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República de Moçambique
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GRUPO DO BANCOAFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
AFRICAN DEVELOPMENT BANK GROUP
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Comunicado de Imprensa
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Publicação
imediata
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Moçambique,
Portugal e BAD Rubricam Acordo de Financiamento ao Sector Privado nos PALOP
MAPUTO, aos 12 de Março de 2019 - Os Governos de Moçambique,
Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento, assinaram um Memorando de
Entendimento (MdE), denominado Compacto
Lusófono específico para Moçambique, o primeiro Compacto Nacional assinado
no âmbito desta iniciativa. Trata-se de uma plataforma de apoio financeiro,
mitigação de riscos e assistência técnica ao sector privado, visando acelerar o
crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do tecido empresarial nos Países
de Língua Oficial Portuguesa do continente africano (PALOPs).
Para Adesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento e
impulsionador da iniciativa “O BAD deve
olhar para os países lusófonos de uma maneira diferente; estamos a criar um
Compacto entre os países PALOPs, o BAD e Portugal para maximizar o impacto dos
nossos instrumentos de mitigação de risco e dar maior escala aos projetos. Esta
aliança vai capitalizar ainda mais os laços históricos, culturais e
linguísticos que unem os países lusófonos da África e Portugal, estimulando
igualmente os laços económicos, crescimento dos negócios do sector privado e
oportunidades de comércio entre ambos”.
Segundo a
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal,
Teresa Ribeiro, “o governo português
assegurou 400 milhões de euros em garantias no Orçamento de Estado para 2019
para alocar a projetos em seis países africanos lusófonos”.
De entre os critérios de selecção de projectos para financiamento, o Compacto Lusófono estabelece
o cumprimento de condicionantes, como sejam: (i) alinhamento com os sectores
prioritários do BAD (High Five) e aos
respectivos Planos de Desenvolvimento Nacional; (ii) potencial “triangular”, ou
seja, envolver o projecto anfitrião a pelo menos outros dois países do Compacto
(BAD, Portugal ou outro PALOP); e (iii) esteja orientado para os sectores de
energias renováveis, cadeias de valor do agro-negócio, água e saneamento,
Infraestruturas, Turismo, e telecomunicações e informática.
Estiveram presentes na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento
(MdE) mais de 200 representantes do sector privado de Moçambique e de outros
países lusófonos, para além de parceiros multilaterais, doadores e outros
intervenientes no processo de dinamização do desenvolvimento do País.
Rubricaram o MdE o Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, a
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Teresa
Ribeiro e o Vice-Presidente de Serviços Corporativos e Recursos Humanos do BAD,
Mateus Magala (FIM)."
FONTE DE DIVULGAÇÃO AICEP DELEGAÇÃO DE MAPUTO
