sexta-feira, 21 de novembro de 2014

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE , II CONGRESSO DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE, PRESIDENTE DA REPUBLICA ARMANDO EMILIO GUEBUZA DESTACA COMPETÊNCIA DO ADVOGADO MOÇAMBICANO



"Guebuza destaca “competência” do advogado moçambicano

 


Guebuza destaca “competência” do advogado moçambicano Participantes do 2º Congresso para a Justiça: “Integridade, Justiça e Sociedade”/Foto AIM

O Presidente Armando Guebuza enalteceu o crescimento qualitativo e quantitativo assim como a competência que o advogado moçambicano tem visto a registar, reflectidos na sua contribuição em diversas partes do país na prestação de serviços ao cidadão.

“Continuemos todos a confluir na prestação de serviços de crescente qualidade ao mesmo e único destinatário, o cidadão. Por isso, o reforço de sinergias em torno de uma plataforma de colaboração e parceria salutar entre os diferentes intervenientes afigura-se como pressuposto fundamental para alargar base de acesso a justiça no país”, disse Guebuza.

O estadista moçambicano falava esta quarta-feira na sessão de abertura do 2º Congresso para a Justiça sob o lema “Integridade, Justiça e Sociedade” que congrega quadros da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), magistrados, técnicos jurídicos, pessoal que trabalha nas prisões para discutirem os vários assuntos que enfermam o sector.

Segundo o presidente, o evento é de importância capital nas actividades da OAM, na medida em que constitui, por um lado, palco de grande relevo para cimentar as parcerias estratégicas na responsabilidade de todos no domínio do acesso a justiça.

Mas, por outro lado, segundo Guebuza, o congresso confere aos intervenientes no sistema de administração da justiça espaço privilegiado de reflexão sobre os diferentes desafios e oportunidades neste nevrálgico sector da nossa sociedade.

“O manancial de temas a debater oferece-se como oportunidade para galvanizar o empenho de todos na cristalização das condições para uma cada vez melhor aplicação da justiça no país”, anotou o presidente, acrescentando que a nação garante o acesso dos cidadãos aos tribunais e ao direito a defesa.

A nação, segundo o Chefe do Estado, assegura, igualmente, a assistência jurídica e o patrocínio judiciário de forma particular àqueles que por razoes económicas e sociais não dispõem de recursos para demandar os seus direitos quando postos em causa.

Deste pressuposto, decorre o entendimento consolidado que permite qualificar o advogado como prestador de serviço de interesse colectivo e público, participando activamente com discernimento, sagacidade e confiança na aproximação cada vez mais da justiça ao cidadão.

Essas metas, segundo o presidente, ganham maior relevância se for tomado em consideração que no âmbito da implementação das políticas, estratégias e programas de desenvolvimento nacional em curso, o envolvimento, contribuição e participação do advogado assume um papel de importância primordial.

No encontro, os participantes vão, entre vários assuntos, discutir a problemática da morosidade processual, a produção legislativa, a postura e a integridade do advogado visando encontrar as melhores soluções para a sua melhoria.

O segundo congresso em curso coincide com a passagem dos 20 anos da criação da Ordem dos Advogados de Moçambique.
(RM/AIM)"
FONTE RÁDIO DE MOÇAMBIQUE.

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