇAMBIQUE!
FONTE: TVM TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE.
NACALA PORTO PROVINCIA DE NAMPULA MOÇAMBIQUE COMEMORA HOJE 49 ANOS COMO CIDADE , ANUNCIOU EM REPORTAGEM A TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE.
PARABENS!
"FMI nomeia brasileiro Alexis Meyer-Cirkel, Novo Representante Residente para Moçambique Meyer-Cirkel é Doutorado em Economia pela Universidade Goethe de Frankfurt, e é Mestre em Estudos de Desenvolvimento pela London School of Economics. O novo Representante Residente do Fundo Monetário Internacional em Moçambique tem como um dos Maputo (O Autarca) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) nomeou o economista brasileiro Alexis Meyer-Cirkel como novo Representante Residente do FMI em Moçambique com efeito a partir desta quarta-feira (09SET2020. Meyer-Cirkel sucede no cargo Ari Aisen que dirigiu o Escritório da instituição em Maputo, capital moçambicana, nos últimos 4 anos iniciados em Setembro de 2016. Meyer-Cirkel ingressou no FMI em Agosto de 2010, tendo desempenhado várias funções e coberto vários países em tópicos de política macroeconómica, sustentabilidade da divida pública e análise do sector externo. Antes de se juntar ao FMI, o Meyer-Cirkel trabalhou em mercados financeiros no Morgan Stanley, Banco Central Europeu, Allianz Research e no Banco Central do Brasil. desafios a criação de condições para o reatamento de relações harmoniosas entre o FMI e o país, importando lembrar que o seu antecessor, Ari Aisen dirigiu o Escritório da instituição em Maputo num período de relações tensas entre as duas partes, devido ao descobrimento do famigerado caso das dívidas ocultas. O FMI foi sempre um importante parceiro do Governo de Moçambique na implementação de políticas económicas e financeiras, tendo, entretanto, sido a primeira instituição monetária internacional a cortar concessões para o país na sequência da descoberta das “dívidas ocultas”. Excepcionalmente, devido a problemática da covid-19 o FMI “abriu a mão” concedendo apoio ao país para o reforço da capacidade de resposta à pandemia.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE
"Vodacom lança serviço de ajuste da velocidade de Internet Maputo (O Autarca) – Para conferir melhor controlo no uso de dados móveis, a Vodacom Moçambique acaba de desenvolver um serviço que permite ajustar a velocidade da Internet na rede 4.5G, de acordo com as necessidades de cada cliente. O serviço, o primeiro a ser desenvolvido e lançado em África, oferece aos usuários da rede Vodacom a possibilidade de escolha no uso dos seus serviços de Internet. “O poder passa para o cliente e ele terá autonomia sobre a velocidade da sua Internet e do seu consumo de dados. O cliente vai poder ajustar a sua velocidade de Internet através do menu de auto-ajuda *111#. Após ajustada a velocidade de Internet, automaticamente, toda a experiência, tanto pela Web como pelas aplicações, ajusta-se de acordo com a velocidade escolhida”, esclareceu Henry Njoroge, Director Comercial da Vodacom, sobre este serviço oferecido pela operadora de telefonia móvel. Neste momento, a Vodacom possui uma velocidade de Internet muito rápida, através da sua rede 4.5G, o que permite uma melhor experiência de Internet e, consequentemente, um consumo mais rápido do pacote de dados. O ajuste da velocidade não tem nenhum custo adicional para o cliente, bastando apenas digitar *111#, seleccionar a opção Internet, seguidamente, a descrição Velocidade de Internet e, por fim, activar uma das velocidades disponíveis, de acordo com a necessidade. Todos os segmentos de clientes da rede Vodacom (clientes Pré-pago, Pós-pago e Híbridos) com acesso a Smartphones podem aceder à plataforma flexível de uso de dados. “Acreditamos que todos os nossos clientes precisam de Internet, entretanto, alguns valorizam mais a velocidade, enquanto outros dão mais valor à duração e quantidade de coisas que se pode fazer com o pacote de dados. É neste sentido que oferecemos a possibilidade de cada cliente escolher a opção que mais se adapta ao seu estilo de vida”, sublinhou Henry Njoroge. Com o novo serviço, o cliente pode trocar a velocidade da sua Internet quantas vezes quiser por dia. As opções variam entre Web e Redes Sociais– 1Mbps (recomendável para a Web, WhatsApp, Facebook e Twitter), Video SD – 3Mbps (ideal para o YouTube, Instagram, Tik Tok e Pinterest), Video HD – 6Mbps (para plataformas como o YouTube e Netflix) e capacidade máxima 4.5G. Importa referir que, quanto mais rápida for a velocidade de Internet escolhida, maior e melhor qualidade terá a resolução dos vídeos, rapidez no carregamento das páginas, para além da rapidez nos downloads, permitindo uma melhor experiência para o cliente. “Convidamos os nossos clientes a experimentarem as opções disponíveis, de forma a identificarem o tipo de velocidade que melhor se ajusta aos diferentes serviços que usam no dia a dia”, terminou Henry Njoroge.■ (Redacção/ CI)"
FONTE:JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
"CTA convida Índia a diversificar comércio com Moçambique Maputo (O Autarca) – A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique convidou o sector empresarial indiano à diversificar o leque de produtos que constituem a base das trocas comerciais entre os dois países. O convite foi lançado esta manhã, em Maputo, por Castigo Nhamane, Vice-Presidente da CTA, na abertura do fórum virtual Moçambique - Índia: Promovendo Negócios e Parcerias. Nhamane sugeriu para que se dê prioridade ao sector de maquinaria agrícola.■ (REdacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
"Os Acordos de Lusaca foram assinados no dia 7 de setembro de 1974, em Lusaca (Zâmbia), entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento nacionalista que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional, com o objectivo de conquistar a independência de Moçambique.[1]
Nestes acordos o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência de poderes, ou seja, transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique (Cláusula 1). No âmbito dos mesmos acordos foi igualmente estabelecido que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada no dia 25 de junho de 1975, data que coincidiria, propositadamente, com o aniversário da fundação da FRELIMO (Cláusula 2).[2]
Além dos princípios já enunciados (o da independência e o da transferência de poderes), os Acordos de Lusaca estabeleceram, relativamente ao território de Moçambique, o regime jurídico que vigoraria durante o período de transição para a independência (período a iniciar com a assinatura dos acordos e a terminar com a proclamação da independência de Moçambique, Cláusula 3). Tal regime consistiu, essencialmente, numa bipartição de poderes sobre o território, tendo-se confiado a soberania ao Estado português, representado por um Alto-Comissário (Cláusula 4) e o governo ou administração à FRELIMO, a quem foi reconhecida a prerrogativa de designar não só o primeiro-ministro como também dois terços dos ministros do Governo de Transição (cláusulas 6 e 7"
FONTE: WIKPEDIA
"COVID-19: país inicia a fase 2 do alívio das medidas restritivas Beira (O Autarca) – Inicia amanhã, terça-feira (01SET2020), em Moçambique, a fase 2 do alívio das medidas restritivas decorrentes da prevenção da covid-19, em que se incluem as actividades de médio risco. A propósito, o Ministério da Saúde renovou o apelo para o cumprimento rigoroso e responsável de todas medidas de prevenção da pandemia já emanadas. Trata-se de retomada em pleno funcionamento do Ensino Técnico Profissional; dos cinemas, teatros, casinos, das escolas de condução e exercício dos desportos motorizados. “Queremos alertar mais uma vez que esta retoma das actividades deve acontecer de forma gradual e cautelosa, seguindo rigorosamente com o cumprimento de todas as medidas de prevenção a referir”. “Gostaríamos de assinalar que o impacto da covid-19 em Moçambique é tremendo a vários níveis e sem excepção, pelo que o futuro de todos, enquanto sociedade, passa por vencer esta pandemia e ver todos os sectores de actividades económicas e sociais a regressarem ao activo sem limitações. E, para que tal aconteca o mais rapidamente possível, reiteramos o nosso apelo para não relaxarmos ou desistirmos no cumprimento das medidas de prevenção. Como sociedade, somos todos convidados a continuarmos firmes na luta contra a pandemia da covid-19”.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE
" Ministro da Indústria e Comércio em Sofala para monitorar as actividades do Sector Beira (O Autarca) – O Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita efectua de 3 a 6 de Setembro corrente uma visita de trabalho à província de Sofala, para monitoria das actividades do sector que dirige. Para além da visita ao parque industrial e a alguns estabelecimentos industriais e comerciais na cidade da Beira, Carlos Mesquita vai igualmente escalar os distritos de Dondo e Nhamatanda, onde vai estabelecer contactos com agentes económicos locais, visitar algumas unidades fabris com destaque para uma unidade de produção de álcool, uma de produção de cimento, uma de produção de açúcar e uma de produção de embalagem. Nesta deslocação, o Ministro Mesquita pretende visualizar in loco as dinâmicas do agro-processamento e industrialização; apurar os niveis de produção e de stock de matériaprima e produto acabado existente; apurar as dificuldades e/ou consemanadas e os constrangimentos enfrentadas pelos estabelecimentos no decurso do Estado de Emergência.■ (Redacção/ FdS) trangimentos sobre o desempenho do desenvolvimento da província no domínio da Indústria e Comércio e ainda aferir o nível de aplicação das medidas"
FONTE JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE.
