sábado, 13 de dezembro de 2014

PORTUGAL GOVERNO DE PORTUGAL NEWSLETTER DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

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12 dezembro
 
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Em Destaque 
 
APROVADO O QUOCIENTE FAMILIAR: «HOJE É UM DIA HISTÓRICO NO NOSSO SISTEMA FISCAL»
2014-12-05 às 21:04
 
«Hoje é um dia histórico no nosso sistema fiscal», afirmou o Vice-Primeiro-Ministro, acrescentando que «foi aprovado o quociente familiar e isso significa que, independentemente do seu modelo, as famílias estão no centro do sistema fiscal». Paulo Portas faz esta declaração à imprensa após a aprovação pela Assembleia da República da Proposta de Lei de reforma da «tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social», apresentada pelo Governo.
 
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«A PARTIR DE AGORA CABERÁ AOS AGENTES FINANCEIROS SUPORTAR OS ENCARGOS DAS CRISES BANCÁRIAS»
2014-12-10 às 16:28
 
«A partir de agora, e mais do que nunca, caberá aos agentes financeiros suportar os encargos para superar crises bancárias - e não aos contribuintes», afirmou a Ministra de Estado e das Finanças na apresentação da proposta de lei que transpõe diretivas da União Europeia sobre garantia de depósitos bancários e recuperação e resolução bancária. Maria Luís Albuquerque recordou que depois da crise de 2008, «ficou patente que algo tinha de ser feito, de modo a evitar que os contribuintes continuassem a ser chamados a resolver crises bancárias».
 
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«A CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA CONSTITUI UM IMPERATIVO»
2014-12-10 às 16:13
 
«Estar aqui, num momento em que dotamos a Guarda Nacional Republicana (GNR) de mais e melhores meios para o desempenho da missão que lhe é confiada, reveste-se de uma dimensão simbólica, que encerra um compromisso do Governo», afirmou a Ministra da Administração Interna, Anabela Miranda Rodrigues, na entrega de 175 veículos à GNR, em Sintra.
 
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JORGE MOREIRA DA SILVA SUBLINHA NECESSIDADE DE AÇÃO URGENTE À ESCALA GLOBAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
2014-12-08 às 13:19
 
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, participa na Cimeira das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Lima, no Peru, entre os dias 8 e 12 de dezembro, onde defenderá uma ação urgente e imediata à escala global para o sucessor do Protocolo de Quioto.
 
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«FRUTAS, LEGUMES E FLORES REPRESENTAM ATUALMENTE MIL MILHÕES DE EUROS EM EXPORTAÇÕES»
2014-12-05 às 16:32
 
A Ministra da Agricultura e do Mar afirmou que «as frutas, legumes e flores representam atualmente mil milhões de euros em exportações» e que o setor ambiciona duplicar esse valor até 2020 que considerou ser «uma meta extraordinariamente interessante e ambiciosa». Assunção Cristas discursava no 3.º Simpósio Nacional de Fruticultura, que decorreu na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real.
 
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TEMAS 
 
 
 
 
O atual Governo, através de uma estratégia concertada assente no diálogo e na promoção de consensos, foi um dos que fez mais acordos com parceiros sociais e associações profissionais. Destacam-se: o acordo para o aumento do salário mínimo; o Compromisso para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego; os acordos com a Associação Nacional de Municípios sobre gestão financeira e atribuições de competências; os contratos plurianuais com associações de instituições sociais; os acordos com os sindicatos de médicos e de professores.
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A Garantia Jovem é o compromisso assumido pelo Governo para, num prazo de 4 meses, criar oportunidades para os jovens que terminem o ensino, ou para aqueles que percam o emprego. Os seus objetivos são: ajudar os jovens que queiram aumentar as suas qualificações, ajudar os jovens que queiram entrar no mercado de trabalho e diminuir o desemprego jovem. Este plano destina-se a todos os jovens até aos 29 anos que não estejam a estudar, a trabalhar, em formação ou em estágio. www.garantiajovem.pt
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Vídeos
 
 
Cerimónia Militar assinala fim da presença nacional no Afeganistão
 
O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, participou na cerimónia militar evocativa da participação das Forças Armadas na missão da NATO no Afeganistão, iniciada em 2002 e concluída no passado mês de novembro. Nesta cerimónia, Aguiar Branco homenageou o esforço e a dedicação de todos os militares que participaram nesta importante missão.
 
Protocolo para a criação dos Espaços do Cidadão em Mafra
 
O Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve em Mafra para assinar com a autarquia local um protocolo que prevê a instalação de sete Espaços do Cidadão no concelho. Aliando as vantagens dos serviços digitais ao atendimento presencial, pretende-se através dos Espaços do Cidadão um Estado «mais próximo das pessoas, de forma simples, acessível e com menos meios».
 
 
2014 Governo de Portugal"
FONTE: NEWSLETTER GOVERNO DE PORTUGAL.

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