MOÇAMBIQUE SESSÕES DOS CONSELHOS DE MINISTROS DE 21 DE JULHO E DE 28 DE JULHO DE 2015

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 28 de Julho de 2015, a sua 25.ª Sessão Ordinária. O Conselho de Ministros apreciou: – O Relatório da visita do Primeiro-Ministro à Província de Gaza, realizada de 24 a 26 de Julho de 2015. – O Ponto da situação dos preparativos do XII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares a ter lugar de 15 a 24 de Agosto de 2015, em Pemba, Cabo Delgado. – O Diálogo entre o Governo e a Renamo. Nesta Sessão o Governo apreciou e aprovou a Resolução que ratifica o Acordo de Donativo nr. D05110-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Interncional de Desenvolvimento (IDA), no dia 2 de Junho de 2015, em Maputo, no valor de USD 45.000.000 (Quarenta e cinco Milhões de Dólares Americanos), destinados ao financiamento adicional ao Projecto de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TVET)"
FONTE PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
"O Conselho de Ministros realizou, no dia 21 de Julho de 2015, a sua 24.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou:  O Decreto de revisão do Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Decreto n.° 11/2014, de 26 de Março. A revisão do Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho, visa estabelecer a sua correspondência com o actual Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para melhor responder os desafios que se impõem na fiscalização dos procedimentos administrativos e no controlo da legalidade laboral.  A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado no dia 11 de Junho de 2015, em Maputo, entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no montante de USD 200.000.000,00 para financiar o Projecto de Linha de Transmissão de Energia Chimuara – Nacala, na Zona Norte do País (Nampula-Zambézia). Ainda nesta Sessão, o Governo apreciou a informação sobre o Ponto de Situação dos Desligamentos para efeitos de Aposentação, ocorridos em 2014."
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

CHICA SALES, ARTISTA PLASTICA EXPÕE NA FUNDAÇÂO FERNANDO LEITE COUTO, MAPUTO 18H00M 31 DE JULHO SEXTA-FEIRA

A INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO "VIDAS SEM FANTASIAS" DA ARTISTA PLÁSTICA CHICA SALES TEM LUGAR NA GALERIA DA FUNDAÇÂO FERNANDO LEITE COUTO PELAS 18H00M DE SEXTA-FEIRA 31 DE JULHO DE 2015, SITA NA AVª KIM IL SUNG Nº 961, MAPUTO.

CÂMARA DE COMÉRCIO DE MOÇAMBIQUE, CCM, ELEIÇÃO DE ORGÃOS SOCIAIS E TOMADA DE POSSE PRESIDIDA PELO MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ERNESTO MAX TONELA.

"(Maputo) O ministro da Indústria e Comércio(MIC), Max Tonela preside, na tarde de hoje(24 de Julho), na Cidade de Maputo, a eleição e tomada de posse de novos corpos sociais da Cãmra de Comércio de Moçambique, nomeadamente, Presidente, Conselho Directivo e respectivos vogais, respectivamente. Referir que o conselho consultivo da Câmara de Comércio de Moçambique(CCM), é composto por representantes da PETROMOC, EMOSE, SOEIRO COMERCIAL, ADC, SABIMO, TÉCNICA ENGENHEIROS E CONSULTORES, MOZAMBIQUE LEAF TOBACO.(redacção)"
FONTE: VERTICAL, JORNAL DE MOÇAMBIQUE

PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 23 DE JULHO DE 2015

Newsletter 23 julho

Saiba mais Â

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INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL PROCURA NOVAS FORMAS DE FINANCIAR PROJETOS SOCIAIS 2015-07-17 às 14:06   «Com a iniciativa Portugal Inovação Social tornámo-nos pioneiros na procura de novas formas de ajudar as organizações sociais a diversificar a forma como financiam os seus projetos», afirmou o Primeiro-Ministro na Conferência Internacional de Investigação em Economia Social, em Lisboa, Pedro Passos Coelho acrescentou ainda que «este importante passo em frente foi reconhecido pela Comissão Europeia como uma aproximação muito inovadora». Saiba mais Â

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GOVERNO MANTÉM OBJETIVO DE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA PARA 125% DO PIB NO FINAL DO ANO 2015-07-21 às 19:37   O aumento da dívida pública entre abril e maio «deve-se ao facto de nós termos tido uma política prudente que permitiu que nós conseguíssemos ir a mercado emitir cerca de quatro mil milhões de euros em obrigações só em maio, sem ter procedido a qualquer amortização», afirmou o Primeiro-Ministro numa conferência sobre Política Fiscal, em Lisboa. Pedro Passos Coelho acrescentou que «este ano a amortização mais importante de dívida pública ocorrerá em outubro, de são cerca de 5,4 mil milhões de euros». Saiba mais Â

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CONCLUÍDAS NEGOCIAÇÕES DOS PROJETOS-PILOTO PARA TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS NAS ÁREAS SOCIAIS 2015-07-22 às 15:26   O Governo concluiu hoje os processos negociais com vista à implementação dos projetos-piloto de descentralização de competências nas áreas sociais da Educação, Saúde e Cultura, resultando na contratualização correspondendo a um total de 34 Municípios, com cerca de 1,8 milhões de habitantes. Importa destacar que esta contratualização envolve municípios de grande diversidade e representatividade territorial, sociodemográfica e também política. Saiba mais Â

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ASSINADAS RENEGOCIAÇÕES DE SEIS PPP RODOVIÁRIAS QUE POUPAM 2000 MILHÕES 2015-07-17 às 19:14   O Governo e as empresas Ascendi e Norscut assinaram os contratos de alteração às concessão de seis Parcerias Público-Privadas rodoviárias, que vão reduzir encargos do Estado em 2070 milhões de euros. O Ministro da Economia, António Pires de Lima, afirmou que «nos contratos hoje celebrados está assegurada uma poupança de cerca de 2000 milhões de euros ao bolso dos contribuintes portugueses». Saiba mais Â

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«FRAUDE NA SAÚDE RETIRA RECURSOS QUE PODIAM SER APLICADOS NA PARTE ASSISTENCIAL E EM MAIS INVESTIMENTO» 2015-07-22 às 14:41   «A fraude na saúde retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento», afirmou o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, na apresentação do balanço das atividades de combate à fraude neste setor, em Lisboa. Saiba mais   Â

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  Os consumidores economicamente vulneráveis podem beneficiar de um desconto até 34% na eletricidade e até 31% no gás natural, quer estejam no mercado livre ou no mercado regulado. As tarifas sociais e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia permitem que os consumidores economicamente vulneráveis tenham uma fatura de energia mais reduzida, comparando com o mesmo consumo sem estes apoios sociais. Saiba mais Â

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  «Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período muito difícil, durante o qual, a par de uma estratégia para ultrapassar a situação de emergência financeira em que nos encontrávamos, conseguimos pôr em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas». Saiba mais sobre algumas das principais reformas. Saiba mais Â

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Vídeos

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Economia Social: Jornadas Luso-Espanholas «Portugal e Espanha lideraram na Europa a criação de um programa específico para combater o desemprego jovem, o programa Garantia Jovem», marcando «uma rota de inclusão social» disse o Ministro Mota Soares nas jornadas luso-espanholas de Economia Social, em Múrcia. A Ministra espanhola, Fatima Bañez, disse que «Portugal e Espanha são responsáveis por mais de metade do emprego que se está a cria na zona euro». Conferência da Convenção Sobre Rios Luso-espanhóis A convenção de Albufeira sobre os quatro rios comuns entre Portugal e Espanha permitiu aprofundar o planeamento dos planos de bacia, que foram discutidos em comum, e criar uma relação exemplar, sendo agora «necessário ir mais longe para coordenar de uma forma mais adequada as situações de seca», disse o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, no final da reunião com a sua homóloga espanhola. Inauguração do Picadeiro da Ajuda «Passamos a ter, no coração de Lisboa, a possibilidade de assistir diariamente aos treinos da Escola Portuguesa de Arte Equestre, que tem uma tradição secular, e que utiliza exclusivamente cavalos lusitanos de Alter Real», disse a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, na inauguração do Picadeiro da Ajuda, permitindo valorizar o turismo equestre e o cavalo lusitano.

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2015 Governo de Portugal" PORTAL DO GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER

MOÇAMBIQUE: SUÉCIA DESEMBOLSA 31,9 ME PARA ORÇAMENTO DO ESTADO MOÇAMBICANO

	Suécia desembolsa 31,9 ME para Orçamento do Estado moçambicano
	Maputo - O Governo da Suécia vai desembolsar 31,9 milhões de euros de apoio direto ao Orçamento do Estado de Moçambique de 2016, anunciou a embaixadora sueca em Maputo, Irina Nyoni. A diplomata divulgou o montante da ajuda da Suécia ao Orçamento do Estado de Moçambique no próximo ano, após assinar o acordo que formaliza o compromisso com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Nyeleti Mondlane." FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE.

NACALA - A - VELHA PORTO DE CARVÃO COMEÇA A EXPORTAR CARVÃO A PARTIR DO PRÒXIMO MÊS DE AGOSTO DE 2015, VINDO DE MOATIZE, TETE

"Porto de Nacala, vai começar a exportar carvão O novo terminal de carvão de Nacala-aVelha, na província de Nampula, já recebeu 50 toneladas, sendo o respectivo embarque a primeira vez que aquele minério é exportado a partir deste porto, disse o director do Corredor Logístico Integrado de Nacala. Este corredor inclui uma linha de caminhode-ferro com uma extensão de 900 quilómetros entre Moatize e Nacala-a-Velha, atravessando parte do território do Malaui, tratando-se de um projecto com um custo estimado em 4,4 mil milhões de dólares e resultado de uma parceria entre o grupo brasileiro Vale e a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique. José Otoni, director do Corredor Logístico Integrado de Nacala, disse ao ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, de visita à província de Nampula, que decorrem actualmente os procedimentos legais para a movimentação do primeiro navio para Nacala, porque trata-se de uma embarcação licenciada para carregar a partir do porto da Beira. Garantiu que o embarque normal de carvão será efectuado a partir de Agosto próximo, altura em que se espera estejam criadas todas as condições para o escoamento do minério. “Em 2017, quando atingirmos a capacidade instalada do porto, estaremos a exportar 22 milhões de toneladas de carvão por ano e até essa data estaremos a exportar 18 milhões de toneladas de carvão por ano, quando estaremos a operar com 89 locomotivas e 1862 vagões”, disse Otoni. (Macauhub)"
FONTE:: JORNAL ESQUENTO DE MOÇAMBIQUE.

BCI BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS INAUGURA CENTRO INTEGRADO DE NEGÓCIOS EM CHIMOIO, MANICA, MOÇAMBIQUE

"Terça-feira, 21 de Julho de 2015 esquento BCI inaugura Centro Integrado de Negócios em Chimoio Tem lugar, esta terça-feira, dia 21 de Julho de 2015, a cerimónia de inauguração do Centro Integrado de Negócios do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), na cidade de Chimoio, província de Manica. A mesma contará com a presença de personalidades dos governos provincial e municipal, parceiros de cooperação, quadros do BCI, convidados e de público em geral. O acto surge no âmbito da expansão da Rede Comercial do BCI, e está integrada no ciclo de abertura de novas unidades de negócio durante o corrente ano. Actualmente o Banco conta com um total de mais de 170 unidades de negócio em todo o País. Às 14h00, numa unidade hoteleira da capital de Manica, haverá lugar a uma Conferência de apresentação e debate subordinada ao tema “A Cadeia de Valor dos Produtos de Desenvolvimento do Agronegócio – Soluções BCI AGRO: O seu parceiro no Agronegócio”. Recorde-se que o BCI AGRO tem em vista responder ao crescimento previsto na agricultura, na agroindústria e na indústria alimentar, potenciando a evolução do sector agrícola através do aumento sustentável do crédito aos agentes económicos ligados ao sector. Pretende ainda, promover a transformação estrutural da actividade agrícola em Moçambique, passando este sector de um cariz de subsistência para um gerador de rendimentos, competitivo e sustentável. Através do BCI AGRO, o Banco coloca à disposição das empresas dos sectores agrícola, agro-industrial e da indústria alimentar uma oferta específica que lhes é expressamente dirigida, com uma equipa de especialistas, com conhecimento do mercado nacional e internacional e competências indispensáveis para propor soluções de apoio à gestão e expansão dos seus projectos. O BCI – Banco Comercial e de Investimentos, SA é um Banco Universal moçambicano cujos resultados consolidados, a 31 de Março de 2015, indicam uma quota de mercado de 27,14% em Activos, 28,25% em Depósitos e 29,31% em Crédito. Actualmente, a sua Rede Comercial, dispersa por todo o País, é constituída por de 170 unidades de negócio, de entre Agências Universais, Centros BCI Exclusivo, Espaços Private, Centros BCI Corporate e Centro Integrados de Negócio. A actual Missão do BCI é bastante clara: contribuir activamente para o desenvolvimento económico e social de Moçambique e dos moçambicanos, criando valor e gerando satisfação para os nossos Clientes, Accionistas, Colaboradores, Parceiros e Comunidade em geral, de modo socialmente responsável e sustentável. O posicionamento estratégico do BCI revela assim um papel activo, não apenas na resposta às necessidades de Empresas e Particulares, mas também no apoio social à Comunidade envolvente."
FONTE: Jornal ESQUENTO DE MOÇAMBIQUE.

MOÇAMBIQUE SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 14 DE JULHO DE 2015

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 14 de Julho de 2015, a sua 23.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou os preparativos da:  Visita Oficial de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, à República da Índia, a realizar-se de 04 a 06 de Agosto de 2015.  Visita a Moçambique de Sua Excelência Hoang Trung Hai, Vice-PrimeiroMinistro da República Socialista do Vietname, a realizar-se de 29 de Julho a 01 de Agosto de 2015. Ainda neste Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as seguintes proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República:  A Proposta de Lei de criação do Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada. O Sistema de Informação de Crédito de Gestão Privada é o conjunto de Centrais de Informação de Crédito de gestão privada, seus processos operacionais, provedores de dados, assinantes e clientes, que tem por objectivo permitir o estabelecimento dum sistema duplo de reporte de crédito em Moçambique  A Proposta de Revisão da Lei n.º 5/2007, de 09 de Fevereiro, Lei das Assembleias Provinciais. A revisão visa corrigir e clarificar aspectos que no âmbito da implementação da Lei n.º 5/2007 suscitaram dificuldades e consequentemente a falta de uniformidade na sua aplicação, nomeadamente, as matérias que devem ser analisadas nas sessões ordinárias da Assembleia Provincial e o número mínimo de membros necessários para que o acto de instalação da Assembleia Provincial possa ocorrer. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou:  O Decreto que Estabelece as Normas e Critérios de Classificação de Distritos e de Zonas Urbanas. As Normas e Critérios de Classificação de Distritos e de Zonas Urbanas vão permitir a actualização contínua e regular da classificação dos distritos e de zonas urbanas, estimular o espírito de competitividade territorial permanente nos actores locais de desenvolvimento, valorizar os esforços e contributos dos diferentes actores no desenvolvimento territorial e a definição de prioridades na alocação de recursos e nos investimentos, com vista ao seu desenvolvimento económico e social equilibrado.  O Decreto que aprova o Estatuto Orgânico da Comissão Consultiva do Trabalho, criada pelo Decreto n.º7/94, de 9 de Março. O Decreto tem por objectivo adequar o funcionamento da Comissão Consultiva do Trabalho à dinâmica e à conjuntura socio-económica para se assegurar a paz social, através do diálogo social envolvendo o Governo, as organizações representativas de empregadores, de trabalhadores e da sociedade civil, em matérias de relevância económica e social e de domínio laboral e a extensão das suas atribuições ao nível local do Estado.  A Resolução que reconhece à Fundação Dom Dinis Segulane, a qualidade de Sujeito de Direito com Personalidade Jurídica. O Governo apreciou ainda:  O Relatório das Actividades de Preparação e Realização das Celebrações de 40.º Aniversário da Independência Nacional.  A informação sobre o Diálogo entre o Governo e a Renamo. "
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

GORONGOSA PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA, SOFALA, MOÇAMBIQUE , COMEMORAÇÕES DOS 55 ANOS NA CIDADE DA BEIRA,

ANGOLA LUANDA E PORTO REACENDEM GEMINAÇÃO NA VERTENTE CULTURAL

ANGOLA
	Porto e Luanda apostam na Cultura para retomar geminação de há 20 anos
	Luanda - Os presidentes da Câmara do Porto e da Comissão Administrativa da cidade de Luanda admitiram terça-feira que a geminação entre os dois municípios, estabelecida há duas décadas, ficou estagnada, sendo agora a vertente cultural como prioritária. Segundo o autarca Rui Moreira, que falava à Lusa no Luanda Investment Forum, que está a decorrer na capital angolana, "por razões da gestão de ambas as cidades" a geminação entre ambas "ficou perdida no tempo" e precisa agora de um "novo motor" de desenvolvimento, com a aposta cultural. " FONTE: LUSA MOÇAMBIQUE

MOÇAMBIQUE E FRANÇA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE FILIPE JACINTO NYUSI DEIXA O DESAFIO AOS EMPRESÁRIOS FRANCES, FACIM VAI TER REPRESENTAÇÃO DE CINQUENTA EMPRESAS FRANCESAS

"PARTICIPAÇÃO NA FACIM: França confirma cinquenta empresas

Terça, 21 Julho 2015 00:00 |

A FRANÇA vai dedicar, pela primeira vez, um pavilhão para as suas empresas na Feira Internacional de Maputo (FACIM 2015), naquilo que é a demonstração clara da vontade deste país em reforçar as relações económicas com Moçambique. Ontem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, convidou os empresários franceses a investirem mais em Moçambique.

Falando durante um encontro com a Confederação do Empresariado e Patronato Francês, (MEDEF), realizado na capital francesa, Filipe Nyusi disse que Moçambique possui várias potencialidades que podem interessar aos gauleses, desde a agricultura, desenvolvimento do capital humano, agro-indústria e infra-estruturas.

Considerando que para a França leva a maior delegação para o exterior desde que tomou posse em Janeiro último, o que demonstra a importância que Moçambique atribui ao investimento francês, Filipe Nyusi disse aos empresários franceses que já não há muito tempo para se pensar lentamente, pelo que deve se agir rapidamente.

O governante moçambicano considerou o encontro com os empresários como uma plataforma para a recolha de informações necessárias e úteis sobre Moçambique e suas potencialidades e oportunidades.

As relações entre Moçambique e França são consideradas excelentes a todos os níveis, tanto do ponto de vista político diplomático, como ao nível da cooperação para o desenvolvimento. Nos últimos dez anos, a França prestou apoio multiforme ao nosso país no valor de mais de 100 milhões de euros.

Estes montantes foram investidos nas áreas da Saúde, água e saneamento e outra parte ainda através do apoio directo ao Orçamento do Estado, o que para Filipe Nyusi comprova a relação de confiança existente entre os dois países.

Nas relações comerciais nota-se um crescimento dos fluxos, pelo que de cerca de 22 milhões de dólares americanos de exportações de Moçambique para a França, em 2010, o valor subiu para cerca de 68 milhões de dólares em 2013. Igualmente, de cerca de 23 milhões de dólares de importações de Moçambique em 2010, atingiu-se cerca de 80 milhões em 2013. O investimento privado francês atingiu no ano passado cerca de 62 milhões de dólares, o que coloca este país no décimo lugar do ranking do investimento directo em Moçambique.

Nyusi disse aos franceses que esta posição pode ser melhorada e equilibrada tendo em conta as potencialidades existentes em Moçambique e a vontade do empresariado deste país europeu em investir no nosso país.

Informações ao nosso dispor indicam que os franceses estão interessados em explorar o sector de petróleo e gás e ainda a agricultura. Actualmente, cerca de 40 companhias deste país já operam em Moçambique nos sectores de logística, construção de estradas, entre outros.

O embaixador da França, acreditado em Maputo, Serge Segura garante que na FACIM 2015 estarão cerca de 50 empresas francesas que pretendem aproveitar esta oportunidade para expor as suas capacidades e daí atrair parceiros para a sua entrada no mercado moçambicano.

Refira-se que o Presente Filipe Nyusi deixa hoje Paris de regresso a Maputo, depois de uma visita oficial de três dias a este país. Em França, o Presidente esteve acompanhado pela sua esposa, Isaura Nyusi, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, da Indústria e Comércio, Ernesto Maxi Tonela, e do Mar, Águas Interiores e Pesca, Agostinho Mondlane. Esteve ainda uma delegação de empresários filiados na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Titos Munguambe, em Paris"

FONTE: JORNAL NOTICIAS DE MOÇAMBIQUE.

PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 17 DE JULHO DE 2015

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Newsletter 17 julho Saiba mais     Em Destaque     ACORDO DE PRINCÍPIO COM A GRÉCIA «É EQUILIBRADO» 2015-07-13 às 11:08   O Primeiro-Ministro afirmou que «o acordo de princípio» alcançado na cimeira do Eurogrupo quanto à Grécia «é equilibrado», acrescentando que só pode ser visto como «uma ação responsável e solidária» dos outros Estado do euro. Pedro Passos Coelho fez esta declaração no final da cimeira de Chefes de Estado e de Governo da zona euro, em Bruxelas. Saiba mais     INVESTIMENTO ESTRANGEIRO É BEM APLICADO EM PORTUGAL 2015-07-10 às 17:38   O Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, presidiu à cerimónia que assinalou a saída da linha de produção da Toyota Caetano, em Ovar, de um novo modelo de veículo destinado à exportação para o mercado sul-africano. A nova linha de produção representa um investimento de 10 milhões de euros e destina-se à produção do novo modelo da Toyota fabricado em Portugal. Saiba mais     CONFIANÇA, COMPETITIVIDADE E COMPETÊNCIA ATRAEM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E CRIAM POSTOS DE TRABALHO 2015-07-13 às 18:31   «A receita para criar emprego e atrair investimento em Portugal é aquilo que chamo a receita dos três C», afirmou o Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas: «primeiro, C de confiança - Portugal tem, neste momento, o melhor índice de confiança nos seus empreendedores desde 2008; segundo, C de competitividade - desde que o IRC começou a descer, o investimento começou a subir; por último, C de competência - as agências públicas, como neste caso aconteceu, têm de responder com celeridade ao investidor, reduzindo a burocracia». Saiba mais     OCDE DESTACA PROGRAMA APROXIMAR COMO «EXEMPLO DE SUCESSO E REFORMA ESTRUTURAL PROFUNDA» 2015-07-13 às 19:37   «Um relatório da OCDE divulgado hoje tem uma surpresa muito positiva, pois o programa Aproximar é dado como um exemplo de sucesso e de reforma estrutural profunda», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, no encerramento do fórum da Modernização Administrativa Local, que se realizou na Figueira da Foz. Saiba mais     RENEGOCIAÇÃO DE MAIS DUAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS POUPA 594 MILHÕES DE EUROS 2015-07-16 às 15:11   O Conselho de Ministros aprovou alterações aos contratos das concessões rodoviárias Norte Litoral e Beira Interior, que representam uma poupança para o erário público 594 milhões de euros. Esta poupança junta-se aos cerca de dois mil milhões de euros economizados com a renegociação de outras seis parcerias público-privadas - Norte, Grande Lisboa, Costa da Prata, Grande Porto, Beira Litoral, Beira Alta e Interior Norte, cujo montante foi reduzido de 11,4 mil milhões de euros para 9,5 mil milhões ao longo da duração dos contratos. Saiba mais         TEMAS       Os consumidores economicamente vulneráveis podem beneficiar de um desconto até 34% na eletricidade e até 31% no gás natural, quer estejam no mercado livre ou no mercado regulado. As tarifas sociais e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia permitem que os consumidores economicamente vulneráveis tenham uma fatura de energia mais reduzida, comparando com o mesmo consumo sem estes apoios sociais. Saiba mais       «Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período muito difícil, durante o qual, a par de uma estratégia para ultrapassar a situação de emergência financeira em que nos encontrávamos, conseguimos pôr em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas». Saiba mais sobre algumas das principais reformas. Saiba mais     Vídeos   Turismo 2020 - cinco princípios para uma ambição «Em 2015 está a consolidar-se uma tendência muito importante: uma melhoria de receitas por turista, o que significa que Portugal está a valorizar a sua oferta», disse o Ministro da Economia, António Pires de Lima, durante a apresentação do documento estratégico sobre o turismo. O Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, afirmou que «a ambição para 2020 não é uma ambição quantitativa, mas sim tornar Portugal o destino turístico mais ágil e mais dinâmico da Europa». Assinatura de Memorando entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento «A evolução positiva da economia portuguesa alicerçar-se-á também nos fundos do Portugal 2020, que se focam no reforço da competitividade», disse a Ministra das Finanças na assinatura do acordo pelo qual o BEI empresta 750 milhões de euros para financiar a parte nacional do Portugal 2020. O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional disse que «vamos garantir um bom aproveitamento dos fundos que se traduza na transformação estrutural da economia e da sociedade».     2015 Governo de Portugal" FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE PORTUGAL