sábado, 29 de dezembro de 2018

ROCHA, VINHO ALENTEJANO


ROCHA, VINHO  ALENTEJANO
O MEU QUERIDO AMIGO MÁRIO ROCHA E SUA ESPOSA ZITA, CASAL DE JOVENS EMPREENDEDORES  CRIARAM A HERDADE ROCHA NO ALENTEJO, PARABENS, FIQUEI MUITO FELIZ. SÃO TAMBÉM CONHECIDOS COMO OS DONOS DA ANTARTE, MOBILIÁRIO. CONHECI-O COMO VICE PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAREDES, CATAPULTOU ESTE MUNICIPIO NO MUNDO ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO COM MUNICIPIOS DE OUTROS PAISES E TAMBÉM COM UMA ALTA QUALIDE DE ACOLHIMENTO DE DIPLOMATAS ESTRANGEIROS, NOMEADAMENTE MOÇAMBIQUE! TENHO DITO.
“ECONOMY § BUSINESS
HERDADE DA ROCHA
“O VINHO É UMA ARTE”
A PAIXÃO PELO ALENTEJO E PELOS VINHOS LEVOU MÁRIO ROCHA – CEO DA ANTARTE  MOBILIÁRIO – A INICIAR UM PROJECTO VITIVINICOLA NA REGIÃO DO CRATO (NO ALTO ALENTEJO), EM 2007. NA PRIMEIRA VEZ QUE VISITOU A PROPRIEDADE, O EMPRESÁRIO APAIXONOU-SE POR ELA DE IMEDIATO.”FOI AMOR À PRIMEIRA VISTA”, REVELA-NOS. COMPROU-A.ATRIBUI-LHE O NOME : HERDADE DA ROCHA. O QUE FAZ TODO O SENTIDO SE PENSARMOS QUE O PRÓPRIO APELIDO DA FAMILIA É “ROCHA” E O LUGAR ONDE SE SITUA A HERDADE É TODO ELE PREENCHIDO POR ENORMES PENEDOS, QUE CARREGAM MUITOS ANOS DE HISTÓRIA. E É NA HISTÓRIA DA FAMILIA “ROCHA” QUE MÁRIO E A SUA ESPOSA ZITA, PRETENDEM DEIXAR O SEU CONTRIBUTO ATRAVÉS DOS SEUS PROJECTOS , NOMEADAMENTE ESTE QUE É INOVADOR E DIFERENTE DO QUE, ATÉ ENTÃO, ESTAVAM HABITUADOS. MÁRIO ROCHA É UM HOMEM IDEIAS FIXAS. POR ISSO, CRIOU ESTE NOVO CONCEITO DA HERDADE DA ROCHA, QUE FOMOS CONHECER, COM TODA A EMOÇÃO, EMPREENDEDORISMO E, ACIMA DE TUDO COM MUITA PAIXÃO”
A VINHA TEM CASTAS AUTÓTONES, ALICANTE BOUSCHET, SYRAH, TOURIGA NACIONAL E TOURIGA FRANCA, VINHOS TINTOS. BRANCOS: ALVARINHO, ARINTO E VIOGNIER.
TEXTO PARCIALMENTE  RETIRADO DE VILLAS & GOLFE. ÁFRICA EDITION, A QUEM AGRADEÇO.

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

MARIA RIBEIRO PINTO NOMEADA SECRETÁRIA PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOÇAMBIQUE

SEGUNDO A EDIÇÃO DE HOJE DO DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, 25 DE DEZEMBRO DE 2018, O PRIMEIRO MINISTRO DE MOÇAMBIQUE CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO NOMEOU MARIA RIBEIRO PINTO SECRETÁRIA PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO , BOAS FESTAS, FELIZ NATAL PRÓSPERO ANO NOVO DE 2019, SÃO OS MEUS VOTOS À EMPOSSADA! A MESMA REFERIU O SEGUINTE SEGUNDO O MESMO JORNAL, "EU VENHO DA ÁREA DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS, CONHECO MUITO POUCO A ÁREA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MAS UMA VEZ QUE O MINISTÉRIO TEM QUADROS, POLITICAS E ESTRATÉGIAS, O MEU PAPEL VAI SER DE ME JUNTAR À EQUIPA E PERSEGUIR OS OBJECTIVOS DEFINIDOS", AFIRMOU.

RUI MANUEL NANLIPA NOMEADO SECRETÁRIO PERMANENTE DA PROVINCIA DE SOFALA

SEGUNDO A EDIÇÃO DE HOJE 25 DE DEZEMBRO DE 2018, O PRIMEIRO MINISTRO DE MOÇAMBIQUE CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO NOMEOU COMO SECRETÁRIO PERMANENTE DA PROVINCIA DE SOFALA RUI MANUEL NANLIPA, PARABENS AO AGORA NOMEADA E BOAS FESTAS, FELIZ NATAL E PRÓSPERNO ANO NOVO 2019.
RUI MANUEL NANLIPA, REFERIU AO DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE , DISSE SER UM QUADRO DO ESTADO E CONHECER BEM A PROVINCIA NO ÂMBITO DOS TRABALHOS DE MONIRORIA E AVALIAÇÃO POR SI DESENVOLVIDOS EM SOFALA, E PROMETEU CUMPRIR NA INTEGRA AS RECOMENDAÇÕES DEIXADAS PELO PRIMEIRO MINISTRO, SOBRETUDO A POTENCIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROVINCIA. "VOU REALIZAR OS ACTOS ADMINISTRATIVOS EM ALINHAMENTO COM O PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO. VOU POTENCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÓPTICA DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES PARA QUE ESTES ESTEJAM MOTIVADOS E CAPACITADOS PARA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", VINCOU.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

PORTUGAL E CONSULADO GERAL DE PORTUGAL NA BEIRA TOLERÂNCIA DE PONTO E FERIADOS DA QUADRA FESTIVA

                                  " Refª 344
21-12-2018
Exmos. Senhores

Leva-se ao conhecimento de V.Exas. que o Governo concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos próximos dias 24 e 31 de dezembro.

Nesta conformidade, os nossos serviços encontrar-se-ão encerrados nos seguintes dias:

24 de dezembro (tolerância de ponto)
25 de dezembro (feriado)
31 de dezembro (tolerância de ponto)
01 de janeiro (feriado)

Com os melhores cumprimentos e Votos de Boas Festas,


Consulado Geral de Portugal na Beira
Rua António Enes, 148/149 2º andar
Beira - Moçambique
Tel.00258 23326066/23326076/23322296
Fax. 00258 32324688

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

CORNELDER MOÇAMBIQUE APOIA FINANCEIRAMENTE CONSTRUÇÃO DE MERCADO DE REFERÊNCIA NO DISTRITO DE MARINGUÉ, PROVINCIA DE SOFALA

Cornelder de Moçambique financia construção do mercado moderno de referência no distrito de Maringue Maríngué (O Autarca) – O Governador de Sofala, Alberto Mondlane, lançou na manhã desta quartafeira (19Dez18) a primeira pedra para a construção do mercado moderno de referência no distrito de Maríngué, na região norte da provincia. Trata-se de uma infraestrutura cuja construção está a ser patrocinada pela empresa Cornelder de Moçambique, no valor de 15 milhões de meticais. A firma gestora do Porto da Beira há 20 anos responde a solicitação lançada pelo Governo na sequência da promessa feita em Maio último pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, à população de Maríngué, num gesto Cornelder de Moçambique financia construção do mercado moderno de referência no distrito de Maringue Maríngué (O Autarca) – que premeia os residentes locais pelo nível de organização do comércio no distrito. O futuro mercado orçado que terá uma área coberta de aproximadamente 1.000m² está a ser construído num terreno com 4.5 hectares e terá um total 200 bancas, para comercializar os productos de Maríngué. Para alé de bancas, o projecto contempla a construção de um talho, duas lojas, um posto policial, um posto de primeiros socorros, um escritório para a administração e um balneário com seis sanitários, dos quais um para pessoas portadoras de deficiência física. O Administrador-Delegado da Cornelder de Moçambique, Jan de Vries, lembrou na ocasião que a política de responsabilidade social da empresa que dirige centra-se em intervenções nas áreas de educação, saúde, desporto e cultura. “Porque temos um grande compromisso com o desenvolvimento da região que servimos, quando o nosso Governo lançou-nos o desafio de apoiar a construção de um mercado no distrito de Maríngue, nós não hesitamos; com certeza que este futuro mercado irá impulsionar significativamente a economia do distrito de Maringue. Queremos com esta iniciativa, contribuir para que cada vez mais pessoas aqui, possam ter um espaço limpo e seguro para comercializar os seus produtos e assim ajudar a tornar Maríngue num importante centro de comércio na província de Sofala” – afirmou Jan de Vries. O Governador Alberto Mondlane destacou a importância do futuro Governador Alberto Mondlane, colocando o primeiro bloco para a construção do mercado de referência em Maríngue Administrador-Delegado da Cornelder de Moçambique, Jan de Vries, intervindo na cerimónia desta manha em Marínguè Representante da população de Maríngue apresentando mensagem de agradecimento ao esforço do Governo e a resposta da Cornelder de Moçambique Director Executivo Adjunto da Cornelder de Moçambique, António Libombo, plantando uma árvore no espaço onde está a ser construído o mercado de referência mercado moderno de referência do distrito de Marínguè na dinamização da economia do distrito e apelou a colaboração da população em todas as fases do projecto, sobretudo a manutenção do espaço reservado ao mercado para que novas obras sejam construídas. Alberto Mondlane transmitiu agradecimentos do Governo a empresa Cornelder de Moçambique, “que de forma exemplar soube ouvir e cumprir aquilo que é a orientação do nosso Chefe de Estado, que é de servir o nosso povo. Estão de parabéns, estamos muito agradecidos por esse gesto e esperamos que sem demora, com o vosso apoio nós vamos ter aqui o mercado para ser inaugurado”. Os residentes de Maríngué, na sua mensagem, enalteceram a concretização da promessa do Chefe de Estado, Filipe Nyusi. “A população de Maríngué agradece ao Governo pelos grandes projectos que tem procurado implantar no nosso distrito, como é o caso que hoje testemunhamos através do lançamento da primeira pedra rumo a construção dum grande projecto, o mercado de referência em Maríngue”.■ (Chabane Falume)
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

ROGÉRIO ZANDAMELA GOVERNADOR DO BANCO DE MOÇAMBIQUE ORIENTA AMANHÃ ENCERRAMENTO DO ANO ECONÓMICO DO BANCO DE MOÇAMBIQUE, 21 DE DEZEMBRO, SEXTA-FEIRA

"BM encerra amanhã ano económico 2018 Maputo (O Autarca) – O Banco de Moçambique (BM) procede amanhã, sexta-feira (21Dez18), o encerramento do ano económico 2018. A cerimónia que decorrerá no novo edifício sede do Banco de Moçambique, na cidade de Maputo, será orientada pelo Governador do BM, Rogério Zandamela, que apresentará na ocasião uma comunicação em torno das perspectivas para 2019. No evento, o Governador do BM irá debruçar-se sobre a postura da Política Monetária e cambial e o resultado das medidas que a instituição tomou ao longo do ano. A evolução da inflação, o comportamento do Metical face ao dólar norte americano e das reservas internacionais líquidas no ano em curso e perspectivas destes indicadores para o próximo ano, farão, também, parte dos assuntos a abordar durante o evento, entre outros. O evento de encerramento do ano económico é uma prática tradicional do Banco de Moçambique, no qual tomam parte diversas personalidades convidadas, com destaque para os parceiros do BM.■ (Redacção)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

domingo, 16 de dezembro de 2018

QUIRIMBAS, MOÇAMBIQUE, “ ENCANTOS DO ARQUIPÉLAGO DAS QUIRIMBAS”, A TAAG SUGERE, ROTEIRO INTERNACIONAL, REVISTA DE BORDO AUSTRAL, 130, NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2018


QUIRIMBAS, MOÇAMBIQUE, “ ENCANTOS DO ARQUIPÉLAGO DAS QUIRIMBAS”, A TAAG SUGERE,  ROTEIRO INTERNACIONAL, REVISTA DE BORDO AUSTRAL, 130, NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2018
“ARQUIPÉLAGO DE 27 ILHAS CORALINAS DO OCEANO ÍNDICO, AS QUIRIMBAS ESTENDEM-SE AO LONGO DA COSTA DA PROVINCIA DE CABO DELGADO, NO NORTE DE MOÇAMBIQUE. AS ILHAS , TODAS POVOADAS, SÃO TAMBÉM HABITATS PRIVILEGIADOS DE TARTARUGAS, GOLFINHOS, BALEIAS, DUGONGOS, E VÁRIAS ESPÉCIES DE PEIXES E PÁSSAROS.
NAS ÁGUAS , OS RECIFES DE CORAIS MANTÉM-SE VIVOS COM AS SUAS CORES DE ORIGEM. EM TERRA, BÚFALOS,  ELEFANTES E LEOPARDOS CONVIVEM COM OS HABITANTES, VISITANTES E TURISTAS, QUE PROCURAM CADA VEZ MAIS O PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS, CRIADO EM 2002 PARA PROTEGER TODA A ÁREA NATURAL DO ARQUIPÉLAGO.
ENTRE OS DESPORTOS, O SNORKELLING (MERGULHO RECREATIVO) É O PREFERIDO DOS TURISTAS NESTE DESTINO A QUE SE PODE CHEGAR ATRAVÉS DE UMA DAS TRÊS FREQUÊNCIAS SEMAIS DA TAAG ATÉ MAPUTO”
NB: GORONGOSA, PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA, NÃO ESQUECER TAMBÉM VISITAR NA PROVINCIA DE SOFALA, ESTE DESTINO DE MOÇAMBIQUE, CONSIDERADO UM DOS 28 MELHORES DO MUNDO, DIREI EU.

sábado, 15 de dezembro de 2018

GOLFE NA CIDADE DA BEIRA, CAPITAL DA PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE, UMA ACTIVIDADE DESPORTIVA MISTA CULTURAL QUE DIGNIFICA E PROMOVE O TURISMO DE MOÇAMBIQUE

"EDIÇÃO ESPECIAL ALUSIVA AO TORNEIO DO CLUBE DE GOLFE DA BEIRA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DA ÉPOCA 2018 Beira (O Autarca) – O Clube de Golfe da Beira (CGB) realizou no último sábado (08Dez18) o Torneio de Encerramento da Epoca Desportiva 2018. Foi um dos maiores eventos do ano. O evento comportou jogos, feira de gastronomia e espectáculo musical, num ambiente clássico. Para além dos atletas, participaram do evento diversos parceiros do clube e personalidades convidadas. A dupla de golfistas composta por Victor e Pride sagrou-se a grande vencedora do torneio, com 74 pontos. Jogaram 47 atletas de ambos os sexos e todos foram premiados, num torneio que contou com vários patrocinadores, com destaque para a Terra Mar, Banco ABC, Millenniun Bim, Grupo Mesquita, Nectar, Construções Karina, CWT-ASI e Cervejas de Moçambique. O Presidente do Clube de Golfe da Beira, Félix Machado, descreveu o momento “muito especial”, tendo felicitado os golfistas da Beira, a comissão técnica e em especial os patrocinadores que apostam na promoção da modalidade, incluindo a mídia tendo destacado o Jornal O Autarca. A empresa Cornelder de Moçambique foi destadaca como sendo um dos principais parceiros do Clube de Golfe da Beira.■
2018 FOI O MELHOR ANO PARA O CLUBE DE GOLFE DA BEIRA Félix Machado, Presidente do Clube de Golfe da Beira, dirigindo-se ao pódio Félix Machado considerou que no cômputo geral 2018 foi o melhor ano para o Clube de Golfe da Beira. “Conseguimos realizar pelo menos dois torneios oficiais por cada mês e pela primeira vez estamos a organizar um torneio de encerramento de época. Mesmo em termos de estabilidade e funcionamento da sua estrutura este ano foi melhor para o clube” – assinalou. Relativamente a participação dos atletas a média por cada torneio já se situa na ordem de 50 golfistas e a meta para o próximo ano é atingir 70 jogadores por cada torneio. O dirigente desportivo referiu que hoje em dia o clube tem registado muito interesse pelo golfe, principalmente por parte de cidadãos moçambicanos, o que não acontecia no passado recente em que a prática da modalidade estava praticamente circunscrita a uma minoria considerada elite da Beira. Uma das apostas da actual direcção do clube está focada na massificação do golfe juvenil, contando já com um número relativamente considerável de crianças envolvidas na prática da modalidade. A promoção do género constitui também uma prioridade. “Este ano, por exemplo, iniciamos a época com duas mulheres a jogar golfe mas agora já temos cerca de 10. Isso mostra que está a ver uma resposta positiva desse segmento.■"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

FLORESTAS E FAUNA BRAVIA DE SOFALA USO SUSTENTÁVEL FOI DEFENDIDO

"Procuradora-Chefe Provincial de Sofala defende uso sustentável de recursos florestais e faunísticos Beira (O Autarca) – Na recente Conferência Provincial sobre Florestas e Fauna Bravia em Sofala, a Procuradora-Chefe Provincial de Sofala, Carolina Azarias, defendeu a necessidade de uso sustentável de recursos florestais e faunísticos como forma de preservar o ecossistema ligada a florestas. Carolina Azarias reconheceu que o desenvovimento da técnica e da ciência potencializada a revolução Industrial trouxe consigo a melhoria da vida de muitas pessoas. Todavia, salientou que o crescimento tecnológico em curso acarretou mudanças significativas ao Meio Ambiente por causa da devastação das florestas envolvendo grandes redes do comércio internacional. Explicou que para além de exploração madeireira, o ecossistema ligado as florestas tem sido igualmente prejudicado devido a prática da caçafurtiva, queimadas descontroladas, agricultura itinerante e outros factores que fazem com que anualmente Moçambique perca entre 500 a 670 mil metros cúbicos de árvores, representtando cerca de 220 mil hectares. Para a Magistrada-Chefe do Ministério Público (MP) em Sofala, as referidas práticas deviam ser acompanhadas de acções de maneio florestal que garanta o replantio das árvores. A fonte referiu haver leis que dão a cobertura da implementação da Declaração sobre Florestas em Moçambique, assinada em Novembro do ano passado, tendo acrescentado que os governadores provinciais já teriam começado a implementar medidas sustentáveis previstas no documento. Por sua vez vez, o Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB) em Sofala, Paz Martinho, referiu que as modalidades de implementação da referida declaração serão diferenciadas devido a quantidade de potencialidades existente em cada região do país. O Presidente da Assembleia Provincial de Sofala (APS), António Viano, que também participou do encontro, mostrou-se satisfeito pela existência e divulgação do instrumento qe facilita a acção fiscalizadora de membros da instituição que representa."
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

CAHORA BASSA - HCB PROMOVE CURSO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NA VILA DO SONGO, PROVINCIA DE TETE

"HCB promove curso de Segurança de Barragens Songo (O Autarca) – Teve início na manhã desta segunda-feira (10Dez18), no Centro Cultural da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na Vila do Songo, um Curso de Segurança de Barragens, cujo objectivo é, em primeiro lugar, a difusão do conhecimento sobre segurança de barragens, com base no Decreto nº 33/ 2017 de 19 de Julho e, em segundo, a troca de experiência entre os participantes do curso. O curso é promovido pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e tem duração de quatro dias. Participam do curso cerca de 60 participantes, entre especialistas e técnicos ligados a projectos, construções, gestão, manutenção, observação e acompanhamento de barragens, provenientes da HCB, da Comissão Moçambicana de Barragens, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, ARA-Sul, da ARACentro, da ARA-Norte, da ARA-Zambeze, da EDM)e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Portugal.■ (R)"
FONTE: JORNAL O AUTARCA DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

GORONGOSA UM DOS MELHORES 28 DESTINOS DO MUNDO, QUANDO VISITA A PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE E CHEGA AO PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA?

GORONGOSA FOI CONSIDERADO UM DOS MELHORES 28 DESTINOS DO MUNDO, ESTA PÉROLA DO INDICO ENCONTRA-SE NA PROVINCIA DE SOFALA, PODE LÁ CHEGAR ATRAVÉS DO AEROPORTO DA CIDADE DA BEIRA OU DIRECTAMENTE.

DECLARAÇÂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, FONTE WIKPÉDIA, FAZ HOJE 70 ANOS


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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
Criado1948
Ratificado10 de dezembro de 1948 (69 anos)
LocalPalais de ChaillotParis
AutoresJohn Peters Humphrey (Canadá), Rene Cassin (França), P. C. Chang(China), Charles Malik (Líbano), Eleanor Roosevelt (Estados Unidos), entre outros
PropósitoDireitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.[1]
Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.
Mini livro com o texto da DUDH, em francês.
Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicosadvogadoscortes constitucionais. Especialistas em direito internacionaldiscutem, com frequência, quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 508 traduções disponíveis.[2]

História

As ideias e valores dos direitos humanos podem ser traçadas através da história antiga e das crençasreligiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.[1] Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.
Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.[3]
Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas depois da Segunda Guerra, o consenso entre a comunidade mundial era de que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia.[4][5] Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos.[6]
O canadense John Peters Humphrey foi chamado pelo secretário-geral da Nações Unidas para trabalhar no projeto da declaração. Naquela época, Humphrey havia sido recém-indicado como diretor da divisão de direitos humanos dentro do secretariado das Nações Unidas.[7] A comissão dos direitos humanos, um braço das Nações Unidas, foi constituída para empreender o trabalho de preparar o que era inicialmente concebido como Carta de Direitos. Membros de vários países foram designados para representar a comunidade global: AustráliaBélgicaRepública Socialista Soviética da BielorrússiaChileChinaCubaEgitoFrançaÍndiaIrãLíbanoPanamáFilipinasReino UnidoEstados UnidosUnião das Repúblicas Socialistas SoviéticasUruguai e Iugoslávia.[8] Membros conhecidos incluíam Eleanor Roosevelt dos Estados Unidos (esposa de Franklin D. Roosevelt), Jacques Maritain e René Cassin da França, Charles Malik do Líbano e P. C. Chang da China, entre outros.[1] Humphrey forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético, como BielorrússiaTchecoslováquiaPolôniaUcrâniaUnião Soviética e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita).

Efeitos

Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Mesmo não obrigando governos legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionaisdesde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.
Embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes na Carta das Nações Unidas, obrigatória para todos estados membros. Por este motivo, a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional, constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos.[9] Por ser uma declaração, e não um tratado, a DUDH não possui efeito vinculante entre seus signatários e, portanto, carece de qualquer sanção caso estes países venham a descumprir, como frequentemente fazem, muito embora a Conferência Internacional de Direitos Humanos da ONU de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade internacional” em relação a todas as pessoas.
Seus princípios estão detalhados em tratados internacionais tais como Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação RacialConvenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a MulherConvenção Internacional sobre os Direitos da Criança,[1]Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entre muitos outros. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é amplamente citada por governantes, acadêmicos, advogados e cortes constitucionais, bem como por indivíduos que apelam a seus princípios para proteger seus direitos.

Ver também

Commons
Commons possui imagens e outras mídias sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos
Wikisource
Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Declaração Universal dos Direitos Humanos

Referências

  1. ↑ Ir para:a b c d Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012
  2.  Official UN Universal Declaration of Human Rights Home Pagné Cassin da França, Charles Malik do Líbano e P. C. Chang da China, entre outros.[1] Humphrey forneceu o esboço inicial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
  3. A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético, como BielorrússiaTchecoslováquiaPolôniaUcrâniaUnião Soviética e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita).

    Efeitos

    Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Mesmo não obrigando governos legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionaisdesde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.
    Embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões "liberdades fundamentais" e "direitos humanos", constantes na Carta das Nações Unidas, obrigatória para todos estados membros. Por este motivo, a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional, constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos.[9] Por ser uma declaração, e não um tratado, a DUDH não possui efeito vinculante entre seus signatários e, portanto, carece de qualquer sanção caso estes países venham a descumprir, como frequentemente fazem, muito embora a Conferência Internacional de Direitos Humanos da ONU de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade internacional” em relação a todas as pessoas.
    Seus princípios estão detalhados em tratados internacionais tais como Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação RacialConvenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a MulherConvenção Internacional sobre os Direitos da Criança,[1]Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entre muitos outros. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é amplamente citada por governantes, acadêmicos, advogados e cortes constitucionais, bem como por indivíduos que apelam a seus princípios para proteger seus direitos.

    Ver também

    Commons
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    Wikisource
    Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Referências

    1. ↑ Ir para:a b c d Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012
    2.  Official UN Universal Declaration of Human Rights Home Page
    3.  United Nations Charter, preamble and article 56
    4.  Overview
    5.  UDHR50: Didn't Nazi tyranny end all hope for protecting human rights in the modern world?
    6.  UDHR - History of human rights
    7.  Johannes Morsink, The Universal Declaration of Human Rights, University of Pennsylvania Press, p 5
    8.  Morsink, p. 4
    9.  Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012

    Bibliografia

    Ligações externas

    Ícone de esboçoEste artigo sobre direitos humanos é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
     United Nations Charter, preamble and article 56
  4.  Overview
  5.  UDHR50: Didn't Nazi tyranny end all hope for protecting human rights in the modern world?
  6.  UDHR - History of human rights
  7.  Johannes Morsink, The Universal Declaration of Human Rights, University of Pennsylvania Press, p 5
  8.  Morsink, p. 4
  9.  Flávio Rodrigo Masson Carvalho. «Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem». Âmbito Jurídico. Consultado em 24 de setembro de 2012

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