sexta-feira, 8 de maio de 2015

MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROS DE MOÇAMBIQUE SESSÃO DE 5 DE MAIO DE 2015

"O Conselho de Ministros realizou, no dia 5 de Maio de 2015, na sua 13.ª Sessão Ordinária.
Nesta Sessão, o Governo apreciou o Relatório da participação da República de Moçambique na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Harare, República de Zimbabwe, a 29 de Abril de 2015.
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou:
 O Decreto que define o regime do Depósito Legal.
O Decreto define as normas para a colecta, tratamento, conservação e preservação dos documentos produzidos em/ou sobre Moçambique, ou, ainda, por moçambicanos no exterior, com vista a assegurar a protecção, preservação e promoção dos valores literários, culturais e históricos do país.
 Os seguintes preços mínimos do algodão caroço para a Campanha 2014/15: 10,25 Mt/kg para algodão caroço de 1.ª qualidade e 9,00 Mt/Kg para algodão caroço de 2.ª qualidade.
 O Balanço dos 100 dias de Governação.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, as informações sobre:
– O Diálogo entre o Governo e a Renamo.
 O ponto de situação sobre as manifestações xenófobas na República da África do Sul.
 A participação de Moçambique na Expo Milano 2015, de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2015.
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 O ponto de situação e perspectivas do funcionamento da Rede Electrónica do Governo (GovNet).
 O Projecto de Requalificação da Praça dos Combatentes, na Cidade de Maputo.
 Os preparativos do XII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a realizar-se de 15 a 24 de Agosto de 2015, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, sob o lema “Estudantes Solidários e Proactivos”.
FONTE: PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.

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