quinta-feira, 30 de julho de 2015

MOÇAMBIQUE SESSÕES DOS CONSELHOS DE MINISTROS DE 21 DE JULHO E DE 28 DE JULHO DE 2015

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 28 de Julho de 2015, a sua 25.ª Sessão Ordinária. O Conselho de Ministros apreciou: – O Relatório da visita do Primeiro-Ministro à Província de Gaza, realizada de 24 a 26 de Julho de 2015. – O Ponto da situação dos preparativos do XII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares a ter lugar de 15 a 24 de Agosto de 2015, em Pemba, Cabo Delgado. – O Diálogo entre o Governo e a Renamo. Nesta Sessão o Governo apreciou e aprovou a Resolução que ratifica o Acordo de Donativo nr. D05110-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Interncional de Desenvolvimento (IDA), no dia 2 de Junho de 2015, em Maputo, no valor de USD 45.000.000 (Quarenta e cinco Milhões de Dólares Americanos), destinados ao financiamento adicional ao Projecto de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TVET)"
FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
"O Conselho de Ministros realizou, no dia 21 de Julho de 2015, a sua 24.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:  O Decreto de revisão do Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Decreto n.° 11/2014, de 26 de Março. A revisão do Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho, visa estabelecer a sua correspondência com o actual Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para melhor responder os desafios que se impõem na fiscalização dos procedimentos administrativos e no controlo da legalidade laboral.  A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado no dia 11 de Junho de 2015, em Maputo, entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no montante de USD 200.000.000,00 para financiar o Projecto de Linha de Transmissão de Energia Chimuara – Nacala, na Zona Norte do País (Nampula-Zambézia). Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou a informação sobre o Ponto de Situação dos Desligamentos para efeitos de Aposentação, ocorridos em 2014."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

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